Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : AIA todos os projetos


Nº AIADesignação do projetoProponenteLicenciadorLocalizaçãoAutoridade AIAData da decisãoSentido da decisão
3367Centrais Solares Fotovoltaicas Adomingueiros e NaveCompatiblecategory, LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaMOIMENTA DA BEIRA, VILA NOVA DE PAIVAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3366Subestação de Sobrado 400/220/60 kV e linhas de ligação de 400 kV e de 220 kV associadasREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVALONGOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3365Central Solar Fotovoltaica Bartolomeu Dias (300MVA)Bartolomeu Dias RenewablesDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaOURIQUEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3364Linha Dupla Ribeira de Pena – Vieira do Minho 1/2, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCABECEIRAS DE BASTO, MONTALEGRE, RIBEIRA DE PENA, VIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3363CENTRAIS FOTOVOLTAICAS DE RIO MAIOR E DE TORRE BELA, E LMAT DE LIGAÇÃOCSRTB, UNIPESSOAL LDADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaAZAMBUJA, CALDAS DA RAINHA, RIO MAIORAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3362Central Solar Fotovoltaica THSiS Sunshining S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSANTIAGO DO CACEMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3361Unidade de gestão de resíduos da Ambimed em Beja (UGR) - Projeto de melhoria continuaAmbimed - Gestão Ambiental, Lda.Direcção-Geral da SaúdeBEJAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3360Ampliação da instalação avícola UP03 - CojaValovo II - Avicultura, Lda.Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroARGANILComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/07/2020Favorável condicionado.
3359Parque de Campismo e Caravanismo de 4 estrelas, Turismo na Natureza, Alto do Calhau, BiogalAPARTMAR, SACamara Municipal de FaroFAROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
3358Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase)Ventominho - Energias Renováveis, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMELGAÇO, MONCAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3357Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães)Motamineral - Minerais Industriais, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBARCELOS, VIANA DO CASTELOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3356Parque de Campismo de Pereiras de Quarteira - LouléOrbitur Imobiliária, S.A.Câmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
3355Atualização das Capacidades instaladas da ALMINAALMINA - Minas do Alentejo S.A.Direcção Geral de Geologia e MinasALJUSTRELAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3354Aproveitamento Hidroagrícola do Baixo Mondego. Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do CondeAssociação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo MondegoDirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralFIGUEIRA DA FOZ, MONTEMOR-O-VELHO, SOUREAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3353Ampliação da Mina do BarrosoSavannah Lithium, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBOTICASAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3352CENTRAL SOLAR FOTOVOLTAICA DOS ARROCHAIS E LINHA DE LIGAÇÃO À REDE, A 400 kVSun ArrochaisDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMOURAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3351Central Solar de Margalha . . . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3350Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto AuroraREPSOL - PolímerosIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoSINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3349Projeto Agrícola de produção de abacatesFrutineves, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
3348Subestação de Ponte de Lima a 400/150 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPONTE DE LIMAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3347Conjunto Turístico “Na Praia” (UNOP 7 e UNOP 8 do PU de Tróia) . . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3346Central Solar Fotovoltaica de PolvorãoSolstido Unipessoal LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaGAVIÃO, NISAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3345Central Solar de Santas. DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3344Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/CoelheiraEólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSÃO PEDRO DO SULAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3343Sobreequipamento do Parque Eólico de PinheiroEólica da Cabreira, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTRO DAIRE, CINFÃESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3342Sobreequipamento do Parque Eólico de CabrilEólica da Cabreira, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTRO DAIRE, CINFÃESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3341Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da RESIBRASResibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, SaIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoPALMELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3340Central Fotovoltaica de Pinhal NovoPEGÕES SOLAR, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOCHETE, PALMELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3339Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do RaloParque Eólico Serra do Ralo, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCELORICO DA BEIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3338Novo Terminal de Contentores do Porto de LeixõesAPDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SAAPDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SAMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3337CIMPOR - Centro de Produção de Alhandra. . . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3336Fábrica de Transformação de Tomate da CONESA Portugal S.A.CONESA PORTUGAL, S.A.DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoMORAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.03/09/2020Favorável condicionado.
3335Área de Acolhimento Empresarial de LordosaCâmara Municipal de ViseuCâmara Municipal de ViseuVISEUComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
3334Expansão da Zona Industrial da Marinha GrandeCâmara Municipal da Marinha GrandeCâmara Municipal de Marinha Grande. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
3333Loteamento do Aldeamento Turístico AL2 e do Estabelecimento Hoteleiro HT2 do Morgado da Lameira Morgado da Lameira - Empreendimentos Turísticos e Golfe, S.A.Câmara Municipal de SilvesSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
3332Exploração Avícola do CarvalhalJoão Marques Tavares CoutinhoDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroALBERGARIA-A-VELHAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
3331Remodelação das Infraestruturas e Ampliação da Zona Industrial de Mira - Polo ICâmara Municipal de MiraCâmara Municipal de MiraMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro17/10/2019Favorável condicionado.
3330Projeto de Ampliação da Suinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, LdaSuinijanardo - Produção, Exploração e Comercialização de Suínos, Lda.DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro10/12/2019Desconformidade do EIA.
3329Projeto da Pedreira da BarrosinhaMármores Vigario, Lda.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaBATALHAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/01/2020Desfavorável.
3328Ampliação do centro de abate e transformação de aves da LUSIAVESLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroFIGUEIRA DA FOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro22/07/2020Favorável condicionado.
3319Linha do Algarve - PF15 Eletrificação da Linha no Troço Tunes-LagosInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalLAGOA, LAGOS, PORTIMÃO, SILVESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3318Quinta do MedronheiroPerugal - Produção Avícola, LdaDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroOLEIROSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
3317Operação de Loteamento da UP3 de Hotelaria Tradicional (Portimão)”Top Building - Investimentos Imobiliários S.A.Câmara Municipal de PortimãoPORTIMÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
3316Aprofundamento e Alargamento do Canal Navegação do Porto de PortimãoAdministração do Porto de SinesAdministração dos Portos de Sines e do Algarve, S.A.LAGOA, PORTIMÃOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3315Propriedade de Vale Serrano, Idanha a NovaHVCZ Ventures, Lda.Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.IDANHA-A-NOVAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3314Sobreequipamento do Parque Eólico de Douro Sul – Subparque de SernancelheParque Eólico do Douro-Sul, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSERNANCELHEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3313Ampliação da Pedreira n.º 5111 – Sorte do Mato das LagedasBritaminho-Granitos e Britas do Minho LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaGUIMARÃESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte15/10/2019Favorável condicionado.
3312Sobreequipamento Eólico da Serra de SicóEmpreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.24/06/2020Favorável condicionado.
3311Parque Solar ESCALABISESCALABIS, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCARTAXO, SANTARÉMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3310Projeto de modernização e aumento de eficiência operacional do terminal de contentores de AlcântaraLiscontAdministração do Porto de LisboaLISBOAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3309Sobreequipamento do Parque Eólico de Alto do MarcoParque Eólico de Gevancas, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMONDIM DE BASTOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.23/06/2020Favorável condicionado.
3308Parque Eólico de MorgavelParque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSANTIAGO DO CACEM, SINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3307Ampliação da Pedreira n.º 6619 - Plaina das QueirogasBrivel - Britas de Vila Real, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA REALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte18/09/2019Favorável condicionado.
3306Optimização do sistema de recuperação energética da CampoavesCampoaves - Aves do Campo, SAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3305Central Solar de São Miguel do PinheiroFermesolar - Unipessoal, Lda,DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMÉRTOLAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.06/07/2020Favorável condicionado.
3304Pedreira do Cilindro n.º2Soares Pinto Carvalho LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte09/08/2019Desconformidade do EIA.
3303Pedreira da SalgueirinhaTransgranitos - Mármores e Granitos do Alto Tâmega, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte06/08/2019Favorável condicionado.
3302Marina do JamorAdministração do Porto de LisboaAdministração do Porto de LisboaOEIRASAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3301Aprofundamento da Barra, Canal de Acesso e Bacia de Manobras do Porto da Figueira da FozAdministração do Porto da Figueira da Foz, S.A.,Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A.FIGUEIRA DA FOZAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3300Loteamento e obras de Urbanização da Zona 1 do IPP 4 - “Cerro da Vinha”- VilamouraVilamoura Lusotur, S.A.Câmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve07/08/2020Favorável condicionado.
3299 Loteamento Turístico Monte da Ribeira. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
3298Loteamento e Obras de Urbanização da Cidade Lacustre (Zonas 8.1, 8.2 e 8.4 a 8.7 DO IPP8 DO PUV – 2ª FASE)LUSOTURCâmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
3297Atualização / Retificação da capacidade instalada da ALMINAALMINA - Minas do Alentejo S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALJUSTRELAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.21/11/2019Encerrado.
3296EN211 – Variante entre Quintã e MesquinhataInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalBAIAO, MARCO DE CANAVESESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.29/05/2020Desfavorável.
3295Linha Dupla Ponte de Lima - Fontefria, Troço Português, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaARCOS DE VALDEVEZ, MELGAÇO, MONCAO, PAREDES DE COURA, PONTE DA BARCA, PONTE DE LIMA, VILA VERDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3294Projeto de Alteração e Ampliação do Estabelecimento Industrial Fomento da Industria do Tomate, S.A.FIT - Fomento da Industria do Tomate, S.A.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTPALMELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3293Ampliação da Avícola Cabeceirense, Lda.Avícola Cabeceirense - Sociedade Unipessoal, Lda.DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NorteCABECEIRAS DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte07/06/2019Desconformidade do EIA.
3292Exploração Pecuária Herdade de LisHerdade de Lis - Exploração Pecuária Unipessoal, Lda.DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte16/07/2019Favorável condicionado.
3291Projeto de Eletrificação da Linha do Algarve no troço Faro – Vila Real de Santo António. . . Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3290Unidade Industrial da Clariause – Tinturaria e Acabamento de Fios, S.A.Clariause - Tinturaria e Acabamentos de Fios S.A.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte18/06/2019Favorável condicionado.
3289Pedreiras de Xisto n.º 4995 - Rego da Vide e n.º 5002 - Fraga do Poio n.º 20"xxxDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA NOVA DE FOZ COAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte11/06/2019Favorável condicionado.
3288Mina de Ribeiro SecoSarbloco - Sociedade de Areias, Blocos e Fábricados de Cimento, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇA, NAZARÉAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.13/03/2020Favorável condicionado.
3287 Circuito Hidráulico de Vidigueira e Respetivo Bloco de RegaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.CUBA, VIDIGUEIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.24/02/2020Favorável condicionado.
3286Projeto de Infra-estruturas da Área de Expansão da Zona Industrial de Castelo BrancoCâmara Municipal de Castelo BrancoCâmara Municipal de Castelo BrancoCASTELO BRANCODirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro18/02/2002Favorável condicionado.
3285Zona Empresarial da Aguieira JARLIPE - CONSTRUÇÕES, LDACâmara Municipal de Viana do CasteloVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte14/06/2019Favorável condicionado.
3284Ampliação da Zona Industrial de CampiaCâmara Municipal de VouzelaCâmara Municipal de VouzelaVOUZELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro06/06/2019Favorável condicionado.
3283Granja Avícola Matias e ValeMatias e Vale, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroVOUZELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/05/2019Favorável condicionado.
3282Mina de NumãoMINAPORT - Minas de Portugal, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA NOVA DE FOZ COAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.20/08/2020Favorável condicionado.
3281Nova Conduta Adutora entre a ETA de Morgavel e o Reservatório de Monte ChãosAdSA - Águas de Santo André S.A.Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.SINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3280Aeroporto do Montijo e Respetivas AcessibilidadesANA Aeroportos de Portugal, SASecretaria de Estado Adjunto e e das ComunicaçõesALCOCHETE, MONTIJOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.21/01/2020Favorável condicionado.
3279Circuito Hidráulico de São Bento e Respetivo Bloco de RegaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.SERPAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.13/01/2020Favorável condicionado.
3278Ampliação do Estabelecimento Industrial da Porminho - Alimentação, SA.Porminho - Alimentação, S.A.DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte28/05/2018Favorável condicionado.
3277Linha central fotovoltaica de Nisa – Falagueira, a 150 kVEXPOENTFOKUS S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaNISAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.15/11/2019Favorável condicionado.
3276Linha a 150 kV S. Marcos - TaviraGalp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOUTIM, TAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3275Central Fotovoltaica de AlcainsEDF EN PortugalDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTELO BRANCOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3274Parque Eólico da Tocha IIEólica do Sincelo, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCANTANHEDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.27/11/2019Favorável condicionado.
3273Ampliação da Pedreira N.º 5116 "Campinhos"Granitos São Martinho, Sociedade Unipessoal, LdaDirecção Geral de EnergiaMONCAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte06/02/2019Favorável condicionado.
3272Parque Eólico do SinceloParque Eólico do Planalto, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCELORICO DA BEIRA, GUARDA, PINHELAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3271Sobreequipamento do Parque Eólico de Barão de S. JoãoParque Eólico do Barlavento, LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaLAGOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3270Fábrica de Papel Tissue da Paper Prime, S.A.Paper Prime, S.A.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoVILA VELHA DE RODAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/06/2016Favorável condicionado.
3269Projeto Propriedade do Carvalhal, CapinhaHVCZ Ventures, Lda.Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.FUNDÃOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3268Pedreira Pia do CântaroSobrechasDirecção-Geral de Geologia e EnergiaPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro24/05/2017Favorável condicionado.
3267Ligação entre o Interface Rodoferroviário/EN14 (Santana), incluindo Nova Ponte sobre o rio AveInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalTROFA, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.28/02/2020Favorável condicionado.
3266Expansão do Parque de GPLDIGAL - Distribuição e ComércioDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaILHAVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3265Unidade Industrial de produção de lixívia e produtos de limpeza da NCD, em EstarrejaNCD Natural Companhia de Detergentes - Fabricação e Comercialização de Produtos de Limpeza, Lda.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoAVEIROAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3264Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração integrados nas Concessões Mineiras C-49 "Alvarães" e C-37 "Bouça da Guelha"Motamineral - Minerais Industriais, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBARCELOS, VIANA DO CASTELOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.21/06/2019Desconformidade do EIA.
3263Alteração da Fábrica de Transformação de Tomate fresco da SUTOLSUTOL – Indústrias Alimentares, LdaCâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3262Exploração Suinícola Boa EsperançaQuerido, Tinta, Silva & Vicente, Lda.DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro05/04/2017Favorável condicionado.
3261Expansão da Zona Industrial de MirandelaCâmara Municipal de MirandelaCâmara Municipal de MirandelaMIRANDELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte03/04/2019Favorável condicionado.
3260Central Fotovoltaica de AventosaEDF EN PortugalDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaELVASAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.04/07/2019Desconformidade do EIA.
3259Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da RESIBRASResibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, SaIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoPALMELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3258Parque Eólico de Cabeço GordoBlue Future II - Energias Renováveis, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇA, PORTO DE MÓSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3257Expansão do Centro de Recria e Engorda de Bovinos Vale da LançaSociedade Vale da Lança, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroCASTELO BRANCOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/07/2017Favorável condicionado.
3253Projeto de Fusão/Ampliação/Alteração das Pedreiras Vale da Fonte e CasconhoProcessar- Exploração e Tratamento de Argilas, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPOMBAL, SOUREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro01/06/2018Favorável condicionado.
3252EN 125 - Circular de OlhãoInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalOLHÃOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3251Casa de Campo da CarrapateiraMorgado da Aranha - Compra e Venda de Imóveis, S.A.Câmara Municipal de AljezurALJEZURComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
3250Ampliação do Hotel Rural da Quinta do Paço (Hotel Douro Scala)Prata Parque - investimentos Imobiliários SACâmara Municipal de Mesão FrioMESÃO FRIOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/12/2018Favorável condicionado.
3249Pedreira Pia das Lages, nº3Bentos - Indústria de Mármores, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
3248Projeto de Ampliação da Exploração Avícola CCMCCM-Produção Avícola LdaDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroVISEUComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro15/05/2019Favorável condicionado.
3247Instalação Avícola de Engorda de Perus do TouroRecriaves-Centro de criação de aves,ldaDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroVILA NOVA DE PAIVAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/08/2018Favorável condicionado.
3246Linha Caniçada Fafe 2, a 150 kv (LCD.FAF 2)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaFAFE, GUIMARÃES, PÓVOA DE LANHOSO, VIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.06/08/2019Favorável condicionado.
3245Unidade Industrial da Mold-Tech Portugal Mold-Tech Portugal - Tratamento e Revestimento de Metais LdaIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoMAIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte01/10/2018Favorável condicionado.
3244Ampliação da Zona Industrial de CampiaCâmara Municipal de VouzelaCâmara Municipal de VouzelaVOUZELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/10/2018Desconformidade do EIA.
3243Ampliação da Capacidade Instalada das Unidades de Abate e Transformação de SubprodutosAvicasal - Sociedade Avícola S.A.DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroSÃO PEDRO DO SULComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro27/10/2017Favorável condicionado.
3242Exploração Avícola UP da GandraFarias Fernandes & Filhos Lda.DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroOLIVEIRA DE FRADESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro29/08/2017Favorável condicionado.
3241Ampliação Soproniva - Exploração de CovadaSOPRONIVA - Sociedade de produção de Aves, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroÁGUEDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
3237Ampliação Soproniva - Exploração de CovadaSOPRONIVA - Sociedade de produção de Aves, LdaDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroÁGUEDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro29/08/2017Favorável condicionado.
3236Projeto de Loteamento da UP 3 de Hotelaria TradicionalTop Building - Investimentos Imobiliários S.A.Câmara Municipal de PortimãoPORTIMÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve03/05/2019Desfavorável.
3235Empreendimento Turístico em Espaço Rural na Quinta da RochaWater View, S.A.Câmara Municipal de PortimãoPORTIMÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve06/12/2019Favorável condicionado.
3234Projeto de expansão do campo de golfe de Monte ReiVila Nova de Cacela - Promoção Imobiliária e Investimentos TurísticosCâmara Municipal de Vila Real de Santo AntónioVILA REAL DE SANTO ANTONIOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
3233Ampliação da Exploração de Bovinos de Produção de Leite “Quinta do Muroz” Quinta do Muroz – Produção Agrícola e Animal, S.A.Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroMONTEMOR-O-VELHOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/09/2018Favorável condicionado.
3231Projeto de aumento da capacidade Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoNELASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro16/11/2018Favorável condicionado.
3230Ampliação da Pedreira cruzeiro nº 3Joaquim Moreira Mendes, Lda DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro18/07/2018Favorável condicionado.
3229Ampliação da Pedreira Vale da Vaca nº2Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVISEUComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro05/07/2018Favorável condicionado.
3228Central Solar Fotovoltaica do JuncalPentagab, ldaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaIDANHA-A-NOVAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3227Central Solar Fotovoltaica do Cabeço VermelhoPentagab, ldaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPENAMACORAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.15/01/2020Favorável condicionado.
3226Parque Eólico do Cabeço da Mina - MontesinhoPEBO - PARQUE EÓLICO DE BRAGANÇA OESTE, LDADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBRAGANÇAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3225Parque Eólico da Serra do MarãoPAREM - Parque Eólico do Marão, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaAMARANTE, BAIAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3224Central Solar Fotovoltaica de Fajarda Pentagab, ldaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPENAMACORAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3223Central Solar Fotovoltaica de Lagoaça Power&Sol, Energias Renováveis, S.ADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaFREIXO DE ESPADA À CINTAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.21/05/2019Favorável condicionado.
3222Instalação Avícola de MatosGonçalo Pacheco Bernardo dos SantosDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroAGUIAR DA BEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro01/06/2018Favorável condicionado.
3221Parque Empresarial de Soza - Parcela BCâmara Municipal de VagosCâmara Municipal de VagosVAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro27/08/2018Favorável condicionado.
3220EN/ER218 - Ponte sobre o rio Maçãs e acessosInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalVIMIOSOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3219Ampliação da Pedreira Cabeço da Raposa e AnexosEurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBATALHA, OURÉMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.11/07/2019Favorável condicionado.
3218Linha dupla Ribeira de Pena - Vieira do Minho 1/2, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCABECEIRAS DE BASTO, MONTALEGRE, RIBEIRA DE PENA, VIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/05/2019Desfavorável.
3217Linha Feira - Ribeira de Pena a 400 kV, troço entre a subestação e o apoio P49 da Linha Carrapatelo-Estarreja 3, a 220 kV (400 kV)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaAROUCA, CASTELO DE PAIVA, FEIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.09/05/2019Favorável condicionado.
3216Central Solar Fotovoltaica de Pinhal Novo 1VOLTALIA PORTUGAL, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPALMELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.30/01/2019Favorável condicionado.
3211Pedreira n° 2500 denominada "Courela à Cerca de Santo António" Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. -DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaESTREMOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3204Alteração do Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Trolho Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..CUBAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3194Exploração da Pedreira Maroteira-MMC . . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3193Área Mineira da Caveira Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..GRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3190Recuperação da Antiga Área Mineira do Lousal Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..GRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo19/01/2005.
3189Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade do CortiçoC.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoALTER DO CHÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3186Exploração Suinícola do Monte da Coelha NovaLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ARRAIOLOS, ESTREMOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3184Projecto de Florestação de Corte de Cima Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3181Hotel Rural **** Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3179Aldeia das Cegonhas Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3178Exploração Agropecuária da Herdade Vale de Melão Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ARRAIOLOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3177Agroturístico e Residencial da Herdade da Barrosinha Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3176Projeto Agrícola da Maravilha Farms Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3159Exploração Pecuária Johannes Petrus A. M. Van Spreuwel Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..CAMPO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3153Loteamento e Infra-estruturas da Parcela DLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..SINESDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo03/06/2003Favorável condicionado.
3152Loteamento da Zona B - ZAL de SinesLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..SINESDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo. .
3151Loteamento e Infraestruturação de Parcelas de uso Industrial situadas em Sines - Zona 10Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..SINESDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo03/06/2003Favorável condicionado.
3150Hotel Rural da Quinta do Sossego Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3149Remodelação do Parque de Campismo de São Torpes Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.Câmara Municipal de SinesSINESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3148Ampliação da Pedreira Reguengo de MatosLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.Direcção Regional da Economia do AlentejoPORTO DE MÓSDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo03/12/2004Favorável condicionado.
3145Marina e Novo Cais dos "Ferries" do Tróia ResortIMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.AAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraGRANDOLADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo02/04/2002Desconformidade do EIA.
3140Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade da Rosenta Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..MONTEMOR-O-NOVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3136Ampliação da Suiniucultura Herdade da Figueirinha C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoALTER DO CHÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo26/10/2017Favorável condicionado.
3135Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade do CortiçoC.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda .ALTER DO CHÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo26/10/2017Favorável condicionado.
3130Terminal de Contentores do Porto de Sines - AcessosLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..GRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3129Loteamento da Zona B - ZAL de Sines Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..MONTEMOR-O-NOVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3122Empreendimento Turístico Medronheira de CimaLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..GRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo25/08/2006Favorável condicionado.
3117Pedreira "Encostinha JMN"Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..BORBAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3108Licenciamento Comercial Moviflor Évora Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ÉVORAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3107GO! Shopping - Beja Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..BEJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3095Pedreira Monte das Sesmarias AGREGADOS, Artur Ouro e Filhos, Lda, Direcção Regional da Economia do AlentejoSANTIAGO DO CACEMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo18/06/2009Favorável condicionado.
3094Zona Oficinal de Santiago MaiorLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ALANDROALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3092Pedreira "Maroteira-MMC" . . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3091Ampliação da Pedreira "Quinta do Derramado", Nº 4778 . . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3089Pedreira "Herdade da Bardeira", Nº. 5248VIMIGRANITOS – Transformação de Granitos, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoARRAIOLOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo06/04/2010Favorável condicionado.
3079Pedreira "Daroeiras". . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3054Loteamento Turístico “Alcácer Vintage”Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3047Centro de Agrupamento de Bovinos e Ovinos da Herdade do Batão Alto Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3046Ampliação da Pedreira 5692 "S.Marcos P1 e P2" Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..VILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3045Exploração Pecuária da Herdade de Sto. IsidroLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..CASTELO DE VIDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3044Alterações processuais das instalações industriais da SOVENA, Oilseeds Portugal, S.A. SOVENA oilseeds Portugal, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoALMADAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.05/07/2019Favorável condicionado.
3043Exploração Pecuária de Produção de Leite da Pronk & DerksLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3042Parque Eólico de MontemuroPAREOL - Parques Eólicos de Portugal, Valdigem II S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaLAMEGO, RESENDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.05/04/2019Favorável condicionado.
3041Barragem de GebelimCâmara Municipal de Alfândega da FéARH NorteALFANDEGA DA FÉAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. Desconformidade do EIA.
3040Parque Eólico de Picos Verdes II - Repowering e sobreequipamentoUnit EnergyDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA DO BISPOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.22/02/2019Favorável condicionado.
3039Exploração de Volfrâmio e Estanho em ZamoraEstado EspanholEstado EspanholBRAGANÇAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3038A1 - Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias do Sublanço Albergaria/EstarrejaBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto da Mobilidade e dos Transportes, IPALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.03/01/2019Favorável condicionado.
3035Ampliação da Pedreira n° 2500 denominada "Courela à Cerca de Santo António"Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. -DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaESTREMOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo08/06/2017Desconformidade do EIA.
3034Hotel-apartamento Resort OuteirãoLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
3033Extensão da Linha Amarela desde Santo Ovídio a Vila d'Este e Parque de Material de Vila d'EsteMetro do Porto, SASecretaria de Estado Adjunta e do AmbienteVILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.18/03/2019Favorável condicionado.
3032Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da MúsicaMetro do Porto, SAMinistério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional PORTOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.15/02/2019Favorável condicionado.
3031Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper FigueiraNavigator Paper FigueiraIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoFIGUEIRA DA FOZAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/01/2019Favorável condicionado.
3030Terminal do BarreiroAdministração do Porto de LisboaAdministração do Porto de LisboaBARREIROAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.23/12/2019Desfavorável.
3029Subestação de Pegões 400/600, Subestação do Divor 400/600 e Linha associada Divor-Pegões, a 400 kvREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaARRAIOLOS, ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO, MONTIJO, VENDAS NOVASAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.15/03/2019Favorável condicionado.
3028Alteração do Estabelecimento Industrial da FACOL – Faria & Coelho, Lda.Faria & Coelho LdaIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte05/06/2018Favorável condicionado.
3027Pedreira do CadimoCARFEMA - Sociedade Técnica de Mármores e Granitos, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro21/05/2018Favorável condicionado.
3026Aeroporto Complementar do Montijo e Respetivas AcessibilidadesANA Aeroportos de Portugal, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.ALCOCHETE, MONTIJOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.25/07/2018Encerrado.
3025Aumento da capacidade de fusão da Eurocast Aveiro, S.A.Eurocast Aveiro, S.A.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoESTARREJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro02/05/2018Favorável condicionado.
3024Ampliação da Exploração Pecuária da GandraReis & Silva, LdaDRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/06/2018Favorável condicionado.
3023Unidade Industrial da TMG Automotive IITMG - Tecidos Plastificados e Outros Revestimentos para a Indústria Automóvel SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte17/05/2018Favorável condicionado.
3022 Douro Marina HotelDouro Marina Hotel, S.ACâmara Municipal de Mesão FrioMESÃO FRIOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte04/04/2018Desconformidade do EIA.
3021Central Fotovoltaica de ArronchesEDF EN PortugalDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaARRONCHESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.10/12/2018Favorável condicionado.
3020Prolongamento entre a Estação Rato (Linha Amarela) e a Estação cais do Sodré (Linha Verde), incluindo as novas Ligações nos Viadutos do Campo GrandeMetropolitano de Lisboa, SASecretaria de Estado Adjunta e do AmbienteLISBOAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.16/11/2018Favorável condicionado.
3019Projeto de Ampliação da FundivenFundiven - Fundição Venezuelana, S.A.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoÁGUEDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro13/11/2017Favorável condicionado.
3018Central Fotovoltaica de PereiroSuggestion Power, Lda..ALCOUTIMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.22/01/2019Favorável condicionado.
3017Agropecuária da Herdade das CoelheirinhasAPECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda.DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo20/03/2018Favorável condicionado.
3016Consolidação do Parque Empresarial de LanhesesCâmara Municipal de Viana do CasteloCâmara Municipal de Viana do CasteloVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte04/07/2018Favorável condicionado.
3015Parque Eólico de Joguinho II - Relocalização de 4 aerogeradoresEólica de S. JuliãoDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALENQUER, TORRES VEDRASAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
3014Central Fotovoltaica da TapadaEDF EN PortugalDirecção Geral de EnergiaMOURAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.30/08/2019Favorável condicionado.
3013Substituição do Telesqui Escola pelo Tapete Rolante Escola na Estância de Esqui da Turistrela SATURISTRELA - Turismo da Serra da Estrela, SACâmara Municipal de SeiaSEIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro10/10/2018Desfavorável.
3012Pojeto de Fusão/Ampliação/Alteração/Regularização das pedreiras "Vale da Fonte" (nº 5316) e "Casconho" (nº 6419)Processar- Exploração e Tratamento de Argilas, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro01/06/2018Favorável condicionado.
3011Loteamento da Quinta do OceanoGNB - Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Imobiliário, S.A.Câmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve20/12/2018Favorável condicionado.
3010 Conjunto Comercial Quintas do Rogel - AlcantarilhaAlroge, LdaCâmara Municipal de SilvesSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve13/07/2018Favorável condicionado.
3009Terminal Vasco da GamaAdministração do Porto de SinesAdministração do Porto de SinesSINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.15/02/2019Favorável condicionado.
3008IP5 - Vilar Formoso / FronteiraInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalALMEIDAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.21/08/2018Favorável condicionado.
3007Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.ÉVORA, PORTEL, REDONDO, REGUENGOS DE MONSARAZAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.01/10/2018Favorável condicionado.
3006Circuito Hidráulico de Póvoa-Moura e Respetivos Blocos de Rega EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.MOURAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.27/09/2018Favorável condicionado.
3005Loteamento do NDT Nascente do PU da UP 11 do PDM de LagoaBenagil - Promoção Imobiliária, S.A.Câmara Municipal de LagoaLAGOAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve10/12/2018Desfavorável.
3004Dragagem do Canal de Acesso aos Estaleiros Navais de Viana do CasteloAPDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SAAPDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SAVIANA DO CASTELOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.08/08/2018Favorável condicionado.
3003Exploração Suinícola Quinta dos CaniçosPORVAL - Agropecuária, S.A.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTTORRES NOVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo11/08/2017Favorável condicionado.
3002Acessibilidades Marítimas do Porto de LeixõesAPDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SAAPDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SAMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.27/08/2018Favorável condicionado.
3001Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de LeixõesAPDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SAAPDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SAMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.27/08/2018Favorável condicionado.
2999Ligação ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de ÉvoraInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalÉVORAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.27/07/2018Favorável condicionado.
2998Ampliação da Pedreira N.º 5127 – “Fraga do Pão”GANIAREIAS - GRANITOS E AREIAS, LDADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte26/10/2015Desconformidade do EIA.
2997Pedreira de MondimNorberto Teixeira RodriguesDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte26/10/2016Favorável condicionado.
2996Ampliação do Hotel Vila Galé DouroVila Galé - Sociedade de Empreendimentos Turísticos, SACâmara Municipal de LamegoLAMEGOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte29/06/2018Encerrado.
2995Alterações das Instalações da Monteiro, Ribas – Embalagens Flexíveis, SA.Monteiro, Ribas - Embalagens Flexíveis, S.A.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoMATOSINHOS, PORTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte25/07/2017Favorável condicionado.
2994Loteamento Urbano da Quinta de MerecesDomingos da Silva Teixeira - Imobiliária SACâmara Municipal de BarcelosBARCELOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte04/08/2016Desconformidade do EIA.
2993Ampliação da Pedreira n.º 5816 - Moinho de Vento n.º 4Mota - Engil, Engenharia e Construção, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBRAGA, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte31/01/2017Favorável condicionado.
2992Pedreira de xisto "Vale da Mó"XISTOPOR - Industria Extrativa, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA NOVA DE FOZ COAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/09/2016Desconformidade do EIA.
2991Douro Marina HotelDouro Marina Hotel, S.ACâmara Municipal de Mesão FrioMESÃO FRIOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte21/12/2016Encerrado.
2990Ampliação do Conjunto Comercial Continente de Vila Real Fundo Especial de Investimento Imobiliário Fechado IMOSONAE DOISDireção Geral das Atividades EconómicasVILA REALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte19/12/2017Favorável condicionado.
2989Alteração da Unidade Industrial da Probos - Plásticos, S.A.Probos - Plásticos S.A.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoVILA DO CONDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte21/12/2017Favorável condicionado.
2988Exploração Agro-Pecuária de ManhenteTerragados - Exploração Agropecuária, S.A.Direção Regional da Agricultura e Pescas do NorteBARCELOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte01/08/2017Favorável condicionado.
2987Ampliação de Pedreira de Granito N.º 5500 - Lage da Bouça da GralheiraETESPO - Rochas Ornamentais, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVALENÇAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte17/08/2017Favorável condicionado.
2986Alteração da Unidade Industrial da Eurocast Portugal VianaEurocast Portugal Viana, SAInstituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao InvestimentoARCOS DE VALDEVEZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte30/05/2017Favorável condicionado.
2985Ampliação da Pedreira N.º 4441, denominada "Serdedelo"Elevolution - Engenharia, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaPONTE DE LIMAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte16/08/2016Favorável condicionado.
2984ETAR de Vale do EsteAGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M.Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.BRAGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte25/09/2017Favorável condicionado.
2983Agregação da capacidade da Unidade de Produção de Energia da ENERLOUSADOEnerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal LdªDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/08/2018Favorável condicionado.
2982Ampliação da Mina de Via Vai, Rio MaiorSifucel - Sílicas, ldaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaRIO MAIORAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.20/08/2018Favorável condicionado.
2981Alterações processuais das instalações industriais da SOVENA, Oilseeds Portugal, S.A.SOVENA oilseeds Portugal, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoALMADAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.19/04/2018Encerrado.
2980Central Fotovoltaica da Herdade Sousa da SéGabaritoriginal Energia, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaÉVORAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.12/12/2017Desconformidade do EIA.
2979Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha entre os km 20+320 e 107+740Infraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalBOMBARRAL, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, MAFRA, ÓBIDOS, SINTRA, SOBRAL DE MONTE AGRACO, TORRES VEDRASAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.29/05/2018Favorável condicionado.
2978Fábrica de Resinosos da Kemi - Pine Rosins Portugal, S.AKemi - Pine Rosins Portugal, S.A.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoCANTANHEDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.02/03/2018Favorável condicionado.
2977Parque Eólico de Picos Verdes IIUnit EnergyDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA DO BISPOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.24/10/2017Desconformidade do EIA.
2976Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e respetivo Bloco de RegaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.ALVITO, ÉVORA, VIANA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.03/05/2018Favorável condicionado.
2975Ampliação da Pedreira Vale do Poço n.º 4SORGILA - Sociedade de Argilas, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro09/08/2017Favorável condicionado.
2974Ampliação da Pedreira LamasCarlos Alberto Ribeiro da SilvaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro30/05/2017Favorável condicionado.
2973Central Fotovoltaica de OuriqueISDC – International Solar DevelopmentDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaOURIQUEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/04/2018Favorável condicionado.
2972Sobreequipamento do Parque Eólico de MalhadasEspiral Elementar - Parque Eólico, Unipessoal, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaGOISAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.06/02/2018Favorável condicionado.
2971Sobreequipamento do Parque Eólico do CaramuloGENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaOLIVEIRA DE FRADES, TONDELA, VOUZELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/02/2018Favorável condicionado.
2970Ampliação da área de Exploração da mina de Nasce Água IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.13/03/2018Favorável condicionado.
2969Ampliação das Instalações da Avipecuária do PenedoAvipecuária do Penedo, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/07/2017Favorável condicionado.
2967Instalação Avícola da Quinta da PóvoaMargem Abrangente LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroPENELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/02/2017Favorável condicionado.
2966Nova ligação ferroviária entre Évora Norte e Elvas /Caia - Corredor Internacional SulInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalALANDROAL, ELVAS, ÉVORA, REDONDO, VILA VIÇOSAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.02/03/2018Favorável condicionado.
2965Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A.Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoCANTANHEDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.08/08/2017Desconformidade do EIA.
2964Circuito Hidráulico de Évora e Respetivo Bloco de RegaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.ÉVORAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.23/01/2018Favorável condicionado.
2963Ampliação da Instalação Avícola da Avibidoeira na MealhadaAvibidoeira, LdaDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroMEALHADAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro05/05/2017Favorável condicionado.
2962Exploração Suinícola do CasalitoManuel Querido - Produção e Comércio de Suínos, LdaDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro11/04/2017Favorável condicionado.
2961Túneis do Plano Geral de Drenagem de Lisboa: Monsanto – Santa Apolónia e Chelas – BeatoCâmara Municipal de LisboaAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.LISBOAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/11/2017Favorável condicionado.
2960Obra Marítima de Abrigo na Zona Piscatória de AngeirasDGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A.MATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.16/11/2017Favorável condicionado.
2959Ampliação da Unidade de Cogeração de EnerlousadoEnerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal LdªDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.12/06/2017Desconformidade do EIA.
2958SUNSET ALBUFEIRA SPORT & HEALTH RESORTLibertas-Investimento Imobiliário, S.A.Câmara Municipal de AlbufeiraALBUFEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve29/11/2017Desfavorável.
2957Ampliação da Unidade II da Doureca - Produtos Plásticos, Lda.DOURECA - Produtos Plásticos, Lda IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoPAREDES DE COURAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.29/09/2017Favorável condicionado.
2956Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.24/04/2017Encerrado.
2955Central Termoelétrica a Biomassa, Figueira da FozSociedade Biolétrica do Mondego, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaFIGUEIRA DA FOZAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.27/06/2017Favorável condicionado.
2954Exploração Suinícola da Herdade da TapadaAgrícola Ganadera Gil, LdaDRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoMONTEMOR-O-NOVO, MOURA, VIANA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2953Projeto de Alteração ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Monte Ruivo, AlvitoCasa Agrícola Monte do Pasto II, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralALVITOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo20/03/2017Favorável condicionado.
2952Ampliação da Pedreira n.º 5816 - Moinho de Vento n.º 4 Mota - Engil, Engenharia e Construção, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBRAGA, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2951Loteamento da Quinta de Santa MariaIMOLONDRINA, Sociedade Imobiliária, SACâmara Municipal de Peso da RéguaPESO DA RÉGUAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte27/02/2017Favorável condicionado.
2950Ampliação da Pedreira n.º 4837, denominada "Ilhô"Asas Pedreiras, Lda. DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA VERDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte16/02/2017Favorável condicionado.
2949METALOCARDOSO - Construções Metálicas e Galvanizações, SAMetalocardoso - Construções Metálicas e Galvanização, Lda.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoAMARANTEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte08/02/2017Favorável condicionado.
2948Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro. Carvoeiro, Golfe SACâmara Municipal de LagoaLAGOAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve21/11/2017Favorável condicionado.
2947Projeto de Expansão do Zinco - SomincorSomincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALMODOVAR, CASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.21/07/2017Favorável condicionado.
2946Central de Biomassa de Vila Velha de RódãoEDP Produção - Bioeléctrica, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA VELHA DE RODAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.07/06/2017Favorável condicionado.
2945Terminal do BarreiroAdministração do Porto de LisboaAdministração do Porto de LisboaBARREIROAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.27/07/2017Encerrado.
2944Exploração mineira "Rio Manzanas" n.º 1.916 - ZamoraHespérica de Obras, S.L.Servicio Territorial de Industria, Comercio y TurismoEspanhaAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2943Central de Biomassa MangualdeSIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMANGUALDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.23/06/2017Favorável condicionado.
2942Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto de SetúbalAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraSETUBALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.20/07/2017Favorável condicionado.
2941Licenciamento da Pedreira Daroeira NovaAntónio João Baptista EliasDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2940Ampliação do Parque Empresarial de Formariz, Paredes de CouraCâmara Municipal de Paredes de CouraCâmara Municipal de Paredes de CouraPAREDES DE COURAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte19/12/2016Favorável condicionado.
2939Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras do CodaçalDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro02/01/2017Favorável condicionado.
2938Ampliação da Instalação Avícola de Casal de SeiçaLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroFIGUEIRA DA FOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro11/01/2017Favorável condicionado.
2937Nova Unidade de Produção de Injetáveis dos Laboratórios BASILaboratórios BASI - Indústria Farmacêutica, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoMORTÁGUAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro13/12/2016Favorável condicionado.
2936Circuito Hidráulico Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de RegaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.ALVITO, CUBA, FERREIRA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.25/08/2017Favorável condicionado.
2935Mina de Corte PequenaSifucel - Sílicas, ldaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMONCHIQUEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.17/08/2017Desfavorável.
2934Central a Biomassa de Corga de Fradelos, Vila Nova de FamalicãoPA Biomassa, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaVILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/06/2017Favorável condicionado.
2933Sobreequipamento do Parque Eólico de TestosEDP Renováveis Portugal, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTRO DAIRE, LAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.04/05/2017Favorável condicionado.
2932Novo Parque de Campismo de Monte Gordo, concelho de Vila Real de Sto. AntónioCâmara Municipal de Vila Real de Santo AntónioCâmara Municipal de Vila Real de Santo AntónioVILA REAL DE SANTO ANTONIOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. Encerrado.
2931Sobreequipamento do Parque Eólico de Serra d`El ReiEDP Renováveis Portugal, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaÓBIDOS, PENICHEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.05/06/2017Favorável condicionado.
2930Ligação Falagueira – Fundão, a 400 kV (Troço Castelo Branco – Fundão, Subestação do Fundão e Abertura da Linha Penamacor – Ferro para a Subestação do Fundão)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTELO BRANCO, COVILHÃ, FUNDÃOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.06/04/2017Favorável condicionado.
2929Unidade de Produção de Detergentes da ClorosolCLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoVILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.27/06/2017Favorável condicionado.
2928Ampliação da FEHSTFEHST Componentes, Lda. IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoBRAGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte04/10/2016Favorável condicionado.
2927Projeto Agrícola HTN - Herdade Texugueiras NorteGRANFER.com - Importação e Exportação de produtos Alimentares, Lda. Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para LicenciarALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo17/02/2017Favorável condicionado.
2926Ampliação da Piscicultura da STOLT SEA FARM na Praia da TochaSTOLT SEA FARM, Piscicultura, SACâmara Municipal de CantanhedeCANTANHEDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro02/09/2016Favorável condicionado.
2925Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do rio Douro no troço Ilha do Saião - Foz do Sabor - PocinhoAdministração dos Portos do Douro e LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesTORRE DE MONCORVO, VILA NOVA DE FOZ COAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.07/04/2017Favorável condicionado.
2924Alteração de Armazenagem de GPL no Terminal da TrafariaOZ Energia Gás, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALMADAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.07/04/2017Favorável condicionado.
2923Empreendimento Herdade da RendeiraHerdade da Rendeira Sociedade Agropecuária, SAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.ALANDROAL, REGUENGOS DE MONSARAZAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.30/06/2017Favorável condicionado.
2922Concessão de Exploração de Caulino “Maiorga-Cós”ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.30/09/2016Encerrado.
2921Empreendimento Agroturístico do Monte dos Adães - 3ª FaseNaturdelta - Sociedade Empreendedora de Agricultura, Turismo, Educação e Natureza, LdaCâmara Municipal de Campo MaiorCAMPO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2920Exploração Suinícola do Monte Novo da AzinheirinhaJosé pereira Vilhena da CostaDRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoSANTIAGO DO CACEMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2919Ampliação do Centro Comercial NorteShoppingNorteShopping - Centro Comercial, SADireção Geral das Atividades EconómicasMATOSINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/05/2016Favorável condicionado.
2918Exploração Agropecuária da Herdade da AsseiceiraSementinfinita, Lda.DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2917Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental "ChapadasMármores GARCOGEL, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2916Unidade Industrial da MECANARTEMecanarte - Metalurgia da Lagoa, Lda.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoTROFAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte05/01/2016Favorável condicionado.
2915Pedreira de Granito n.º 6657 "Senhora da Graça"Irmãos Mota da Silva, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte05/01/2016Favorável condicionado.
2914Exploração Pecuária da AGROVIAAGROVIA - Sociedade Agro-pecuária, S.A.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo24/05/2016Favorável condicionado.
2913Unidade Industrial da ZINCONORTE - Metalomecânica e GalvanizaçãoZINCONORTE - Metalomecânica e GalvanizaçãoIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoVILA DO CONDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte25/08/2016Favorável condicionado.
2912Loteamento da Zona de Localização Empresarial (ZLE) do SabugalCâmara Municipal de SabugalCâmara Municipal de SabugalSABUGALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro06/07/2015Favorável condicionado.
2911Regularização Extraordinária do Licenciamento da Instalação do Arsenal do Alfeite e Instalação de um Sistema de Contenção e Tratamento de Águas Residuais IndustriaisArsenal do Alfeite, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoALMADAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo05/08/2016Favorável condicionado.
2910Sobreequipamento do Parque Eólico de Fonte da MesaEDP Renováveis Portugal, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaLAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.31/03/2017Favorável condicionado.
2909Projeto de Expansão do parque Temático ZoomarineMundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SACâmara Municipal de AlbufeiraALBUFEIRA, SILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve03/05/2017Favorável condicionado.
2908Sunset Albufeira Sport & Health ResortLibertas-Investimento Imobiliário, S.A.Câmara Municipal de AlbufeiraALBUFEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve15/04/2016Desconformidade do EIA.
2907Projeto de Ampliação da Pedreira do “Peral”Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSÃO BRÁS DE ALPORTELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve08/11/2016Favorável condicionado.
2906Sobreequipamento do Parque Eólico de Cadafaz/GóisEDP Renováveis Portugal, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaGOISAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.10/01/2017Favorável condicionado.
2905Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabeço RainhaEDP Renováveis Portugal, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaOLEIROS, SERTÃAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.10/01/2017Favorável condicionado.
2904Otimização da Papeleira PortuguesaPapeleira Portuguesa, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoFEIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.20/01/2017Favorável condicionado.
2903Construção de conjunto Turístico "Vale Mosteiro Natur Resort e SPAImoconsagri - Investimentos Imobiliários, LdaCâmara Municipal de CorucheCORUCHEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/06/2015Desconformidade do EIA.
2902Pedreira Codorneiro nº 4Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/06/2015Encerrado.
2901Exploração de Bovinos para a Produção de Leite CruAgroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, LdaDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTMONTIJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo13/04/2015Desconformidade do EIA.
2900Ampliação da Pedreira Casal Farto nº 3Filstone Comércio de Rochas, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2899Parque Eólico de MirandelaPERFORM3 - Parques Eólicos, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMIRANDELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.12/01/2017Favorável condicionado.
2898Ampliação da pedreira Chainça nº 5Calsal, Lda, calcários da Serra do AlecrimDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/02/2015Favorável condicionado.
2897Ampliação da Exploração Suinícola Quinta da AchadaMaria Nazaré Piedade Martins ConstantinoDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/12/2014Favorável condicionado.
2896Loteamento Industrial do Monte da BarcaCâmara Municipal de CorucheCâmara Municipal de CorucheCORUCHEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo03/11/2014Favorável condicionado.
2895Ampliação da Instalação Avícola em Vale Gadão IIIUniovo - Ovos e Derivados, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoFERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/04/2016Favorável condicionado.
2894Pedreira Portela das SalgueirasRuipedra - World of Natural Stone, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo20/05/2014Favorável condicionado.
2893Fábrica Torrejana, S.A.Fábrica Torrejana, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTTORRES NOVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo02/11/2015Favorável condicionado.
2892Pedreira Chouso BravoPure Stone, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo06/01/2016Desconformidade do EIA.
2891Exploração de Bovinos na Herdade Olho de Bode de BaixoAgroleite de Canha - Sociedade Agro-Pecuária, LdaDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTMONTIJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/05/2016Favorável condicionado.
2890Pedreira ChapadasTelmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo30/03/2016Favorável condicionado.
2889Ampliação da pedreira Portela nº 8Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo08/04/2016Favorável condicionado.
2888Pedreira de Extração de Areia de HerdadesÁlvaro Matias e Filho, LdaCâmara Municipal de ChamuscaCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo02/12/2015Encerrado.
2887Exploração Pecuária em Casais da CortiçadaAGROVIA - Sociedade Agro-pecuária, S.A.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo24/05/2016Favorável condicionado.
2886Pedreira ValinhoMármores GARCOGEL, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/03/2016Favorável condicionado.
2885Exploração Avicola da Quinta do ToiralAgro-Pecuaria Quinta do Toiral, LdaDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroNELASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro22/01/2016Favorável condicionado.
2884Mina de CoimbrãoLusosílicas,Sílicas Industriais, LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.04/11/2016Desconformidade do EIA.
2883Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro nº 1 e Laboreiro nº 3”SecilBritas, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPORTIMÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve24/08/2016Favorável condicionado.
2882Pedreira do Escarpão n.º 5Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALBUFEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve05/09/2016Favorável condicionado.
2881Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"Costa & Costa, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALBUFEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve08/09/2016Favorável condicionado.
2880Cais Fluvial de Castanheira do RibatejoCompanhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.VILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.22/02/2017Favorável condicionado.
2879Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3"SecilBritas, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaALBUFEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve23/08/2016Favorável condicionado.
2878Projecto Agrícola HTS - Herdade Texugueiras SulHortícolas Saturnino, Lda.Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para LicenciarALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo30/01/2016Favorável condicionado.
2877Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Pé da PedreiraDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPORTO DE MÓS, SANTARÉMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.17/05/2018Favorável condicionado.
2876Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Portela das SalgueirasDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPORTO DE MÓS, RIO MAIORAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.17/05/2018Favorável condicionado.
2875Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Cabeça VeadaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPORTO DE MÓS, SANTARÉMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.17/05/2018Favorável condicionado.
2874Concessão de Exploração de Caulino "Maiorga-Cós"ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.11/05/2016Encerrado.
2873Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do rio Douro, entre Cotas e ValeiraAPDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SAAdministração dos Portos do Douro e LeixõesALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES, SÃO JOAO DA PESQUEIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.01/09/2016Favorável condicionado.
2872Expansão do Parque de GPLPRIO SUPPLY S. A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaILHAVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.30/09/2016Favorável condicionado.
2871Gasoduto Celorico - Vale de Frades, Interligação TransfronteiriçaREN Gasodutos, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALFANDEGA DA FÉ, BRAGANÇA, CELORICO DA BEIRA, MACEDO DE CAVALEIROS, MEDA, MIRANDELA, TORRE DE MONCORVO, TRANCOSO, VILA FLOR, VILA NOVA DE FOZ COA, VIMIOSOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.05/02/2018Desfavorável.
2870Mina de CoimbrãoLusosílicas,Sílicas Industriais, LdaAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.LEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.04/03/2016Encerrado.
2869Instalação de uma linha de tratamento de superfície de Zinco e Zinco-Níquel na Continental TevesContinental Teves Portugal - Sistemas de Travagem, Lda.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoPALMELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.03/08/2016Favorável condicionado.
2868Construção da Variante Sudeste à Vila do LouriçalCâmara Municipal de PombalCâmara Municipal de PombalPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.28/10/2016Favorável condicionado.
2867A3 - Auto-Estrada Porto/Valença - Sublanço Santo Tirso/Famalicão - Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias (Incluindo a reformulação do Nó de Santo Tirso)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto da Mobilidade e dos Transportes, IPSANTO TIRSO, TROFA, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/07/2016Favorável condicionado.
2866Smooth - fábrica de papel tissuePortucel Soporcel Tissue, SAInstituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao InvestimentoAVEIROAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/04/2016Favorável condicionado.
2865Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 kV (Troço Intermédio)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBARCELOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.21/11/2016Favorável condicionado.
2864Aviário da Quinta Vale da BarataMorgado & Cordeiro, lda.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTAZAMBUJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/12/2015Favorável condicionado.
2863Projeto de Regularização da Ribeira da SalgueirinhaCâmara Municipal de PalmelaAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IPPALMELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.27/04/2016Favorável condicionado.
2862Explotación del yacimiento Alameda, situado en la Reserva Definitiva del Estado "Salamanca 28" (Salamanca)"Estado EspanholEstado EspanholEspanhaAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2861Quinta do Cabedelo - EcoturismoLIMA RODRIGUES II RESORT, S.A.Câmara Municipal de OvarOVARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro27/11/2015Favorável condicionado.
2860Ampliação da Pedreira Nº 5624 BarracãoAldeia & Irmão, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/07/2015Favorável condicionado.
2859Unidade industrial de lacticinios da Jerónimo MartinsJerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SADRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoPORTALEGREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2858Ampliação do Aterro Sanitário do Sistema Intermunicipal da AMAGRA (AMBILITAL)AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, EIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoSANTIAGO DO CACEMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2857Unidade Industrial da SAKTHI Portugal SP21, SASAKTHI Portugal, SP 21, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoÁGUEDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/10/2015Favorável condicionado.
2856UOPG U11 - Área Industrial de Galveias (operação de Loteamento OP 2)Junta de Freguesia de GalveiasCâmara Municipal de Ponte de SorPONTE DE SORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2855Subestação de Alcochete 400 / 60 kV e linhas de ligação associadas (Linha aérea, a 400 kV, Alcochete-Fanhões e Linha aérea, a 400 kV, Alcochete – Palmela)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaALCOCHETEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.04/03/2016Favorável condicionado.
2854Exploração Agrícola Teixeira do batelExploração Agrícola Teixeira do Batel, LdaDRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NorteVILA DO CONDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte23/10/2015Favorável condicionado.
2853Carvalhais - Florestação com espécies de rápido crescimento (Eucalipto)Portucel Florestal-Empresa de Desenvolvimento Agro-Florestal, SAICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das FlorestasSÃO PEDRO DO SULComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro24/03/2015Favorável condicionado.
2852Ampliação da Exploração Avícola da "Soengorda"Soengorda, Comércio de Frangos, Lda.DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroALVAIÁZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro30/03/2015Favorável condicionado.
2851Pedreira Vale MadeirosRelvicreme - Soc. Exploradora de Pedreiras, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo26/10/2015Favorável condicionado.
2850NaturWaterPark - parque de Campismo com Diversões AquáticasEduardo Teixeira RodriguesCâmara Municipal de Vila RealVILA REALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte25/05/2015Favorável condicionado.
2849Land Resort Aparthotel - Zambujeira do MarCarapetinho - Sociedade de Agricultura Intensiva, LdaCâmara Municipal de OdemiraODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2848Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da AsseiceiraLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTTOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo05/12/2014Favorável condicionado.
2847Ampliação e Fusão das Pedreiras "Texugo n.º3", "Roseirinha TR", "Lagoa MT" e "Marmotex"António Galego e Filhos - Mármores S.A.Direcção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2846Exploração Pecuária da Herdade de CamarateSociedade Agrícola de Camarate, LDADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTBENAVENTEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo29/10/2015Favorável condicionado.
2845Matadouro de Carnes ValinhoCarnes Valinho S.A.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/03/2016Favorável condicionado.
2844Ampliação da Exploração Avícola "Biomaduro"BIOMADURO - Produção Avícola Unipessoal, lda.DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroSATÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro05/06/2015Favorável condicionado.
2843Ampliação da Instalação Suinícola da GravulhaAGROPEFE - Agro-Pecuária Fereirense, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTFERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo02/09/2015Favorável condicionado.
2842Aldeamento Turístico do Pinhal da PrataTURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SACâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo02/09/2015Favorável condicionado.
2841Licenciamento da Pedreira "Mané n.º 3"Jocamar - Mármores e Granitos, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2840Ampliação da Pedreira "Avarela"SOGERELA - Comércio de GessoDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo27/06/2016Desfavorável.
2839Licenciamento da Pedreira "Encostinha PJS"Plácido José Simões S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBORBAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2838Loteamento Turístico Quinta das LameirasMainland - Investimentos Imobiliários, SACâmara Municipal de Figueiró dos VinhosFIGUEIRÓ DOS VINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro15/10/2015Favorável condicionado.
2837Exploração Suinícola da Herdade das Místicas - Instalação ExistenteFontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda.Câmara Municipal de ArraiolosARRAIOLOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2836Instalação Suinícola da Herdade da Sarrazola, Instalação ExistenteFontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda.DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoFRONTEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2835Ampliação da Exploração Suinícola da Herdade do PessegueiroVALORGADO - Agricultura e Pecuária, Lda.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTSALVATERRA DE MAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo22/10/2015Favorável condicionado.
2834Projeto Agrícola HM - Herdade do Monte Novo SulCropinvest - Agrícola, Lda.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. Favorável condicionado.
2833Projeto Hortícola da Herdade da ComportaHerdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S.A.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo23/09/2015Desfavorável.
2832Projeto de Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico na Ria de Aveiro e Barrinha de MiraPolis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, MIRA, MURTOSA, OVAR, VAGOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.19/04/2016Favorável condicionado.
2831Ampliação das instalações da CEMOPOL, SACEMOPOL - Celuloses Moldadas Portuguesas, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/06/2015Favorável condicionado.
2830Ampliação da Fábrica 2 da RENOVARenova - Fábrica de Papel do Almonda, SAIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoTORRES NOVASAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.10/12/2015Favorável condicionado.
2829Ampliação da Pedreira "Porteirinhos"ALMABREX Unipessoal Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALMODOVARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2828Reativação das Minas de Ferro de MoncorvoMTI - Ferro de Moncorvo, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaTORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.19/11/2015Favorável condicionado.
2827Central Fotovoltaica de AlcoutimSolara4-Energias Renováveis LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOUTIM, TAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.10/12/2015Favorável condicionado.
2826Ampliação para 400 kV da Subestação de Penela 220/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaANSIÃO, PENELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.08/10/2015Favorável condicionado.
2825Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar na Praia da Franquia.POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.ODEMIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.20/11/2015Favorável condicionado.
2824Relocalização e Ampliação da Fábrica de Enxofres no Parque Industrial da SAPEC BAY - Sado - Fabricação de pesticidas e outros produtosSapec Agro, SaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/03/2015Favorável condicionado.
2823Exploração Avícola de Vale de MarcosMaria Clara Moreira, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroTONDELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/04/2015Favorável condicionado.
2822Pedreira Cabeço das FontesWildstone, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2821Ampliação da Pedreira n.º3785 "Pisca 2"Umbelino Monteiro, SADirecção Regional da Economia do CentroMIRANDA DO CORVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro30/04/2015Favorável condicionado.
2820Pedreira N.º4842 - Nossa Senhora do Monte N.º2Mogabrita - Sociedade de Britas de Mogadouro, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMACEDO DE CAVALEIROSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/05/2015Favorável condicionado.
2819LINHA Pedralva – “Vila Fria B” a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaAMARES, BRAGA, PONTE DE LIMA, VILA VERDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.01/09/2015Favorável condicionado.
2818Parque Eólico de Torre de MoncorvoParque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCARRAZEDA DE ANSIAES, TORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.18/12/2015Desfavorável.
2817Abertura da Linha Aérea, a 150 kV, Terras Altas de Fafe - Riba de Ave, para futura Subestação de FafeREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaFAFE, GUIMARÃESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.15/07/2015Favorável condicionado.
2816Ampliação do Estabelecimento SAPEC AgroSapec Agro, SaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.24/07/2015Favorável condicionado.
2815Aproveitamento Hidroelétrico de Algoso - Sra. da AssunçãoHidroerg - Projectos Energéticos, LdaAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.MOGADOURO, VIMIOSOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.21/07/2015Desconformidade do EIA.
2814Unidade Industrial da Biovegetal em AlhandraBiovegetal – Combustíveis Biológicos e Vegetais, S. A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.07/08/2015Favorável condicionado.
2813Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e RiachosAGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do TejoDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTGOLEGÃ, TORRES NOVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/03/2015Favorável condicionado.
2812Pedreira de AlcadariaCubigrani - Exploração e Extração de Granitos, Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FOZ COAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte06/03/2015Favorável condicionado.
2811Ampliação da Pedreira de Extração de Areias denominada "Alto do Areeiro"Inerlena - Extração e Comércio de Inertes, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/03/2015Favorável condicionado.
2810Pedreira "Vale do Mar"Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo24/02/2015Favorável condicionado.
2809Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase)Eólica do Sincelo, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTRO DAIRE, CINFÃES, SÃO PEDRO DO SULAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.08/06/2015Favorável condicionado.
2808Loteamento do Parque de Negócios das Empresas SONAEFundo de Investimento Imobiliário Fechado ImosedeCâmara Municipal de MaiaMAIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte22/01/2015Favorável condicionado.
2807Loteamento Norte CenterELDUK - Compra e Venda de Imóveis, Unipessoal, LdaCâmara Municipal de MatosinhosMATOSINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte29/01/2015Favorável condicionado.
2806Parque Eólico de Marvila II - São MamedeEneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBATALHA, OURÉMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/06/2015Favorável condicionado.
2805Empreendimento Hoteleiro "Panoramic Natura Hotel"José Eduardo Marques Celorico DragoCâmara Municipal de Castro MarimCASTRO MARIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve25/02/2015Favorável condicionado.
2804Infra-estruturas da Área Industrial e Empresarial de Sinde / TábuaCâmara Municipal de TábuaCâmara Municipal de TábuaTÁBUAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/02/2015Favorável condicionado.
2803Exploração de Bovinos do Monte das RilvasJoão Miguel Almeida CorreiaDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTALCOCHETEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2802Ampliação da Pedreira "Chainça N.º5"CALSAL, Lda. - Calcários da Serra do AlecrimDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo09/02/2015Favorável condicionado.
2801Exploração de Bovinos da "Infanta I"Infanta - Sociedade Agricultura de Grupo, LdaDRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoMONTEMOR-O-NOVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2800Centro de Distribuição Norte do Grupo Jerónimo MartinsJMR - Prestação de Serviços para a Distribuição, SACâmara Municipal de ValongoVALONGOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte05/12/2014Favorável condicionado.
2799Exploração Pecuária Herdade dos Cordeiros do MatoSão Geraldo - Sociedade Agro-Pecuária, LdaDRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoMONTEMOR-O-NOVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2798Alteração da Unidade Industrial da Ferrão & Guerra,LdaFerrão & Guerra, LdaDirecção Regional da Economia do CentroÁGUEDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro24/11/2014Favorável condicionado.
2797Ampliação das Instalações Fabris da Fapricela Fapricela - Indústria de Trefilaria, S.A.Direcção Regional de Indústria e Energia do CentroCANTANHEDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro01/12/2014Favorável condicionado.
2796Ampliação do Loteamento Industrial de MogadouroCâmara Municipal de MogadouroCâmara Municipal de MogadouroMOGADOUROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte07/11/2014Favorável condicionado.
2795Aviário de Póvoa de Isenta Vicente Henriques e Filhos, LdaDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo24/11/2014Favorável condicionado.
2794Ampliação da Pedreira nº6653 "Vale da Pedreira"Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo29/12/2014Favorável condicionado.
2793Alteração à Exploração Avícola, Quinta da AsseiceiraLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTTOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2792Parque Temático da Quinta do FalcãoSkyTowers - Atividades de Lazer, LdaCâmara Municipal de BombarralBOMBARRALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo10/12/2014Favorável condicionado.
2791Pedreira "Bezerra PM9"Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/01/2015Desfavorável.
2790Campo de Golfe da Feitoria Fenícia, SilvesFeitoria Fenícia - Investimentos Agropecuários e Turísticos, LdaCâmara Municipal de SilvesSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve15/12/2014Favorável condicionado.
2789Ampliação da Exploração Suinícola Quinta da AchadaMaria da Nazaré da Piedade Martins ConstantinoDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/12/2014Favorável condicionado.
2788Exploração Suinícola SondazeiteSondazeite - Produção e Comércio de Produtos Agrícolas, LdaDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo12/01/2015Favorável condicionado.
2787Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da CruzLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroSOUREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/12/2014Favorável condicionado.
2786Aviários da Quinta do Outeiro, em Barco - GuimarãesJosé Antunes,LdaDRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NorteGUIMARÃESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte23/12/2014Favorável condicionado.
2785Ampliação da Fábrica de Papel Tissue da AMS - BR Star Paper SAAMS - BR Star Paper, SADirecção Regional da Economia do CentroVILA VELHA DE RODAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro02/10/2014Favorável condicionado.
2784Central Hidroelétrica Reversível Salas-ConchasGas Natural Fenosa.Espanha, MONTALEGREEstado Espanhol. .
2783Zona de Abrigo para Embarcações de Pesca na Cova do VaporAdministração do Porto de LisboaAdministração do Porto de LisboaALMADAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.20/04/2015Favorável condicionado.
2782Reengenharia e encerramento do aterro existente (projeto de execução) e ampliação do aterro sanitário (Celtejo)Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SADirecção Regional da Economia do CentroVILA VELHA DE RODAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.10/03/2015Favorável condicionado.
2781Central Fotovoltaica de AlcoutimSolara4-Energias Renováveis LdaDirecção Geral de EnergiaALCOUTIMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.06/10/2014Desconformidade do EIA.
2780Hotel Senhora da Veiga Imobiliária F.T.P. , LdaCâmara Municipal de Vila Nova de Foz CôaVILA NOVA DE FOZ COAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte10/09/2014Favorável condicionado.
2779Linha de Anodização da Caetano CoatingsCaetano Coatings, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALENQUERComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo08/10/2014Favorável condicionado.
2778Aviário Núcleo de Produção 9 - Herdade da DaroeiraSociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoSANTIAGO DO CACEMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo02/10/2014Favorável condicionado.
2777Ampliação da Pedreira de Granito Industrial n.º 4138 - Vila Verde n.º 2MonteAdriano - Engenharia e Construção, SADirecção Regional da Economia do NorteVILA DO CONDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte22/09/2014Favorável condicionado.
2776Ampliação da Exploração Suinícola do MirantePecuária das Barranquinhas, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTSALVATERRA DE MAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo03/10/2014Favorável condicionado.
2775Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de FermentelosPolis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.AVEIRO, OLIVEIRA DO BAIRROAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.27/04/2015Favorável condicionado.
2774Loteamento da Zona Industrial do Monte da Barca NorteCâmara Municipal de CorucheCâmara Municipal de CorucheCORUCHEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo03/11/2014Favorável condicionado.
2773Expansão do Terminal de Contentores do Porto de Sines (TXXI) (3ª e 4ª fases)Administração do Porto de SinesAdministração do Porto de SinesSINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.10/03/2015Favorável condicionado.
2772Pedreira Cabeça GordaCALSAL, Lda. - Calcários da Serra do AlecrimDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro02/06/2014Favorável condicionado.
2771Projeto de Reativação das Minas de Ferro de MoncorvoMTI - Ferro de Moncorvo, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaTORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.08/09/2014Desconformidade do EIA.
2770Ampliação da Pedreira Herdade do Pinheiro n.º 5538Figaljor - Indústria e Comércio de Granitos e Mármores, Lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo22/09/2014Favorável condicionado.
2769LMAT e Postos de Corte da Iberdrola na Região do Alto Tâmega (reformulação dos projetos iniciais)IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCABECEIRAS DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.06/01/2015Favorável condicionado.
2768Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle"Alma Vida, SACâmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve14/08/2014Favorável condicionado.
2767Ampliação da Instalação Avícola da Quinta do MiradouroMultilafões - Aviário de Multiplicação de Lafões, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroOLIVEIRA DE FRADESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro17/09/2014Favorável condicionado.
2766Remediação ambiental da vala hidráulica na envolvente do Complexo Químico de Estarreja, incluindo estrutura de confinamento (Aterro) para os solos contaminados a serem removidos da vala de S. FilipeERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.ESTARREJAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.04/02/2015Favorável condicionado.
2765Pedreira Vale PainhoCerâmica Condestável, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro17/09/2014Favorável condicionado.
2764Parque Eólico de Torre de MoncorvoParque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCARRAZEDA DE ANSIAES, TORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.07/08/2014Desconformidade do EIA.
2763Aviários Pedra da BroaÃviários Pedra da Broa, Lda.Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroOLIVEIRA DE FRADESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/03/2014Favorável condicionado.
2762Ampliação da Exploração Pecuária de Bovinos de LeitePROMILKER - Pecuária de leite, Unipessoal, Lda.DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroESTARREJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/09/2014Favorável condicionado.
2761Relocalização e Ampliação da Fábrica de Enxofres no Parque Industrial da SAPEC BAYSapec Agro, SaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo01/08/2014Favorável condicionado.
2760Exploração Avícola Bruno Carneiro Unipessoal, Lda.Bruno Carneiro Unipessoal, Lda.DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro25/07/2014Favorável condicionado.
2759Operação de Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio IKEA de LouléIKEA Portugal - Móveis e Decoração, LdaCâmara Municipal de LouléFARO, LOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve29/07/2014Favorável condicionado.
2758Ampliação da Pedreira n.º 5633 - Laje NegraGranitos São Martinho, Sociedade Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVALENÇAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte22/07/2014Favorável condicionado.
2757Projeto de Infraestruturas do Parque Empresarial de Proença-a-NovaCâmara Municipal de Proença-a-NovaCâmara Municipal de Proença-a-NovaPROENÇA-A-NOVAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro30/07/2014Favorável condicionado.
2756SOVENA XXI - Ensilagem, Refinaria, Embalamento, Armazenagem de Produto Acabado, Armazenagem de Óleos Vegetais e AzeiteSOVENA oilseeds Portugal, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALMADAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2755Ampliação da Instalação Avícola da Quinta de S. Francisco Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro13/03/2014Favorável condicionado.
2754Licenciamento Industrial da Monteiro, Ribas - Revestimentos, SAMonteiro Ribas - Indústrias, SaDirecção Regional da Economia do NortePORTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte18/07/2014Favorável condicionado.
2753Pedreira Foros de SalvaterraCauliareias - Caulinos e Areias, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSALVATERRA DE MAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2752Pedreira "Foros de Salvaterra II"Cauliareias - Caulinos e Areias, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSALVATERRA DE MAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2751Pedreira GralhaGranitos Mário Figueiredo - Comercialização de Granitos Nacionais e Estrangeiros, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroFIGUEIRA DE CASTELO RODRIGOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro30/06/2014Favorável condicionado.
2750Ampliação Parcial do Estabelecimento Avícola da AVICITAAvicita - Comércio de Aves, LdaDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroOVARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/06/2014Favorável condicionado.
2749Exploração Suinícola AnexordemAnexordem, Lda.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo11/07/2014Favorável condicionado.
2748Pedreira Portela das SalgueirasRuipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2747Ampliação da Pedreira n.º 6584 Cela n.º 3Granidaire, Granitos LdaDirecção Regional da Economia do CentroCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro24/11/2014Favorável condicionado.
2746Aviário AgrogoitoSociedade Agropecuária do Magoito, Lda.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/06/2014Favorável condicionado.
2745Aviário de José Batista Carvalho & Filhos, Lda.José Batista Carvalho & Filhos, Lda.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/05/2014Favorável condicionado.
2744Aviário de Manuel Ramos InêsManuel Ramos InêsDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2743Ampliação da Pedreira de Granito n.º 6314 - Lastro do Traugal"Granitos São Martinho, Sociedade Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMOGADOUROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte01/07/2014Favorável condicionado.
2742Ampliação da Exploração Avícola "Fernandes - Agro-pecuária, Lda"Fernandes Agro-Pecuária, LdaDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroOLIVEIRA DE FRADESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/05/2014Favorável condicionado.
2741Ampliação da Pedreira "Vale Loureiras"VAC - Minerais, SADirecção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do TejoRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo09/06/2014Favorável condicionado.
2740Exploração Suinícola CarmongadoCarmongado, Sociedade Agropecuária, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTPALMELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2739Linha Pedralva - "Vila Fria B", a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaAMARES, BRAGA, PONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELO, VILA VERDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.21/03/2014Encerrado.
2738Ampliação da Zona Industrial de BragançaCâmara Municipal de BragançaCâmara Municipal de BragançaBRAGANÇAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte26/05/2014Favorável condicionado.
2737Ampliação da Pedreira de Granito n.º 4735 - LaboeiraMartinho Paiva Granitos, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteAROUCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte07/05/2014Favorável condicionado.
2736Ampliação da Instalação Avícola da Quinta FormosaLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro21/04/2014Favorável condicionado.
2735Ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz TuaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIAES, LAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACO, TORRE DE MONCORVO, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.12/09/2014Favorável condicionado.
2734Ampliação da Pedreira n.º 6720 "Lagoa" com integração da Pedreira n.º 5632 "Boleiros-AM"Ovelheiros & Filhos, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo24/04/2014Favorável condicionado.
2733Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de EsmorizPolis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.ESPINHO, OVARAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.06/10/2014Favorável condicionado.
2732Aproveitamento Hidroelétrico de Penacova e PoiaresHEPP- Hidroenergia de Penacova e PoiaresAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.COIMBRA, PENACOVA, VILA NOVA DE POIARESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.31/07/2014Desfavorável.
2731Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e OlhãoÁguas do Algarve, SAAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.FARO, OLHÃOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/11/2014Favorável condicionado.
2730Instalação Avícola da Valovo II - Avicultura, Lda.Valovo II - Avicultura, Lda.Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroARGANILComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro13/02/2014Favorável condicionado.
2729Pedreira de Granito n.º 6728 - Pedra da NaveLopestone - Extração de Granitos, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMOIMENTA DA BEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte14/04/2014Favorável condicionado.
2728Loja IKEA de CoimbraIKEA Portugal - Móveis e Decoração, LdaDirecção Regional da Economia do CentroCOIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro17/02/2014Favorável condicionado.
2727Loteamento do Pólo Industrial dos Granitos das Pedras FinasCâmara Municipal de Ponte de LimaCâmara Municipal de Ponte de LimaPONTE DE LIMAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte28/03/2014Favorável condicionado.
2726Cegonha Negra Golf Resort & Spa - 2:ª FaseSODATUR - Sociedade de Desenvolvimento TurísticoCâmara Municipal de GuardaGUARDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/02/2014Favorável condicionado.
2725LINHA VIEIRA DO MINHO - PEDRALVA 2, A 400 kV E DESVIO DA LINHA FRADES - CANIÇADA, A 150 kV REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBRAGA, PÓVOA DE LANHOSO, TERRAS DO BOURO, VIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.10/11/2014Favorável condicionado.
2724Pedreira Cabeça DentaSociedade de Construções ELIMUR, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPENELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro29/01/2014Favorável condicionado.
2723Infraestruturas de Ampliação do Eco-Parque Empresarial de EstarrejaCâmara Municipal de EstarrejaCâmara Municipal de EstarrejaESTARREJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/02/2014Favorável condicionado.
2722Exploração Avícola do ArestalAviarestal - produção Avícola, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroSEVER DO VOUGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro03/02/2014Favorável condicionado.
2721Fábrica de Cal da MaxieiraMicrolime - Produtos de Cal e Derivados, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/02/2014Favorável condicionado.
2720Aviário da Quinta do ValverdePRODAVIL - Companhia de Produção e Comércio de AvesDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTLOURESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo28/02/2014Favorável condicionado.
2719Exploração Avícola da Quinta da Tesoureira - ArranhóSociedade Agropecuária Quinta da Tesoureira, Lda.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTARRUDA DOS VINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo24/01/2014Favorável condicionado.
2718Ampliação da Pedreira Serrado das OliveirinhasMicrolime - Produtos de Cal e Derivados, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/02/2014Favorável condicionado.
2716Ampliação de Aviário de Galinhas PoedeirasQueirós David & C.A., Lda.DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NorteFELGUEIRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte14/01/2014Favorável condicionado.
2715Estabelecimento Industrial, Tratamento de Leite e Derivados da RenoldyRenoldy - Produção e Comercialização de Leite e Produtos Lácteos, saDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTALPIARCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo22/01/2014Favorável condicionado.
2714Ampliação da Exploração Avícola da Mata MáSAB - Sociedade Avícola da Beira, LDADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroVILA NOVA DE PAIVAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2713Subestações de Covelo e Beariz e Linhas Associadas a 400kV (Galiza)Estado EspanholDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaEspanhaAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.. .
2712Ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz TuaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIAES, LAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACO, TORRE DE MONCORVO, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.21/11/2013Encerrado.
2711Licenciamento da Pedreira "Viana FB"FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SADirecção Regional da Economia do AlentejoVIANA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo31/03/2014Favorável condicionado.
2710Centro Integrado de Gestão de Resíduos (CIGR). Ambimed (Projeto de Execução)Ambimed - Gestão Ambiental, Lda.Direcção-Geral da SaúdeCHAMUSCAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.08/08/2014Favorável condicionado.
2709Unidade de Produção de fertilizantes Líquidos da TECNIFERTITECNIFERTI, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSALVATERRA DE MAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/12/2013Favorável condicionado.
2708Pedreira Cabeço GordoAIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro27/11/2013Favorável condicionado.
2707Pedreira Cova de ÁguaJosé Aldeia Lagoa & FilhosDirecção Regional da Economia do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/11/2013Favorável condicionado.
2706Centro de Recria de Novilhas LeiteirasCRCR - Centro Nacional de Recria, Lda.Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroSOUREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/11/2013Favorável condicionado.
2705Ampliação da Pedreira do Monte da OliveiraCOSMOS - Rochas Ornamentais, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoARRAIOLOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo05/04/2014Favorável condicionado.
2704Anteprojeto da Ponte e Acessos à Praia de Faro e Parque de Estacionamento ExteriorPolis Litoral da Ria Formosa Câmara Municipal de FaroFAROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve08/11/2013Favorável condicionado.
2703Loteamento Industrial de SilvaresCâmara Municipal de FundãoCâmara Municipal de FundãoFUNDÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/11/2013Favorável condicionado.
2702Abertura de Linha da Linha Caniçada - Riba de Ave 2/Guimarães, a 150 kv, para a subestação de FafeREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaFAFE, GUIMARÃES, PÓVOA DE LANHOSOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.25/03/2014Favorável condicionado.
2701Ampliação da Pedreira "Outeiro do Seio"Desidério Rocha & Rocha, Lda Extração e Fornecimento de Pedra de CalçadaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALENQUERComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/11/2013Favorável condicionado.
2700Pedreira do FragosoEDIRIO Construções, SADirecção Regional da Economia do CentroVOUZELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro06/11/2013Favorável condicionado.
2699Instalação Avícola da Quinta do ValeLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTALMEIRIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo18/09/2013Favorável condicionado.
2698Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3BLestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaPENAMACOR, SABUGALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/02/2014Favorável condicionado.
2697Ampliação das Instalações do Matadouro de Aves de Perugel, SAPerugel - Sociedade Comercial de Carnes, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/09/2013Favorável condicionado.
2696Instalação Avícola da Quinta da AsseiceiraLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTTOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/10/2013Favorável condicionado.
2695Ampliação da Suinicultura de Porto da VilaHCA - Agro-Pecuária S.A.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTTOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/10/2013Favorável condicionado.
2694Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia GrandeFinalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SACâmara Municipal de SilvesSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve30/10/2013Favorável condicionado.
2693Instalação Avícola da Aviferreira - Avicultura, LdaAVIFERREIRA - Avicultura, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro03/10/2013Favorável condicionado.
2692Instalação Avícola da Quinta das NecessidadesAVIPRONTO - Produtos Alimentares, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTBENAVENTEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo28/07/2014Favorável condicionado.
2691Alteração da Unidade Fabril da Mundo Têxtil - Indústrias Têxteis, SAMundotêxtil - Sociedade Exportadora de TéxteisDirecção Regional da Economia do NorteVIZELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte16/10/2013Favorável condicionado.
2690Ampliação da Pedreira de Areia "Água Nova de Baixo"Grandareia - Extração e Comercialização de Inertes, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/02/2014Favorável condicionado.
2689Ampliação da Pedreira n.º 5347 "Vale Longo"Isidoro Correia da Silva, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroANSIÃO, PENELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.16/04/2014Favorável condicionado.
2688Subestação de Fafe 150/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaFAFEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.31/12/2013Favorável condicionado.
2687Eixo da RNT entre Vila do Conde, Vila Fria B e a Rede Elétrica de Espanha, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaARCOS DE VALDEVEZ, BARCELOS, MELGAÇO, MONCAO, PAREDES DE COURA, PONTE DE LIMA, PÓVOA DE VARZIM, VALENÇA, VIANA DO CASTELO, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.22/01/2015Favorável condicionado.
2686Projeto de Infraestruturas da Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial dos ArcosCâmara Municipal de EstremozCâmara Municipal de EstremozESTREMOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo04/04/2014Favorável condicionado.
2685Linha Batalha-Paraimo, 400kv para a subestação de Penela (Estudo Prévio)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaANSIÃO, CONDEIXA-A-NOVA, PENELA, SOUREAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/02/2014Favorável condicionado.
2684Ampliação/fusão de Pedreiras de Granito Baldio e outras, PenafielSecilBritas, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPENAFIELAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/03/2014Favorável condicionado.
2683Projeto de Emparcelamento dos Coutos de MouraEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralMOURAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.31/01/2014Favorável condicionado.
2682Barragem da Ribeira das CortesICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEMAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IPCOVILHÃAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.20/09/2013Favorável condicionado.
2681Zona Industrial de Vila Nova de Poiares - Pólo IICâmara Municipal de Vila Nova de PoiaresCâmara Municipal de Vila Nova de PoiaresVILA NOVA DE POIARESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro18/09/2013Favorável condicionado.
2680Barragem do Marnel, ÉvoraCarrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.ÉVORAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/02/2014Favorável condicionado.
2679Conjunto Turístico São Lourenço do BarrocalSão Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários, SACâmara Municipal de Reguengos de MonsarazREGUENGOS DE MONSARAZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo01/07/2013Favorável condicionado.
2678Ampliação 2012 - Aumento da Capacidade de Fusão da TESCOTESCO - Componentes para Automóveis, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte11/09/2013Favorável condicionado.
2677Fábrica de Papel em UlmeGLOBESPAN – Indústria de Cartão, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoCHAMUSCAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.22/11/2014Favorável condicionado.
2676Pedreira Cabeço Vedeiro n.º 1Marmorrimal, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro27/08/2013Favorável condicionado.
2675Barragem dos MelrosCarrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDAAdministração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.MONFORTEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.20/01/2014Desfavorável.
2674Pedreira SalgueirasExtrarústico, Comércio, Extração e Transformação de Pedras RústicasDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/08/2013Favorável condicionado.
2673Ampliação da Pedreira n.º 5513 Vale da Pia n.º 2Farpedra, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/08/2013Favorável condicionado.
2672Parque Eólico de Corte dos Álamos e Sobrequipamento do Parque Eólico dos GuerreirosEDP Renováveis Portugal, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaLAGOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.30/12/2013Favorável condicionado.
2671Ampliação da Pedreira Penedo Grande N.º 3MGA Agregados, SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/03/2010Favorável condicionado.
2670Granja Avícola Senhora da GuiaGomes & Cardoso, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroSÃO PEDRO DO SULComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2669Ampliação da Pedreira n.º 5551 Vale da Moita n.º 1Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro05/08/2013Favorável condicionado.
2668Linha Penela-Vila Chã B, a 400 kV e Subestação de Vila Chã B 400/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaANSIÃO, ARGANIL, CARREGAL DO SAL, CASTANHEIRA DE PERA, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, GOIS, NELAS, OLIVEIRA DO HOSPITAL, PEDROGAO GRANDE, PENELA, SANTA COMBA DÃO, SEIA, TÁBUA, TONDELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/11/2013Favorável condicionado.
2667Remodelação do Parque Eólico de Vila LobosParque Eólico da Serra das MeadasDirecção-Geral de Geologia e EnergiaLAMEGO, RESENDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.13/12/2013Favorável condicionado.
2666Fábrica de Papel da FortissueFortissue - Produção de Papel, SADirecção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte24/06/2013Favorável condicionado.
2665Pedreira de RorizAdelino Ribeiro da SilvaDirecção Regional da Economia do NorteSANTO TIRSOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte02/08/2013Favorável condicionado.
2664Ampliação da Pedreira n.º 5251 "Prado do Ouro"Granitos Pléven-Gicquel, SADirecção Regional da Economia do CentroFIGUEIRA DE CASTELO RODRIGOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/07/2013Favorável condicionado.
2663Matadouro Carnes Landeiro, SACarnes Landeiro, SADRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NorteBARCELOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte01/08/2013Favorável condicionado.
2662Linha aérea a 400 kV, Vieira do Minho, Pedralva 1EDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaBRAGA, PÓVOA DE LANHOSO, VIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.15/10/2013Favorável condicionado.
2661Ampliação da Pedreira PorteirinhosALMABREX Unipessoal Lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoALMODOVARAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.16/01/2014Desconformidade do EIA.
2660Pedreira Senhora da AjudaGRANILEMOS - Extracção e Exploração de Granitos, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPINHELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro03/07/2013Favorável condicionado.
2659Instalação Agropecuária da Agrolandeiro, LdaAgro-Landeiro, Lda.DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NorteBARCELOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte11/07/2013Favorável condicionado.
2658Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas BarreiraPolis Litoral da Ria Formosa Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.FARO, LOULE, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.24/09/2013Favorável condicionado.
2657Linhas de Ligação a 400 kV dos Reforços de Potência dos Aproveitamentos Hidroelétricos de Salamonde e de Venda Nova ao Posto de Corte de Vieira do Minho EDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaVIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/09/2013Favorável condicionado.
2656Linhas de Ligação a 400 kV dos Reforços de Potência dos Aproveitamentos Hidroeléctricos de Salamonde II e de Venda Nova III ao Posto de Corte de Vieira do Minho REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaVIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/09/2013Favorável condicionado.
2655VEN9 - Ligação entre o Nó de Lourel (IC16) e o Nó de Fervença (V.C.A.M.L.Norte)Câmara Municipal de SintraEstradas de Portugal, S.A.SINTRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.06/05/2014Encerrado.
2654Licenciamento da Pedreira FigueirasAntónio Mocho, Lda. Extração e Transformação de MármoresDirecção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo17/10/2013Favorável condicionado.
2653Alteração da Unidade Industrial da SAKTHI Portugal, SASAKTHI Portugal, SP 21, SADirecção Regional da Economia do NorteMAIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte02/04/2013Favorável condicionado.
2652Edifícios do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra SulGreenwoodsCâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo30/05/2013Favorável condicionado.
2651Pedreira Portela n.º 7Lena Engenharia e Construções, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/06/2013Favorável condicionado.
2650Pedreira Vale MariaFerrarias, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo28/05/2013Favorável condicionado.
2649Circuito Hidráulico Roxo-Sado e Respectivo Bloco de RegaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.ALJUSTREL, SANTIAGO DO CACEMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.07/10/2013Favorável condicionado.
2648Ligação ao Sistema de Adução de MorgavélEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.ALJUSTREL, SANTIAGO DO CACEMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.22/08/2013Favorável condicionado.
2647Ampliação da Exploração Avícola de "Covada"SOPRONIVA - Sociedade de produção de Aves, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroÁGUEDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro26/04/2013Favorável condicionado.
2646Unidade Industrial da CEMEVIANACEMEVIANA, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte07/05/2013Favorável condicionado.
2645Ampliação do Estabelecimento Industrial da Estamparia Têxtil Adalberto Pinto da Silva, LdaEstamparia Têxtil Adalberto Pinto da Silva, SA Direcção Regional da Economia do NorteSANTO TIRSOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte10/05/2013Favorável condicionado.
2644Unidade II da DOURECA - Produtos Plásticos, Lda.DOURECA - Produtos Plásticos, Lda Direcção Regional da Economia do NortePAREDES DE COURAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte18/04/2013Favorável condicionado.
2643Campo de Golfe da Herdade da Abrunheira - RepetidoHerdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ª. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2642Posto de Corte de Vieira do Minho a 400 kV (Projeto de Execução)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/08/2013Favorável condicionado.
2640Campo de Golfe da Herdade da Abrunheira - RepetidoHerdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ªCâmara Municipal de Portalegre. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2639Ampliação da Pedreira n.º 5556 ~Pia das Lages n.º 3Bentos - Indústria de Mármores, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro12/04/2013Favorável condicionado.
2638Alteração da Unidade Industrial da CabelteCABELTE - Cabos Eléctricos e Telefónicos, SADirecção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte18/04/2013Favorável condicionado.
2637Campo de Golfe da Herdade da AbrunheiraHerdade da Abrunheira - Projectos Desenvolvimento Turistico Imobiliário Ld.ªCâmara Municipal de PortalegrePORTALEGREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo29/07/2013Favorável condicionado.
2636Pedreira n.º 4862 denominada "IM"FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SADirecção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo24/02/2014Favorável condicionado.
2635Almendres ResortSoc. Agrícola dos Almendres II, SACâmara Municipal de ÉvoraÉVORAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo21/08/2013Favorável condicionado.
2634Instalação de Pecuária Intensiva - Vacas leiteiras (Herdade Caldeirinhas)Guisbertus Aloisius Van HalDirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)ELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo05/09/2013Favorável condicionado.
2633Ampliação do centro de Abate e Transformação de AvesHilário Santos & Filho, SADirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroESTARREJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2632Hotel Rural do CróNatura Empreendimento SACâmara Municipal de SabugalSABUGALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro26/03/2013Favorável condicionado.
2631Ampliação do Centro de Recolha de Leite da LEICARCOOPLeicarcoop . Cooperativa de Produtores de Leite, C.R.L.DRAPN- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do NortePÓVOA DE VARZIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte15/04/2013Favorável condicionado.
2630Ampliação da Pedreira n.º 6477 "Vale do Arinto"Cauliareias - Caulinos e Areias, SADirecção Regional da Economia do CentroMIRANDA DO CORVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2629Pedreira "Cabeço do Cão"CARFEMA - Sociedade Técnica de Mármores e Granitos, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2628Ampliação da Pedreira "Casal das Gralhas n.º 2"Bucelbritas - Indústria de Britas de Bucelas, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoLOURESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2627Parque Eólico de Serra do Barroso III - Reforço de PotênciaENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaBOTICAS, MONTALEGREAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.25/06/2013Favorável condicionado.
2626Exploração de Bovinos na Quinta das AtafonasGerrit Van Kooten, Unipessoal, Ld.ªDirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)ARRAIOLOS, ÉVORAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo09/08/2013Favorável condicionado.
2625Projeto de Exploração da Concessão "Maiorga - Cós"ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda.Direcção Geral de EnergiaALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.17/09/2013Desconformidade do EIA.
2624Pedreira Covão GrandeMoca Stone,SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2623Aproveitamento Hidroelétrico de SisteloHidrocentrais Reunidas SAARH NorteARCOS DE VALDEVEZ, MONCAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.03/09/2015Desfavorável.
2622Central de Autoclavagem de Vila Nova de GaiaSUCH - Serviço de Utilização Comum dos HospitaisDirecção-Geral da SaúdeVILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.19/08/2013Favorável condicionado.
2621Eixo da RNT entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 kV - Reformulação dos Troços 4, 5, 6 e 10 e das localizações para a Subestação de Ribeira de Pena (Estudo Prévio)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaAMARANTE, CABECEIRAS DE BASTO, MARCO DE CANAVESES, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.12/07/2013Favorável condicionado.
2620Exploração Mineira Boa Fé, ÉvoraAurmont Resources, Unipessoal, Lda. Direcção Geral de EnergiaÉVORA, MONTEMOR-O-NOVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.01/07/2013Favorável condicionado.
2619Infraestruturas da Zona Industrial dos ArcosCâmara Municipal de Estremoz Câmara Municipal de EstremozESTREMOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2618Exploração Avícola da CorujeiraNorte Aves - produção Avícola, Lda.Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroNELASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2617Ampliação da Pedreira n.º 5477 "Codaçal"Stonecalcário - Extracção e Comércio de Agregados Calcários, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2616Pedreira n.º 6638 Fraga dasTeixeirasSeverino Manuel Sousa PicãoDirecção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/02/2013Favorável condicionado.
2615Exploração Pecuária de Bovinos para produção de Leite da Herdade da CaneirinhaPieter Jacob GrootDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTCORUCHEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo15/02/2013Favorável condicionado.
2614Ampliação da Procter & Gamble PortoProcter & Gamble Porto - Fabricação de Produtos de Consumo, Sociedade Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMATOSINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/12/2012Favorável condicionado.
2613Parque de Ciência e Inovação - Pólo de Experimentação e EmpresarialPCI - Parque de Ciência e Inovação, SACâmara Municipal de ÍlhavoANSIÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2612Ampliação da Exploração Avícola da Quinta da MataAntónio Rodrigues FerreiraDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroSEVER DO VOUGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2611Instalação Avícola Quinta do AdcachinhoQuinta do Adcachinho Unipessoal, Lda.Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroVOUZELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2610Plataforma Logística da Castanheira do RibatejoPROMOVINTE Investimentos Imobiliários, SACâmara Municipal de Vila Franca de XiraVILA FRANCA DE XIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2609Areeiro da PGS, SinesAICEP Global Parques, SADirecção Regional da Economia do AlentejoSINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.03/07/2013Favorável condicionado.
2608Pedreira "Vale Painho"Cerâmica Condestável, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2607Ampliação da Instalação Industrial de Font SalemFont Salem Portugal, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo10/12/2012Favorável condicionado.
2606Ampliação da Continental Mabor - projeto 20 MIOContinental Mabor - Indústria de Pneus SADirecção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte18/12/2012Favorável condicionado.
2605Pedreira n.º 6668 denominada "Cimo das Lameiras"PEDRANOSSA - Granitos Naturais LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte02/02/2013Favorável condicionado.
2604Abertura do Leito de Cheia do Rio Águeda junto à Ponte de Óis da Ribeira e Junto à Ponte do CampoCâmara Municipal de ÁguedaCâmara Municipal de ÁguedaÁGUEDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/12/2012Favorável condicionado.
2603Exploração de Bovinos na Herdade do Monte NovoSociedade de Exploração Agro-Pecuária Vacaria da TorreDRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoFERREIRA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo10/05/2013Favorável condicionado.
2602Ampliação da pedreira n.º 6236 denominada Areeiro da Água do MontinhoTFG - Transportes Florêncio e Guerreiro, lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.19/04/2013Favorável condicionado.
2601Sobreequipamento do Parque Eólico de Pena SuarEDP Renováveis Portugal, SADirecção Geral de EnergiaVILA REALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.23/04/2012Favorável condicionado.
2600Aproveitamentos Hidroelétricos dos rios Tuela e Macedo - Lote 2NSpeedfalls - Energias, Lda.Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.MACEDO DE CAVALEIROSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.07/12/2012Encerrado.
2599Aldeamento Turístico da Quinta do TarejoMontarejo - Empreendimentos Imobiliários. Lda.Câmara Municipal de MafraMAFRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2598Construção de Três Cavidades para Armazenamento Subterrâneo de Gás NaturalTransgás, armazenagem , SA. Direcção-Geral de Geologia e EnergiaPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.25/03/2013Favorável condicionado.
2597Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa (Estudo Prévio)Real Formosa, SACâmara Municipal de OdemiraODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo30/11/2012Favorável condicionado.
2596Aproveitamento Hidroelétrico de MartinchelSoares da Costa Hidroenergia lT LdaAdministração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.ABRANTES, TOMAR, VILA NOVA DA BARQUINHAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.19/06/2013Desconformidade do EIA.
2595Aldeamento Turístico da Herdade da LançaTerras de Caminha, LdaCâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo21/02/2013Favorável condicionado.
2594Acqua Limia Camping - Parque de Campismo de Ponte de LimaCâmara Municipal de Ponte de LimaCâmara Municipal de Ponte de LimaPONTE DE LIMAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte03/09/2012Favorável condicionado.
2593Abertura da Linha Valdigem/Vermoim na zona de Sobrado para a Subestação de Vila do CondeREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaPÓVOA DE VARZIM, SANTO TIRSO, VALONGO, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.17/05/2013Favorável condicionado.
2592Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 kV. Troço entre o apoio 55 e o apoio 99REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaVALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.26/03/2013Favorável condicionado.
2591Pequena Central Hidroelétrica de Vale das Botas - Lote 2 C - Rio AlvaExplikot, Investimentos Imobiliários, S.A.Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.ARGANIL, TÁBUAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.07/03/2013Favorável condicionado.
2590Pedreira P22 denominada Pena CaibralFenta Granitos Unipessoal, Ld.ªDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte23/10/2012Favorável condicionado.
2589Loteamento do Aldeamento Turístico das Casas do Montado do SobreiroRoman Alonso VilhenaCâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo08/04/2013Favorável condicionado.
2588Ampliação das Linhas de Produção de Zincagem da TRMTrm - Tratamento e Revestimento de Metais, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoABRANTESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2587Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de PretaroucaÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SAARH NorteLAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.14/05/2013Favorável condicionado.
2586Aproveitamento Hidroeléctrico de Carvão - RibeiraEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.23/10/2012Desconformidade do EIA.
2585Novas instalações da Carmona- Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis,S.A.Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A.Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.SETUBALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.05/02/2014Favorável condicionado.
2584Parque Eólico de MaunçaParque Eólico da Serra do Oeste, SADirecção Geral de EnergiaBATALHA, LEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.06/02/2013Favorável condicionado.
2583Empreendimento do Pinhal do AtlânticoTurimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SACâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/05/2012Favorável condicionado.
2582Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e CalvoRecriaves-Centro de criação de aves,ldaAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.MIRANDELA, VALPAÇOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.22/12/2014Desfavorável.
2581Sobreequipamento do Parque Eólico do SabugalLestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SADirecção Geral de EnergiaSABUGALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.04/01/2013Favorável condicionado.
2580Instalação Avícola da OvorochaVasco Alves Rocha & Filhos - Comércio e Produção de Ovos, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroOVARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2579Amoliação da Pedreira N.º 5554 Pias NovasCandipedra - Mármores da Serra dos Candeeiros, LdDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2578Parque de Negócios do CartaxoValleypark - Parque de Negócios, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoCARTAXOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2577Pedreira de Granito Ornamental S/N - AnissóAntónio Alberto Leite CostaDirecção Regional da Economia do NorteVIEIRA DO MINHOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte29/08/2012Favorável condicionado.
2576Alteração da Suinicultura do Couto da GolfilheiraC.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoALTER DO CHÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo11/01/2013Favorável condicionado.
2575Pedreira Cabeço das FontesBRIGIPEDRA - Indústria de Calçada, Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2574Ampliação da Pedreira n.º 6407 - "Vale da Carvalhosa"ROCHIPEDRA - Mármores e Calcários, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2573Pedreira das FontainhasBurgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo10/01/2013Favorável condicionado.
2572Ampliação da Unidade Industrial da SarreliberSarreliber - Transformação de Plásticos e Metais, SADirecção Regional da Economia do NorteARCOS DE VALDEVEZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/09/2012Favorável condicionado.
2571Famalicão ShoppingNEXITY PORTUGAL - Desenvolvimento Imobiliário, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte23/05/2008Favorável condicionado.
2570Alteração ao Loteamento Industrial de ArronchesCâmara Municipal de ArronchesCâmara Municipal de ArronchesARRONCHESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2569Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de BornesParque Eólico da Serra de Bornes, Lda.Direcção Geral de EnergiaALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.30/11/2012Favorável condicionado.
2568Expansão Parque Eólico de Penamacor 3B - 2ª FaseTecneira - Tecnologias Energéticas SADirecção Geral de EnergiaPENAMACOR, SABUGALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.25/07/2013Desconformidade do EIA.
2567Unidade de Tratamento de Resíduos Hospitalares Perigosos Grupo IIISomos Ambiente, ACEDirecção-Geral da SaúdeCHAMUSCAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.13/11/2012Favorável condicionado.
2566Aproveitamento Hidrelectrico de Penacova e PoiaresHidroeléctrica de Penacova, Lda.Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.VILA NOVA DE POIARESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.29/10/2013Desconformidade do EIA.
2564Pedreira Casal FartoFilstone Comércio de Rochas, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2563Pedreira Moca MedeirosCelestino Ribeiro & Filhos, Ld.ªDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2562Construção da Nova Coduta Adutora entre o Reservatório do Alto do Carenque e a Ribeira da CarregueiraSMAS Sintra - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de SintraCâmara Municipal de SintraAMADORA, SINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2561Pedra Amarela Campo BaseCascais Natura - Agência MunicipalCâmara Municipal de CascaisCASCAISComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2560Exploração de Bovinos Herdade das PedrasFrans Joseph Theodorus ElderinkDirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)REDONDOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2559Ampliação da Pedreira Maria RibeiraPOPIR - Sociedade Portuguesa de Inertes de Granito, SADirecção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2558Pedreira Vale da BarreiraMarbipedra, Ld.ªDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2557Pedreira Tapada dos VeadosSANTALGEST - Extração e Comércio de Pedra para CalçadaDirecção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo12/03/2013Desfavorável.
2556Sobreequipamento do Parque Eólico de ArgaEmpreendimentos Eólicos da Espiga, SADirecção Geral de EnergiaCAMINHA, VIANA DO CASTELOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.13/11/2012Favorável condicionado.
2555Linha Armamar - Recarei, a 400 kV entre P22 e P52 (antigo37) e Desvios de Linhas AssociadasREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaLAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.27/02/2013Favorável condicionado.
2554Projeto Avícola Integrado de Proença-a-NovaDEROVO II - Produção e Comércio Avícola, LdaDRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroPROENÇA-A-NOVAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2553Pedreira da Serra de Todo MundoJobasaltos - Extracção e Britagem, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoCALDAS DA RAINHAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2552Variante à EN 229 entre Viseu (IP5/A25) e SátãoEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.SATÃO, VISEUComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2551Exploração Avícola de Recria de Galinhas PoedeirasUniovo - Ovos e Derivados, SADirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)FERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2550Ampliação da Pedreira n.º 5063, Herdade da BardeiraGranital - Granitos de Portugal, SADirecção Regional da Economia do AlentejoARRAIOLOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2549Instalação Avícola da Quinta do FanheiroComave do Zêzere, Industria e Comércio de Aves, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoFERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2548Instalação de Pecuária Intensiva - Vacas LeiteirasSociedade Agropecuária da Caldeirinha, Lda.Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)ELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo05/09/2013Favorável condicionado.
2547Licenciamento da Pedreira denominada MontumTransbrisul - Centrais de Britagem, Ld.ªDirecção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2546Aviário da Sociedade Agro-Pecuária da Milheira Ld.ª Cadaval INSTALAÇÃO EXISTENTESociedade Agro-Pecuária da Milheira, Ld.ªDirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)CADAVALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2545Exploração de Bovinos na Herdade do Monte da EspadaAloendro Agro-Pecuária, Ld.ªDirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)SANTIAGO DO CACEMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2544Ampliação da Pedreira Relvinha N.º 2Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo09/05/2012Favorável condicionado.
2543Subconcessão do Pinhal Interior EN238 Lanço Sertã / Oleiros Trecho 2 - KM 6+200 a 8+400ASCENDE, SAEstradas de Portugal, E.P.ESERTÃComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro09/05/2012Favorável condicionado.
2542Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS) e a Subestação do Pocinho - Reformulação do Troço InicialEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaTORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente05/11/2012Favorável condicionado.
2541Barragem do CascoCoval do Casco - Sociedade Agricola LdaAdministração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.MONFORTEAgência Portuguesa do Ambiente29/10/2012Favorável condicionado.
2540Alteração Substancial das Instalações da Respol - Resinas, S.A.Respol - Resinas, S.A.Direcção Regional da Economia do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2539Projecto Avícola Integrado de Aldeia dos RedondosCAMPOVO - Produção e Comercialização de Ovos, Lda.DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2538Pedreira do CorvoLitoareiasDirecção Regional da Economia do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2537Canal Secundário do rio Águeda "by-pass" em ÁguedaCâmara Municipal de ÁguedaAdministração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.ÁGUEDAAgência Portuguesa do Ambiente29/10/2012Favorável condicionado.
2536Ampliação da Pedreira de Monte das Figueiras, GrândolaBurgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAAgência Portuguesa do Ambiente12/10/2012Favorável condicionado.
2535Pedreira do PedregosoTeodoro Gomes Alho, SADirecção Regional da Economia do AlgarveSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve29/02/2012Favorável condicionado.
2534Concessão Mineira "Quintas da Mala"Adelino Duarte da Mota, S.A.Direcção Geral de EnergiaMEALHADAAgência Portuguesa do Ambiente28/09/2012Favorável condicionado.
25332ª Fase de Ampliação do Parque Eólico de São CornélioEólica do Campanário, SADirecção Geral de EnergiaSABUGALAgência Portuguesa do Ambiente31/07/2012Encerrado.
2532Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução)Rodrigues & Rodrigues, LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaÁGUEDA, ANADIAAgência Portuguesa do Ambiente15/10/2012Favorável condicionado.
2531Estruturas em Fase de Estudo Prévio do Empreendimento Turístico da Herdade do MercadorL`And Reserve SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.MOURÃOAgência Portuguesa do Ambiente08/02/2013Favorável condicionado.
2530Setúbal MultiusosAGEIRON - Compra e Venda de Imóveis, Ld.ªDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2529Aviário da CartaxaAgro-Pecuária da Cartaxa - LourinhãDirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)LOURINHÃComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2528Pedreira de Granito Ornamental P 89 SamondeCarlos Ventura Lima de AmorimDirecção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte15/05/2012Favorável condicionado.
2527Pedreira n.º 6643 denominada Nossa Senhora da GraçaGranibasto - Granitos de Basto, Ld.ªDirecção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte30/04/2012Favorável condicionado.
2526Empreendimento Pinhal do AtlanticoTURIMECO - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SACâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/05/2012Favorável condicionado.
2525Pedreira Bloquim (Anulado Processo 2425)Bloquim - Materiais de Construção, Ld.ªAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2524Loteamento da NZE - Nova Zona Empresarial de Vila RealMerval-Empresa Municipal de Gestão de Mercados e de Promoção de Projectos de Desenvolvimento Local, EMCâmara Municipal de Vila RealVILA REALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/02/2012Favorável condicionado.
2523Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e EmpresarialPCI - Parque de Ciência e Inovação, SACâmara Municipal de ÍlhavoAVEIRO, ILHAVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/02/2012Favorável condicionado.
2522Pedreira da CarregueiraSobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ªComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2521Aviário da Quinta do Bispo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoTORRES NOVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2520Exploração Agro-Pecuária para a Produção de LeiteVale da Lama - Sociedade Agrícola Vale da Lama d´Atela, Ld.ªComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2519Licenciamento da Pedreira Poço Bravo n.º 2FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SADirecção Regional da Economia do AlentejoBORBAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2518Parque de Negócios de Torres NovasGeriparque - Parque de Negócios de Torres Novas, SAComissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do TejoTORRES NOVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2517Instalação Existente de Produção Avícola - Aviário da AvarelaSociedade Avícola Avarela LdaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo11/09/2013Favorável condicionado.
2516Aviário de Jomipe - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ªJOMIPE - Sociedade Agro-Pecuária, Ld.ªComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoMONTIJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2515Ampliação da Área de Exploração da Pedreira N.º 4656 Ladeiras - TrancosoPDL - Pedreiras de Ladeiras, SADirecção Regional da Economia do CentroTRANCOSOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2514Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 4009 Courela da SerraSuperbritas - Sociedade de Basalto e Calcário, Ld.ªComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoALENQUERComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo22/03/2012Favorável condicionado.
2513Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.k) EN125 - Variante de Odiáxere (Projecto de Execução)Rotas do Algarve Litoral, SAEstradas de Portugal, S.A.LAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve22/03/2012Favorável condicionado.
2512Área de Acolhimento Empresarial e Logística Cruz da CarreiraCâmara Municipal de Castelo de PaivaCâmara Municipal de Castelo de PaivaCASTELO DE PAIVAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte30/03/2012Favorável condicionado.
2511Ampliação da Pedreira Vale da Relvinha n.º 2MOCAMAR - Mármores de Alcanede, Ld.ªDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo09/05/2012Favorável condicionado.
2510Ampliação da Pedreira Moleanos N.º 2Farpedra-Exploração de Pedreiras, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOBAÇAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo01/06/2012Favorável condicionado.
2509Ampliação do Centro Comercial Jumbo de SetúbalMulticenco, Estabelecimentos Comerciais S.A.Câmara Municipal de SetúbalSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2508Subconcessão Algarve Litoral Lanço 2.1.j) EN125 - Variante de Olhão (Projecto de Execução)Rotas do Algarve Litoral, SAEstradas de Portugal, S.A.OLHÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve08/08/2013Desfavorável.
2507Ampliação da Exploração Malhada de Carinos (Projecto de Execução)Sociedade Agro-Pecuária Xerês, LDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoCUBAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo09/04/2012Favorável condicionado.
2506Projecto da Exploração Pecuária Herdade Couto dos Carris. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do CentroIDANHA-A-NOVAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2505Parque Eólico de Vila Nova II - Reforço de PotênciaEólica do Espigão, SADirecção Geral de EnergiaMIRANDA DO CORVO, PENELAAgência Portuguesa do Ambiente09/08/2012Favorável condicionado.
2504Parque Eólico de Vila Nova - SobreequipamentoEDP Renováveis Portugal, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMIRANDA DO CORVOAgência Portuguesa do Ambiente09/08/2012Favorável condicionado.
2503Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra dos CandeeirosIberwind ProduçãoDirecção Geral de EnergiaRIO MAIORAgência Portuguesa do Ambiente23/08/2012Favorável condicionado.
2502Sobreequipamento do Parque Eólico da Lousã IIParque Eólico de Trevim LdaDirecção Geral de EnergiaFIGUEIRÓ DOS VINHOSAgência Portuguesa do Ambiente30/08/2012Favorável condicionado.
2501Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 kV. Troço entre o apoio 55 e o apoio 99REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaVALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente21/03/2012Encerrado.
2500Obras Complementares do Porto da EriceiraInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosMAFRAAgência Portuguesa do Ambiente01/03/2012Desconformidade do EIA.
2499Parque Eólico de Malhadas (Sobreequipamento)Parque Eólico de Malhadas-GóisDirecção Geral de EnergiaGOISAgência Portuguesa do Ambiente20/07/2012Favorável condicionado.
2498Sobreequipamento do Parque Eólico da Freita IIberwind ProduçãoDirecção Geral de EnergiaAROUCAAgência Portuguesa do Ambiente31/07/2012Favorável condicionado.
2497Unidade Industrial EOC - PortalegreWilhelm e CoDirecção Regional da Economia do AlentejoPORTALEGREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo16/02/2012Favorável condicionado.
2496Exploração de Bovinos Herdade das Pedras. Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)REDONDOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2495Exploração das Pedreiras de Avelãs de CimaSimões de Sá e Pereira, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroÁGUEDA, ANADIAAgência Portuguesa do Ambiente26/10/2012Favorável condicionado.
2494Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de BornesParque Eólico da Serra de Bornes, Lda.Direcção Geral de EnergiaMACEDO DE CAVALEIROSAgência Portuguesa do Ambiente21/03/2012Desconformidade do EIA.
2493Instalação Avícola da Quinta da CaladaAVIPRONTO - Produtos Alimentares, SADirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)BENAVENTEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/07/2013Favorável condicionado.
2492Projecto de ampliação da Pedreira nº 5838 - Pedreira da CréOMYA COMITAL, Minerais e Especialidades, SADirecção Regional da Economia do CentroANSIÃOAgência Portuguesa do Ambiente25/06/2012Favorável condicionado.
2491Mina C-15 Covão, Alargamento da Concessão de Quartzo e Feldspato Aldeia & Irmão, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaGUARDAAgência Portuguesa do Ambiente19/04/2012Favorável condicionado.
2490Fábrica de Cal de MicrolimeMicrolime - Produtos de Cal e Derivados, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/01/2012Favorável condicionado.
2489Lanço C: IP8/A26- Figueira dos Cavaleiros/Beja- Sublanço C2- Alteração entre o km 6+375 e o km 3+000- Projecto de ExecuçãoSPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SAEstradas de Portugal, S.A.FERREIRA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente04/05/2012Favorável condicionado.
2488Ampliação da Pedreira Azul n.º 4Rafaéis Mármores, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2487Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal / CoelheiraEólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSÃO PEDRO DO SULAgência Portuguesa do Ambiente13/04/2012Favorável condicionado.
2486Aumento da Capacidade de Instalação do Matadouro Linda RosaAvelino dos Santos & Rosa Braga, Lda.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteBARCELOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte14/12/2011Favorável condicionado.
2485Pia do AlémSA Gaspar, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro26/12/2011Favorável condicionado.
2484Instalação Avícola da "Quinta das Necessidades"AVIPRONTO - Produtos Alimentares, SADirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroBENAVENTEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo30/11/2011Desfavorável.
2483Exploração Suinícola "Herdade do Gamoal de Cima"Raporal - Rações de Portugal, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTMONTIJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2482Sobreequipamento do Parque Eólico de São PedroEólica de Montemuro,LdaDirecção Geral de EnergiaCINFÃESAgência Portuguesa do Ambiente23/03/2012Favorável condicionado.
2481Sobreequipamento do Parque Eólico de Arada - Montemuro Sub-Parque Eólico do MiradouroEólica do Sincelo, S.A.Direcção Geral de EnergiaAROUCA, CINFÃESAgência Portuguesa do Ambiente01/06/2012Desfavorável.
2480Adutor de Vale do Gaio (Troço 4) e Central HidroeléctricaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.ALCÁCER DO SALAgência Portuguesa do Ambiente30/03/2012Favorável condicionado.
2479Aviário de José Batista Carvalho & Filhos, LdªJosé Batista Carvalho & Filhos, Lda.DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTRIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2478Ampliação da Pedreira Moka CremeRuipedra - Indústria de Extracção e Transformação de Pedra, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo14/11/2011Favorável condicionado.
2477Ampliação da Pedreira Pia do Zé GomesMOCAMAR - Mármores de Alcanede, Ld.ªDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo09/03/2011Favorável condicionado.
2476Ampliação da Exploração Avícola do CimalExploração Avícola do Cimal, Lda.Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/05/2012Favorável condicionado.
2474Conjunto Turístico do Monte do NaboResorts - Camp, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALMODOVARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo26/06/2012Favorável condicionado.
2473Exploração Suinícola Herdade do Gamoal de BaixoRaporal - Rações de Portugal, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoMONTIJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/05/2012Favorável condicionado.
2472Pedreira Fraga da ChainçaPedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/05/2012Favorável condicionado.
2471Linha Carrapatelo - Estarreja 3, a 220 kV e Modificação da Linha Carrapatelo - Estarreja 2/ Carrapatelo - Mourisca a 220 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaAROUCA, CASTELO DE PAIVA, CINFÃES, ESTARREJA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, VALE DE CAMBRAAgência Portuguesa do Ambiente23/04/2012Favorável condicionado.
2470Ampliação da Pedreira "Relvinha nº 5"Francisco Rosário FrazãoDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2469Ampliação da Instalação Avícola de Recria de Galinhas Poedeiras em Vale LongoAgrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, LdaDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTFERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo21/11/2011Favorável condicionado.
2468Sobre equipamento do Parque Eólico do Alto Minho IVentominho - Energias Renováveis, SADirecção Geral de EnergiaARCOS DE VALDEVEZ, MONCAO, VALENÇAAgência Portuguesa do Ambiente21/03/2012Favorável condicionado.
2467Conjunto Residencial - Massamá Nascente "A"Pimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SACâmara Municipal de Sintra. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2466Licenciamento Industrial do Eco Parque do Relvão - Fase IICâmara Municipal de ChamuscaCâmara Municipal de ChamuscaCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo20/10/2011Favorável condicionado.
2465Motocast FundiçãoMotocast-Fundição SADirecção Regional da Economia do CentroVAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro12/12/2011Desfavorável.
2464Campo de Golfe Costa Terra SouthLinksCosta Terra Sociedade Imobiliária, SACâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2463Pedreira Cabeço VedeiroMármores GARCOGEL, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro24/10/2011Favorável condicionado.
2462Exploração de Caulino "Andrés", PombalJosé Aldeia Lagoa & FilhosDirecção Geral de EnergiaPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente04/05/2012Favorável condicionado.
2461Exploração Avícola da Quinta da PelagordaRogério Cardoso Marques de AlmeidaDirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralSATÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/03/2011Favorável condicionado.
2460Exploração de Bovinos Monte da EspadaAloendro Agro-Pecuária, Ld.ªDirecção Regional de Agricultura de Trás-os-MontesSANTIAGO DO CACEMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo15/06/2012Favorável condicionado.
2459Ampliação da Pedreira n.º 6147 Pias Novas n.º 1Mármores Rosal, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2457Pedreira de RascoiaSaint - Gobain Weber Portugal, SADirecção Regional da Economia do CentroANSIÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro10/03/2011Favorável condicionado.
2456Pedreira de Granito Ornamental Seixedo - TelõesGANIAREIAS - GRANITOS E AREIAS, LDADirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte26/09/2011Desfavorável.
2455Pedreira Vale Sobral 2Cerâmica do Vale da Gândara, LdaDirecção Regional da Economia do CentroMORTÁGUAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro22/09/2011Favorável condicionado.
2454Licenciamento da Pedreira Poço Bravo n.º 2. Direcção Regional da Economia do AlentejoBORBAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2453Ampliação da Pedreira Lomba - CaselhoConstruções Carlos Pinho, ldaDirecção Regional da Economia do CentroTONDELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro13/09/2011Favorável condicionado.
2452Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua (Linha Foz Tua - Armamar, 400kv)EDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIAES, SÃO JOAO DA PESQUEIRAAgência Portuguesa do Ambiente10/07/2012Encerrado.
2451Pedreira de GouvãesIBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente27/02/2012Favorável condicionado.
2450Alteamento da Instalação de Resíduos "BE-BAC" (Aljustrel)ALMINA - Minas do Alentejo S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaALJUSTRELAgência Portuguesa do Ambiente16/03/2012Favorável condicionado.
2449Parque Eólico do CercalParque Eólico do Planalto, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, CADAVALAgência Portuguesa do Ambiente30/05/2012Desfavorável.
2448Ampliação da Pedreira Chão de Mós. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2447Conjunto Residencial Monte Abraão. Câmara Municipal de SintraSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2446Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e Respectivo Bloco de RegaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.BEJAAgência Portuguesa do Ambiente14/12/2011Favorável condicionado.
2445Reforço de Abastecimento de Água a BragançaÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SAAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.BRAGANÇAAgência Portuguesa do Ambiente19/03/2012Favorável condicionado.
2444Ampliação da Pedreira do CalcárioCalbrita - Sociedade de Britas, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALENQUERAgência Portuguesa do Ambiente13/02/2011Favorável condicionado.
2443Piscicultura "Portopim"Luís Filipe Aleixo de OliveiraDirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)OVARAgência Portuguesa do Ambiente03/08/2011Desconformidade do EIA.
2442Linhas de Muito Alta Tensão a 400 kv e Postos de Corte da Iberdrola na região do Alto TâmegaIBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaCABECEIRAS DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente15/07/2013Desfavorável.
2441Ampliação da Pedreira de Xisto "Jardim N.º4"Infercoa Unipessoal LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FOZ COAAgência Portuguesa do Ambiente02/07/2012Favorável condicionado.
2440Pedreira Vale da MilharadaAIREMÁRMORES - Extracção de Mármores, LdaCâmara Municipal de OurémOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/08/2011Favorável condicionado.
2439Conjunto Residencial Monte AbraãoPimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SACâmara Municipal de SintraSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/05/2011Favorável condicionado.
2438Instalação Avícola da Quinta do BancoLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro04/04/2011Favorável condicionado.
2437Pedreira de Granito n.º PI07 - CarvalhaisGranitos M. Pereira Ribeiro, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte17/08/2011Favorável condicionado.
2436Aviário FiançaFiança, Empresa de Administrações Financeiras e Imobiliárias, Lda.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo30/06/2011Favorável condicionado.
2435Ampliação do Estabelecimento Avícola do ResouroAviário do ResouroDirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo07/12/2012Favorável condicionado.
2434Aviário OrientavesOrientaves - Sociedade de Avicultura, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo06/06/2011Favorável condicionado.
2433Ampliação da Pedreira Cabeço das FontesMármores Padre Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo20/10/2011Favorável condicionado.
2431Ampliação da Pedreira Vale dos SobreirosAlfredo Venâncio GasparDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo08/09/2010Favorável condicionado.
2430Ampliação da Pedreira N.º 5658 PoupeiraSGS - Sociedade de Granitos de Sátão, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPENALVA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2429Instalação Avícola da Quinta da Lapa IISociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo19/07/2011Favorável condicionado.
2428Ampliação da Pedreira Vale da RelvinhaFrazão & Rosário - Extracção de Calcário, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/06/2011Favorável condicionado.
2427Unidade Industrial da United Resins - Fabrico de Produtos Derivados da ColofóniaUNITED RESINS - Produção de Resinas, SADirecção Regional da Economia do CentroFIGUEIRA DA FOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro14/09/2012Favorável condicionado.
2426Ampliação do Parque Eólico do AçorEDP Renováveis Portugal, SADirecção Geral de EnergiaARGANILAgência Portuguesa do Ambiente30/01/2012Favorável condicionado.
2425Licenciamento da Pedreira BloquimBloquim - Materiais de Construção, Ld.ªDirecção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo02/07/2012Favorável condicionado.
2423Instalação Avícola da CabralaZêzereovo - Produção Agrícola e Avícola do Zêzere, SAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoFERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/06/2011Favorável condicionado.
2422Barragem da Herdade do AzinhalMena & Garcia, lda.Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.BEJAAgência Portuguesa do Ambiente12/04/2013Desfavorável.
2421Blocos de Rega de Beringel - BejaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralBEJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo14/12/2011Favorável condicionado.
2420Central de Cilco Combinado de Ledesma, SalamancaLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..GUARDAAgência Portuguesa do Ambiente. .
2419Instalação Avícola da Quinta de AnçãLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SAARH CentroCANTANHEDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/10/2011Favorável condicionado.
2418Ampliação da Pedreira n.º 5490 Cabeço Gordo n.º 2Mármores GARCOGEL, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro21/10/2011Favorável condicionado.
2417Empreendimento Monteverde Golf & Living. Câmara Municipal de SeixalSEIXALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2416Ampliação da Instalação Avícola de Casal Mourão IIUniovo - Ovos e Derivados, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoFERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo29/06/2011Favorável condicionado.
2415Conjunto Turístico da Herdade do Vale da FonteHerdade do Vale da Fonte, Sociedade Agrícola, Turísitica e Imobiliária, SACâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/10/2011Favorável condicionado.
2414IC3 Lanço Condeixa/Coimbra - Projecto de ExecuçãoEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.COIMBRA, MEALHADAAgência Portuguesa do Ambiente22/11/2011Favorável condicionado.
2413Hotel Rural Flor de SalMaria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos BelasCâmara Municipal de FaroFAROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve22/07/2011Favorável condicionado.
2412Empreendimento Turístico Verdelago. Câmara Municipal de Castro Marim. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
2411Parque de Campismo Ecológico da Mata do UrsoCâmara Municipal de PombalCâmara Municipal de PombalPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/05/2011Favorável condicionado.
2410Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados da Euro-Yser, S.A.Euro-Yser, S.A.Direcção Regional da Economia do CentroAVEIROAgência Portuguesa do Ambiente07/10/2011Favorável condicionado.
2409Exploração de Bovinos Herdade do SobralROOTHANS, Agro- Pecuária, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoVIANA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2408Exploração de Bovinos Herdade do CarapetalOlaf MaatDirecção Regional da Economia do AlentejoREDONDOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo20/10/2011Favorável condicionado.
2407Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (CIVTRHI)Somos Ambiente, ACEDirecção-Geral da SaúdeCHAMUSCAAgência Portuguesa do Ambiente09/02/2012Favorável condicionado.
2406Ampliação da Pedreira N.º 4747 Cabeço da CabraBRITÁBUA - Granitos e Areias, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroTÁBUAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/06/2011Favorável condicionado.
2405Aviário de Francisco João RegoFrancisco João Torrão RegoDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTALENQUER, AZAMBUJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo01/06/2011Favorável condicionado.
2404Linha Divor - Pegões, 400 Kv Projecto de ExecuçãoREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaARRAIOLOS, ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO, MONTIJO, VENDAS NOVASAgência Portuguesa do Ambiente09/01/2012Favorável condicionado.
2403Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio "Veral" (Projecto de Execução)José Aldeia Lagoa & FilhosDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBOTICASAgência Portuguesa do Ambiente17/10/2011Favorável condicionado.
2402Ampliação do Parque de Campismo Valverde. Câmara Municipal de Lagos. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2401Ampliação da Pedreira Moca Creme n.º 8Farpedra-Exploração de Pedreiras, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/05/2011Favorável condicionado.
2400NOVO ATERRO DA SULDOURO - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SASulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos SólidosComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteFEIRAAgência Portuguesa do Ambiente07/10/2011Favorável condicionado.
2399Pedreira GouvãesIBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente18/04/2011Desconformidade do EIA.
2398Ampliação da Fábrica de Resinosos e DerivadosEuro-Yser, S.A.Direcção Regional da Economia do CentroAVEIROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/10/2011Favorável condicionado.
2397Ampliação da Pedreira ChainçaCalbrita - Sociedade de Britas, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2396Ampliação da Pedreira do FavacoGranital - Granitos de Portugal, SADirecção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2395Requalificação da Estância de Esqui da Serra da EstrelaTURISTRELA - Turismo da Serra da Estrela, SACâmara Municipal de SeiaMANTEIGAS, SEIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2394Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental n.º 6429 SerreleisDomingos, Arantes & Sousa, SADirecção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/05/2011Favorável condicionado.
2393Empreendimento Turístico da Quinta do CraveiralTRUSTSQUARE, Lda.Câmara Municipal de OdemiraODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2392Pedreira BoleirosOZ Energia Gás, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2391Ampliação da Pedreira "Peral" - Pedreira n.º 4517Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda.Direcção Regional da Economia do AlgarveSÃO BRÁS DE ALPORTELAgência Portuguesa do Ambiente28/09/2012Desfavorável.
2390Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Respectivo Bloco de RegaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.BEJAAgência Portuguesa do Ambiente09/12/2011Favorável condicionado.
2389Bloco de Rega de Cinco Reis - Trindade - Projecto de ExecuçãoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)BEJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo26/08/2011Favorável condicionado.
2388Ampliação da CS - Coelho da Silva, SACS - Coelho da Silva, SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2387Aldeamento Turístico das Valadas. Câmara Municipal de Montemor-o-Novo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2386Ampliação da Pedreira n.º 5702 Quinta do Chicalhão IIIMargon-Materiais e Revestimentos Modernospara Edificações, SaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2385Aldeamento Turístico Aldeia de SantiagoTerras d'Alcácer Empreendimentos Imobiliários, SACâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo04/05/2010Favorável condicionado.
2384Empreendimento Turístico Sintra Golf & Country ClubRIOPART - Consultadoria, Investimentos e Participações, SACâmara Municipal de SintraSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2383Instalação de Produção de Materiais Cerâmicos Avançados e NonomateriaisINNOVNANO - Materiais Avançados, SADirecção Regional da Economia do CentroCOIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro06/05/2011Favorável condicionado.
2382Equipamentos de Animação TurísticaCâmara Municipal de PenelaCâmara Municipal de PenelaPENELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro09/05/2011Favorável condicionado.
2381Projecto de Ampliação da Pedreira Monte da SerraSerrabritas - Comécio de Inertes, construção civil e obras públicas, Lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoFERREIRA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente22/07/2011Desconformidade do EIA.
2380Projecto de Ampliação da Pedreira Vale dos Sobreiros Nº 4Ferrarias, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoPORTO DE MÓS, SANTARÉMAgência Portuguesa do Ambiente18/03/2011Desconformidade do EIA.
2379Alargamento da A28 Sublanço Freixieiro/Póvoa de Varzim (km 9+825 a km 32+825) - PESCUT Norte LitoralInstituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.MAIA, MATOSINHOS, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDEAgência Portuguesa do Ambiente04/08/2011Favorável condicionado.
2378Pedreira da Eira da MorgadaReinaldo António Gonçalves EngrossaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2377Espiche Campo de GolfeEspiche Campo de Golfe, SACâmara Municipal de LagoaLAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve29/03/2011Favorável condicionado.
2376Aldeamento Turístico da Herdade do Laranjal. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2375Construção de Hotel na Herdade de Cavaleiros de Baixo. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2374Zona Industrial de Fronteira 2.ª FaseCâmara Municipal de FronteiraCâmara Municipal de FronteiraFRONTEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo01/04/2011Favorável condicionado.
2373Pedreira de Granito Ornamental Mina dos CarvalhosJOAQUIM CARNEIRO RIBEIRO & FILHOS, LDADirecção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte05/04/2011Favorável condicionado.
2372Ampliação da Área de Manobra do Aeródromo Municipal de Ponte de Sôr - 2.ª Fase. Câmara Municipal de Ponte de Sor. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2371Via Circular Norte de SilvesCâmara Municipal de SilvesCâmara Municipal de SilvesSILVESAgência Portuguesa do Ambiente25/03/2011Encerrado.
2370Campo de Golfe do Parque do Redondo Golf and Lake ResortAldeia Branca – Empreendimentos Imobiliários e Turísticos, SA Câmara Municipal de RedondoREDONDOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2369Projecto do Aumento da Capacidade de Fusão da Unidade Industrial da TescoTESCO - Componentes para Automóveis, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte14/03/2011Favorável condicionado.
2368Pedreira Moita NegraTelmo Duarte – Comércio de Pedras Naturais, Soc. Unip. Lda.Câmara Municipal de OurémOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo07/03/2011Favorável condicionado.
2367Parque Eólico de Marvila II - Serra de AireEneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SADirecção Geral de EnergiaALCANENA, BATALHA, OURÉM, TORRES NOVASAgência Portuguesa do Ambiente01/03/2011Desconformidade do EIA.
2366Conjunto Turístico, Campo de Golfe e Adução de Água ao Campo de Golfe Diogo Martins- Estudo PrévioMOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades LdaCâmara Municipal de MértolaMÉRTOLAAgência Portuguesa do Ambiente22/07/2011Favorável condicionado.
2365Ampliação da Pedreira n.º 3933 Curva da NogueiraCarlos Augusto Pinto dos Santos & Filhos, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVILA FLORAgência Portuguesa do Ambiente30/11/2011Favorável condicionado.
2364Pedreira do PoçoMármores Ferrar, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/02/2011Favorável condicionado.
2363Eixo da RNT entre Carrapatelo, Fridão, Ribeira de Pena e Vila Pouca de Aguiar, a 400 kV - incluindo as Subestações de Fridão e de Ribeira de PenaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaAMARANTE, BAIAO, BOTICAS, CHAVES, CINFÃES, MARCO DE CANAVESES, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente30/09/2011Favorável condicionado.
2362Ampliação da Pedreira "Mato da Cruz"JODOFER - Empreiteiros, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoCASCAISComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo22/02/2011Favorável condicionado.
2361Pedreira de Calcário Ornamental "Malhada"MIEXPORT - Mármores, Indústria, Exportação, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/02/2011Favorável condicionado.
2360Núcleo de Apoio à Pesca em S. JacintoAdministração do Porto de AveiroCâmara Municipal de AveiroAVEIROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro02/03/2011Favorável condicionado.
2359Exploração de Rocha Ornamental Pedreira Chão de Telheiros - Zarrão (Torre do Pinhão - Sabrosa)Miguel José Palma SampaioDirecção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte23/02/2011Favorável condicionado.
2357Pedreira de areia denominada Barreira da Légua, AljezurAmérico de Jesus & Viegas, LdaDirecção Regional da Economia do AlgarveALJEZURAgência Portuguesa do Ambiente20/07/2011Favorável condicionado.
2356Subestações de Tracção de Rio Maior e Leiria da LAV entre Lisboa e Porto (Estudo Prévio)RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPLEIRIA, RIO MAIORAgência Portuguesa do Ambiente15/06/2011Favorável condicionado.
2355Ampliação da Pedreira nº 5469 "Santa Eulália FM5"PRAGOSA - Indústria Extractiva, SADirecção Regional da Economia do AlentejoELVASAgência Portuguesa do Ambiente26/08/2011Favorável condicionado.
2354Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira - Exploração LagoaMaria Filomena Joanaz da Piedade VieiraDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2353Aviário de Maria Filomena Joanaz da Piedade Vieira - Exploração ViegasMaria Filomena Joanaz da Piedade VieiraDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2352Fábrica de Bio-ÓleoFLORECHA - Forest Solutions, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoCHAMUSCAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo25/02/2011Favorável condicionado.
2351Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS) e a Subestação do Pocinho, a 220 kVEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaTORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente14/11/2011Favorável condicionado.
2350Circuito Hidráulico de S. MatiasEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.BEJA, VIDIGUEIRAAgência Portuguesa do Ambiente14/12/2011Favorável condicionado.
2349Ampliação da Pedreira Lomba- CaselhoConstruções Carlos Pinho, ldaDirecção Regional da Economia do CentroTONDELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2348Aproveitamento Hidroagrícola do Rio das Amieiras - Barragem do Rio das AmieirasDirecção Regional de Agricultura da Beira LitoralAdministração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.ANADIAAgência Portuguesa do Ambiente22/03/2011Encerrado.
2347Campo de Golf Comporta "Links" - Área de Desenvolvimento Turístico da ADT2 da Herdade da ComportaHerdade da Comporta - Fundo especial de Investimento ImobiliárioCâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo03/03/2011Favorável condicionado.
2346Linha Castelo branco - Falagueira 3, a 150/400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTELO BRANCO, NISA, VILA VELHA DE RODAOAgência Portuguesa do Ambiente21/07/2011Favorável condicionado.
2345Reforço de Abastecimento de Água a BragançaÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SAAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROSAgência Portuguesa do Ambiente08/02/2011Desconformidade do EIA.
2344Alteamento da Barragem de Rejeitados da Mina de AljustrelALMINA - Minas do Alentejo S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaALJUSTRELAgência Portuguesa do Ambiente14/01/2011Encerrado.
2343Parque de Golfe Jardim OriginalJardim Original, GolfeCâmara Municipal de LagosLAGOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
2342Centro Comercial de AlvercaIndústrias Metálicas Previdente, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2341Instalação Avícola da Central de LavosLusiaves - Industria e Comércio de Aves,SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroFIGUEIRA DA FOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro04/11/2010Favorável condicionado.
2340Projecto da Pedreira de Calcários e Margas "Arcena"Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente13/02/2012Desfavorável.
2339Linha Eléctrica a 400kV Puebla de Guzmán - Frontera Portuguesa. REN - Rede Eléctrica Nacional, SA. Agência Portuguesa do Ambiente. .
2338Línea Eléctrica a 400kV Puebla de Guzmán - Frontera PortuguesaRED - Rede Eletrica de EspanhaEstado EspanholEspanhaAgência Portuguesa do Ambiente16/11/2010Favorável.
2337Ampliação da Pedreira do FavacoGranital, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2336Ampliação da Área de Manobra do Aeródromo de Ponte de SorCâmara Municipal de Ponte de SorCâmara Municipal de Ponte de SorPONTE DE SORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo06/04/2011Favorável condicionado.
2335Ampliação da Pedreira "Valinho nº 2"Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo29/12/2010Favorável condicionado.
2334Aldeamento Turísitico na Herdade da Boavista e SampaioAldeamento Turísitico - herdade da Boavista e SampaioCâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo14/04/2011Favorável condicionado.
2333Zona Industrial da AduaCâmara Municipal de Montemor-o-NovoCâmara Municipal de Montemor-o-NovoMONTEMOR-O-NOVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo16/08/2011Favorável condicionado.
2332Ampliação da Pedreira denominada "Serra da Atouguia"SecilBritas, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALENQUERAgência Portuguesa do Ambiente14/06/2011Favorável condicionado.
2331Bloco de Rega Moura GravíticoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralMOURA, SERPAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo12/04/2011Favorável condicionado.
2330Instalação Avícola da Maia VelhaAvícola da Maia Velha, LdaDirecção Regional de Agricultura e Pescas do CentroANADIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/12/2010Favorável condicionado.
2329Circuito Hidráulico Caliços Machados e Blocos de RegaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.MOURA, SERPAAgência Portuguesa do Ambiente11/05/2011Favorável condicionado.
2328Pedreira de Vale de Videiro IMaria da Piedade Fernandes, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FOZ COAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte23/12/2010Favorável condicionado.
2327Ampliação da Pedreira Cabeço da Moita NegraFassalusa - Produção e Comercialização de Materiais de Construção Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo28/12/2010Favorável condicionado.
2326Loteamento Urbano da Quinta das Flores ResidencePimenta e Rendeiro Urbanizações e Construções, SACâmara Municipal de SintraSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo02/12/2012Favorável condicionado.
2325Aldeamento Turístico de Vila CortêsResorts - Camp, SACâmara Municipal de GouveiaGOUVEIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2324Projecto do Hotel Rural da Quinta da PenhaJCCoimbra, S.A.Câmara Municipal de ArmamarARMAMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte21/01/2011Desfavorável.
2323Pedreira Casais da Espinheira. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2322Empreendimento Turístico Dunas Clube de Santa CruzAntónio Pedro dos Santos AntunesCâmara Municipal de Torres VedrasTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo13/12/2010Favorável condicionado.
2321Ampliação e fusão de pedreiras de granito - Poço Negro nº3; Vilar nº5 e Poço Negro nº4BRITAFIEL, Agregados e Ornamentais, SA.Direcção Regional da Economia do NortePENAFIELAgência Portuguesa do Ambiente13/04/2011Desconformidade do EIA.
2320Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento HidroeléctricoHernâni José Gonçalves TeixeiraAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.VALONGOAgência Portuguesa do Ambiente02/01/2012Favorável condicionado.
2319Linha Aérea Dupla Carregado - Rio Maior 4 a 400/220 kV (220 kV)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, RIO MAIOR, VILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente29/07/2011Desfavorável.
2318Operação de Loteamento para Instalação de Empreendimentos Turísticos na Herdade de Vale dos ReisLuís Armando Catarino da CostaCâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo05/04/2011Favorável condicionado.
2317Aldeamento Turístico Herdade do LaranjalCIDEAL, LdaCâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2316Expansão do Parque Empresarial do PaulTVPar - parques Empresariais de Torres Vedras, SACâmara Municipal de Torres VedrasTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/11/2010Favorável condicionado.
2315Anteprojecto da Fábrica de Cimento de Rio MaiorTecnovia - Sociedade de Empreitadas, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2314Ampliação da Pedreira "Casal Farto"ROVIGASPARES - Extracção e Transformação de Mármores e Rochas Afins, LdaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2313Loteamento da Quinta GrandeFUNDIAL - Fundo Especial de Investimento ImobiliárioCâmara Municipal de Coimbra. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2312Ampliação da Pedreira FilipedraPedra de Toque, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2311Pedreira Serradinha da PenaVIRABLOCO - Exploração de Pedra, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2310Projecto de Pedreira de Xisto Ornamental nº 6622 - FormigosoGRAVALIMA - Granitos do Vale do Lima, LdaDirecção Regional da Economia do NortePONTE DE LIMAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/12/2010Favorável condicionado.
2309Pedreira de FalgueirosoJosé Agostinho de Sousa DiasDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2308Projecto de Ampliação da Pedreira n.º 2986 "Serra do Carvalhal"LRP - Britas do Centro,SADirecção Regional da Economia do CentroSOUREAgência Portuguesa do Ambiente20/06/2011Favorável condicionado.
2307Parque Eólico da Gardunha IIGenerg Ventos da Beira BaixaDirecção Geral de EnergiaCASTELO BRANCO, FUNDÃOAgência Portuguesa do Ambiente03/05/2011Favorável condicionado.
2306ER11-2-Barreiro (IC21)/Moita (IC32) - Estudo PrévioEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.BARREIRO, MOITAAgência Portuguesa do Ambiente04/01/2011Encerrado.
2305Ligação do IC21 no Nó de Coina (A2) a Sesimbra (Estudo Prévio)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.BARREIRO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA, SETUBALAgência Portuguesa do Ambiente09/05/2011Desfavorável.
2304Projecto de Repowering do Parque Eólico da Lagoa Funda Vila do BispoPEVB - Parque Eólico de Vila do Bispo, Lda.Direcção Geral de EnergiaVILA DO BISPOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve13/08/2010Favorável condicionado.
2303Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental N.º 6559 - Alto das BouçasOs Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda. Direcção Regional da Economia do NorteSABROSA, VILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte19/10/2010Favorável condicionado.
2302Ampliação da Pedreira N.º 5821 Cabeça Gorda N.º 7Manuel Anastácio. Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/09/2010Favorável condicionado.
2301Ampliação da Pedreira N.º 5700 Cabeço Gordo N.º 6Alfilpedra - Sociedade de Extracção e Transformação de Pedra, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/09/2010Favorável condicionado.
2300Exploração de Bovinos na Herdade da AmoreiraLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.Direcção Regional da Economia do AlentejoREDONDOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2299Ampliação da Pedreira N.º 6629 Chão do LouroOMYA - Mineral Portuguesa, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroBATALHAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/10/2010Favorável condicionado.
2298Ampliação da Pedreira Cova da ÉguaLusoinertes, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALENQUERComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo25/10/2010Favorável condicionado.
2297Pedreira Cabeço da Giesteira. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2296Área de Acolhimento Empresarial de UI-LoureiroCâmara Municipal de Oliveira de AzeméisCâmara Municipal de Oliveira de AzeméisOLIVEIRA DE AZEMEISComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte08/11/2010Favorável condicionado.
2295Agropecuária CampinoAgropecuária Campino, Lda.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoCAMPO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo16/11/2010Favorável condicionado.
2294Pedreira de Granito Ornamental Regato dos MedronhosAmbiobjecto – Granitos, Estudos e Projectos, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte04/11/2010Favorável condicionado.
2293Pedreira de Calcário Ornamental VárzeaHerdeiros de Ricardo Pires MateusComissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do TejoSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo05/11/2010Favorável condicionado.
2292Pedreira Vale da Mata. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2291Variante à EN 125-4 entre a Circular de Loulé e ValadosCâmara Municipal de LouléCâmara Municipal de LouléFARO, LOULEAgência Portuguesa do Ambiente06/04/2011Favorável condicionado.
2290IP8 - Baleizão / Vila Verde de Ficalho (Fronteira) - Projecto de ExecuçãoEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.BEJA, SERPAAgência Portuguesa do Ambiente25/11/2010Encerrado.
2289IC33 - Grândola (A2) - Évora (IP2)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ALCÁCER DO SAL, ALVITO, ÉVORA, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA, VIANA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente05/04/2011Favorável condicionado.
2288Ampliação da Pedreira 4854 Nave do Castelão - LouléLusoinertes, SADirecção Regional da Economia do AlgarveLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve01/10/2010Favorável condicionado.
2287Linha Estremoz-Alandroal, 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaALANDROAL, BORBA, ELVAS, ESTREMOZ, VILA VIÇOSAAgência Portuguesa do Ambiente07/01/2011Favorável condicionado.
2286Gasoduto Mangualde - Celorico - GuardaREN Gasodutos, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaGUARDAAgência Portuguesa do Ambiente03/12/2010Favorável condicionado.
2285Exploração de Bovinos da Fonte Leite. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2284Novo Aterro Sanitário da ResulimaResulima - Valorização e Tratamento de Residuos Sólidos, S.A.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteBARCELOSAgência Portuguesa do Ambiente08/11/2010Desconformidade do EIA.
2283Blocos de Rega de Vale do GaioEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralALCÁCER DO SAL, ALVITO, FERREIRA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo16/12/2010Favorável condicionado.
2282IC31 - Nó com a EN240 - Fronteira com EspanhaEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.IDANHA-A-NOVAAgência Portuguesa do Ambiente31/01/2011Favorável condicionado.
2281IC31 - Nó com a EN240 - Fronteira com EspanhaEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.IDANHA-A-NOVAAgência Portuguesa do Ambiente. .
2280Ampliação da Pedreira N.º 6029 DevesaJoão Tomé Saraiva - Sociedade de Construtores, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroGUARDAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2279Pedreira Vale dos SobreirosAlfredo Venâncio GasparDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo08/09/2010Favorável condicionado.
2278Ancoradouro Almada de Ouro - Golf and Country ClubAlmada de OuroAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.CASTRO MARIMAgência Portuguesa do Ambiente. .
2277Projecto da Línea de Alta Velocidad Madrid - Lisboa, Tramo Badajoz - Frontera PortuguesaRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAEstado EspanholELVASAgência Portuguesa do Ambiente21/07/2010Favorável.
2276IP8 - Beja (Nó de Brissos) / Baleizão e IP2 - Variante Poente de BejaEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.BEJAAgência Portuguesa do Ambiente09/02/2011Favorável condicionado.
2274Loteamento do Parque Empresarial do Casarão. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2273Pólo Industrial 5 da Cidade Empresarial de Paços de FerreiraPFR INVEST – Sociedade de Gestão Urbana, E.MCâmara Municipal de Paços de FerreiraPAÇOS DE FERREIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/09/2010Favorável condicionado.
2272Pólo Logístico e Industrial de Arazede - PLIA. Câmara Municipal de Montemor-o-Velho. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2271Empreendimento Turísticos na Herdade da AlápegaLogoalápega, LdaCâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo02/08/2010Favorável condicionado.
2270Campo de Golfe do Parque Redondo Golf and Lake resort. Câmara Municipal de Redondo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2268Projecto de Exploração da Pedreira Barrinho n.º 2José Aldeia Lagoa & FilhosDirecção Regional da Economia do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo25/08/2010Favorável condicionado.
2267Licenciamento da Pedreira DaroeirasMudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo06/01/2011Favorável condicionado.
2266Conjunto Turistico Quinta da EstafeiraQuerido, Tinta, Silva & Vicente, Lda.Câmara Municipal de ArganilARGANILComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro24/08/2010Favorável condicionado.
2265Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato "Veral"José Aldeia Lagoa & FilhosDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBOTICASAgência Portuguesa do Ambiente21/12/2010Desconformidade do EIA.
2264IC31- Castelo Branco/MonfortinhoEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVAAgência Portuguesa do Ambiente03/03/2011Favorável condicionado.
2263Concessão de Exploração de Caulino "Alto da Serra Norte n.º2"Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaCOIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente22/12/2010Favorável condicionado.
2262Modernização do Troço Ovar - Vila Nova de Gaia da Linha do NorteREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPESPINHO, OVAR, VILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente29/12/2010Favorável condicionado.
2261Avaliação de Impacte Ambiental da área de ampliação da Pedreira n.º 5281 "Aivados"Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SADirecção Geral de EnergiaCASTRO VERDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo08/11/2010Favorável condicionado.
2260Parque Eólico da RaposeiraUnit EnergyDirecção Geral de EnergiaVILA DO BISPOAgência Portuguesa do Ambiente20/12/2010Favorável condicionado.
2259Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 kV (400 kV)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaCHAVES, VALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente06/12/2010Favorável condicionado.
2258Instalação Avícola da Quinta das Sesmarias. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2257Aldeamento Turístico Vale do MecoAntónio Júlio Baeta Ferreira - Engenharia e Construção, LdaCâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo23/06/2010Favorável condicionado.
2256Eixo Atlântico de Alta Velocidade - Tramo Fronteira Portuguesa - Porriño - Projecto EspanholEstado EspanholEstado EspanholVALENÇAAgência Portuguesa do Ambiente16/06/2010Favorável.
2255Parque Eólico de Torre de MoncorvoEnel Union Fenosa RenovablesDirecção Geral de EnergiaTORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente27/12/2010Encerrado.
2254Ampliação do Aeroporto Regional de BragançaCâmara Municipal de BragançaCâmara Municipal de BragançaBRAGANÇAAgência Portuguesa do Ambiente04/05/2010Encerrado.
2253Reforço de Potência do Aproveitamento Hidroeléctrico de Salamonde - Salamonde IIEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaMONTALEGRE, VIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente20/10/2010Favorável condicionado.
2252Projecto de Exceução do Bloco de Rega de PiasEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralSERPAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo01/10/2010Favorável condicionado.
2251Novo Aeroporto de Lisboa (Estudo Prévio/Plano Director)NAER - Novo Aeroporto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.BENAVENTE, MONTIJOAgência Portuguesa do Ambiente09/12/2010Favorável condicionado.
2250Dragagem de Aprofundamento do Canal da Barra Sul do Porto de LisboaAdministração do Porto de LisboaAdministração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.ALMADA, LISBOAAgência Portuguesa do Ambiente18/12/2012Favorável condicionado.
2249Exploração de Suínos Aipo de CimaLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2248Pedreira Covão Alto. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2247Pinhal Novo Retail Park. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2246Zona Industrial de Fronteira (2.ª Fase)Câmara Municipal de FronteiraCâmara Municipal de FronteiraFRONTEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo01/04/2011Favorável condicionado.
2245Projecto de Execução do Estabelecimento Industrial NAVARRA IV, SA. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2244Parque Eólico de Tavira. Direcção Geral de Energia. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
2243Pedreira da Lagoa. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2242Loteamento da Zona Industrial de Alcanena. Câmara Municipal de Alcanena. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2241Instalação Avícola da Quinta do ValeAVIPRONTO - Produtos Alimentares, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoALMEIRIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo19/05/2010Favorável condicionado.
2240Centro de Aproveitamento Logístico e Unidade Comercial Decathlon. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2239Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de CoimbraAdministração da Região Hidrográfica do CentroAdministração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.COIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente15/10/2010Favorável condicionado.
2238Suinijanardo - Produção e Comercialização de Suínos La.ª. Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2237Anteprojecto da Dragagem da Bacia de acesso e manobra do Terminal de contentores de AlcântaraAdministração do Porto de LisboaAdministração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.LISBOAAgência Portuguesa do Ambiente21/10/2010Favorável condicionado.
2236Expansão do Terminal de Contentores de AlcântaraLiscontAdministração do Porto de LisboaLISBOAAgência Portuguesa do Ambiente22/07/2011Desfavorável.
2235Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino denominada "Portela da Várzea"Motamineral - Minerais Industriais, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaMORTÁGUAAgência Portuguesa do Ambiente29/12/2010Favorável condicionado.
2234Parque Eólico de AriquesENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaALVAIÁZEREAgência Portuguesa do Ambiente30/09/2010Desfavorável.
2233Projecto Multiusos para o Terreno do Forte do Carrascal em Carnaxide. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoOEIRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2232Barragem do Couto da PiçarraJerónimo de Portugal Trigueiros de AragãoAdministração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.IDANHA-A-NOVAAgência Portuguesa do Ambiente16/08/2010Favorável condicionado.
2231Central Térmica de Ciclo Combinado de 920 MW en el TM. de Ledesma en la Provincia de SalamancaEndesa Generación S.AEstado EspanholEspanhaAgência Portuguesa do Ambiente07/04/2011Favorável condicionado.
2230Barragem da LapaAgrícola Olival da Lapa, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.BEJAAgência Portuguesa do Ambiente05/05/2010Encerrado.
2229Ampliação da Pedreira "Peral" - Pedreira N.º 4517.Eduardo Pinto Contreiras & Filhos, Lda.Direcção Regional da Economia do AlgarveSÃO BRÁS DE ALPORTELAgência Portuguesa do Ambiente26/05/2010Desconformidade do EIA.
2228Exploração de Suínos Aipo de CimaLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2227Parque Eólico do GuardãoEnergiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaSANTA COMBA DÃO, TÁBUA, TONDELAAgência Portuguesa do Ambiente13/08/2010Favorável condicionado.
2226Ampliação da Pedreira n.º 6029 Devesa. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2225Exploração Agro-Pecuária da Defesa do GatoSociedade Agro Pecuária da Defesa do GatoDRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoARRAIOLOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo31/08/2010Favorável condicionado.
2224Marinhas Parque Hotel. Câmara Municipal de Rio Maior. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2223Nova Unidade Industrial de Abate e Trnasformação de Aves no CartaxoAVIPRONTO - Produtos Alimentares, SADRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTCARTAXOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2221Instalação Avícola de Produtos de Ovos de GalinhasAgrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoFERREIRA DO ZEZEREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/04/2010Favorável condicionado.
2220Pedreira Fraga da LajaMGA Agregados, SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/03/2010Favorável condicionado.
2219Ampliação do Parque de Actividades do Parque Empresarial de ChavesCâmara Municipal de ChavesCâmara Municipal de ChavesCHAVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte06/05/2010Favorável condicionado.
2218Ampliação da Instalação Avícola da Quinta de São FranciscoLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro05/04/2010Desfavorável.
2217Pedreira do Seixo. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2216Regularização Fluvial do Rio Grande da PipaAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IPAdministração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.ALENQUER, VILA FRANCA DE XIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo22/02/2010Favorável condicionado.
2215Ampliação da Pedreira Vale Rodrigues n.º 2. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2214Pedreira da VárzeaBa - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, SaDirecção Regional da Economia do CentroFIGUEIRA DA FOZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro09/03/2010Favorável condicionado.
2213Ampliação da Pedreira n.º 6184 Picotas n.º 1. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2212Ampliação da Pedreira n.º 5631 MudaMudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo06/10/2010Favorável condicionado.
2211Circuito Hidráulico de Amoreira-CaliçosEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.MOURA, SERPAAgência Portuguesa do Ambiente28/07/2010Favorável condicionado.
2210Linha Valbom (Estudo Prévio)Metro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.GONDOMAR, PORTOAgência Portuguesa do Ambiente30/08/2010Favorável condicionado.
2209Ampliação da Pedreira n.º 5348 BardeiraVIMIGRANITOS – Transformação de Granitos, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoARRAIOLOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo06/04/2010Favorável condicionado.
2208Construção da Variante à EN 224-2. Câmara Municipal de Murtosa. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2207Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Chã de MouraSOMERUFE – Extracção e Transformação de Granitos, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMONCAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/04/2010Favorável condicionado.
2206Licenciamento da Pedreira Courela do Meio e TibornaSociedade Agrícola Madeira & Irmão LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo14/04/2010Favorável condicionado.
2205Ampliação da Pedreira Casal dos OvosAdelino Duarte da Mota, S.A.Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2204Aviário da Barca NovaAviário de Santa Cita, SA. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2203Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 kV, Traçado Alternativo na zona das Barragens do Funho e do AradeREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSILVESAgência Portuguesa do Ambiente09/08/2010Favorável condicionado.
2202Circuito Hidráulico Caliços-PiasEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.MOURA, SERPAAgência Portuguesa do Ambiente08/07/2010Favorável condicionado.
2200Ampliação da Pedreira n.º 4031 PENEDO GRANDE n.º 3. Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2199Pedreira de n.º 6441 - VALE COELHOGRANVIR – Granitos de Vila Real, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte26/03/2010Favorável condicionado.
2198Ampliação da Instalação Avícola da Quinta Formosa. Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2197Instalação para a produção de Aves (Perus). . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2196Linha Armamar - Recarei, a 400 kV e desvios das linhas associadasREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaARMAMAR, BAIAO, LAMEGO, MARCO DE CANAVESES, MESÃO FRIO, RESENDEAgência Portuguesa do Ambiente24/09/2010Favorável condicionado.
2195Blocos de Rega de ErvidelEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralALJUSTREL, BEJA, FERREIRA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo16/06/2010Favorável condicionado.
2194Projecto Integrado do Núcleo de Pedreiras da Mata de SesimbraDGEGDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSESIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente10/08/2010Favorável condicionado.
2193Ampliação da Pedreira n.º 5419 ErvilhãoBlocifel - Materiais de Construção, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPINHELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/02/2010Favorável condicionado.
2192Campo de Golfe Monteverde Golf & Living. Câmara Municipal de Seixal. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2191Unidade de Tratamentos Especiais da Embraer Portugal - Estruturas MetálicasEMBRAER Portugal Estruturas Matálicas, SADirecção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2190Ampliação da Pedreira Paialvo. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2189Estabelecimento Comercila Leroy Merlin Maia. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2188Empreendimento Turísticos na Herdade da Alápega. Câmara Municipal de Alcácer do Sal. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2187Instalação Existente de Produção Avícola Aviário da Cartaxeira. Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA). Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2186Montijo Retail Park. Câmara Municipal de Montijo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2185Campo de Golfe da ADT 3, Herdade da Comporta - Carvalhal GDLHerdade da Comporta – Fundo de Investimento Imobiliário FechadoCâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo30/08/2010Favorável condicionado.
2184Acessos Rodoviários ao Novo Aeroporto de LisboaEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ALCOCHETE, CORUCHE, MONTIJO, PALMELAAgência Portuguesa do Ambiente30/06/2010Favorável condicionado.
2183Parque Eólico da Portela do PereiroParque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇA, PORTO DE MÓSAgência Portuguesa do Ambiente07/02/2011Favorável condicionado.
2182Aproveitamento Hidroagrícola da Coriscada. Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.ALCOBAÇA, PORTO DE MÓSAgência Portuguesa do Ambiente08/04/2010Encerrado.
2181Aproveitamento Hidroeléctrico de Covelo de PaivaAbílio Duarte da Mota & Filhos, LdaAdministração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.CASTRO DAIRE, VILA NOVA DE PAIVAAgência Portuguesa do Ambiente20/05/2010Desconformidade do EIA.
2180IC6 - Tábua/Oliveira do Hospital (IC7)/Covilhã (A23/IP2) Estudo PrévioEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.COVILHÃAgência Portuguesa do Ambiente02/08/2010Favorável condicionado.
2179IC7 - Oliveira do Hospital (IC6)/Fornos de Algodres (A25/IP5)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.FORNOS DE ALGODRES, GOUVEIA, MANGUALDE, SEIAAgência Portuguesa do Ambiente02/08/2010Favorável condicionado.
2178IC37 - Viseu (IP5/A25) / Seia (IC7)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.MANGUALDE, NELAS, SEIA, VISEUAgência Portuguesa do Ambiente02/08/2010Favorável condicionado.
2177C31 - Castelo Branco/ MonfortinhoEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.CASTELO BRANCO, IDANHA-A-NOVAAgência Portuguesa do Ambiente12/04/2010Desconformidade do EIA.
2176Aproveitamento Hidroeléctrico de GirabolhosEndesa Generacion Portugal, S.A.Instituto da ÁguaFORNOS DE ALGODRES, GOUVEIA, MANGUALDE, NELAS, SEIAAgência Portuguesa do Ambiente26/07/2010Favorável condicionado.
2175Ampliação da Pedreira Vale das Pedras. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2174Parque Empresarial de São Félix da MarinhaAMIgaia – Agência Municipal de Investimento de Vila Nova de Gaia Câmara Municipal de MonçãoABRANTES, VILA NOVA DE GAIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte04/03/2010Favorável condicionado.
2173Projecto do Centro Comercial de Vilar de AndorinhoGrupo GRC – Emin Devellopeur Commerces et Activites Direcção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE GAIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte06/01/2010Favorável condicionado.
2172Modificação das Linhas Aéreas a 150 kV,Vila Nova-Riba de Ave,Frades-Pedralva,Oleiros-Pedralva2 e Ramal da Linha 150 kV, Vila Nova-Riba de Ave PedralvaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaBRAGA, MONTALEGRE, VIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente22/06/2010Favorável condicionado.
2171Navegabilidade do rio Guadiana entre a foz e o PomarãoInstituto Portuário do SulInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosALCOUTIM, CASTRO MARIM, VILA REAL DE SANTO ANTONIOAgência Portuguesa do Ambiente22/09/2011Favorável condicionado.
2170Reserva de Água de MontesinhoÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SAAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.BRAGANÇAAgência Portuguesa do Ambiente24/11/2009Encerrado.
2169Ampliação da Pedreira de Areia Herdade da Biscaia N.º 2. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2168IC35 - Castelo de Paiva / IP5: Lanço Castelo de Paiva / Mansores (EN 223) e Sever do Vouga / IP5 (A25)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ÁGUEDA, AROUCA, CASTELO DE PAIVA, SEVER DO VOUGAAgência Portuguesa do Ambiente30/07/2010Favorável condicionado.
2167Variante à EN14 entre Maia (Nó do Jumbo) / Famalicão (Nó da Cruz IP1/A3)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.MAIA, SANTO TIRSO, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente02/06/2010Favorável condicionado.
2166IP5 - Vilar Formoso / FronteiraEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ALMEIDAAgência Portuguesa do Ambiente27/05/2010Favorável condicionado.
2165IC5 - Lanço Murça (IP4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (projecto de execução)AENOR - Auto-Estradas do NorteEstradas de Portugal, S.A.ALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAESAgência Portuguesa do Ambiente23/04/2010Favorável condicionado.
2164Projecto de Ampliação da Unidade Industrial da GAMILGamil - Galvanização do Minho, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
2163Pedreira de Granito Ornamental da LadeiraFrancisco Angel Monteagudo Rodriguez Direcção Regional da Economia do NorteALBUFEIRA, MONCAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte12/01/2010Favorável condicionado.
2162Pedreira Laje Valinhos. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2161Parque Eólico de Picos - Vale do ChãoParque Eólico do Vale do Chão, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTANHEIRA DE PERA, GOISAgência Portuguesa do Ambiente19/04/2010Favorável condicionado.
2160Metro do Porto - Linha do Campo Alegre, entre Matosinhos Sul e S. Bento (Estudo Prévio)Metro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.MATOSINHOS, PORTOAgência Portuguesa do Ambiente12/05/2010Favorável condicionado.
2159Aproveitamento Hidroeléctrico de FridãoEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Instituto da ÁguaAMARANTE, CABECEIRAS DE BASTO, CELORICO DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENAAgência Portuguesa do Ambiente30/04/2010Favorável condicionado.
2158Aproveitamento Hidroeléctrico do AlvitoEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Instituto da ÁguaCASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAOAgência Portuguesa do Ambiente26/04/2010Favorável condicionado.
2157Fundição de Dois Portos Projecto de Transferência da Unidade Fabril. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2156Loteamento da Zona C1 - Poente da ZIL de SinesAICEP Global Parques, SAAICEP Global Parques, SASINESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2155IKEIA Retail Park Loures. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2154Ampliação da Instalação Avícola da Quinta de S. FranciscoLusiaves - Industria e Comércio de Aves,SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroPOMBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro05/04/2010Desfavorável.
2153Exploração de Bovinos da Herdade da PecenaDEMECO - Agro-Pecuária, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoPORTELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo23/04/2010Favorável condicionado.
2151Unidade de Produção de Óxidos MetálicosINNOVNANO – Materiais Avançados, S.A.Direcção Regional da Economia do AlentejoALJUSTRELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo04/06/2010Favorável condicionado.
2150Linha D - Santo Ovídio / Vila D'Este (EP)Metro do Porto, SAMetro do Porto, SAVILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente21/05/2010Favorável condicionado.
2149Ampliação da Pedreira N.º 5804 Fonte Quente N.º 4. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2148Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões (Anteprojecto)IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.Instituto da ÁguaBOTICAS, CABECEIRAS DE BASTO, CHAVES, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente21/06/2010Favorável condicionado.
2147Armazenagem de Coque de Petróleo e Carvão no TermitrenaSECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaSETUBALAgência Portuguesa do Ambiente31/05/2010Favorável condicionado.
2146Parque de Material e Oficinas (PMO) do Barreiro/Moita (Estudo Prévio)RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBARREIRO, MOITAAgência Portuguesa do Ambiente10/03/2010Favorável condicionado.
2145Linha Macedo Cavaleiros - Valpaços a 220kV (400kV) (PE)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaMACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, VALPAÇOSAgência Portuguesa do Ambiente30/04/2010Favorável condicionado.
2144Via de Cintura da AML - Norte - Troços 16A e 17 - Stº Antão do Tojal / Loures (PE)Câmara Municipal de LouresCâmara Municipal de LouresLOURESAgência Portuguesa do Ambiente23/11/2009Desconformidade do EIA.
2143Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Porto, Lote B - Soure/Mealhada (Estudo Prévio)RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPANADIA, AVEIRO, CANTANHEDE, COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, MEALHADA, OLIVEIRA DO BAIRRO, POMBAL, SOUREAgência Portuguesa do Ambiente27/04/2010Favorável condicionado.
2142Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino denominada "Portela da Várzea"Motamineral - Minerais Industriais, SADirecção Geral de EnergiaMORTÁGUAAgência Portuguesa do Ambiente19/11/2009Desconformidade do EIA.
2141Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico da PicarreiraENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaVILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente04/05/2010Desfavorável.
2140Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de MontenegreloENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaVILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente04/05/2010Favorável condicionado.
2139Licenciamento da Pedreira Pia do Zé GomesCandipedra - Mármores da Serra dos Candeeiros, LdDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2138Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila CovaENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONDIM DE BASTO, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente04/05/2010Favorável condicionado.
2137Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente04/05/2010Favorável condicionado.
2136Unidade de Tratamentos Especiais da Embraer Portugal - Estruturas Metálicas, SA em ÉvoraEMBRAER Portugal Estruturas Matálicas, SADirecção Regional da Economia do AlentejoÉVORAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo21/01/2010Favorável condicionado.
2135A5 - Auto-estrada da Costa do Estoril, sublanço Estádio Nacional / Oeiras: alargamento e beneficiação para 2x4 viasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.OEIRASAgência Portuguesa do Ambiente16/12/2009Desconformidade do EIA.
2134Ampliação da Pedreira n.º 5348 Bardeira. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2133Aviário Filipe Louro & Filhos, Ld.ªFilipe Louro & Filhos LdaDRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVTCALDAS DA RAINHAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo20/11/2009Favorável condicionado.
2132Aviário J. N. M. - Agropecuária, Ld.ª. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2131Aviário de António José Martins Vicente. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2130Unidade Comercial e Armazém Regional Logístico DECATHLON Setúbal. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2129Conjunto Comercial Vivaci BarcelosFDO 20 – Investimentos Imobiliários, Lda Direcção Regional da Economia do NorteBARCELOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte27/11/2009Desfavorável.
2128Nova Máquina de papel da FapajalFapajalDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2127Pedreira Penedos Altos nº 4BripealtosDirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2126Exploração suinícola da Herdade Confraria e AnexasSuinigranja, SADirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)VENDAS NOVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo09/06/2010Favorável condicionado.
2125Ampliação da Pedreira de Granito nº 6454 "Fernão Paz"Irmãos Queirós, LdªDirecção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte16/10/2009Favorável condicionado.
2124Goldcer - Indústria Cerâmica, SAGoldcer - Indústria Cerâmica, SADirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2123Ampliação da Pedreira nº 5521 "Cabeça da Veada nº 2"Sousa e Catarino, LdªDirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2122Aumento da Capacidade Produtiva Instalada da Texteis Luís Simões, S.A.Texteis Luís Simões, SADirecção Regional da Economia do NorteBARCELOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte21/09/2009Favorável condicionado.
2121Ampliação da Pedreira Cabeça Veada nº 1Mármores Vigário, LdªDirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2120Ampliação da Pedreira Pinhal da PardaleiraLitoareiasDirecção Regional da Economia do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro16/07/2009Favorável condicionado.
2119Pedreira de Granito Ornamental no 6591 - AligueiraManuel Albérico Soares RibeiroDirecção Regional da Economia do NorteVINHAISComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte07/10/2009Favorável condicionado.
2118Parque Empresarial do Minho Park MonçãoAssociação Minho Park MonçãoCâmara Municipal de MonçãoMONCAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte31/07/2009Favorável condicionado.
2117Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra SulGreenwoodsCâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo22/10/2009Favorável condicionado.
2116Circuito Hidráulico de vale de Gaio - Projecto de ExecuçãoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.ALCÁCER DO SAL, ALVITOAgência Portuguesa do Ambiente29/01/2010Favorável condicionado.
2115Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrogão - Projecto de ExecuçãoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.BEJA, VIDIGUEIRAAgência Portuguesa do Ambiente08/02/2010Favorável condicionado.
2113Área de Ampliação da Pedreira n.º 5281 "Aivados"Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SADirecção Regional da Economia do AlentejoCASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente06/01/2010Desconformidade do EIA.
2112Concessão C-44 "Pedra Moura"Minas de Pedra Moura,LdaDirecção Geral de EnergiaPONTE DA BARCAAgência Portuguesa do Ambiente04/09/2009Desconformidade do EIA.
2111Venda Nova III - Reforço de Potência do Aproveitamento de Venda NovaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaVIEIRA DO MINHOAgência Portuguesa do Ambiente29/12/2009Favorável condicionado.
2110Parques Eólicos de Serra de Chavães e SendimEólica do Alto Douro, SA Direcção Geral de EnergiaTABUACOAgência Portuguesa do Ambiente02/02/2010Favorável condicionado.
2109Projecto de Alteração da Ambipombal, S.A.Ambipombal - Recolha de Resíduos Industriais , S.AComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do CentroPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente21/08/2009Encerrado.
2108IC3 - Vila Nova da Barquinha / Golegã / Chamusca - Incluindo Nova Travessia do TejoEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.CHAMUSCA, ENTRONCAMENTO, GOLEGÃ, VILA NOVA DA BARQUINHAAgência Portuguesa do Ambiente08/03/2010Favorável condicionado.
2107Variante à EN342 - Lousã / Góis / Arganil e à ER 342 - Arganil / CôjaEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ARGANIL, GOIS, LOUSÃ, TÁBUAAgência Portuguesa do Ambiente08/01/2010Favorável condicionado.
2106Parque Eólico do CercalParque Eólico do Planalto, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, CADAVALAgência Portuguesa do Ambiente31/07/2009Desconformidade do EIA.
2105Subestação de Feira 400/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFEIRAAgência Portuguesa do Ambiente04/12/2009Favorável condicionado.
2104A4 - Sublanço Águas Santas / Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2x4 viasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.GONDOMAR, MAIA, VALONGOAgência Portuguesa do Ambiente08/02/2010Favorável condicionado.
2103Subestação da Bodiosa 60/400 kVGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaVISEUAgência Portuguesa do Ambiente06/01/2010Favorável condicionado.
2102Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto - Vigo. Lote 1B- Troço Braga / ValençaRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBRAGAAgência Portuguesa do Ambiente29/10/2010Favorável condicionado.
2101Subestação de Valpaços 220/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaVALPAÇOSAgência Portuguesa do Ambiente02/12/2009Favorável condicionado.
2100Projecto de Ampliação da Pedreira N.º 6382 - Fraga da TorreGRANIMARTINS – Exploração de Granitos e Construção Civil, Lda. Direcção Regional da Economia do NorteVILA REALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte10/08/2009Favorável condicionado.
2099Instalação da Unidade Extractiva da Pedreira Ribeiro Seco. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2098Loteamento da Zona C1 - Poente da ZILS de SinesAICEP Global Parques, SAAICEP Global Parques, SASINESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo14/12/2009Favorável condicionado.
2097Aldeamento Turístico de A-de-MateusSouthwest Houses - Empreendimentos Turísticos SACâmara Municipal de OdemiraODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo13/11/2009Favorável condicionado.
2096Exploração da Pedreira Maroteira - MMCCTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SADirecção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo09/11/2009Favorável condicionado.
2095Aldeamento Turístico Quinta do Palear. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2094Aldeamento da Floresta (Quinta do Bom Sucesso)Acordo Firme - Investimentos e Serviços, Lda.Câmara Municipal de ÓbidosÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo30/09/2009Favorável condicionado.
2093Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Vale do EscuroCarrujos - Exploração de Granitos, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte12/08/2009Favorável condicionado.
2092Projecto de Exploração da Pedreira da Ouca. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2091Ampliação do Estabelecimento Industrial da EMACOR II - Indústria, SA. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2090Fábrica de Biodiesel de SetúbalTecneira - Tecnologias Energéticas SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2089Conjunto Turístico Falésia D´EL ReyCrissier Portuguesa -Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA - Grupo BélticoCâmara Municipal de ÓbidosÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo09/09/2009Favorável condicionado.
2088Lagos da Cidade Lacustre da 2ª fase do Plano de Urbanização de VilamouraLUSOTURAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.LOULEAgência Portuguesa do Ambiente20/11/2009Favorável condicionado.
2087Central de Ciclo Combinado de Sines - 2008Endesa Generacion Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaSINESAgência Portuguesa do Ambiente01/09/2009Desconformidade do EIA.
2086Ligação Desnivelada da Linha de Cascais e do Porto de Lisboa à Linha de CinturaREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPSecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.LISBOAAgência Portuguesa do Ambiente09/03/2010Favorável condicionado.
2085Ligação Sines / Elvas - Troço Sines/Grândola (Fase de Estudo Prévio)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPGRANDOLA, SANTIAGO DO CACEMAgência Portuguesa do Ambiente26/01/2010Encerrado.
2084Concessão de Exploração de quartzo, caulino e feldspato denominado "Portela da Várzea"Motamineral - minerais industriais SADirecção Geral de EnergiaMORTÁGUAAgência Portuguesa do Ambiente29/06/2009Desconformidade do EIA.
2083Ligação Ferroviária de Alta Velocidade - Lisboa/Madrid - Lote 3 A1 - Acesso ferroviário ao Novo Aeroporto de Lisboa no Campo de Tiro de AlcocheteRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPMONTIJO, PALMELAAgência Portuguesa do Ambiente28/12/2009Favorável condicionado.
2082Reconfiguração da Barra do Porto de AveiroAdministração do Porto de AveiroAdministração do Porto de AveiroAVEIRO, ILHAVOAgência Portuguesa do Ambiente25/09/2009Favorável condicionado.
2081Ampliação da Pedreira n.º 6246 Pinhal da Pardaleira. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2080Loteamento do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (PIAE)Camara Municipal de ÈvoraCâmara Municipal de ÉvoraÉVORAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo13/05/2009Favorável condicionado.
2079Ampliação da Unidade de Tinturaria e Acabamentos da Texteis J. F. Almeida, SATêxteis J. F. Almeida, Lda. Câmara Municipal de GuimarãesGUIMARÃESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte22/07/2009Favorável condicionado.
2078Ampliação da Pedreira Penedos Altos n.º 4. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2077Ampliação da Pedreira Quinta do Derramado N.º 4778Teodoro Gomes Alho, SADirecção Regional da Economia do AlentejoPORTELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo21/07/2009Favorável condicionado.
2076Campo de Golfe de Vila FriaEurogolfe, SA – Empreendimento Turístico do GramachoCâmara Municipal de SilvesSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve07/07/2009Favorável condicionado.
2075Ampliação da Unidade Industrial da GamilGamil - Galvanização do Minho, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte15/01/2010Favorável condicionado.
2074Unidade Industrial da Essex Portugal - Indústria de fio de cobre esmaltado fino e ultrafinoOs Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda. Direcção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte27/07/2009Favorável condicionado.
2073Pedreira Encostinha JMNJ. Mendes Nobre, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoBORBAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2072Projecto do Conjunto Comercial Matosinhos Retail ParkPEDRASIM – Empreendimentos Imobiliários, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteMATOSINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte10/08/2009Favorável condicionado.
2071A1 - Sublanço Carvalhos/Santo Ovídio, Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias (Projecto de Execução)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.VILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente02/11/2009Favorável condicionado.
2070Ampliação da Pedreira n.º 6115 "Quinta da Bogalheira n.º1"Lusoceram - Empreendimentos Cerâmicos, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASAgência Portuguesa do Ambiente26/11/2009Favorável condicionado.
2069Ampliação da Pedreira n.º 5519 Cabeça da Veada n.º 1. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2068Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto Lote A Troço Aveiro-GaiaRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESPINHO, ESTARREJA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, OLIVEIRA DO BAIRRO, OVAR, VILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente19/01/2010Favorável condicionado.
2067LInha de S. Mamede - Estudo PrévioMetro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.MATOSINHOS, PORTOAgência Portuguesa do Ambiente25/09/2009Favorável condicionado.
2066Linha Valbom - Estudo PrévioMetro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.GONDOMAR, PORTOAgência Portuguesa do Ambiente02/06/2009Desconformidade do EIA.
2065Parque Eólico de MalhanitoENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaTAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente16/10/2009Favorável condicionado.
2064Linha D - Santo Ovídio - Vila D' EsteMetro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.VILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente18/05/2009Desconformidade do EIA.
2063Linha Matosinhos Sul - S. Bento (via Campo Alegre) do Metro do Porto (Estudo Prévio)Metro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.MATOSINHOS, PORTOAgência Portuguesa do Ambiente29/05/2009Encerrado.
2062Parque Eólico de S. BentoParque Eólico da Serra do Oeste, SADirecção Geral de EnergiaALCOBAÇA, CALDAS DA RAINHA, PORTO DE MÓS, RIO MAIOR, SANTARÉMAgência Portuguesa do Ambiente20/11/2009Desfavorável.
2061Parque Temático Pólo do CaboPólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SACâmara Municipal de Vila Franca de XiraVILA FRANCA DE XIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2060A1 Sublanço Coimbra Sul - Coimbra Norte Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias Trecho 2 (km 190+000 a 197+900)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto da Mobilidade e dos Transportes, IPCOIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente23/10/2009Favorável condicionado.
2059Loteamento Municipal do Parque da Indústria Aeronáutica de ÉvoraCamara Municipal de Èvora. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2058Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Madrid. Subestações de Tracção de Pegões, Évora e Alandroal 400kV/2x27,5kVRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALANDROAL, ÉVORA, MONTIJOAgência Portuguesa do Ambiente21/09/2009Favorável condicionado.
2057Modificação das Linhas Eléctricas Aéreas, a 150 kV, de Ligação à Subestação de Fernão Ferro (Projecto de Execução)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSEIXALAgência Portuguesa do Ambiente11/09/2009Favorável condicionado.
2056Via V6 - Troço Genovesa / Vale Fetal - AlmadaSociedade Imobiliária da Quinta dos Medronheiros e Sociedade de Investimentos Minerva, S.ACâmara Municipal de AlmadaALMADAAgência Portuguesa do Ambiente07/04/2009Desconformidade do EIA.
2055Plataforma Logística Multimodal do PoceirãoLOGZ Atlantic HUBCâmara Municipal de PalmelaPALMELAAgência Portuguesa do Ambiente01/10/2009Favorável condicionado.
2054Ampliação da Pedreira de Areia "Herdade do Catapereiro"Mota - Engil, Engenharia e Construção, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoBENAVENTEAgência Portuguesa do Ambiente13/10/2009Favorável condicionado.
2053Conjunto Comercial Fórum AlvercaMDP - Multi Development Portugal, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo28/05/2009Favorável condicionado.
2052Ampliação do Estabelecimento Industrial da Cinca UP FiãesCINCA - Companhia Industrial de Cerâmica, SADirecção Regional da Economia do NorteFEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/05/2009Favorável condicionado.
2051Centro Comercial GO Shoping / Pombal. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2050Ampliação da Zona Industrial de SabrosaCâmara Municipal de SabrosaCâmara Municipal de SabrosaSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte09/07/2009Favorável condicionado.
2049Emparcelamento Rural Integrado de Vilarelho da Raia e Vilela SecaFederação da Agricultura de Trás-os- Montes e Alto Douro (FATA)Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralCHAVESAgência Portuguesa do Ambiente31/03/2009Desconformidade do EIA.
2048Sub-Parque Eólico de Contim (Parque Eólico da Terra Fria)ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONTALEGREAgência Portuguesa do Ambiente02/09/2009Favorável condicionado.
2047Abertura da Linha Aérea Palmela-Ribatejo a 400 kV Para a Subestação de Fernão FerroREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaBARREIRO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA, SETUBALAgência Portuguesa do Ambiente14/09/2009Favorável condicionado.
2046IP2 - IP6 (A23) / Portalegre / IP7 (A6)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.CASTELO DE VIDE, GAVIÃO, MAÇÃO, NISA, VILA VELHA DE RODAOAgência Portuguesa do Ambiente02/10/2009Favorável condicionado.
2045Articulação da LAV com a linha do Oeste na Nova Estação de LeiriaRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPLEIRIA, MARINHA GRANDEAgência Portuguesa do Ambiente16/09/2009Favorável condicionado.
2044Concessão de Caulino denominada "Monte Redondo"SORGILA - Sociedade de Argilas, SADirecção Geral de EnergiaLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente11/09/2009Favorável condicionado.
2043Aviário da QuintinhaAviário de Santa Cita, SADirecção Geral de VeterináriaTOMARAgência Portuguesa do Ambiente12/08/2009Favorável condicionado.
2042Barragem e Campo de Golf da Herdade da PalhetaVilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SACâmara Municipal de RedondoREDONDOAgência Portuguesa do Ambiente12/08/2009Favorável condicionado.
2041Pedreira Matoteira - MMC Mármore - Bencatel, Vila Viçosa. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2040Subestação de Divor 400/60kv e da Linha de Estremoz - Divor a 400kvREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaARRAIOLOS, ESTREMOZ, ÉVORAAgência Portuguesa do Ambiente01/09/2009Favorável condicionado.
2039Subestação de Pegões, 400/60 kV (Projecto de Execução)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaMONTIJOAgência Portuguesa do Ambiente14/08/2009Favorável condicionado.
2038Linha do Minho. Quadruplicação do Troço Contumil/Ermesinde (Estudo Prévio)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPGONDOMAR, MAIA, PORTO, VALONGOAgência Portuguesa do Ambiente10/09/2009Favorável condicionado.
2037Aumento de Capacidade Instaladora dos processos de Secagem e CozimentoGrestejo - Indústrias Cerâmicas, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES NOVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo29/04/2009Favorável condicionado.
2036Loteamento da Zona Industrial do Crato/Flor da RosaCâmara Municipal de CratoCâmara Municipal de CratoCRATOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo22/04/2009Favorável condicionado.
2035Ampliação da Unidade Industrial da Sakthi Portugal, SASAKTHI Portugal, SP 21, SADirecção Regional da Economia do NorteMAIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/04/2009Favorável condicionado.
2034Parque Eólico de PradosENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaCELORICO DA BEIRA, GUARDAAgência Portuguesa do Ambiente13/11/2009Favorável condicionado.
2033Exploração Suinícola Herdade do Monte GrandeSociedade Agrícola do Monte Grande, Lda.Direcção Geral de VeterináriaCASTELO BRANCOAgência Portuguesa do Ambiente12/08/2009Favorável condicionado.
2032Reabilitação do Empreendimento do Alto do Castelo (Rio Ferreira) - Aproveitamento HidroeléctricoHermâni José Gonçalves TeixeiraARH NorteVALONGOAgência Portuguesa do Ambiente12/02/2009Desconformidade do EIA.
2031Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto-Vigo - Lote 1B - Troço Braga/ValençaRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBRAGAAgência Portuguesa do Ambiente12/03/2009Encerrado.
2030Conjunto Turístico da Praia dos Moinhos. Câmara Municipal de Alcochete. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2029Hotel de Apartamentos da Praia dos Moinhos. Câmara Municipal de Alcochete. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
2028Pedreira de Granito Ornamental do CabreiroGRANIAGUIAR - Granitos de Aguiar, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte30/03/2009Favorável condicionado.
2027Ampliação da Unidade Industriail da Lacoviana - Neiva - Viana do CasteloLacoviana - Tratamento e Lacagens de Alumínios de VianaDirecção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte27/03/2009Favorável condicionado.
2026Variante à EN 9 entre o Nó de Lourel (IC16) e o Nó de Fervença (VCAML-Norte)Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.SINTRAAgência Portuguesa do Ambiente09/10/2009Desfavorável.
2025Centro de Tratamento de Resíduos do OesteRESIOESTEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.CADAVALAgência Portuguesa do Ambiente07/09/2009Favorável condicionado.
2024Suigranja - Sociedade Agrícola, SA - Herdade da Confraria e anexas - Monte da ribeira - Vendas NovasSubareiasDirecção Geral de VeterináriaVENDAS NOVASAgência Portuguesa do Ambiente. .
2023Linha de Muito Alta Tensão Armamar - Lagoaça a 400 kV e desvio das Linhas AssociadasREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaARMAMAR, FREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOURO, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACO, TORRE DE MONCORVO, VILA NOVA DE FOZ COAAgência Portuguesa do Ambiente12/08/2009Favorável condicionado.
2022Lagos da Cidade Lacustre da 2ª fase do Plano de Urbanização de VilamouraLusortAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.LOULEAgência Portuguesa do Ambiente28/01/2009Encerrado.
2021Central de Ciclo Combinado de Sines - Endesa PortugalEndesa Generacion Portugal, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSINESAgência Portuguesa do Ambiente27/01/2009Encerrado.
2020Ampliação da Pedreira Monte Novo dos CavacosMGA Agregados, SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro23/03/2010Favorável condicionado.
2019Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - Vila Real de Santo AntónioMarinertes, S.A.Direcção Geral de EnergiaVILA REAL DE SANTO ANTONIOAgência Portuguesa do Ambiente. .
2018Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - QuarteiraMarinertes, S.A.Direcção Geral de EnergiaLOULEAgência Portuguesa do Ambiente. .
2017Pesquisa de Depósitos Minerais em Domínio Marítimo - AlbufeiraMarinertes, S.A.Direcção Geral de EnergiaLOULEAgência Portuguesa do Ambiente. .
2016Pesquisa de Depósitos Minerais no Domínio Marítimo - Figueira da FozMarinertes, S.A.Direcção Geral de EnergiaFIGUEIRA DA FOZAgência Portuguesa do Ambiente. .
2015Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Estudo Prévio)Instituto da ÁguaInstituto da ÁguaCALDAS DA RAINHA, ÓBIDOSAgência Portuguesa do Ambiente10/07/2009Favorável condicionado.
2014Projecto de Ampliação da Pedreira da Roussa - Areias Especiais. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2013Ampliação da Pedreira Quinta do Derramado n.º 4778. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
2012Pedreira Ratoeira. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
2011Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e CarregueiraAGROTEJO - União Agrícola Norte Vale do TejoDirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralCHAMUSCAAgência Portuguesa do Ambiente07/07/2009Favorável condicionado.
2010Ampliação da Pedreira Casal da Pedreira n.º 5António Mocho, Lda. Extração e Transformação de MármoresDirecção Regional da Economia do CentroBATALHAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro26/02/2009Favorável condicionado.
2009Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 kV de Interligação do Parque Eólico à Subestação de ArmamarParque Eólico do Douro-Sul, S.A.Direcção Geral de EnergiaARMAMAR, MOIMENTA DA BEIRA, SERNANCELHE, TAROUCAAgência Portuguesa do Ambiente06/10/2009Favorável condicionado.
2008Projecto do Espaço Comercial E. Leclerc BragaGESTELEC, Gestão Investimento - Sociedade Unipessoal Lda.Direcção Regional da Economia do NorteBRAGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte03/02/2009Favorável condicionado.
2007Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaARRUDA DOS VINHOS, BENAVENTE, CORUCHE, LOURES, MONTIJO, PALMELA, VENDAS NOVAS, VILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente06/07/2009Favorável condicionado.
2006Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 kV (400 kV)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaVALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente06/03/2009Desconformidade do EIA.
2005Estudo Prévio de Ocupação Turística da UNOP 4 de TróiaS.I.I – Soberana – Investimentos Imobiliários, S.A.Câmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo26/02/2009Favorável condicionado.
2004Anteprojecto do Armazém Comercial Jardiland em RanholasJARDI PORTUGAL, Sociedade de Investimento, Exploração de Centros de Jardinagem, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo05/03/2009Favorável condicionado.
2003Pedreira de Granito Ornamental de Vale do GrichoAmbiobjecto – Granitos, Estudos e Projectos, LdaDirecção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte09/03/2009Favorável condicionado.
2002Parque Empresarial da CortiçaCâmara Municipal de Santa Maria da FeiraCâmara Municipal de Santa Maria da FeiraFEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte06/03/2009Favorável condicionado.
2001Projecto da Plataforma Logística de Leixões - Pólo I - GonçalvesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesMATOSINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte16/02/2009Favorável condicionado.
2000Seixal Retail Park. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1999Sado Retail Park. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1998Fábrica de Papel "TISSUE"AMS – Papermill & Converting, S.ADirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1997IC9 Lanço Abrantes / Ponte de SôrEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ABRANTES, PONTE DE SORAgência Portuguesa do Ambiente28/07/2009Favorável condicionado.
1996Remodelação da Estação de Tratamento de Àguas Residuais de TróiaTroiaresort – Investimentos Turísticos, S.A..Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.GRANDOLAAgência Portuguesa do Ambiente18/05/2009Favorável condicionado.
1995Exploração da Concessão "Maiorga-Cós"ALCOAREIA - Extração, Lavagem e Crivagem de Areia, Lda.Direcção Geral de EnergiaALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente17/09/2009Desconformidade do EIA.
1994Instalação Avícola do Casal de Seiça (Instalação Existente)Lusiaves - Industria e Comércio de Aves,SADirecção Geral de VeterináriaFIGUEIRA DA FOZAgência Portuguesa do Ambiente04/03/2009Favorável condicionado.
1993Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento do Rio Este entre a Av. Bartolomeu dos Mártires e Ponte Pedrinha - BragaCâmara Municipal de BragaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteBRAGAAgência Portuguesa do Ambiente29/05/2009Favorável condicionado.
1992Ampliação da Pedreira Aniza - PisãoBurgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoGRANDOLAAgência Portuguesa do Ambiente27/07/2009Favorável condicionado.
1991Ampliação da Pedreira n.5281 "Aivados"Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SADirecção Regional da Economia do AlentejoCASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente07/04/2009Encerrado.
1990Pesquisa de Depósitos Minerais no Domínio Marítimo - AveiroMartinertes, S.A.Direcção Geral de EnergiaAVEIROAgência Portuguesa do Ambiente28/11/2008Encerrado.
1989Concessão de Exploração de Caulino denominada "Figueiredo"José Aldeia Lagoa & FilhosDirecção Geral de EnergiaPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente05/06/2009Favorável condicionado.
1988Troço de Ligação Pisão Beja (Projecto de Execução)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAARH AlentejoBEJAAgência Portuguesa do Ambiente08/05/2009Favorável condicionado.
1987Linhas Portimão/Tunes Norte - Portimão/Tunes 3, a 400/150 kV, Traçado Alternativo na zona das Barragens do Funho e do AradeREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSILVESAgência Portuguesa do Ambiente21/05/2009Encerrado.
1986Plataforma Logística de Leixões – Pólo 2 - Gatões/GuifõesREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente29/05/2009Favorável condicionado.
1985Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de CeiraMetro-Mondego SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.COIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente14/05/2009Favorável condicionado.
1984Parque Eólico de Lourinhã IENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaLOURINHÃ, PENICHEAgência Portuguesa do Ambiente08/05/2009Favorável condicionado.
1983Pedreira Monte Novo dos Cavacos. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1982Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental Carrascal n.º 10Alexandrino Pais Leitão, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo20/01/2009Favorável condicionado.
1981Conjunto Turístico de Vila Formosa. Câmara Municipal de Odemira. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1980Projecto da Pedreira de Granito Ornamental EscaminhaGRANISILVA - Comercialização de Granitos, Lda. Direcção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte29/12/2008Favorável condicionado.
1979Projecto da Pedreira de Granito Ornamental Falperra. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1978Pedreira de CaixoteIrmãos QueirósDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1977Ampliação da Continental Mabor - Industria de Pneus, SAContinental Mabor - Indústria de Pneus SADirecção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte05/02/2009Favorável condicionado.
1976Centro Comercial Jumbo - SintraCompanhia Portuguesa de Hipermercado, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo06/06/2008Desfavorável.
1974Projecto do Estabelecimento Comercial Decathlon MatosinhosSPDAD – Sociedade Portuguesa de Distribuição de Artigos de Desporto, Lda Direcção Regional da Economia do NorteMATOSINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte04/12/2008Favorável condicionado.
1973Ampliação da Pedreira n.º 3813, denominada (Vales n.º4), Algoz, Silves. Direcção Regional da Economia do Algarve. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
1972Construção de uma Refinaria de Petróleo na Extremadura - Refinaria de BalboaEstado EspanholEstado Espanhol. Agência Portuguesa do Ambiente. .
1971Subestação de S. Martinho 60/220 kVENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARMAMARAgência Portuguesa do Ambiente23/03/2009Favorável condicionado.
1970Adução de Água ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo MartinsMOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades LdaARH AlentejoMÉRTOLAAgência Portuguesa do Ambiente09/09/2009Desfavorável.
1969Infraestruturas para ILS e linha de aproximação da pista 10, ampliação de plataformas e caminhos de circulação e ampliação e remodelação da aerogare do Aeroporto de FaroANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAFARO, LOULEAgência Portuguesa do Ambiente13/01/2009Favorável condicionado.
1968Adução de Água ao Campo de Golfe do Empreendimento Turístico em Diogo MartinsMount Eden Golf Coutry Club Propriedades Lda.Câmara Municipal de MértolaMÉRTOLAAgência Portuguesa do Ambiente. .
1967IP4 Sublanço Parada de Cunhos / IP3Estradas de Portugal, S.A.Instituto de Estradas de PortugalBRAGANÇAAgência Portuguesa do Ambiente09/12/2008Encerrado.
1966Ligação entre o Lote D- Troço Lisboa/ Alenquer (Ota) e o Lote C1 - Alenquer/Pombal da Ligação Feroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e PortoRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALENQUER, AZAMBUJA, VILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente03/05/2009Favorável condicionado.
1965Aproveitamento Hidreléctrico Ribeiradio - ErmidaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Instituto da ÁguaOLIVEIRA DE FRADES, SEVER DO VOUGAAgência Portuguesa do Ambiente13/02/2009Favorável condicionado.
1964Suinicultura Cabeço dos Ferreiros - CartaxoSAPOR - Sociedade de Exploração de Gado LdaDirecção Geral de VeterináriaCARTAXOAgência Portuguesa do Ambiente25/03/2009Favorável condicionado.
1963IP3- Coimbra (Trouxemil), IC2- Coimbra/Oliveira de Azeméis e IC3 - Coimbra/IP3Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.ÁGUEDA, ALBERGARIA-A-VELHA, ANADIA, COIMBRA, MEALHADA, OLIVEIRA DE AZEMEISAgência Portuguesa do Ambiente30/12/2008Favorável condicionado.
1962Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (Projecto de Execução)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoSERPAAgência Portuguesa do Ambiente29/12/2008Favorável condicionado.
1961Projectos de Conversão e Loteamento da Refinaria de SinesPetróleos de Portugal - Petrogal, SADirecção Geral de EnergiaSINESAgência Portuguesa do Ambiente03/12/2008Favorável condicionado.
1960Pedreira Granitos Amarelos - Freguesia de Torre do Pinhão - SabrosaGranitos Amarelos, Lda.Câmara Municipal de SabrosaSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte11/11/2008Favorável condicionado.
1959Pedreira Vale da LageCerâmica do Outeiro do Seixo, SaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/10/2008Favorável condicionado.
1958Nova Linha de Decapagem da LusosiderLusosider - Aços Planos, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSEIXALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo21/10/2008Favorável condicionado.
1957Pedreira Barreira GrandeCerâmica do Outeiro do Seixo, SaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo31/10/2008Favorável condicionado.
1956Pesquisa de Depósitos Minerais no Domínio Marítimo PortoMarinertes, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaMATOSINHOS, VILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente09/10/2008Encerrado.
1955EN 238 Sertã OleirosEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.OLEIROS, SERTÃAgência Portuguesa do Ambiente23/02/2009Favorável condicionado.
1954Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente08/05/2009Favorável condicionado.
1953Barragem do Vale de CavalosHerovina Agro-Pecuária, Lda.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoREDONDOAgência Portuguesa do Ambiente02/04/2009Favorável condicionado.
1952Modernização da Linha do Norte - Subtroço 2.3 Alfarelos/Pampilhosa - Estação de Alfarelos e Secções AdjacentesREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPMONTEMOR-O-VELHO, SOUREAgência Portuguesa do Ambiente11/03/2009Favorável condicionado.
1951Plataforma Logística Multimodal do Poceirão e Ligação Rodoviária à A12Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SACâmara Municipal de PalmelaPALMELAAgência Portuguesa do Ambiente01/10/2009Favorável condicionado.
1950Central Solar Térmica de Tavira T-ESTP – Tavira- Energia Solar Térmica de Portugal, S.A. Direcção Geral de EnergiaTAVIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
1949Estabelecimento Comercial Leroy MerlinBCM- Bricolage, S.A.Direcção Regional da Economia do NorteMATOSINHOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte12/11/2008Favorável condicionado.
1948Estudo Prévio do "Eixo Rodoviário Aveiro/Águeda"Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalÁGUEDA, AVEIROAgência Portuguesa do Ambiente30/01/2009Favorável condicionado.
1947IC35 Nó de Guilhufe (A4/IP4) / Nó de Penafiel SulEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.PENAFIELAgência Portuguesa do Ambiente11/03/2009Favorável condicionado.
1946Projecto de Conversão - Refinaria de SinesPetróleos de Portugal - Petrogal, SADirecção Geral de EnergiaSINESAgência Portuguesa do Ambiente01/08/2008Encerrado.
1945Aviário da Quinta da FreiriaSociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)Direcção Geral de VeterináriaBOMBARRALAgência Portuguesa do Ambiente11/03/2009Favorável condicionado.
1944Aviário de Pena Branca IISociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)Direcção Geral de VeterináriaTORRES VEDRASAgência Portuguesa do Ambiente12/02/2009Favorável condicionado.
1943Aviário de Serra del ReySociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)Direcção Geral de VeterináriaÓBIDOSAgência Portuguesa do Ambiente09/03/2009Favorável condicionado.
1942Subestação Valpaços 220/60kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVALPAÇOSAgência Portuguesa do Ambiente09/03/2009Desfavorável.
1941Barragem do Penedrão (Projecto de Execução)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoALJUSTREL, FERREIRA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente05/12/2008Favorável condicionado.
1940Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da CruzLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADirecção Geral de VeterináriaSOUREAgência Portuguesa do Ambiente10/02/2009Favorável condicionado.
1939Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, via Terceira Travessia do Tejo (TTT) no Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (EP)RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBARREIRO, LISBOA, LOURES, MOITA, SEIXALAgência Portuguesa do Ambiente23/02/2009Favorável condicionado.
1938Estudo Prévio da Ocupação Turística da UNOP 4 de Tróia. Câmara Municipal de Grândola. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1937Ampliação da Pedreira Vale da MoitaMármores Vigario, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/10/2008Favorável condicionado.
1936Ampliação da Pedreira n.º 4876 Denominada PalãoManuel Rodrigues Lameiro, Lda Direcção Regional da Economia do NorteMIRANDELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte16/10/2008Favorável condicionado.
1935Lote D- Troço Lisboa - Alenquer(Ota) Linha Ferroviária de Alta VelocidadeRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPARRUDA DOS VINHOS, LOURES, VILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente25/02/2009Favorável condicionado.
1934Pedreira de "Cabeça Gorda"Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOBAÇA, RIO MAIORAgência Portuguesa do Ambiente26/02/2009Favorável condicionado.
1933Parque Eólico de Testos IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARMAMAR, CASTRO DAIRE, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCAAgência Portuguesa do Ambiente11/02/2009Favorável condicionado.
1932projecto de Interligação das Origens Douro e Paiva - conduta de ligação entre o reservatório de Ramalde e o nó de GalegosAguas do Douro e Paiva, SAxxxGONDOMAR, PAREDES, PENAFIELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte02/06/2008Favorável condicionado.
1931Pinhal Novo Retail ParkIberian Retail Development Company, SGPS, S.A.Direcção Regional de Indústria e Energia de Lisboa e Vale do TejoPALMELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo16/07/2008Desfavorável.
1930Commercia Setúbal Retail ParkCOMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo08/09/2008Favorável condicionado.
1929Projecto de Expansão do Parque Empresarial de ParedesParedes Industrial – Parques Industriais, S.ACâmara Municipal de ParedesPAREDESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/08/2008Favorável condicionado.
1928Pedreira do Covão AltoCarpinteiro & Irmão, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo14/08/2008Desfavorável.
1927IKEA Loures. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoLOURESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo30/06/2008Favorável condicionado.
1926Ampliação da Pedreira FornecosCCM-Produção Avícola, LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoSANTIAGO DO CACEMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo20/01/2009Favorável condicionado.
1925Quatro Ventos Sociedade Agro-Pecuária, Lda. - Aviário de S. LourençoSociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)Direcção Geral de VeterináriaMAFRAAgência Portuguesa do Ambiente26/02/2009Favorável condicionado.
1924Pedreira Encostinha JMNParapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOBAÇA, RIO MAIORComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo26/02/2009Favorável condicionado.
1923Projecto de Conversão - Refinaria do PortoPetróleos de Portugal - Petrogal, SADirecção Geral de EnergiaMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente12/11/2008Favorável condicionado.
1922Nova Fábrica da Mirandela - LouresMirandela - Artes Graficas, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoLOURESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo12/08/2008Favorável condicionado.
1921Pedreira Malhada do SoutoGranilopes – Exploração de Granitos, Lda Direcção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte12/09/2008Favorável condicionado.
1920Ampliação da Pedreira Relvinha n.º 2LUSICAL Companhia Lusitana de Cal, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo22/09/2008Favorável condicionado.
1919Aldeamento Turístico da Herdade do BarrocalLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..REGUENGOS DE MONSARAZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1918Ampliação da Pedreira n.º 4360 - GovernoNicolau de Macedo & Filhos, LdaDirecção Regional da Economia do NorteGUIMARÃESAgência Portuguesa do Ambiente15/06/2009Favorável condicionado.
1917Projecto de Ampliação e Remodelação da ETAR de FrossosAGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M.Câmara Municipal de BragaBRAGAAgência Portuguesa do Ambiente19/02/2009Favorável condicionado.
1916Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz TuaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Instituto da ÁguaALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES, MIRANDELA, MURÇA, VILA FLORAgência Portuguesa do Ambiente11/05/2009Favorável condicionado.
1915Aviário da Quinta Nova de S. JoséSociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro)Direcção Geral de VeterináriaALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente28/01/2009Favorável condicionado.
1914Aviário da Pena Branca ISociedade Agrícola Quinta da FreiriaDirecção Geral de VeterináriaTORRES VEDRASAgência Portuguesa do Ambiente23/12/2008Favorável condicionado.
1913Aviário da CharnecaSociedade Agrícola Quinta da FreiriaDirecção Geral de VeterináriaLOURINHÃAgência Portuguesa do Ambiente30/12/2008Favorável condicionado.
1912Barragem e Campo de Golf da Herdade da PalhetaVilaSol III - Empreendimentos Urbanísticos, SACâmara Municipal de RedondoREDONDOAgência Portuguesa do Ambiente20/11/2008Desconformidade do EIA.
1911Ampliação da Unidade Extractiva da Charneca da GuiaArgilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente27/01/2009Favorável condicionado.
1910Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do MondegoMetro-Mondego SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.COIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente03/12/2008Favorável condicionado.
1909Évora ResortFrontino Turismo S.A.Câmara Municipal de ÉvoraÉVORAInstituto do Ambiente07/11/2008Favorável condicionado.
1908IP3-Mealhada/Viseu (IP5) e IC12-A1/IP1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo PrévioEstradas de Portugal, S.A.Instituto de Estradas de PortugalANADIA, COIMBRA, MEALHADAAgência Portuguesa do Ambiente08/07/2008Encerrado.
1907IC11 Peniche (IP6) / Torres Vedras (IC1/A8) e Ligação a PalhagueirasInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLOURINHÃ, PENICHE, TORRES VEDRASAgência Portuguesa do Ambiente21/01/2009Favorável condicionado.
1906Empreitada de Recuperação Ambiental e Funcional do Terminal Eurominas e Acessos Terrestres, no Porto de SetúbalAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraSETUBALAgência Portuguesa do Ambiente30/07/2008Desconformidade do EIA.
1905Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)Águas do Algarve, SAAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.PORTIMÃOAgência Portuguesa do Ambiente19/01/2009Favorável condicionado.
1904Exploração Suinícola Herdade do Monte GrandeSociedade Agrícola do Monte Grande, Lda.Direcção Geral de VeterináriaCASTELO BRANCOAgência Portuguesa do Ambiente07/03/2008Encerrado.
1903Pedreira do Covão Grande - MX. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1902Projecto do Retail Park Paço de ReiEDIPLANO – Maurício Lopes da Silva Direcção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE GAIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte01/08/2008Favorável condicionado.
1901Ampliação da Pedreira da SantaAgrepor Agregados - Extracção de Inertes, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALENQUERAgência Portuguesa do Ambiente16/01/2009Favorável condicionado.
1900Conjunto Comercial Go! Retail GondomarGUEDOL, Engenharia, SA Direcção Regional da Economia do NorteGONDOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/05/2008Favorável condicionado.
1899Pedreira de Granito Ornamental 5536. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1898Pedreira do Monte de SesmariasAgregados Calcários das Sesmarias, Lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoSANTIAGO DO CACEMAgência Portuguesa do Ambiente. .
1897Projecto de Execução do estabelecimento Industrial SpPM. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1896Platforma Rodoferroviária da PampilhosaCâmara Municipal de MealhadaCâmara Municipal de MealhadaMEALHADAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro21/07/2008Favorável condicionado.
1895Ampliação da Pedreira 5510 Codaçal 2Manuel Rafael & Irmãos, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro20/06/2008Favorável condicionado.
1894Substituição de dois fornos e implementação da nova estação de tratamento de águas resíduaisSonalur- Sociedade Nacional de Metalurgia Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoAZAMBUJAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo20/05/2008Favorável condicionado.
1893Loteamento Municipal da Zona Industrial e ligeira de GrândolaCâmara Municipal de GrândolaCâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo22/07/2008Favorável condicionado.
1892Campo de Golfe Almada Ouro e Country ClubAlmada Ouro Investimentos Turisticos LdaCâmara Municipal de Castro MarimCASTRO MARIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve03/06/2008Favorável condicionado.
1891Exploração da Pedreira "Maroteira - MMC" Vila ViçosaCTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SADirecção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo24/07/2008Desfavorável.
1890Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do ChãoCâmara Municipal de Alter do ChãoCâmara Municipal de Alter do ChãoALTER DO CHÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo12/11/2008Favorável condicionado.
1889Loteamento Municipal da Zona Industrial e ligeira II de SinesCâmara Municipal de SinesCâmara Municipal de SinesSINESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo29/12/2008Favorável condicionado.
1888EN 8 Variante a Alcobaça. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1887Conjunto Comercial em Carnaxide. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1886Pedreira 5460 SobrepostaGranitos São Domingos, Unipessoal, LdaDirecção Regional da Economia do CentroPINHELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro04/06/2008Favorável condicionado.
1885Alteração de Estabelecimento Industrial COLEPCCL PortugalColep - Portugal, Embalagens, Produtos, Enchimentos, e Equipamentos, SaDirecção Regional da Economia do NorteVALE DE CAMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte14/08/2008Favorável condicionado.
1884Pedreira do Lagedo n. 9Fernando Oliveira Maia & Filho, LdaDirecção Regional da Economia do NorteSANTO TIRSOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte07/07/2008Favorável condicionado.
1883Alteração do Estabelecimento Industrial da Lider-GrafLidergraf - Artes Gráficas, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteVILA DO CONDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte27/05/2008Favorável condicionado.
1882Praia dos Moinhos Resort em AlcocheteConstruções Ponte Pedrinha, LdaCâmara Municipal de AlcocheteALCOCHETEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo26/05/2008Favorável condicionado.
1881Empreendimento Turístico Royal ÉvoraMulti Imóvel - Sociedade Imobiliária, LdaCâmara Municipal de ÉvoraÉVORAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo03/11/2008Favorável condicionado.
1880Alteração de Estabelecimento Industrial da LACBRAGA. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1879Senhora da Graça 1. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1878Área de Expansão da Pesca Artesanal do Porto de OlhãoInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosOLHÃOAgência Portuguesa do Ambiente21/01/2009Favorável condicionado.
1877Barragem da Herdade do AzinhalMena & Garcia, lda.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do AlentejoBEJAAgência Portuguesa do Ambiente18/06/2008Desconformidade do EIA.
1876Aproveitamento Hidroeléctrico de Santa Luzia - Nova Barragem do Alto do CeiraEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroPAMPILHOSA DA SERRAAgência Portuguesa do Ambiente20/11/2008Favorável condicionado.
1875Estudo de Impacte Ambiental do Projecto de Regularização, Renaturalização e Ordenamento da Zona Ribeirinha do Rio EsteCâmara Municipal de BragaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteBRAGAAgência Portuguesa do Ambiente01/07/2008Desconformidade do EIA.
1874Conjunto Comercial Forum Paredes Estudo Prévio. . PAREDESAgência Portuguesa do Ambiente06/02/2008Desfavorável.
1873Central de Cogeração do BarreiroEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaBARREIROAgência Portuguesa do Ambiente12/11/2008Favorável condicionado.
1872Ramal para a Subestação de Paraimo da Linha Lares - Lavos, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaANADIA, CANTANHEDE, COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ, MEALHADA, MONTEMOR-O-VELHOAgência Portuguesa do Ambiente12/12/2008Favorável condicionado.
1871Parque Eólico de Fonte da Mesa IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaLAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente11/11/2008Favorável condicionado.
1870Parque Eólico de Açor IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARGANILAgência Portuguesa do Ambiente22/12/2008Favorável condicionado.
1869Prolongamento da Linha Vermelha, entre São Sebastião e CampolideMetropolitano de Lisboa, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.LISBOAAgência Portuguesa do Ambiente28/12/2008Favorável condicionado.
1868Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das NecessidadesENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARGANIL, COVILHÃ, SEIAAgência Portuguesa do Ambiente24/10/2008Favorável condicionado.
1867Via Circular Norte de SilvesCâmara Municipal de SilvesCâmara Municipal de SilvesSILVESAgência Portuguesa do Ambiente21/07/2008Desconformidade do EIA.
1866Parque Eólico do SabugalTecneira - Tecnologias Energéticas SADirecção Geral de EnergiaPENAMACOR, SABUGALAgência Portuguesa do Ambiente30/05/2008Favorável condicionado.
1865Exploração de Caulino "Crasto-Norte"SORGILA - Sociedade de Argilas, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente07/07/2009Favorável condicionado.
1864EN8 - Variante a AlcobaçaEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente21/10/2008Desfavorável.
1863Parque Eolico de Cadafaz II e Subestação de FolquesENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARGANIL, GOISAgência Portuguesa do Ambiente29/09/2008Favorável condicionado.
1862Modernização da Linha do Norte -Troço 1.3 Setil-/Entroncamento- Trecho Vale de Santarém/Mato de Miranda - Variante ao Traçado Actual da Via FérreaREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPCARTAXO, SANTARÉMAgência Portuguesa do Ambiente22/10/2008Favorável condicionado.
1861Implantação da Instalação Avícola da Quinta da CharnecaLusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SADirecção Geral de VeterináriaALMADAAgência Portuguesa do Ambiente26/09/2008Favorável condicionado.
1860Obra Maritima de Abrigo na Zona Piscatória de AngeirasInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente09/04/2009Favorável condicionado.
1859Ampliação da Central Termoeléctrica de MortáguaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaMORTÁGUAAgência Portuguesa do Ambiente20/09/2008Favorável condicionado.
1858Projecto Turístico Hotel Resort Quinta do Rio. . SESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo01/04/2008Favorável condicionado.
1857Loteamento industrial de LustosaCâmara Municipal de Lousada xxxLOUSADAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte10/03/2008Desfavorável.
1856Ampliação da Unidade de insecticidas/Fungicidas Líquidos. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1855Pedreira de Granito Ornamental - CastainçoGranimundo - Sociedade Transformadora De Granitos, S.A.Direcção Regional da Economia do NorteSERNANCELHEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte17/03/2008Favorável condicionado.
1854Pedreira n.º 5312 Cruzeiro n.º 3Joaquim Moreira Mendes, Lda Direcção Regional da Economia do CentroCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro28/04/2008Favorável condicionado.
1853Projecto de Ampliação e Alteração do Establecimento Industrial de Trefilaria de Aço e Ferro, Trofa. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1852Pedreira do Lagarto. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1851Pedreira Vale da RelvinhaPedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSANTARÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo17/04/2008Favorável condicionado.
1850Campo de Golfe do Parque do Redondo. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1849Conjunto Comercial Montijo Retail ParKCOMMERCIA PORTUGAL – Gestão de Empreendimentos Comerciais e de Lazer, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoMONTIJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/04/2008Favorável condicionado.
1848Unidade de Bioetanol Combustivel. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/04/2008Favorável condicionado.
1847EN 222-2 Resende / BigorneEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalRESENDEAgência Portuguesa do Ambiente16/04/2008Encerrado.
1846Exploração Suinícola da Herdade da SerranaSuigranja - Sociedade Agricola, SADirecção Geral de VeterináriaCASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente21/10/2008Favorável condicionado.
1845Variante à EN 395 Guia/AlbufeiraEstradas de Portugal, S.A.Instituto de Estradas de PortugalALBUFEIRAAgência Portuguesa do Ambiente29/09/2008Favorável condicionado.
1844Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ entroncamento(exclusive)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPGOLEGÃ, SANTARÉM, TORRES NOVASAgência Portuguesa do Ambiente22/10/2008Favorável condicionado.
1843Aproveitamento Hidroeléctrico de PalhaisHidroerg - Projectos Energéticos, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroSERTÃAgência Portuguesa do Ambiente22/03/2008Favorável condicionado.
1842Central Térmica de Ciclo Combinado de TaveiroDawn EnergyDirecção-Geral de Geologia e EnergiaCOIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente26/09/2008Favorável condicionado.
1841Aeroporto de Faro - Infraestruturas para ILS e Linha de Aproximação da Pista 10, ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de FaroANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SALOULEAgência Portuguesa do Ambiente15/04/2008Encerrado.
1840ETAR do Ave (Projecto de Execução)Águas do Ave, S.A.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteVILA DO CONDEAgência Portuguesa do Ambiente12/08/2008Favorável condicionado.
1839Évora ResortFrontino Turismo S.A.Câmara Municipal de ÉvoraÉVORAAgência Portuguesa do Ambiente11/03/2008Encerrado.
1838Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento até à EN101 a Norte de FelgueirasEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalFELGUEIRASAgência Portuguesa do Ambiente10/10/2008Favorável condicionado.
1837Ampliação da Unidade Extractiva da "Charneca da Guia"Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente12/05/2008Desconformidade do EIA.
1836Barragem do ZambujalLiporDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoÉVORAAgência Portuguesa do Ambiente22/10/2008Favorável condicionado.
1835Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de PortimãoInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosPORTIMÃOAgência Portuguesa do Ambiente12/11/2008Favorável condicionado.
1834Aproveitamento Hidroeléctrico do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva - Reforço de Potência do Escalão de AlquevaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaPORTELAgência Portuguesa do Ambiente29/07/2008Favorável condicionado.
1833Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa Corredor 1 - Elvas/Badajoz, Lote LTF - Troço Elvas/Caia.RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPELVASAgência Portuguesa do Ambiente27/05/2008Favorável condicionado.
1832Aquicultura e o Viveiro Vegetal da FindFresh, SAFindFresh, SADirecção Geral de FlorestasFIGUEIRA DA FOZAgência Portuguesa do Ambiente08/07/2008Favorável condicionado.
1831Parques Eólicos de Bustelo e CinfãesENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaCINFÃESAgência Portuguesa do Ambiente22/07/2008Favorável condicionado.
1830Conjunto Comercial Famalicão ShoppingxxxDireção Geral das Atividades EconómicasVILA NOVA DE FAMALICAOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte12/03/2008Favorável condicionado.
1829Alteração do Estabelecimento Industrial Navarra II. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1828Pedreira Cova Alta. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1827Empreendimento Turístico "Royal Óbidos SPA & Golfe Resort"Epicmar – Empresa de Promoção Imobiliária da Marina de Lagos S.ACâmara Municipal de ÓbidosÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo10/01/2008Favorável condicionado.
1826Refinaria de Bio DieselGreenCyber, S.A.Direcção Regional da Economia do AlentejoSINESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo21/04/2009Favorável condicionado.
1825Pedreira Nº 3-PP "Cheira Pia do Zé Gomes"Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1824Parque Eólico de MontalegreENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONTALEGREAgência Portuguesa do Ambiente11/07/2008Favorável condicionado.
1823Uniovo - União Produtora de Ovos Ferreirense, LdaUniovo - Ovos e Derivados, SADirecção Geral de VeterináriaFERREIRA DO ZEZEREAgência Portuguesa do Ambiente16/06/2008Favorável condicionado.
1822Aumento da Produção de Uma Exploração Avícola em RegueiraCasimiro GomesDirecção Geral de VeterináriaAGUIAR DA BEIRAAgência Portuguesa do Ambiente20/06/2008Favorável condicionado.
1821Ampliação da Pedreira de MerceaisTuareia, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMIRANDELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/02/2008Favorável condicionado.
1820Ampliação da Pedreira TecabritaLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..SOUSELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo04/02/2008Favorável condicionado.
1819Centro Comercial de PortimãoBPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos ImobiliáriosDirecção Regional da Economia do AlgarvePORTIMÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve30/01/2008Favorável condicionado.
1818Plataforma Logística Lisboa NorteSociedade Agro Imobiliária Cais da Bracieira, SACâmara Municipal de Vila Franca de XiraVILA FRANCA DE XIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo04/01/2008Favorável condicionado.
1817Expansão do Complexo Petroquímico REPSOL YPFREPSOL - PolímerosDirecção Regional da Economia do AlentejoÁGUEDAAgência Portuguesa do Ambiente27/05/2008Favorável condicionado.
1816Marina de FerragudoMarinas de Barlabento,Lda.Instituto Portuário e dos Transportes MarítimosLAGOAAgência Portuguesa do Ambiente08/07/2008Favorável condicionado.
1815Pedreira n.º 3826 Pia das Lages. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1814Parque AlquevaSociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Câmara Municipal de ÉvoraREGUENGOS DE MONSARAZAgência Portuguesa do Ambiente18/04/2008Favorável condicionado.
1813IP3-Coimbra (Trouxemil)/Mealhada, IC2 - Coimbra/Oliveira de Azeméis (A32/IC2) e IC3 - Coimbra/IP03Estradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalÁGUEDA, ALBERGARIA-A-VELHA, ANADIA, COIMBRA, MEALHADA, OLIVEIRA DE AZEMEISAgência Portuguesa do Ambiente26/04/2008Encerrado.
1812Parque de Campismo Z-Mar, Eco-Camping Resort. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1811Pedreira "Cabreira n.º 4". . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1810Loteamento da Zona 2 da Zona Industrial Logística de SinesLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..SINESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1809Parque Eólico da Serra do Barroso IIIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaBOTICASAgência Portuguesa do Ambiente28/05/2008Favorável condicionado.
1808Parque Eólico da Serra do AlvãoGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaRIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente22/01/2008Favorável condicionado.
1807A16/IC16 Nó de interligação A16/A9 (Nó da CREL)Lusolisboa - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S.A.Instituto de Estradas de PortugalSINTRAAgência Portuguesa do Ambiente12/05/2008Favorável condicionado.
1806Pedreira 5750 Monteiras. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1805Ampliação da Pedreira 5344 - Poça NovaCEBRIAL – Central de Britagem de Alpendurada, Lda..Direcção Regional da Economia do NorteMARCO DE CANAVESESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte17/01/2008Favorável condicionado.
1804S. João Retail ParkChic Retail Property, LdaDirecção Regional da Economia do NorteSÃO JOAO DA MADEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte28/12/2007Favorável condicionado.
1803Pedreira n.º 5333 "Tapada do Cruzeiro". Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1802A16/IC30 Lanço Linhó (EN9) / Alcabideche (IC15)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCASCAISAgência Portuguesa do Ambiente10/05/2008Favorável condicionado.
1801A16/IC30 - Lanço Lourel (IC16) - Ranholas (IC19)Recriaves-Centro de criação de aves,ldaInstituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P.SINTRAAgência Portuguesa do Ambiente09/05/2008Favorável condicionado.
1800A16/IC30 - Lanço Ranholas (IC19)/Linhó (EN9)Estradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalSINTRAAgência Portuguesa do Ambiente09/05/2008Favorável condicionado.
1799Variante à EN 9 entre o Nó de Lourel (IC16) e o Nó de Fervença (VCAML-Norte)Câmara Municipal de SintraInstituto de Estradas de PortugalSINTRAAgência Portuguesa do Ambiente25/06/2008Encerrado.
1798Parque AlquevaSociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Câmara Municipal de Reguengos de MonsarazREGUENGOS DE MONSARAZAgência Portuguesa do Ambiente26/11/2007Encerrado.
1797Intervenção na Zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão DunarInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto da ÁguaILHAVOAgência Portuguesa do Ambiente16/07/2008Favorável condicionado.
1796Parque Eólico de Monte do ToloGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaALJEZURAgência Portuguesa do Ambiente07/12/2007Favorável condicionado.
1795Subestação de Armamar 400/220/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaARMAMARAgência Portuguesa do Ambiente06/06/2008Favorável condicionado.
1794Co-Incineração de Resíduos Industriais Perigosos na Fábrica da SECIL-OutãoSECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALAgência Portuguesa do Ambiente28/05/2008Favorável condicionado.
1793Pedreira de Granito Ornamental, denominada "Pedreira do Alto". . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1792Pedreira Monte das SesmariasAGREGADOS, Artur Ouro e Filhos, Lda, Direcção Regional da Economia do AlentejoSANTIAGO DO CACEMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo05/05/2008Desfavorável.
1791Pedreira 5595 "Nasce Água". . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1790Pedreira "Nossa Senhora da Graça"Granibasto - Granitos de Basto, Ld.ªDirecção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte07/12/2007Desfavorável.
1789Pedreira "Vale da Pedreira". . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1788Conjunto Comercial Santarém Retail Park. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1787Pedreira do "Espinheiro NW". . PORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1786Pedreira do Escalhão. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1785Projecto do Conjunto Comercial GO! Shopping ParedesGUEDOL, Engenharia, SA Direcção Regional da Economia do NortePAREDESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte18/12/2007Favorável condicionado.
1784Conjunto Comercial Gondomar Retail CenterxxxDirecção Regional da Economia do NorteGONDOMARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte05/11/2007Favorável condicionado.
1783Pedreira "Espinheiro SE". . PORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1782Valorização de Resíduos Perigosos no Centro de Produção de SouselasCimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SADirecção Regional da Economia do CentroCOIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente12/11/2007Encerrado.
1781Linha Falagueira-Estremoz 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, ESTREMOZ, FRONTEIRA, SOUSELAgência Portuguesa do Ambiente11/03/2008Favorável condicionado.
1780Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 kV - Estudo PrévioREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaBATALHA, FIGUEIRA DA FOZ, LEIRIA, POMBALAgência Portuguesa do Ambiente28/02/2008Favorável condicionado.
1779Estudo da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Madrid - Lisboa/Porto, Corredor 1 - Elvas/BadajozRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPELVASAgência Portuguesa do Ambiente03/12/2007Desconformidade do EIA.
1778Exploração Suinícola Malhada de CarinosSociedade Agro-Pecuária Xerês, LDADirecção Geral de VeterináriaCUBAAgência Portuguesa do Ambiente02/06/2008Favorável condicionado.
1777Estabelecimento Industrial de Fabricação de Cal - Centro de Produção de FátimaCentro de Produção de FátimaDirecção Regional da Economia do CentroOURÉMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1776Parque Empresarial de Recuperação de Materiais (PERM), Pólo I Pigeiros Santa Maria da FeiraAssociação de MunicípiosCâmara Municipal de Santa Maria da FeiraFEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte16/11/2007Favorável condicionado.
1775Conjunto Comercial "Anégia ShoppingNEXITY PORTUGAL - Desenvolvimento Imobiliário, LdaDirecção Regional da Economia do NortePENAFIELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte19/11/2007Favorável condicionado.
1774Pedreira Pedra Vedra. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1773Ampliação do Estabelecimento Industrial da ModicerModicer - Moda Cerâmica, SaDirecção Regional da Economia do NorteOLIVEIRA DO BAIRROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/11/2007Favorável condicionado.
1772Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-LaresREN Gasodutos, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaFIGUEIRA DA FOZ, POMBALAgência Portuguesa do Ambiente11/04/2008Favorável condicionado.
1771Concessão Mineira de Caulino Vale CoimbraAdelino Duarte da Mota, S.A.Direcção Geral de EnergiaPOMBALAgência Portuguesa do Ambiente07/05/2008Favorável condicionado.
1770Ampliação da Pedreira "El Rei n.º 2"Ezequiel Francisco Alves, Lda.Direcção Regional da Economia do AlentejoVILA VIÇOSAAgência Portuguesa do Ambiente16/05/2008Favorável condicionado.
1769Parque Eólico de Alto da CoutadaENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaVALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente17/04/2008Favorável condicionado.
1768Parque Eólico de Vila Nova IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMIRANDA DO CORVO, PENELAAgência Portuguesa do Ambiente14/03/2008Favorável condicionado.
1767Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Formigoso"Felmica - Minerais Industriais, SADirecção Geral de EnergiaPONTE DE LIMAAgência Portuguesa do Ambiente14/01/2009Favorável condicionado.
1766Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Lítio de "Porto Vieiro"Felmica - Minerais Industriais, SADirecção Geral de EnergiaPONTE DE LIMAAgência Portuguesa do Ambiente14/01/2009Favorável condicionado.
1765Suinicultura Casal da Pucariça - Ulme - ChamuscaIntergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A.Direcção Geral de VeterináriaCHAMUSCAAgência Portuguesa do Ambiente18/04/2008Favorável condicionado.
1764Ampliação da ETAR de Campo- ValongoÁguas de Valongo, SAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteVALONGOAgência Portuguesa do Ambiente14/04/2008Favorável condicionado.
1763Projecto do Parque de Desportos Motorizados de Portimão. . . Agência Portuguesa do Ambiente. .
1762Projecto do Conjunto Comercial Gran Plaza AmaranteLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A... Agência Portuguesa do Ambiente. .
1761Ampliação da Pedreira da Vigária Nº 2Luso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..VILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1760Pedreira Encostinha PJS. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1759Projecto da Unidade Industrial de Produção de Biodiesel. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1758Área de Localização Empresarial - Parque de Negócios da TrofaTrofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EMCâmara Municipal da TrofaTROFAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte08/11/2007Favorável condicionado.
1757" Fábrica de PTA " Artenius SinesARTENIUS Sines PTA, SADirecção Regional da Economia do AlentejoSINESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1756Ampliação do Conjunto Turístico CampoReal. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Agência Portuguesa do Ambiente. .
1755Pedreira de Granito Ornamental "Espinhoso". Direcção Regional da Economia do Norte. Agência Portuguesa do Ambiente. .
1754Nova Fábrica de Embalagens Flexíveis de PalmelaAncor Flexibles Neocel - Embalagens LDADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1753Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, troço Évora/ElvasRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALANDROAL, ELVAS, ÉVORA, REDONDO, VILA VIÇOSAAgência Portuguesa do Ambiente16/05/2008Favorável condicionado.
1752Aproveitamento Hidroeléctrico de AlgosoHidroerg - Projectos Energéticos, LdaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteMOGADOURO, VIMIOSOAgência Portuguesa do Ambiente30/04/2008Desfavorável.
1751Central de Cogeração da Refinaria do PortoGalp Power,SGPS,SADirecção Geral de EnergiaMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente26/05/2010Favorável condicionado.
1750Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do LisRECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente30/04/2008Favorável condicionado.
1749Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de EspanhaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaALCOUTIM, TAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente04/02/2009Favorável condicionado.
1748IC3 - Tomar/CoimbraInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalALVAIÁZERE, ANSIÃO, COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, FERREIRA DO ZEZERE, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, MIRANDA DO CORVO, PENELA, TOMARAgência Portuguesa do Ambiente09/05/2008Favorável condicionado.
1747Fonseca & Silva Lda (Aviário)Fonseca & Silva LdaDirecção Geral de VeterináriaTOMARAgência Portuguesa do Ambiente28/03/2008Favorável condicionado.
1746IP3-Mealhada/Viseu (IP5) e IC12-A1/IP1 (Mealhada)/Santa Comba Dão - Estudo PrévioInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalANADIA, CANTANHEDE, MEALHADA, MORTÁGUA, SANTA COMBA DÃO, TONDELA, VISEUAgência Portuguesa do Ambiente20/05/2008Favorável condicionado.
1745Blocos de Rega de Alfundão e respectiva Adução Subsistema de AlquevaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralALVITO, FERREIRA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente06/03/2008Favorável.
1744Central Termoeléctrica de Biomassa da Figueira da FozEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaFIGUEIRA DA FOZAgência Portuguesa do Ambiente04/02/2008Favorável condicionado.
1743Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa/Madrid, subtroço Moita/Montemor-o-NovoRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPMOITA, MONTEMOR-O-NOVO, MONTIJO, PALMELA, VENDAS NOVASAgência Portuguesa do Ambiente10/04/2008Favorável condicionado.
1742Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping ResortLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..ODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo23/01/2008Favorável condicionado.
1741Pedreira n.º 4771 da Pena n.º 3. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1740Localização da Zona Industrial de Reguengos de MonsarazLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A..REGUENGOS DE MONSARAZComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo14/02/2008Favorável condicionado.
1739Conjunto Comercial Dolce Vita BragaCibergradual-InvestimentosImobiliarioaSADirecção Regional da Economia do NorteBRAGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/09/2007Favorável condicionado.
1738Projecto de Fusão e Ampliação das Pedreiras n.º 5172 - Curviã n.º2, n.º 5417 - Acela, n.º 6335 - Arcela n.º 1, n.º 4633 - Campadinhas e n.º 5386 - Campadinhas n.º 2SecilBritas, S.A.Direcção Regional da Economia do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente28/03/2008Favorável condicionado.
1737IC12 - Canas de Senhorim / MangualdeEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.MANGUALDE, NELASAgência Portuguesa do Ambiente18/03/2008Favorável condicionado.
1736Variante à EN14 - Chiolo/Famalicão e EN104 em Trofa (Estudo Prévio)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalMAIA, SANTO TIRSOAgência Portuguesa do Ambiente11/09/2007Desconformidade do EIA.
1735Alteração do Parque Eólico da GardunhaGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaCASTELO BRANCO, FUNDÃO, OLEIROSAgência Portuguesa do Ambiente28/12/2007Favorável condicionado.
1734Central de Cogeração da Refinaria do PortoGalp Power,SGPS,SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente. .
1733Ampliação da Pedreira n.º 5737 Pontal n.º 2SubareiasDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoMONTIJOAgência Portuguesa do Ambiente24/06/2008Favorável condicionado.
1732Variante à EN 395- Guia / AlbufeiraEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalALBUFEIRAAgência Portuguesa do Ambiente11/09/2007Desconformidade do EIA.
1731Aproveitamento Hidroeléctrico do Douro Internacional Bemposta - Reforço de PotênciaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaMOGADOUROAgência Portuguesa do Ambiente15/02/2008Favorável condicionado.
1730IP2 - Junqueira / PocinhoInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalTORRE DE MONCORVO, VILA NOVA DE FOZ COAAgência Portuguesa do Ambiente. Encerrado.
1729Ampliação do Parque Eólico do PassarinhoEmpreendimentos Eólicos Verde Horizonte Direcção Geral de EnergiaSOBRAL DE MONTE AGRACOAgência Portuguesa do Ambiente14/08/2008Favorável condicionado.
1728Évora Retail Park. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1727Ligação Ferroviária de Alta Velocidade Lisboa-Madrid, troço Montemor-o-Novo/Évora (EP)RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPARRAIOLOS, ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVOAgência Portuguesa do Ambiente04/02/2008Favorável condicionado.
1726Instalação Avícola de Produção de Ovos de Galinha Poedeiras em BateriaAgrozel – Agro-Pecuária do Zêzere, LdaDirecção Geral de VeterináriaFERREIRA DO ZEZEREAgência Portuguesa do Ambiente25/01/2008Favorável.
1725Pedreira de Lameiro de ForaPereira Gomes & Carvalho LdaDirecção Regional da Economia do NorteVALONGOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte14/09/2007Favorável condicionado.
1724Shopping de PortalegreLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.Direcção Regional da Economia do AlentejoPORTALEGREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1723Porto de Recreio de Vila Nova de GaiaAPDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SAAPDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SAVILA NOVA DE GAIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte07/08/2007Favorável condicionado.
1722Conjunto Comercial Fórum Theatrum de Felgueiras. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1721Parque de Negócios de Rio Maior. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1720Ampliação da Pedreira de Mármore Ornamental - Herdade do Guerra - FRG. Direcção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1719Variante a Faro (2ª Fase) e Regularização do Rio SecoEstradas de Portugal, E.P.ESecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.FAROAgência Portuguesa do Ambiente14/03/2008Favorável condicionado.
1718Linha Batalha/Lavos, 400 kV - Estudo PrévioREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente19/07/2007Encerrado.
1717Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-LaresREN Gasodutos, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaFIGUEIRA DA FOZAgência Portuguesa do Ambiente02/07/2007Desconformidade do EIA.
1716Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Litio de "Porto Vieiro"Felmica - Minerais Industriais, SADirecção Geral de EnergiaPONTE DE LIMAAgência Portuguesa do Ambiente. .
1715Instalações de Transferência e Armazenagem de Resíduos IndustriaisQuimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoBARREIROAgência Portuguesa do Ambiente17/12/2007Favorável condicionado.
1714Mina de Neves Corvo - 2007Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SaDirecção Geral de EnergiaALMODOVAR, CASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente13/02/2008Favorável condicionado.
1713Variante às ENN341 e EN347 - Alfarelos-TaveiroEstradas de Portugal, E.P.EEstradas de Portugal, S.A.COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, MONTEMOR-O-VELHO, SOUREAgência Portuguesa do Ambiente29/02/2008Favorável condicionado.
1712IC36 - Leiria Sul (IC2) / Leiria Nascente (COL)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente25/02/2008Favorável condicionado.
1711Empreendimento Turístico do Montinho da RibeiraEAIRY Properties - Desenvolvimento Urbanistico Lda.Câmara Municipal de OdemiraODEMIRAAgência Portuguesa do Ambiente05/05/2008Favorável condicionado.
1710Ampliação Integrada das Áreas de Exploração das Pedreiras de Vale da Pia e de Sangardão. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1709Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento até à EN101 a Norte de FelgueirasInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFELGUEIRASAgência Portuguesa do Ambiente16/07/2007Desconformidade do EIA.
1708Variante à EN 249-4 entre o Nó da A5 (IC15) e a AbrunheiraEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalCASCAIS, OEIRAS, SINTRAAgência Portuguesa do Ambiente26/02/2008Favorável condicionado.
1707Bloco Sul do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralSERPAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo07/12/2007Favorável condicionado.
1706Projecto de Instalação da Pedreira de Areia Comum denominada "Pinhal do Catelas"Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale MilhaçosDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSEIXALAgência Portuguesa do Ambiente27/02/2008Desfavorável.
1705Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da AbrutrigaEDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaTÁBUAInstituto do Ambiente21/09/2007Favorável condicionado.
1704IC3 - Chamusca/ AlmeirimInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALMEIRIM, ALPIARCA, CHAMUSCAInstituto do Ambiente11/01/2008Favorável condicionado.
1703Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 kVEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente23/11/2007Favorável condicionado.
1702Aquícola de Engorda de Pregado em MiraAcuinova - Actividades Piscicolas, SADirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)MIRAInstituto do Ambiente07/08/2007Favorável condicionado.
1701Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOUROInstituto do Ambiente16/01/2008Favorável condicionado.
1700Subestação de Tábua 220/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaTÁBUAInstituto do Ambiente03/10/2007Favorável condicionado.
1699Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São TorpesGalp Power,SGPS,SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESAgência Portuguesa do Ambiente13/09/2007Favorável condicionado.
1698Central de Ciclo Combinado da Galp Power - Sines, São TorpesGalp Power, S.ADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente. .
1697Loteamento Industrial de Vales de AlgozFRANDUR UM, Gestão Mobiliária e Imobiliária, S.ACâmara Municipal de SilvesSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve02/11/2007Favorável condicionado.
1696Conrad Palácio Valverde Resort & SPA Hotel ApartamentoImocom Palácio Valverde - Gestão e Investimentos Turísticos, S.A. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve. .
1695Pedreira 6332 - Portugal 3. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1694Pedreira BHM - 1Granitos B.H.M., Lda.Direcção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/07/2007Favorável condicionado.
1693Pedreira D El Rei MochoAntónio Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores.VILA VIÇOSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1692Projecto de Expansão da Capacidade da CUF - QICUF - Químicos Industriais, SADirecção Regional da Economia do CentroESTARREJAInstituto do Ambiente07/09/2007Favorável condicionado.
1691Subestação de Estremoz 400(150)/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaESTREMOZInstituto do Ambiente21/11/2007Favorável condicionado.
1690Linha Penela-Tábua a 220 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaARGANIL, CASTANHEIRA DE PERA, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, GOIS, PEDROGAO GRANDE, PENELA, TÁBUAInstituto do Ambiente30/10/2007Favorável condicionado.
1689IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente28/09/2007Favorável condicionado.
1688Bloco Oeste do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteMOURA, SERPAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo05/11/2007Favorável condicionado.
1687ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32 (Prox.)Estradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalALMADA, SEIXALInstituto do Ambiente26/01/2008Favorável condicionado.
1686Lote C1 - troço Alenquer (OTA)/Pombal da Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa -PortoRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALCOBAÇA, ALENQUER, AZAMBUJA, BATALHA, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, LEIRIA, MARINHA GRANDE, POMBAL, PORTO DE MÓS, RIO MAIORInstituto do Ambiente21/12/2007Favorável condicionado.
1685Blocos de Rega de Ferreira e Valbom (Estudo Prévio)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteFERREIRA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo31/10/2007Favorável condicionado.
1684Aldeamento Turístico das ValadasLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.Câmara Municipal de Montemor-o-NovoMONTEMOR-O-NOVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo26/10/2007Favorável condicionado.
1683Projecto do Conjunto Comercial Espaço BragaBPSA7 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos ImobiliáriosDirecção Regional da Economia do NorteBRAGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte21/06/2007Favorável condicionado.
1682Projecto de Expansão do Parque Empresarial do MundãoGestinviseu - Parques Empresariais de Viseu, S.ACâmara Municipal de ViseuVISEUComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1681Areeiro Outeiro das LebresPinto & Félix - Extracção de Inertes, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroMEDAInstituto do Ambiente06/06/2007Desconformidade do EIA.
1680Nova Fábrica de Embalagens FléxiveisAncor Flexibles Neocel - Embalagens LDADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1679Pedreira de Argila - Quinta da Bugalheira Sul. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1678Projecto de Alteração da Unidade Industrial da Compal. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1677Parque Eólico de Alto da FolgorosaEólica de S. JuliãoDirecção Geral de EnergiaALENQUER, TORRES VEDRASInstituto do Ambiente08/11/2007Favorável condicionado.
1676Aquícola de Engorda de Pregado em MiraAcuinova - Actividades Piscicolas, SADirecção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)MIRAInstituto do Ambiente24/04/2007Encerrado.
1675Pedreira de Areia da BendadaJoaquim Oliveira BaiãoCâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo25/06/2007Favorável condicionado.
1674Estarreja HyCO3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono por "steam reforming" do gás naturalSociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", SaDirecção Regional da Economia do CentroESTARREJAInstituto do Ambiente07/08/2007Favorável condicionado.
1673Ampliação da DOW PortugalDow Portugal - Produtos Quimicos, SaDirecção Regional da Economia do CentroESTARREJAInstituto do Ambiente30/07/2007Favorável condicionado.
1672Barreiro Retail Park. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1671Pedreira "Monte dos Carrujos"Granitos Carrujos – Exploração de Granitos, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte04/07/2007Favorável condicionado.
1670Fábrica de Moveis da SwedwoodSwedwood Portugal - Indústria de Madeiras e Mobiliário LdaDirecção Regional da Economia do NortePAÇOS DE FERREIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte27/02/2007Favorável condicionado.
1669Ampliação da Fábrica de Cal. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1668Alteração do Estabelecimento Industrial da Browning VianaBrowning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, SaDirecção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte14/02/2007Favorável condicionado.
1667Ampliação das Instalações de uma Exploração Avícola em RegueiraCasimiro GomesDirecção Geral de VeterináriaAGUIAR DA BEIRAInstituto do Ambiente. .
1666Ampliação da Pedreira denominada Vale do Junco n.º2, n.º 4019-BJ. Batista Carvalho, Lda.Direcção Regional da Economia do CentroCANTANHEDEInstituto do Ambiente19/03/2008Favorável condicionado.
1665EIA do Estudo Prévio de Emparcelamento do Perímetro de MaiorcaInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente14/09/2007Favorável condicionado.
1664Ampliação da Pedreira n.º 4213, denominada "Bouça de Lagido"Agostinho da Costa Ribeiro & Filhos Lda.Direcção Regional da Economia do NorteBRAGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte08/06/2007Favorável condicionado.
1663Pedreira Côvo. Direcção Regional da Economia do CentroVOUZELAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1662Pedreira n.º 6360 - Monte Coitado ou OuteiroGranitos Irmãos SoaresDirecção Regional da Economia do NorteMOIMENTA DA BEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte02/04/2007Favorável condicionado.
1661Pedreira nº 6160 - denominada "Lama do Tojo ou CarqueijalA4 - Extracção e Transformação de Granitos, Lda.Direcção Regional da Economia do NorteBOTICASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte11/04/2007Favorável condicionado.
1660Ampliação da Pedreira Herdade de BenafessimMota - Engil, Engenharia e Construção, SADirecção Regional da Economia do Alentejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1659Pedreira "Pinhal da Pardaleira"LitoareiasDirecção Regional da Economia do CentroLEIRIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/03/2007Favorável condicionado.
1658Projecto do Conjunto Comercial Espaço GuimarãesBPSA7 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos ImobiliáriosDirecção Regional de Indústria e Energia do NorteGUIMARÃESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte12/03/2007Favorável condicionado.
1657Pedreira Encostinha n.º 3. Direcção Regional da Economia do AlentejoBORBAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1656Projecto da Pedreira de Granito Ornamental "Ecogranitos"Ecogranitos, LdaDirecção Regional da Economia do NorteSABROSAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte30/03/2007Favorável condicionado.
1655Projecto da Eurogalva - Galvanização e MetalomecânicaEurogalva - Galvanização e MetalomicânicaDirecção Regional da Economia do NorteFEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte06/03/2007Favorável condicionado.
1654Pedreira Cruzinha Nº 2. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1653Parque Eólico de Meroicinha IIAlto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis)Direcção Geral de EnergiaVILA REALInstituto do Ambiente20/09/2007Favorável condicionado.
1652Pedreira de Granito "Soutela". Direcção Regional da Economia do CentroCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro07/03/2007Favorável condicionado.
1651Ampliação da Pedereira Relvinha N. 7. Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1650Pedreira Monte dos Frades. Direcção Regional da Economia do AlentejoELVASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo26/01/2007Favorável condicionado.
1649Pedreira de Granito Ornamental "Fojo nº 4"Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1648Pedreira n. 5525 - Covão GrandeMoca Stone,SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/03/2007Favorável condicionado.
1647Electrofer IV Instalação de Tratamento de Superfícies de Peças MetálicasElectrofer IV - Tratamento de Superfícies, LdaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoMARINHA GRANDEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo12/03/2007Favorável condicionado.
1646Pedreira 6232 - Covão Grande 2Moca Stone,SADirecção Regional da Economia do CentroPORTO DE MÓSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro08/03/2007Favorável condicionado.
1645Zona Industrial de ArronchesCâmara Municipal de ArronchesCâmara Municipal de ArronchesARRONCHESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo24/06/2008Favorável condicionado.
1644Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-BurrelaParque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.ADirecção Geral de EnergiaARGANIL, GOIS, PAMPILHOSA DA SERRAInstituto do Ambiente09/11/2007Favorável condicionado.
1643Ampliação da Unidade Industrial Destinada ao Abate de Aves. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1642Pedreira Pedra de Baixo. Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1641Pedreira de Granito Ornamental - "Vilarinho". Direcção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/03/2007Favorável condicionado.
1640Pedreira de SobreiraxxxDirecção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte30/04/2007Desfavorável.
1639Pedreira de Granito Ornamental - Pedras de SobreiraTriangulo da pedra, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1638Ampliação do Estabelecimento Industrial NavarraAlumínios Navarra SA Direcção Regional da Economia do NorteBRAGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte29/03/2007Favorável condicionado.
1637Ampliação de Estabelecimento Industrial da RAR - Refinarias de Açucar ReunidasRAR - Refinarias de Açúcar Reunidas, S.A. Direcção Regional da Economia do NortePORTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte03/05/2007Favorável condicionado.
1636Zona Industrial de Alandroal. Direcção Regional da Economia do AlentejoALANDROALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo07/12/2007Favorável condicionado.
1635Expansão da zona Industrial de PortalegreCâmara Municipal de PortalegreDirecção Regional da Economia do AlentejoPORTALEGREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo02/03/2007Favorável condicionado.
1634Pedreira de Granito Ornamental Alto das BouçasOs Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda. Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1633Zona Turística do Carregal - Quinta de Colares PintoRiaovar - Empreendimentos Turisticos e Imobiliarios S.ADirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1632Pedreira Pala do SolxxxDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte08/07/2007Favorável condicionado.
1631Hotel Aljezur. Direcção Regional da Economia do AlgarveALJEZURComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve30/03/2007Favorável condicionado.
1630Ampliação da Pedreira Carrascal JSLuso Finsa - Indústria e Comércio de Madeiras, S.A.Direcção Regional da Economia do AlentejoBORBAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1629Figueiras Retail Park. .ÉVORAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo18/07/2007Desfavorável.
1628Exploração de Rocha Ornamnental - Pedreira alto das BouçasOs Vilarinhos – Sociedade de Extracção de Granitos, Lda. Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1627Variante à EN14 - Chiolo / Famalicão e EN104 em TrofaEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalMAIA, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAOInstituto do Ambiente27/03/2007Desconformidade do EIA.
1626Aviário do Resouro - Produção de Ovos, LdaAviário do ResouroDirecção Geral de VeterináriaOURÉMInstituto do Ambiente14/09/2007Encerrado.
1625Aproveitamento Hidroeléctrico de EiradeiraIGC - Investimento, Gestão e Consultoria LdaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteRIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARInstituto do Ambiente06/11/2007Favorável condicionado.
1624Pedreira de Granitos "Meirinhos". Direcção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1622Pedreira nº 4816 Monte SoeiroDSTDirecção Regional da Economia do NorteBRAGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte17/05/2007Favorável condicionado.
1621Pedreira Vale das PerdizesxxxDirecção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte13/04/2007Favorável condicionado.
1620pedreira GN 1 Concelho de Mondim de BastoGN - GRANITOS DO NORTE LDA Direcção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte18/04/2007Favorável condicionado.
1619Pedreira Ladeira nº 2 Concelho de Mondim de BastoGRANISAIMES, EXTRACÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LDA Direcção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte27/03/2007Favorável condicionado.
1618Centro Comercial Guimarães PlazaxxxDirecção Regional da Economia do NorteGUIMARÃESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte03/04/2007Favorável condicionado.
1617Unidade de produção de RodovalhoBritagodo, Sociadade de dragagens, Lda.Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)VIANA DO CASTELOInstituto do Ambiente27/08/2007Favorável condicionado.
1616Projecto de ampliação do aviário da Belazaima do ChãoAntónio Óscar Pereira de OliveiraDirecção Geral de VeterináriaÁGUEDAInstituto do Ambiente19/10/2007Favorável condicionado.
1615Instalação de Unidade Industrial de Galvanização a Quente. Direcção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1613Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato de "Alijó"José Aldeia Lagoa & FilhosDirecção-Geral de Geologia e EnergiaRIBEIRA DE PENAInstituto do Ambiente24/08/2007Favorável condicionado.
1612Carmona - Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. - Melhorias a implementar na instalação industrialCarmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALInstituto do Ambiente12/10/2007Favorável condicionado.
1611Parque Eólico de S. Macário IIAlto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis)Direcção Geral de EnergiaCINFÃESInstituto do Ambiente24/08/2007Favorável condicionado.
1610Projecto de Ampliação da Pedreira da Portela da SalgueiraMármores Vigario, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoPORTO DE MÓS, RIO MAIORInstituto do Ambiente03/07/2007Favorável condicionado.
1609Aproveitamento Hidroeléctrico de Janeiro de BaixoHidroeléctrica de Janeiro de Baixo - Grupo EnersisDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroFUNDÃO, OLEIROS, PAMPILHOSA DA SERRAInstituto do Ambiente18/09/2007Favorável condicionado.
1608Alteamento do Aproveitamento Hidroeléctrico da BarrocaHidroeléctrica da Barroca, Lda. - Grupo ENERSISDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroFUNDÃOInstituto do Ambiente31/07/2007Favorável condicionado.
1607Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e ReboleiraMetropolitano de Lisboa, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.AMADORAInstituto do Ambiente26/07/2007Favorável condicionado.
1606Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da região do LisRECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroLEIRIAInstituto do Ambiente30/04/2008Favorável condicionado.
1605Ampliação da Fábrica de Etileno para 570 ktonREPSOL - PolímerosDirecção Regional da Economia do AlentejoSINESInstituto do Ambiente25/07/2007Favorável condicionado.
1604Ampliação da capacidade de armazenagem de biocombustíveis e produtos petrolíferos na LBC TanquiporLBC Tank TerminalsDirecção-Geral de Geologia e EnergiaBARREIROInstituto do Ambiente01/06/2007Favorável condicionado.
1603Ampliação da Pedreira "Da Aventura"BRIFAT, Britas e Transportes SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1602Pedreira de Granito ornamental "Pedras de Sobreira"Maria Isabel Pinto Alves RodriguesDirecção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte01/02/2007Favorável condicionado.
1601Divisão Fabril do Carregado - Projecto de Alteração (Fase de Projecto de Execução) - Instalação de linha de pintura por cataforeseSalvador Caetano - Industrias Metalúrgicas e Veículos de Transporte, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1600Ampliação do Loteamento da Zona Industrial de GaviãoCâmara Municipal de GaviãoCâmara Municipal de GaviãoGAVIÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo30/01/2007Favorável condicionado.
1599Ampliação da Pedreira Herdade de BenafessimMota - Engil, Engenharia e Construção, SADirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1598Parque Eólico da Serra AltaParque Eólico da Serra Alta, Lda.Direcção Geral de EnergiaSABUGALInstituto do Ambiente31/07/2007Favorável condicionado.
1597IP2 Variante a Estremoz e reformulação do Nó com a EN 104Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalESTREMOZInstituto do Ambiente22/08/2007Desfavorável.
1596Ampliação da Pedreira CelaGranidaire, Granitos LdaDirecção Regional da Economia do CentroCASTRO DAIREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro19/09/2005Desfavorável.
1595Empreendimento Turístico em Diogo MartinsMOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades LdaCâmara Municipal de MértolaMÉRTOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo. .
1594Ampliação da Pedreira de Calcário Ornamental Moleanos nº 3Moleanos Vidraço - Extracção de Rochas, LdaDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1593Fabrico de DiluentesSAPECDirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1592Instalação Avícola da Quinta da CruzLusiaves - Industria e Comércio de Aves,SADirecção Geral de VeterináriaSOUREInstituto do Ambiente26/04/2007Favorável condicionado.
1591Conjunto Comercial Fórum Theatrum de BragaFDO Imobiliária, SADirecção Regional da Economia do NorteBRAGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte15/01/2007Favorável condicionado.
1590Pedreira de Granito Ornamental "Mota I"Irmãos Mota da Silva, LdaDirecção Regional da Economia do NorteMONDIM DE BASTOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte12/01/2007Desfavorável.
1589Ampliação da Pedreira nº 5722 denominada "Bouça do Crasto"Campos Silva, LdaDirecção Regional da Economia do NorteBRAGAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte28/12/2006Favorável condicionado.
1588Conjunto Comercial Fórum Theatrum da MaiaFDO Imobiliária, SADirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1587Lactogal, SA - Ampliação da Unidade Industrial em Oliveira de AzeméisLactogal - Produtos Alimentares, SAMinistério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e PescasOLIVEIRA DE AZEMEISComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte20/11/2006Favorável condicionado.
1586Pedreira de Argila "Outeiro do Barro"Cerâmica Avelar, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo. .
1585Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão"Costa & Costa, Lda.Direcção Regional da Economia do Algarve. Instituto do Ambiente. .
1584Subestação de Olmos a 220/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaMACEDO DE CAVALEIROSInstituto do Ambiente02/04/2007Favorável condicionado.
1583Ancoradouro Almada de Ouro Golf & Country ClubAlmada Ouro Investimentos Turisticos LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveCASTRO MARIMInstituto do Ambiente. .
1582Parque Eólico de Alto da FolgorosaEólica de S. Julião, LdaDirecção Geral de EnergiaALENQUER, TORRES VEDRASInstituto do Ambiente28/02/2007Encerrado.
1581Subestação de Sotavento Algarvio e Linhas da RNT AssociadasREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaTAVIRAInstituto do Ambiente14/11/2006Encerrado.
1580Aproveitamento Hidroeléctrico de CandemilHidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteAMARANTEInstituto do Ambiente30/06/2007Favorável condicionado.
1579Via Oriental de Cascais - Troço 1 - Estudo PrévioCâmara Municipal de CascaisCâmara Municipal de CascaisCASCAISInstituto do Ambiente25/06/2007Favorável condicionado.
1578Aproveitamento Hidroeléctrico de AlgosoHidroerg - Projectos Energéticos, LdaComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteMOGADOURO, VIMIOSOInstituto do Ambiente. .
1577Ligação ferroviária de Alta velocidade Lisboa/Porto - Troço Alenquer (OTA) - PombalRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALCOBAÇA, ALENQUER, AZAMBUJA, BATALHA, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, LEIRIA, MARINHA GRANDE, POMBAL, PORTO DE MÓS, RIO MAIORInstituto do Ambiente30/03/2007Encerrado.
1576A2 - Sublanços Coina/ Palmela/ Setúbal - Alargamento e beneficiação para 2x3 viasBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalPALMELAInstituto do Ambiente02/11/2006Favorável condicionado.
1575Automatização do Bloco de Rega XIV do Aproveitamento Hidroagrícola do Mira (AHM)HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteALJEZURInstituto do Ambiente20/06/2007Favorável condicionado.
1574Conjunto Comercial Fórum Theatrum da MaiaFDO Imobiliária, SADirecção Regional da Economia do NorteMAIAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1573Circuito Hidráulico de Adução à Barragem de OdivelasEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoALVITO, FERREIRA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente14/03/2007Favorável condicionado.
1572Pedreira do CarvalhotoGranitos Aguiar da Pena, LdaDirecção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte02/11/2006Favorável condicionado.
1571Ampliação da Pedreira Fojo Nº 10Britanteros - Sociedade de Fabrico e Comercialização de Britas, S.A.Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1570Lactogal SA - Ampliação da Unidade Industrial de Oliveira de AzeméisLactogal - Produtos Alimentares, SA. . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1569Ampliação da Pedreira de Granito Ornamental nº 5115 "Fojo nº 4"Oliveira Rodrigues - Granitos de Pedras Salgadas, LdaDirecção Regional da Economia do Norte. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. .
1568Pedreira nº 4656 LadeirasPDL - Pedreiras de Ladeiras, SADirecção Regional da Economia do Centro. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1567Pedreira nº 4468 "Barrinho"Cerâmica Sotelha, SADirecção Regional da Economia do CentroOLIVEIRA DO BAIRROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro04/10/2005Favorável condicionado.
1566Pedreira nº 4468. . . Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1565RECIAL - Unidade Industrial de Reciclagem de Resíduos de AlumínioRECIAL - Reciclagem de Alumínio, SADirecção Regional da Economia do NorteVIANA DO CASTELOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte22/09/2006Favorável condicionado.
1564Pedreira do Carapito - Rei MouroJosé Francisco CaseiroDirecção Regional da Economia do CentroAGUIAR DA BEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro30/08/2006Favorável condicionado.
1563Ampliação da Unidade Industrial da SINPOLSINPOL - Polímeros Sintéticos LdaDirecção Regional da Economia do AlentejoPORTALEGREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo31/07/2006Favorável condicionado.
1562Coimbra Inovação Parque - 1ª FaseCoimbra Inovação Parque - Parque de Inovação em Ciência, Tecnologia, Saúde, SACâmara Municipal de Coimbra. Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1561Pedreira Portugal 1Explotaciones Canteras Levantina, SL6Direcção Regional da Economia do CentroCOIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. .
1560A8 - Sublanço Loures / Malveira Alargamento e Benificiação para 2x3 viasAuto-Estradas do Atlântico, SAInstituto de Estradas de PortugalLOURES, MAFRAInstituto do Ambiente11/04/2007Favorável condicionado.
1559Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal da SAPEC em SetúbalSAPECAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraSETUBALInstituto do Ambiente09/04/2007Favorável condicionado.
1558Ampliação da Pedreira de Argila "Quinta da Bogalheira n.º2"Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoTORRES VEDRASComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo07/05/2007Favorável condicionado.
1557Porto de Recreio de AlverangelJosé Carlos Ribeiro de BritoComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoTOMARInstituto do Ambiente09/07/2007Favorável condicionado.
1556Centro Nautico de Vale MansoCondominio do Conjunto Turístico Vale MansoComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do TejoABRANTESInstituto do Ambiente16/07/2007Favorável condicionado.
1555Remediação Ambiental da antiga Área Mineira do Vale da AbrutrigaEDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaTÁBUAInstituto do Ambiente24/10/2006Encerrado.
1554Variante à EN 249-4 entre o Nó da A5 (IC15) e a AbrunheiraInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCASCAIS, OEIRAS, SINTRAInstituto do Ambiente26/02/2008Favorável condicionado.
1553Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale MarimGalp Power,SGPS,SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente19/03/2007Desfavorável.
1552Central de Ciclo Combinado da Galp Power em Sines - Vale MarimGalp Power, S.ADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente. .
1551Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias - Licença n.º 2031CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoALCOBAÇAInstituto do Ambiente07/05/2007Favorável condicionado.
1550Projecto de Alteamento do Aterro de Resíduos - Barragem de rejeitados (4ª Fase - cota 255m)SomalfaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALMODOVARInstituto do Ambiente01/09/2006Desconformidade do EIA.
1549IC 9 - Nó de CarregueirosInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalTOMARInstituto do Ambiente15/02/2007Favorável condicionado.
1548Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência (Projecto de Execução)EDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaMIRANDA DO DOUROInstituto do Ambiente26/02/2007Favorável condicionado.
1547Troços de Ligação Pisão - Roxo e Pisão - Beja (Estudo Prévio)EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoALJUSTREL, BEJA, FERREIRA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.09/02/2007Favorável condicionado.
1546Ramal entre a Linha Mogadouro - Valeira e a Subestação de Olmos a 220kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaMACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOUROInstituto do Ambiente16/03/2007Favorável condicionado.
1545Linha Falagueira - São Lourenço de Mamporcão a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaALTER DO CHÃO, CRATO, ESTREMOZ, FRONTEIRA, GAVIÃO, MONFORTE, NISAInstituto do Ambiente04/04/2007Favorável condicionado.
1544Projecto de Ampliação da Pedreira de Argila "Bom Sucesso n.º5"Cêramica Torreense de Miguel Pereira Sucrs, Lda.Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoLOURINHÃ, TORRES VEDRASInstituto do Ambiente10/04/2007Favorável condicionado.
1543A1 - Sublanços Condeixa / Coimbra Sul / Coimbra Norte (até ao km 190+100) Alargamento e beneficiação para 2x3 vias - Trecho 1Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalCOIMBRA, CONDEIXA-A-NOVAInstituto do Ambiente01/03/2007Favorável condicionado.
1542Emparcelamento Rural das baixas de ÓbidosInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteBOMBARRAL, ÓBIDOSInstituto do Ambiente15/02/2007Favorável condicionado.
1541Emparcelamento Rural Integrado de Azinhaga, Golegã e Riachos (Estudo Prévio)Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do TejoInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteGOLEGÃ, TORRES NOVASInstituto do Ambiente13/03/2007Favorável condicionado.
1540Exploração Suinícola - Quinta do GiãoIntergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A.Direcção Geral de VeterináriaMORAInstituto do Ambiente13/02/2007Favorável condicionado.
1539Variante à EN341 e 347 - Alfarelos/TaveiroInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCOIMBRA, MONTEMOR-O-VELHOInstituto do Ambiente23/08/2006Desconformidade do EIA.
1538Alteração ao Projecto de Exploração da Pedreira "Fojo n.º 10"Britanteros - Sociedade de Fabrico e Comercialização de Britas, S.A.Direcção Regional da Economia do NorteVILA POUCA DE AGUIARInstituto do Ambiente25/06/2007Favorável condicionado.
1537Parque Eólico do SobradoEnergiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaCASTRO DAIREInstituto do Ambiente23/01/2007Favorável condicionado.
1536Variante a Faro (2ª Fase)Camara Municipal de FaroInstituto de Estradas de PortugalFAROInstituto do Ambiente15/01/2007Desconformidade do EIA.
1535Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha"Argibeira - Extracção de Argilas S.A.Direcção Regional da Economia do CentroTÁBUAInstituto do Ambiente12/04/2007Favorável condicionado.
1534Barragem da FargelaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteARRAIOLOSInstituto do Ambiente09/02/2007Favorável condicionado.
1533Projecto de Ampliação da Pedreira n.º 2986 "Serra do Carvalhal"LRP - Britas do Centro,SADirecção Regional da Economia do CentroSOUREInstituto do Ambiente27/02/2007Desfavorável.
1532Explorações de Pedra de Calçada à Portuguesa e de Laje do Parque Natural das Serras de Aire e CandeeirosAssociação de Exploradores de Calçada à PortuguesaCâmara Municipal de SantarémALCOBAÇA, PORTO DE MÓS, SANTARÉMInstituto do Ambiente26/03/2007Favorável condicionado.
1531Linha Dupla Portimão - Tunes Norte / Portimão - Tunes 3 a 400/150 kV e Reforço do Troço Final da Linha Ourique - Tunes a 150 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaPORTIMÃO, SILVESInstituto do Ambiente10/11/2006Favorável condicionado.
1530VCAML - Norte- Lanço Lumarinho/Santa EuláliaCâmara Municipal de SintraCâmara Municipal de SintraMAFRA, SINTRAInstituto do Ambiente23/06/2006Desconformidade do EIA.
1529Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de LisboaANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SALISBOAInstituto do Ambiente09/10/2006Favorável condicionado.
1528Aproveitamento Hidroagrícola das FurnazinhasDirecção Regional de Agricultura do AlgarveDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveCASTRO MARIMInstituto do Ambiente29/11/2006Favorável condicionado.
1527Projecto de melhoria das instalações da BracamonteBracamonte - Agro Pecuária LdaDirecção Geral de VeterináriaARRAIOLOSInstituto do Ambiente05/12/2006Favorável condicionado.
1526A32/IC2 - Olliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço). Instituto de Estradas de Portugal. Instituto do Ambiente. .
1525A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço)Estradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalFEIRA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, VILA NOVA DE GAIAInstituto do Ambiente30/11/2006Favorável condicionado.
1524ER 377 - 2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32 (Prox,)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALMADA, SEIXALInstituto do Ambiente24/05/2006Desconformidade do EIA.
1523Refinaria Vasco da Gama (Projecto de Execução)Refinaria Vasco da Gama S.ADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente24/05/2006Desconformidade do EIA.
1522Alteração da Suinicultura da Herdade de TagarraisManuel GuillenDirecção Geral de VeterináriaARRONCHESInstituto do Ambiente06/03/2007Favorável condicionado.
1521Ante projecto de Regularização Fluvial do Rio Arnoia, Real, Galvão e Ribeira da AmoreiraInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteComissão de Coordenação da Região de Lisboa e Vale do TejoÓBIDOSInstituto do Ambiente28/11/2006Favorável condicionado.
1520Barragem da Herdade do Vale do Mato - Sociedade Agrícola herdade do Vale do MatoSociedade Agrícola herdade do Vale do MatoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoREDONDOInstituto do Ambiente28/11/2006Favorável condicionado.
1519Central de Ciclo Combinado da Galp Power em SinesGalp Power,SGPS,SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente25/07/2006Encerrado.</