Detalhes da Conformidades Ambiental do Projeto de Execução

Campo Conteúdo
Nº AIA 709
Nº PPA associada 9
Designação do projeto Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora
Proponente Instituto Marítimo e Portuário
Licenciador Instituto Marítimo e Portuário
Localização (Concelhos) Caminha
Autoridade AIA Direcção Geral do Ambiente
Início de consulta pública 02/10/2001
Fim de consulta pública 19/10/2001
Sentido da Decisão Conformidade com DIA condicionada
Data da decisão final 28/11/2001
Projeto transfronteiriço Não
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