Detalhes da Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

Campo Conteúdo
Nº AIA 3252
Nº PPA associada
Designação do projeto EN 125 - Circular de Olhão
Proponente Infraestruturas de Portugal
Licenciador Infraestruturas de Portugal
Localização (Concelhos) Olhão
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública 10/08/2023
Fim de consulta pública 31/08/2023
Sentido da Decisão Conformidade com DIA condicionada
Data da decisão final 05/10/2023
Projeto transfronteiriço Não
Documentos
  • Resumo não técnico - RNT
  • Parecer comissão de avaliação - Parecer da CA
  • Relatório da consulta pública - Relatório da CP (com pareceres)
  • RECAPE - EN125_VO-PE-P0-GER-01-0.pdf
  • RECAPE - EN125_VO-PE-P0-GER-02-0.pdf
  • RECAPE - 013_003_PE_P1_1_1_TRG_MDJ_014_0_COMPLETO.pdf
  • RECAPE - 013_003_PE_P1_1_3_RCP_MDJ_016_0_COMPLETO.pdf
  • RECAPE - 013_003_PE_P1_1_2_TNL_MDJ_015_0_COMPLETO.pdf
  • RECAPE - Estudo Geológico-Geotécnico
  • RECAPE Relatório Base - Relatório Base
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P0-GER-04-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P0-GER-06-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_1-TRG-02-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_1-TRG-04-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_1-TRG-05-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_1-TRG-08-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EGG - Peça desenhada 11
  • RECAPE Peças desenhadas - EGG - Peça desenhada 12
  • RECAPE Peças desenhadas - EGG - Peça desenhada 13
  • RECAPE Peças desenhadas - RECAPE Peças Desenhadas 1_3
  • RECAPE Peças desenhadas - RECAPE Peças Desenhadas 2_3
  • RECAPE Peças desenhadas - RECAPE Peças Desenhadas 3_3
  • RECAPE Peças desenhadas - EGG - Peça desenhada 1
  • RECAPE Peças desenhadas - EGG - Peça desenhada 4
  • RECAPE Peças desenhadas - EGG - Peça desenhada 5
  • RECAPE Peças desenhadas - EGG - Peça desenhada 6
  • RECAPE Peças desenhadas - EGG - Peça desenhada 9
  • RECAPE Peças desenhadas - EGG - Peça desenhada 10
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_2-TNL-08-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_2-TNL-12-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_2-TNL-15-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_3-RCP-01-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_3-RCP-07-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_3-RCP-13-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_1-TRG-07-0.pdf
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  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_3-RCP-05-0.pd
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_3-RCP-09-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_3-RCP-11-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_3-RCP-14-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P0-GER-05-0.pdf
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  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_1-TRG-21-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_3-RCP-16-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EGG - Peça desenhada 2
  • RECAPE Peças desenhadas - EGG - Peça desenhada 3
  • RECAPE Peças desenhadas - EGG - Peça desenhada 7
  • RECAPE Peças desenhadas - EGG - Peça desenhada 8
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P0-GER-03-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_3-RCP-04-0.pdf
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  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_3-RCP-08-0.pdf
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  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_1-TRG-23-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_1-TRG-24-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_2-TNL-01-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_2-TNL-02-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_2-TNL-05-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_2-TNL-06-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_1-TRG-10-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_1-TRG-13-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_1-TRG-15-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_1-TRG-16-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_1-TRG-18-0.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - EN125_VO-PE-P1_1_1-TRG-20-0.pdf
  • TUA (Título Ùnico Ambiental) - TUA com DCAPE em anexo
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