| 1017 |
|
Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de Cimento
|
(1)
|
TDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SA |
Sines |
Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1001 |
136 |
Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort
|
(5)
|
IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A |
Alcácer Do Sal, Grandola, Setubal |
Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 1000 |
134 |
Empreendimento Turístico Verdelago - Emissário Submarino de Descarga da Lagoa
|
(1)
|
Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. |
Castro Marim |
Câmara Municipal de Castro Marim |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve |
2005 |
Processo concluído |
| 999 |
84 |
Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda.
|
(1)
|
Correia & Correia Lda |
Sertã |
Direcção Regional da Economia do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 995 |
155 |
Variante entre Estação do Pinheiro e Km 94 da Linha do Sul
|
(3)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Alcácer Do Sal, Grandola |
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Instituto do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 991 |
133 |
Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação)
|
(1)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Amarante |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 988 |
128 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça
|
(4)
|
Luís Manuel Pinho de Sousa Barros |
Alcobaça |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 987 |
|
Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, No Rio Tuela
|
(1)
|
Hidroeléctrica das Trutas, Lda |
Bragança, Vinhais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 986 |
125 |
Ip4 - Sendim/Via Norte e Vri - Nó do Aeroporto/Ip4 (Estudo Prévio) e Ip4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Maia, Matosinhos |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 980 |
120 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)
|
(3)
|
Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. |
Arouca |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 975 |
315 |
Ic5 - Lanço Ip4/Ip2
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Alijó |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 975 |
324 |
Ic5 - Lanço Ip4/Ip2 Nó de Pombal/Nozelos
|
(3)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Carrazeda De Ansiaes, Vila Flor |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 975 |
325 |
Ic5 - Lanço Ip4/Ip2
|
(0)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2009 |
Processo concluído |
| 970 |
114 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja)
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 970 |
121 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias A1 (Sublanço Estarreja / Feira)
|
(2)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Albergaria-a-velha, Estarreja |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 967 |
347 |
Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Lanço A-Ip8- Nó de Roncão (Ic33)/Nó de Grandola (Ip1)
|
(2)
|
SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA |
Grandola, Santiago Do Cacem |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 967 |
382 |
Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Sublanço D2 - Nó de Relvas Verdes - Nó de Roncão (Ic33)
|
(103)
|
SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA |
Santiago Do Cacem |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 967 |
383 |
Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Lanço C - Ip8 - Figueira dos Cavaleiros / Beja
|
(5)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Beja, Ferreira Do Alentejo, Grandola, Santiago Do Cacem |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 967 |
374 |
Ip8 - Santiago do Cacém/Beja e Ip2 - Lanço B - Ip8 - Nó de Grândola Sul (Ip1)/Figueira de Cavaleiros
|
(1)
|
SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA |
Ferreira Do Alentejo, Grandola |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 966 |
169 |
Nova Central de Cogeração Nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto)
|
(1)
|
SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA |
Setubal |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 965 |
109 |
Alargamento e Beneficiação para 2X3 Vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina
|
(0)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Barreiro, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setubal |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 964 |
118 |
Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha
|
(19)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 964 |
139 |
Ic1 Lanço Viana do Castelo/Caminha . Ligação a Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 961 |
131 |
Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte
|
(1)
|
SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA |
Leiria |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 957 |
99 |
Nova Fábrica de Papel Nas Instalações de Setúbal da Portucel
|
(0)
|
Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA |
Setubal |
Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 951 |
137 |
Parque Eólico de Madrinha
|
(0)
|
ENERNOVA, Novas Energias, S.A. |
Monchique |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 950 |
142 |
Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro Ii
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 948 |
312 |
Ip2 - Vale Benfeito / Junqueira
|
(2)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Alfandega Da Fé, Macedo De Cavaleiros, Mirandela, Torre De Moncorvo, Vila Flor |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2009 |
Conformidade com DIA |
| 946 |
144 |
Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos
|
(3)
|
Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA |
Oleiros, Proença-a-nova |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 945 |
98 |
Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1
|
(0)
|
Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda |
Lamego, Resende |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 943 |
126 |
Sublanços: Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar e E1-Falperra/Pedras Salgadas
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 943 |
165 |
Ip3-Variante de Vila Pouca de Aguiar
A7/Ic5/Ic25 Fafe - Ip3 - Sublanço Ribeira de Pena / Ip3 (Vila Pouca de Aguiar) Ligação Ao Ip3
|
(1)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 937 |
212 |
Etar de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto)
|
(3)
|
SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão |
Vila Franca De Xira |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2007 |
Processo concluído |
| 931 |
166 |
Parque Eólico de S. Macário
|
(1)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 931 |
416 |
Parque Eólico de S. Macário
|
(3)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
São Pedro Do Sul |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2011 |
Conformidade com DIA |
| 928 |
68 |
Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação À Subestação de Riba D'ave
|
(4)
|
Gamesa Energia Portugal |
Celorico De Basto, Fafe, Guimarães, Vila Nova De Famalicao, Vizela |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 927 |
245 |
A41- Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1.1 - Argoncilhe / Sanguedo
|
(3)
|
AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, SA |
Feira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 927 |
247 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 2 - Nó da A32/A41 Aguiar de Sousa
|
(5)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Gondomar, Paredes, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 927 |
248 |
A43 / Ic29 - Gondomar ( Aguiar de Sousa (Ic24)
|
(1)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Gondomar, Paredes, Valongo, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 927 |
249 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 3.1 Aguiar de Sousa / Campo
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Paredes, Valongo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 927 |
264 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1.2 - Sanguedo / Nó A32/A41
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Não conformidade com DIA |
| 927 |
266 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 3.2 Campo/Nó A41/A42 (Entre o Km 0+000 e o Km 1+090)
|
(4)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Valongo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 927 |
279 |
A41 - Picoto (Ic2) / Nó da Ermida (Ic25) Trecho 1 Argoncilhe/Nó A32/A41
|
(7)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Feira, Vila Nova De Gaia |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Conformidade com DIA |
| 922 |
|
Auto-Estrada Ericeira/Mafra/Malveira - Sublanço Ericeira / Mafra
|
(2)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra, Sobral De Monte Agraco |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Não conformidade com DIA |
| 916 |
96 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Campanhã Antas
|
(1)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 916 |
237 |
Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Antas - Gondomar (Estádio do Dragão) - Venda Nova
|
(2)
|
Metro do Porto, SA |
Gondomar, Porto |
Secretaria de Estado das Obras Públicas |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 914 |
243 |
Projeto de Infraestruturas Hidráulicas da Pista Olímpica de Remo
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
2008 |
Processo concluído |
| 914 |
|
Ponte do Outeiro
|
(3)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Aveiro |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 913 |
338 |
Ic2 - Variante da Batalha
|
(3)
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Batalha, Leiria, Porto De Mós |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 912 |
76 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(0)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 912 |
75 |
Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz
|
(3)
|
EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
Mourão |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 911 |
104 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1)
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 911 |
106 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(1)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 911 |
129 |
A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente
|
(5)
|
Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA |
Alenquer, Azambuja, Benavente, Vila Franca De Xira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 907 |
117 |
Parque Eólico de São Pedro
|
(1)
|
Eólica de Montemuro,Lda |
Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 900 |
177 |
Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(5)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 894 |
112 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 894 |
123 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv
|
(0)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 894 |
135 |
Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 Kv Troço 1 entre a Subestaçãode Tunes e o Apoio 70
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Albufeira, Faro, Loule, São Brás De Alportel, Silves |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 891 |
172 |
Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e Ii
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Leiria, Marinha Grande |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2006 |
Processo concluído |
| 887 |
95 |
Parque Eólico da Lameira (Serra de Montemuro)
|
(2)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Castro Daire, Cinfães |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 886 |
57 |
Parque Eólico de Teixeiró
|
(2)
|
Energia Verde - Produção de Energia, LDA |
Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 881 |
130 |
Parque Eólico de Arga
|
(2)
|
Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA |
Caminha |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 880 |
63 |
Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 880 |
110 |
Duplicação das Linha Trofa do Metro do Porto Troço Fonte do Cuco / Ismai
|
(0)
|
Metro do Porto, SA |
Maia, Matosinhos, Póvoa De Varzim, Vila Do Conde |
Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 877 |
339 |
En 242 Variante À Nazaré
|
(0)
|
Autoestradas Litoral Oeste |
Nazaré |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2010 |
Conformidade com DIA |
| 876 |
65 |
Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão)
|
(2)
|
Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda |
Amarante, Baiao |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 875 |
70 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha - Lanço - Ribade Âncora/Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 875 |
74 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha Lanço Ribeira de Âncora/Caminha
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 875 |
85 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha
|
(1)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 875 |
94 |
Lanço Ic1 - Viana do Castelo/Caminha
|
(3)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Viana Do Castelo, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 874 |
82 |
Parque Eólico da Serra dos Candeeiros
|
(5)
|
Parque Eólico da Serra das Meadas |
Rio Maior |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 866 |
81 |
Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.De Xira (Lezíria Norte)
|
(3)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Azambuja, Vila Franca De Xira |
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 858 |
102 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 858 |
111 |
Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa
|
(2)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 847 |
|
Ic1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha
|
(0)
|
Euroscut Litoral Norte |
Caminha, Vila Nova De Cerveira |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 846 |
115 |
Aterro Controlado de Cinzas de Fuel-Óleo e Outros Resíduos Característicos da Produção Termoeléctrica
|
(2)
|
Câmara Municipal de Aveiro |
Sines |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 845 |
72 |
Parque Eólico de Chão Falcão
|
(2)
|
Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., |
Porto De Mós |
Direcção Geral de Energia |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
| 843 |
50 |
Lanço Ip9 - Estorãos / Ponte de Lima
|
(1)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 842 |
49 |
Ip9 Nogueira - Estorãos
|
(2)
|
Euroscut Litoral Norte |
Ponte De Lima, Viana Do Castelo |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 838 |
138 |
Ligação Mafra/Ericeira/Malveira
|
(1)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 838 |
147 |
Ligação Mafra/Ericeira/Malveira
|
(0)
|
Câmara Municipal de Mafra |
Mafra |
Câmara Municipal de Mafra |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 837 |
146 |
Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril
|
(1)
|
SANEST |
Cascais |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 831 |
37 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Lanço 3 - Ligação Ao Ip4
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 831 |
90 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço E3 - En103/Chaves (Fronteira)
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
92 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D0 - Ip4 / Fortunho
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Processo concluído |
| 831 |
97 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço Pedras Salgadas/En103
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
101 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
E3 -En103 - Chaves (Fronteira)
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
107 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D1 - Fortunho / Falperra
|
(3)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
116 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço En 103/Chaves (Fronteira)
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Chaves |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 831 |
132 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D1 - Fortunho/Falperra
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Sabrosa, Vila Pouca De Aguiar, Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2005 |
Processo concluído |
| 831 |
73 |
Ip3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Ip 3 - Sublanço D0 Ip4/Fortunho
|
(2)
|
Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA |
Vila Real |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Conformidade com DIA |
| 829 |
64 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos - Nó de Barcelos
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Esposende |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 829 |
91 |
A11/Ic14 - Sublanço En205/ Barcelos
|
(1)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
|
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 827 |
66 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira Nascente
|
(0)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 827 |
67 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Ratoeira Nascente - Ip2
|
(2)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Conformidade com DIA condicionada |
| 827 |
87 |
Ip5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - Ip2
|
(1)
|
Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. |
Celorico Da Beira, Fornos De Algodres, Guarda, Mangualde |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 826 |
89 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 826 |
100 |
Concessão Norte A11/Ip9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(Ic25)/En15/Ip4/A4
|
(18)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Braga |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2004 |
Processo concluído |
| 815 |
77 |
Auto-Estrada A7 Sublanço Ribeira da Pena-Ip3
|
(2)
|
AENOR - Auto-Estradas do Norte |
Ribeira De Pena, Vila Pouca De Aguiar |
Instituto de Estradas de Portugal |
Direcção Geral do Ambiente |
2003 |
Não conformidade com DIA |
