- SIAIA

Detalhes da Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

Campo	Conteúdo
Nº AIA	3473
Nº PPA associada
Designação do projeto	Infraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato
Proponente	Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
Licenciador	Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP
Localização (Concelhos)	Alter Do Chão, Avis, Crato, Fronteira, Portalegre
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública
Fim de consulta pública
Sentido da Decisão	Não conformidade com DIA
Data da decisão final	05/01/2024
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	TUA (Título Ùnico Ambiental) Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Resumo não técnico - 01_RECAPE_RNT_Vol_01.pdf Anexos - Parte_1.zip Anexos - Parte_2.zip Anexos - 01_RECAPE_Anexos_Vol_04_Apendi... RECAPE - Volume II - Conduta Elevatória... RECAPE - Volume IV.2 - Tomo 2 - REG_Peç... RECAPE - Volume IX_PSS_R1.pdf RECAPE - Volume III - Reservatorio.zip RECAPE - Volume I - Estacao Elevatoria.... RECAPE - Volume VII - RGG.pdf RECAPE - Volume IV.4 - Rega_ET.pdf RECAPE - C871-REG-PE-PRegulamentoP Crat... RECAPE - Volume IV.1 - Rega - Bloco Cra... RECAPE - Volume IV.2 - Tomo 1 - REG_MDJ... RECAPE - Volume IV.2 - Tomo 3 - REG_MED... RECAPE - Volume VIII_PPGRCD_R1.pdf RECAPE - Volume X_CT_R1.pdf RECAPE Peças desenhadas - 002_250-07-002-0_EnqReg.pdf RECAPE Peças desenhadas - 008_250-07-008-0_UsoSolo.pdf RECAPE Peças desenhadas - 010_250-07-010-0_QVP.pdf RECAPE Peças desenhadas - 014_250-07-014-0_BVChamine.pdf RECAPE Peças desenhadas - 018_250-07-018-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 032_250-07-032-0_Medidas-RibGr... RECAPE Peças desenhadas - 037_250-07-037-0_Medidas-Terru... RECAPE Peças desenhadas - 039_250-07-039-0_Medidas-Vide.... RECAPE Peças desenhadas - 040_250-07-040-0_ACond.pdf RECAPE Peças desenhadas - 042_250-07-042-0_Reservatorio.... RECAPE Peças desenhadas - 044_250-07-044-0_Rede-Viaria.p... RECAPE Peças desenhadas - 046_250-07-046-0-0_VisSoloPatr... RECAPE Peças desenhadas - 023_250-07-023-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 026_250-07-026-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 027_250-07-027-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 029_250-07-029-0_Medidas-Seda.... RECAPE Peças desenhadas - 031_250-07-031-0_Medidas-Almoj... RECAPE Peças desenhadas - 036_250-07-036-0_Medidas-Espin... RECAPE Peças desenhadas - 009_250-07-009-0_UniSubuniPais... RECAPE Peças desenhadas - 012_250-07-012-0_SensPaisagem.... RECAPE Peças desenhadas - 013_250-07-013-0_BVReservatori... RECAPE Peças desenhadas - 017_250-07-017-0_IntPressHidro... RECAPE Peças desenhadas - 019_250-07-019-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 020_250-07-020-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 030_250-07-030-0_Medidas-Enfer... RECAPE Peças desenhadas - 033_250-07-033-0_Medidas-Choca... RECAPE Peças desenhadas - 041_250-07-041-0_Estacao-Eleva... RECAPE Peças desenhadas - 045_250-07-045-0_OcPatrimoniai... RECAPE Peças desenhadas - 004_250-07-004-0_Ordenamento.p... RECAPE Peças desenhadas - 005_250-07-005-0_Condicionante... RECAPE Peças desenhadas - 00_RECAPE_PDesenhadas_Vol_03_C... RECAPE Peças desenhadas - 003_250-07-003-0_Diferencas-EP... RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-0_REN.pdf RECAPE Peças desenhadas - 016_250-07-016-0_InvPressHidro... RECAPE Peças desenhadas - 021_250-07-021-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 025_250-07-025-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 015_250-07-015-0_IntLARedeViar... RECAPE Peças desenhadas - 022_250-07-022-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 024_250-07-024-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 028_250-07-028-0_Caracterizaca... RECAPE Peças desenhadas - 034_250-07-034-0_Medidas-Linha... RECAPE Peças desenhadas - C871-EEG-PE-E03-R0-Esquema Ger... RECAPE Peças desenhadas - 035_250-07-035-0_Medidas-Freix... RECAPE Peças desenhadas - 038_250-07-038-0_Medidas-Sarra... RECAPE Peças desenhadas - 043_250-07-043-0_Chamine.pdf RECAPE Peças desenhadas - 001_250-07-001-0_EnqReg.pdf RECAPE Peças desenhadas - 007_250-07-007-0_Interferencia... RECAPE Peças desenhadas - 011_250-07-011-0_CAV.pdf RECAPE Relatório Base - 02_RECAPE_RelBase_Vol_02_v2.pd... RECAPE Relatório Base - Complemento ao Relatório descr...

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