N. PDA | 39 |
Nº AIA associado | . |
Designação do projeto | Porto de Pesca da Fuzeta |
Proponente | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
Localização | OLHÃO |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | . |
Data da decisão | 16/05/2003 |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Parecer comissão de avaliação
|