Processo AIA
N. AIA | 1835 |
Nª DA Associada | . |
Nº PA associada | 342   |
Designação do projeto | Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão |
Proponente | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Localização | PORTIMÃO |
Licenciador | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
Início de consulta pública | 02/07/2008 |
Fim de consulta pública | 03/09/2008 |
Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
Data da decisão | 12/11/2008. |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental Resumo não técnico - Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública EIA - 4.6.4 EIA - 4.10.2 EIA - 4.6.1 EIA - 4.7.2 EIA - 1.1.2 EIA - 4.6.2 EIA - 4.6.3 EIA - 4.10.1 Prorrogação de DIA EIA Relatório Sintese (RS) - EIA Anexos - Anexo II - T607-H.1.A.02-03-04-05-06B-03 EIA Anexos - Anexo II - T607-H.1.A.01B EIA Anexos - Anexo II - T607-H.1.A.02-03-04-05-06B-02
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Georeferenciação | Localização |