Definição do Âmbito
| N. PDA | 3 |
| Nº AIA associado | 995 |
| Designação do projeto | Modernização da Ligação Lisboa/Algarve. Troço Ermidas-Funcheira. |
| Proponente | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
| Localização | OURIQUE, SANTIAGO DO CACEM |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Desfavorável. |
| Data da decisão | 10/08/2000 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |