| N. PDA | 149 |
| Nº AIA associado | . |
| Designação do projeto | Conversão da Refinaria no Porto |
| Proponente | Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
| Localização | MATOSINHOS |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | . |
| Data da decisão | 20/01/2009 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Parecer comissão de avaliação
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