Detalhes da Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

Campo Conteúdo
Nº AIA 3388
Nº PPA associada
Designação do projeto Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) associada RECAPE da LMAT
Proponente Cercal Power, S.A.
Licenciador DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Localização (Concelhos) Santiago Do Cacem, Sines
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública 27/06/2023
Fim de consulta pública 17/07/2023
Sentido da Decisão Encerrado
Data da decisão final 17/08/2023
Projeto transfronteiriço Não
Documentos
  • Resumo não técnico - Volume 1 do RECAPE - Resumo Não Técnico do RECAPE da LMAT da Central Fotovoltaica do Cercal - Sines, a 400 kV
  • Parecer comissão de avaliação
  • Relatório da consulta pública
  • Outro - Informação em Shapefile - levantamento e caracterização de sobreiros, localização dos apoios e traçado da LMAT, no sistema de coordenadas PT-TM06-ETRS89
  • RECAPE - Projeto de Execução da LMAT - Memória descritiva
  • RECAPE - Índice de ficheiros do Projeto de Execução da LMAT da Central Fotovoltaica do Cercal - Sines, a 400 kV
  • RECAPE - RECAPE_LMAT_CER_PE_PD_1 Planta 25000.7z.001
  • RECAPE - RECAPE_LMAT_CER_PE_PD_1 Planta 25000.7z.002
  • RECAPE - Perfis - projeto de execução da LMAT da Central Fotovoltaica do Cercal - Sines, a 400 kV
  • RECAPE - Cartografia 2000 - projeto de execução da LMAT da Central Fotovoltaica do Cercal - Sines, a 400 kV
  • RECAPE - Cruzamentos IP - projeto de execução da LMAT da Central Fotovoltaica do Cercal - Sines, a 400 kV
  • RECAPE - Cruzamentos TLC - projeto de execução da LMAT da Central Fotovoltaica do Cercal - Sines, a 400 kV
  • Decisão de encerramento - Pedido de encerramento do processo pelo proponente
  • Decisão de encerramento - Ofício de encerramento do processo
  • RECAPE Relatório Base - Volume 2 do RECAPE - Relatório Base
  • RECAPE Peças desenhadas - Volume 3 do RECAPE - Peças desenhadas 1 de 6
  • RECAPE Peças desenhadas - Volume 3 do RECAPE - Peças desenhadas 2 de 6
  • RECAPE Peças desenhadas - Volume 3 do RECAPE - Peças desenhadas 3 de 6
  • RECAPE Peças desenhadas - Volume 3 do RECAPE - Peças desenhadas 4 de 6
  • RECAPE Peças desenhadas - Volume 3 do RECAPE - Peças desenhadas 5 de 6
  • RECAPE Peças desenhadas - Volume 3 do RECAPE - Peças desenhadas 6 de 6
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Anexo 08
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Anexo 01 - DIA
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Anexo 02 - Registo Fotográfico dos apoios
  • Anexos - RECAPE_LMAT_CER_Vol4_Anx03.7z.001
  • Anexos - RECAPE_LMAT_CER_Vol4_Anx03.7z.002
  • Anexos - RECAPE_LMAT_CER_Vol4_Anx03.7z.003
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Anexo 15 - Plano de Monitorização dos Campos Eletromagnéticos
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Capa
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Anexo 6 - Informação sobre azinheiras/sobreiros
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Anexo 13 - Plano de Monitorização de Avifauna
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Anexo 09 - Pedido de utilização não agrícola de áreas da Reserva Agrícola Nacional
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Anexo 4 - Condições Técnicas ambientais
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Anexo 05 - Plano de Acessos aos apoios
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Anexo 07 - Comunicações/Pareceres
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Anexo 10 - Relatório dos trabalhos arqueológicos
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Anexo 11 - Plano de Gestão e Reconversão para a Faixa de Proteção Legal da Linha Elétrica
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Anexo 12 - Plano de Gestão e Controlo de Espécies Exóticas Invasoras
  • Anexos - Volume 4 do RECAPE - Anexo 14 - Plano de Monitorização do Ambiente Sonoro
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