Definição do Âmbito
| N. PDA | 38 |
| Nº AIA associado | 1103 |
| Designação do projeto | Concepção/Projecto e Construção das Obras Necessárias à Melhoria das Acessibilidades e das Condições de Segurança da Barra do Douro |
| Proponente | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos |
| Localização | PORTO, VILA NOVA DE GAIA |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | . |
| Data da decisão | . |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |