Lista de Definições de Âmbito

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NºPDA Designação do Projeto Documentos Proponente Localização (Concelhos) Autoridade AIA Ano Decisão Sentido Decisão
38 Concepção/Projecto e Construção das Obras Necessárias À Melhoria das Acessibilidades e das Condições de Segurança da Barra do Douro (0) Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos Porto, Vila Nova De Gaia Direcção Geral do Ambiente -- --
37 Metropolitano Ligeiro do Mondego (0) Metro-Mondego SA Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo Direcção Geral do Ambiente -- --
36 Pedreira de Areia de Casal Ventoso (3) Sifucel - Sílicas, lda Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente -- --
35 Novo Aeroporto Internacional de Lisboa (0) NAER - Novo Aeroporto, SA Alenquer, Azambuja Direcção Geral do Ambiente -- --
34 Terminal de Recepção de Betuminosos No Porto da Figueira da Foz (0) ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA Instituto do Ambiente -- --
33 Captação de Água em Ponte da Beteira e Adução Até À Eta de Lever (2) Aguas do Douro e Paiva, SA Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães Direcção Geral do Ambiente -- --
32 Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira (0) Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro Mira Direcção Geral do Ambiente -- --
31 Projecto da Mina de Caulino de Via-Vai (0) Sifucel - Sílicas, lda Rio Maior Direcção Geral do Ambiente -- --
30 Proposta de Definição de Ambito para Uma Captação de Água em Ponte da Bateira e Adução Até À Eta de Lever (0) Direcção Geral do Ambiente -- --
29 Barragem das Alcobertas (1) Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste Rio Maior, Santarém Direcção Geral do Ambiente 2002 --
28 Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves (2) Instituto Portuário do Sul Lagoa, Portimão, Silves Instituto do Ambiente 2002 --
27 Barra de Faro e Canal de Acesso Ao Porto de Faro (1) Instituto Portuário do Sul Faro Direcção Geral do Ambiente 2002 --
26 Metro Ligeiro de Superfície - 1º Fase: Algés/Falagueira (0) Metropolitano de Lisboa, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
25 Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Industrial da Firma Correia & Correia, Lda (0) Sertã Direcção Geral do Ambiente -- --
24 Plano de Intervenção Na Zona Piscatória de Angeiras e Projecto de Uma Obra Marítima de Abrigo (0) Instituto Marítimo e Portuário Matosinhos Direcção Geral do Ambiente -- --
23 Projecto da Central de Ciclo Combinado do Pego (1) ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA Abrantes Direcção Geral do Ambiente 2002 Desconformidade do EIA
22 Beneficiação de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril (0) SANEST Direcção Geral do Ambiente -- --
21 Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro (0) Direcção Regional de Agricultura do Algarve Direcção Geral do Ambiente -- --
20 Aproveitamento Hidroagrícola de Montes do Beliche (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
19 Prolongamento da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa entre a Pontinha e a Falagueira (0) Metropolitano de Lisboa, SA Amadora, Lisboa Direcção Geral do Ambiente 2001 --
18 Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa (0) CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA Vila Nova De Foz Coa Direcção Geral do Ambiente 2000 --
17 Infraestruturas Associadas À Central Termoeléctrica (1) REN - Rede Eléctrica Nacional, SA Alenquer Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável
16 Central Termoeléctrica do Ribatejo e Infraestruturas Associadas (1) TER Alenquer Direcção Geral do Ambiente 2000 Favorável
15 Oleoduto Multiproduto Alcácer do Sal/Península da Mitrena (1) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente 2001 Favorável
14 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal (2) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines Direcção Geral do Ambiente -- --
13 Oleoduto Multiproduto Alcacer do Sal/Península da Mitrena (0) CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA Direcção Geral do Ambiente -- --
12 Baixo Vouga Lagunar (0) Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente Direcção Geral do Ambiente -- --
11 Extracção de Turfa do Depósito Mineral da Goucha: Turfa - Minério Principal; Argila e Areia Silicosa - Subproductos da Exploração da Turfa (0) Sociedade Agrícola da Goucha e Atela Alpiarca Direcção Geral do Ambiente -- --
10 Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira (0) Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo Chamusca Direcção Geral do Ambiente -- Favorável
9 Exploração Agro-Pecuária da Herdade do Ramalhão- Vacas Leiteiras (1) Agro-Infantado Sociedade Agro Pecuária, Lda Montemor-o-novo Direcção Geral do Ambiente -- --
8 Parque Eólico de Cabeça Alta (Serra da Estrela) (3) Gamesa Energia Portugal Guarda Direcção Geral do Ambiente 2001 Cumpre os requisitos
7 Três Parques Eólicos Na Serra da Freita (1) Enerplus,Lda Arouca Direcção Geral do Ambiente 2011 Cumpre os requisitos
6 Central de Ciclo Combinado do Sul (3) Ciclo Combinado do Sul, Produção e Distribuição de Energia, Unipessoal, Lda. Sines Direcção Geral do Ambiente -- --
5 Pedreira de Almoster (0) Pedreiral - Pedreiras de Almoster, Lda Direcção Geral do Ambiente -- --
4 Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines-Setúbal (1) Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA Alcácer Do Sal, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines Direcção Geral do Ambiente 2000 Conteúdos carecem de aprofundamento
3 Modernização da Ligação Lisboa/Algarve. Troço Ermidas-Funcheira. (0) REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP Ourique, Santiago Do Cacem Direcção Geral do Ambiente 2000 Desfavorável
2 Pedreira de Areia da Charneca (2) Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa Alcácer Do Sal Direcção Geral do Ambiente 2000 Conteúdos carecem de aprofundamento
1 Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena - Setúbal (1) SAPEC Setubal Direcção Geral do Ambiente 2000 --