| 38 |
Concepção/Projecto e Construção das Obras Necessárias À Melhoria das Acessibilidades e das Condições de Segurança da Barra do Douro
|
(0)
|
Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Porto, Vila Nova De Gaia |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 37 |
Metropolitano Ligeiro do Mondego
|
(0)
|
Metro-Mondego SA |
Coimbra, Lousã, Miranda Do Corvo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 36 |
Pedreira de Areia de Casal Ventoso
|
(3)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Alcácer Do Sal |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 35 |
Novo Aeroporto Internacional de Lisboa
|
(0)
|
NAER - Novo Aeroporto, SA |
Alenquer, Azambuja |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 34 |
Terminal de Recepção de Betuminosos No Porto da Figueira da Foz
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(0)
|
ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA |
|
Instituto do Ambiente |
-- |
-- |
| 33 |
Captação de Água em Ponte da Beteira e Adução Até À Eta de Lever
|
(2)
|
Aguas do Douro e Paiva, SA |
Arouca, Castelo De Paiva, Cinfães |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 32 |
Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes À Barrinha de Mira
|
(0)
|
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
Mira |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 31 |
Projecto da Mina de Caulino de Via-Vai
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(0)
|
Sifucel - Sílicas, lda |
Rio Maior |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 30 |
Proposta de Definição de Ambito para Uma Captação de Água em Ponte da Bateira e Adução Até À Eta de Lever
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(0)
|
|
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 29 |
Barragem das Alcobertas
|
(1)
|
Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste |
Rio Maior, Santarém |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
-- |
| 28 |
Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves
|
(2)
|
Instituto Portuário do Sul |
Lagoa, Portimão, Silves |
Instituto do Ambiente |
2002 |
-- |
| 27 |
Barra de Faro e Canal de Acesso Ao Porto de Faro
|
(1)
|
Instituto Portuário do Sul |
Faro |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
-- |
| 26 |
Metro Ligeiro de Superfície - 1º Fase: Algés/Falagueira
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(0)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 25 |
Projecto de Transferência e Modernização da Unidade Industrial da Firma Correia & Correia, Lda
|
(0)
|
|
Sertã |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 24 |
Plano de Intervenção Na Zona Piscatória de Angeiras e Projecto de Uma Obra Marítima de Abrigo
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(0)
|
Instituto Marítimo e Portuário |
Matosinhos |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 23 |
Projecto da Central de Ciclo Combinado do Pego
|
(1)
|
ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA |
Abrantes |
Direcção Geral do Ambiente |
2002 |
Desconformidade do EIA |
| 22 |
Beneficiação de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril
|
(0)
|
SANEST |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 21 |
Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro
|
(0)
|
Direcção Regional de Agricultura do Algarve |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 20 |
Aproveitamento Hidroagrícola de Montes do Beliche
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 19 |
Prolongamento da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa entre a Pontinha e a Falagueira
|
(0)
|
Metropolitano de Lisboa, SA |
Amadora, Lisboa |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
-- |
| 18 |
Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa
|
(0)
|
CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA |
Vila Nova De Foz Coa |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
-- |
| 17 |
Infraestruturas Associadas À Central Termoeléctrica
|
(1)
|
REN - Rede Eléctrica Nacional, SA |
Alenquer |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável |
| 16 |
Central Termoeléctrica do Ribatejo e Infraestruturas Associadas
|
(1)
|
TER |
Alenquer |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Favorável |
| 15 |
Oleoduto Multiproduto Alcácer do Sal/Península da Mitrena
|
(1)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
Alcácer Do Sal |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Favorável |
| 14 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal
|
(2)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Grandola, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 13 |
Oleoduto Multiproduto Alcacer do Sal/Península da Mitrena
|
(0)
|
CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 12 |
Baixo Vouga Lagunar
|
(0)
|
Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 11 |
Extracção de Turfa do Depósito Mineral da Goucha: Turfa - Minério Principal; Argila e Areia Silicosa - Subproductos da Exploração da Turfa
|
(0)
|
Sociedade Agrícola da Goucha e Atela |
Alpiarca |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 10 |
Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira
|
(0)
|
Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo |
Chamusca |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
Favorável |
| 9 |
Exploração Agro-Pecuária da Herdade do Ramalhão- Vacas Leiteiras
|
(1)
|
Agro-Infantado Sociedade Agro Pecuária, Lda |
Montemor-o-novo |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 8 |
Parque Eólico de Cabeça Alta (Serra da Estrela)
|
(3)
|
Gamesa Energia Portugal |
Guarda |
Direcção Geral do Ambiente |
2001 |
Cumpre os requisitos |
| 7 |
Três Parques Eólicos Na Serra da Freita
|
(1)
|
Enerplus,Lda |
Arouca |
Direcção Geral do Ambiente |
2011 |
Cumpre os requisitos |
| 6 |
Central de Ciclo Combinado do Sul
|
(3)
|
Ciclo Combinado do Sul, Produção e Distribuição de Energia, Unipessoal, Lda. |
Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 5 |
Pedreira de Almoster
|
(0)
|
Pedreiral - Pedreiras de Almoster, Lda |
|
Direcção Geral do Ambiente |
-- |
-- |
| 4 |
Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines-Setúbal
|
(1)
|
Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA |
Alcácer Do Sal, Palmela, Santiago Do Cacem, Setubal, Sines |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 3 |
Modernização da Ligação Lisboa/Algarve. Troço Ermidas-Funcheira.
|
(0)
|
REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
Ourique, Santiago Do Cacem |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Desfavorável |
| 2 |
Pedreira de Areia da Charneca
|
(2)
|
Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa |
Alcácer Do Sal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
Conteúdos carecem de aprofundamento |
| 1 |
Terminal de Granéis Líquidos Na Mitrena - Setúbal
|
(1)
|
SAPEC |
Setubal |
Direcção Geral do Ambiente |
2000 |
-- |