Detalhes da Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

Campo Conteúdo
Nº AIA 3473
Nº PPA associada
Designação do projeto Infraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato
Proponente Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Licenciador Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP
Localização (Concelhos) Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública
Fim de consulta pública
Sentido da Decisão Não conformidade com DIA
Data da decisão final 05/01/2024
Projeto transfronteiriço Não
Documentos
  • Resumo não técnico - 01_RECAPE_RNT_Vol_01.pdf
  • Parecer comissão de avaliação
  • Relatório da consulta pública
  • RECAPE - Volume II - Conduta Elevatória.zip
  • RECAPE - Volume IV.2 - Tomo 2 - REG_Peças Desenhadas.zip
  • RECAPE - Volume IX_PSS_R1.pdf
  • RECAPE - Volume III - Reservatorio.zip
  • RECAPE - Volume I - Estacao Elevatoria.zip
  • RECAPE - Volume VII - RGG.pdf
  • RECAPE - Volume IV.4 - Rega_ET.pdf
  • RECAPE - C871-REG-PE-PRegulamentoP Crato-062023.pdf
  • RECAPE - Volume IV.1 - Rega - Bloco Crato.zip
  • RECAPE - Volume IV.2 - Tomo 1 - REG_MDJ.pdf
  • RECAPE - Volume IV.2 - Tomo 3 - REG_MED_MQT.pdf
  • RECAPE - Volume VIII_PPGRCD_R1.pdf
  • RECAPE - Volume X_CT_R1.pdf
  • Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
  • RECAPE Relatório Base - 02_RECAPE_RelBase_Vol_02_v2.pdf
  • RECAPE Relatório Base - Complemento ao Relatório descritivo do EIA.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 002_250-07-002-0_EnqReg.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 008_250-07-008-0_UsoSolo.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 010_250-07-010-0_QVP.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 014_250-07-014-0_BVChamine.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 018_250-07-018-0_Caracterizacao-Seda.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 032_250-07-032-0_Medidas-RibGrande.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 037_250-07-037-0_Medidas-Terrujo.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 039_250-07-039-0_Medidas-Vide.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 040_250-07-040-0_ACond.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 042_250-07-042-0_Reservatorio.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 044_250-07-044-0_Rede-Viaria.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 046_250-07-046-0-0_VisSoloPatri.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 023_250-07-023-0_Caracterizacao-Linhais.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 026_250-07-026-0_Caracterizacao-Terrujo.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 027_250-07-027-0_Caracterizacao-Sarrazola.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 029_250-07-029-0_Medidas-Seda.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 031_250-07-031-0_Medidas-Almojanda.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 036_250-07-036-0_Medidas-Espinheiro.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 009_250-07-009-0_UniSubuniPaisagem.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 012_250-07-012-0_SensPaisagem.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 013_250-07-013-0_BVReservatorio.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 017_250-07-017-0_IntPressHidromorfo.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 019_250-07-019-0_Caracterizacao-Enfermaria.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 020_250-07-020-0_Caracterizacao-Almojanda.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 030_250-07-030-0_Medidas-Enfermaria.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 033_250-07-033-0_Medidas-Chocanal.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 041_250-07-041-0_Estacao-Elevatoria.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 045_250-07-045-0_OcPatrimoniais.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 004_250-07-004-0_Ordenamento.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 005_250-07-005-0_Condicionantes.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 00_RECAPE_PDesenhadas_Vol_03_Capa_Indice.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 003_250-07-003-0_Diferencas-EP-PE.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-0_REN.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 016_250-07-016-0_InvPressHidromorfo.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 021_250-07-021-0_Caracterizacao-RibGrande.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 025_250-07-025-0_Caracterizacao-Espinheiro.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 015_250-07-015-0_IntLARedeViaria.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 022_250-07-022-0_Caracterizacao-Chocanal.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 024_250-07-024-0_Caracterizacao-Freixo.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 028_250-07-028-0_Caracterizacao-Vide.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 034_250-07-034-0_Medidas-Linhais.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - C871-EEG-PE-E03-R0-Esquema Geral Unifilar.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 035_250-07-035-0_Medidas-Freixo.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 038_250-07-038-0_Medidas-Sarrazola.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 043_250-07-043-0_Chamine.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 001_250-07-001-0_EnqReg.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 007_250-07-007-0_Interferencias.pdf
  • RECAPE Peças desenhadas - 011_250-07-011-0_CAV.pdf
  • TUA (Título Ùnico Ambiental)
  • Anexos - Parte_1.zip
  • Anexos - Parte_2.zip
  • Anexos - 01_RECAPE_Anexos_Vol_04_Apendices.pdf
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