Processo AIA
| N. AIA | 2038 |
| Nª DA Associada | . |
| Nº PA associada | . |
| Designação do projeto | Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil/Ermesinde (Estudo Prévio) |
| Proponente | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
| Localização | GONDOMAR, MAIA, PORTO, VALONGO |
| Licenciador | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | 15/05/2009 |
| Fim de consulta pública | 30/06/2009 |
| Sentido da decisão | Favorável condicionado. |
| Data da decisão | 10/09/2009. |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | DIA - Declaração Impacte Ambiental
Resumo não técnico
Parecer comissão de avaliação
Relatório da consulta pública
Outro - Extensão da Validade da DIA
EIA -
Prorrogação de DIA -
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| Georeferenciação | Localização |