Nº PDA | Designação do projeto | Proponente | Localização | Autoridade AIA | Data da decisão | sentido da decisão |
237 | Mina de Cortelos C-180 | Lusosílicas,Sílicas Industriais, Lda | CALDAS DA RAINHA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . | . |
236 | Portinho de Pesca da Trafaria | DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. | ALMADA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 11/07/2024 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
235 | Maricultura de Vila Real de Santo António | MSP - Mariculture Systems Portugal Unipessoal Lda. | VILA REAL DE SANTO ANTONIO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 03/05/2024 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
234 | GREEN AMMONIA EXPRESS SINES - Produção de amoníaco verde a partir do H2 verde. | IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. | SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 15/02/2024 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
233 | Parque Eólico Offshore Âncora | Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. | MATOSINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 25/10/2023 | . |
232 | Parque Eólico Offshore Caravela | Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. | VIANA DO CASTELO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 26/10/2023 | . |
231 | Parque Eólico Offshore Barlavento | Infinita Energia II Offshore - Energias Renováveis, Unipessoal Lda. | MARINHA GRANDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 25/10/2023 | . |
230 | Produção de e-metanol a partir de dióxido de carbono biogénico e hidrogénio verde produzido a partir de água eletrolisada. | . | SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 13/11/2023 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
229 | Unidade Industrial de Baterias de Lítio | . | SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 13/04/2023 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
228 | Loteamento de Cabeçados | . | LOULE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | . | . |
227 | GREENH2ATLANTIC (GH2A), em Sines e projetos associados
| HYTLANTIC, S.A. | SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 06/01/2022 | . |
226 | Central Fotovoltaica Cristóvão Colombo I | Iberdrola Renewables Portugal, S.A. | MOURA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 18/10/2022 | . |
225 | Unidade Industrial de Conversão de Lítio | Aurora Lithium, S.A. | SETUBAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 17/10/2022 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
224 | Aproveitamento Hidroelétrico de Minhéu | IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. | RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 09/05/2022 | . |
223 | Mina da Lagoa Salgada | REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. | ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 03/06/2022 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
222 | Unidade de Reciclagem de Navios da Navalria | . | AVEIRO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | 26/11/2021 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
221 | Parque Solar Fotovoltaico Flutuante de Montalegre | Sunday Dimension Lda. | BOTICAS, MONTALEGRE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 23/08/2021 | Cumpre os requisitos. |
220 | Projeto da Concessão Mineira Presa e S. Francisco | Corbário - Minerais Industriais, S.A. | POMBAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 02/06/2021 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
219 | Loteamento da Quinta dos Poços | Carvoeiro, Golfe SA | LAGOA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 27/05/2021 | . |
218 | Estaleiro Naval do Porto de Recreio de Olhão | Verbos Cais, S.A. | OLHÃO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | . | . |
217 | Núcleo de Desenvolvimento Económico (NDE) da Herdade do Arade | Gravity Intuition, S.A., | PORTIMÃO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 14/01/2021 | Cumpre os requisitos. |
216 | Projeto integrado de duas Concessões Mineiras Vale do André (C-90) e Vale do André n.º 2 (C-99) | Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. | POMBAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 07/07/2020 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
215 | Mina de Vila Seca - Santo Adrião | Iberian Resources | ARMAMAR, LAMEGO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 05/02/2020 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
214 | Ampliação do Porto de recreio de Olhão | Verbos Cais, S.A. | OLHÃO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 28/06/2019 | Cumpre os requisitos. |
213 | Mina da Lagoa Salgada | REDCORP - Empreendimentos Mineiros, lDA. | ALCÁCER DO SAL, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 28/06/2019 | . |
212 | Ampliação da Mina de Alvarrões. | Sociedade Mineira Carolinos, Lda. | GUARDA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 15/01/2019 | Cumpre os requisitos. |
211 | Sondagem de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos por métodos convencionas na área de concessão do Pombal | Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. | LEIRIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 28/12/2018 | . |
210 | Sondagem de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos por métodos convencionais na área de Concessão de Batalha | Australis Oil & Gas Portugal, Sociedade Unipessoal Lda. | ALCOBAÇA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 28/12/2018 | . |
209 | Ampliação da Mina do Barroso | Slipstream Resources Portugal, Lda. | BOTICAS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 20/07/2018 | . |
208 | Unidade de gestão de resíduos da Ambimed em Beja (UGR) Projeto de melhoria continua | Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. | BEJA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 24/07/2018 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
207 | Novo Terminal de Contentores do Porto de Leixões | APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA | MATOSINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 14/02/2018 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
206 | Linha Dupla Ponte de Lima - Fonte Fria, Troço Português, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | ARCOS DE VALDEVEZ, MELGAÇO, MONCAO, PAREDES DE COURA, PONTE DA BARCA, PONTE DE LIMA, VILA VERDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 16/02/2018 | Cumpre os requisitos. |
205 | Mina de Numão | MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. | VILA NOVA DE FOZ COA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 16/02/2018 | . |
204 | Mina de Carvalhais | Novo Lítio, Ltd. | MONTALEGRE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 02/05/2018 | Encerrado. |
203 | Terminal do Barreiro | Administração do Porto de Lisboa | BARREIRO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 14/02/2018 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
202 | Empreendimento de Turismo em Espaço Rural na Quinta da Rocha | Water View, S.A. | PORTIMÃO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 31/01/2018 | Cumpre os requisitos. |
201 | Mina da Argemela | PANNN - Consultores de Geociências Lda | COVILHÃ, FUNDÃO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 07/02/2018 | . |
200 | Projeto exploração mineira de Sepeda - Montalegre | Lusorecursos Lda | BOTICAS, MONTALEGRE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 05/01/2018 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
199 | Projeto Mineiro de Santo António, Penedono | Consórcio Penedono | PENEDONO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 03/08/2017 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
198 | Ampliação da Pedreira de Areia Pinhal da Verdizela | Álvaro Matias e Filho, Lda | SEIXAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | 11/03/2016 | . |
197 | Ampliação da Unidade Hoteleira - Estalagem Senhora da Guia | KMW - Sociedade Imobiliária Turística, SA | CASCAIS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | 11/03/2016 | Cumpre os requisitos. |
196 | Ampliação e Requalificação de Estaleiro Naval com Parqueamento a Nado e Modernização das instalações da Quinta do Progresso, Faro | Nave Pegos - Comércio e Manutenção de Embarcações, Lda. | FARO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 18/02/2016 | Cumpre os requisitos. |
195 | Mina de Covas | MAEPA - Empreendimentos Mineiros e participações, lda. | CAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 25/07/2016 | . |
194 | Projeto do Campo de Golfe da Quinta de S. Pedro. | Carvoeiro, Golfe SA | LAGOA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 17/10/2014 | Cumpre os requisitos. |
193 | Projeto de Fusão das Pedreiras “Laboreiro nº 1 e Laboreiro nº 3” | SecilBritas, S.A. | PORTIMÃO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 24/04/2015 | Cumpre os requisitos. |
192 | Projeto de ampliação da pedreira de calcário industrial "Quinta do Escarpão" | Costa & Costa, Lda. | ALBUFEIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 17/04/2015 | Cumpre os requisitos. |
191 | Projeto da Pedreira de Calcário Ornamental "Escarpão PAL 7" | Pedramoca-Sociedade Extractiva de Pedra Lda. | ALBUFEIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 17/04/2015 | Cumpre os requisitos. |
190 | Projeto de Ampliação da Pedreira “Escarpão Nº 3”, | SecilBritas, S.A. | ALBUFEIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 17/04/2015 | Cumpre os requisitos. |
189 | Expansão do Zinco - Somincor | Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa | ALMODOVAR, CASTRO VERDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 05/05/2016 | Cumpre os requisitos. |
188 | Linha de elétricos entre a Rua da Alegria e a Rotunda das Lages, em Coimbra | Câmara Municipal de Coimbra | COIMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 28/08/2015 | Cumpre os requisitos. |
187 | Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol | CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. | VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 24/03/2015 | . |
186 | Terminal de Contentores do Barreiro | Administração do Porto de Lisboa | BARREIRO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 21/01/2015 | . |
185 | Ampliação da Exploração Suinícola Mirante | Pecuária das Barranquinhas, SA | SALVATERRA DE MAGOS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | 22/01/2014 | Cumpre os requisitos. |
184 | Linha de Anodização da Caetano Coatings | Caetano Coatings, SA | ALENQUER | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | . | . |
183 | Barragem da Lapa | Agrícola Olival da Lapa, SA | BEJA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 01/09/2014 | Cumpre os requisitos. |
182 | Empreendimento Panoramic Natura Hotel | José Eduardo Marques Celorico Drago | CASTRO MARIM | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 23/12/2013 | Cumpre os requisitos. |
181 | Linha Foz Tua - Armamar, a 400 kv | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | ALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIAES, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACO, TORRE DE MONCORVO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 19/03/2013 | Favorável condicionado. |
180 | Exploração Suinícola Monte Novo da Azinheirinha | José pereira Vilhena da Costa | SANTIAGO DO CACEM | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . | . |
179 | Centro Integrado de Gestão de Resíduos (CIGR) da Ambimed (Projeto de Execução) | Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. | CHAMUSCA | Agência Portuguesa do Ambiente | 03/10/2012 | Favorável condicionado. |
178 | Projeto Mineiro de S. Pedro das Águias, Tabuaço | Colt Resources Inc | TABUACO | Agência Portuguesa do Ambiente | 26/10/2012 | . |
177 | Ampliação da Pedreira Água Nova de Baixo | Grandareia - Extração e Comercialização de Inertes, Lda | GRANDOLA | Agência Portuguesa do Ambiente | 18/09/2012 | Desfavorável. |
176 | Pequena Central Hidroeléctrica de Vale das Botas - Lote 2C - Rio Alva | Explikot, Investimentos Imobiliários, S.A. | ARGANIL, TÁBUA | Agência Portuguesa do Ambiente | 28/09/2011 | . |
175 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Penacova e Poiares | HEPP- Hidroenergia de Penacova e Poiares | PENACOVA, VILA NOVA DE POIARES | Agência Portuguesa do Ambiente | 17/08/2011 | Favorável. |
174 | Aproveitamentos Hidroeléctricos dos Rios Rabaçal e Calvo. | HYDROTUA - Energias do Tua, Lda | VALPAÇOS | Agência Portuguesa do Ambiente | 10/08/2011 | Favorável condicionado. |
173 | Captação de Água do Domínio Público Hídrico para Produção de Energia Hidroeléctrica, relativo ao Lote 2N | . | . | Agência Portuguesa do Ambiente | . | . |
172 | Ampliação da Pedreira Baldio | SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. | PENAFIEL | Agência Portuguesa do Ambiente | . | . |
171 | Sistema Intermunicipal de Intercepção e Tratamento de Águas Residuais de Faro e Olhão | Águas do Algrave, S.A. | FARO, OLHÃO | Agência Portuguesa do Ambiente | 06/07/2001 | . |
170 | Aproveitamento Hidroeléctrico Cascata do Zêzere - Lote 4T | Soares da Costa Hidroenergia lT Lda | COVILHÃ | Agência Portuguesa do Ambiente | 15/02/2012 | Favorável. |
169 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Martinchel - Lote 1T | Soares da Costa Hidroenergia lT Lda | ABRANTES, TOMAR, VILA NOVA DA BARQUINHA | Agência Portuguesa do Ambiente | . | . |
168 | Parque Eólico de Serra de Monchique | Deenma - Development, Engineering and Management, SL | MONCHIQUE | Agência Portuguesa do Ambiente | 11/02/2011 | . |
167 | Mina "Gralheira-Jales" | Kernow Mining Sociedade Unipessoal Lda. | VILA POUCA DE AGUIAR | Agência Portuguesa do Ambiente | 18/01/2011 | Favorável. |
166 | Exploração das Minas de Ferro de Moncorvo - Jazida da Mua | MTI - Ferro de Moncorvo, SA | TORRE DE MONCORVO | Agência Portuguesa do Ambiente | 05/01/2011 | . |
165 | Projecto Mineiro de Nossa Senhora da Boa Fé | Iberian Resources | ÉVORA | Agência Portuguesa do Ambiente | 25/08/2010 | . |
164 | Projecto para a exploração das Minas de Ferro de Moncorvo | MTI - Ferro de Moncorvo, SA | TORRE DE MONCORVO | Agência Portuguesa do Ambiente | 17/08/2010 | . |
163 | Alteamento da Barragem de Rejeitados das Minas de Aljustrel | ALMINA - Minas do Alentejo S.A. | ALJUSTREL | Agência Portuguesa do Ambiente | 02/03/2010 | . |
162 | Centro Integrado de Valorização e Tratamento de Resíduos Hospitalares e Industriais (CIVTRHI) | Somos Ambiente, ACE | CHAMUSCA | Agência Portuguesa do Ambiente | 01/06/2010 | . |
161 | Barragem de Água do Cerro da Mina e Escombreira 2 do Complexo Mineiro de Neves Corvo | Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa | ALMODOVAR, CASTRO VERDE | Agência Portuguesa do Ambiente | . | . |
160 | Ampliação da Pedreira "Serra da Atouguia" | SecilBritas, S.A. | ALENQUER | Agência Portuguesa do Ambiente | . | . |
159 | Exploração de Suínos da Herdade do Gamoal de Cima | Raporal - Rações de Portugal, SA | MONTIJO | Agência Portuguesa do Ambiente | . | . |
158 | Exploração de Suínos da Herdade do Gamoal de Baixo | Raporal - Rações de Portugal, SA | MONTIJO | Agência Portuguesa do Ambiente | . | . |
157 | Projecto Integrado do Nucleo de Pedreiras da Mata de Sesimbra | Mature Energy | SESIMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 11/02/2009 | Favorável. |
156 | Central Solar Termoeléctrica de Castelo de Vide | Mature Energy | CASTELO DE VIDE | Agência Portuguesa do Ambiente | 13/08/2009 | . |
155 | Central Solar Termoeléctrica de Nisa | DEENMA -Development Engeneering Management | NISA | Agência Portuguesa do Ambiente | 07/04/2009 | . |
154 | Armazenamento de Coque de Petróleo e Carvão - Terminal Eurominas | Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA | SETUBAL | Agência Portuguesa do Ambiente | 09/10/2008 | Desfavorável. |
153 | Estudo de Impacte Ambiental da Exploração de Bovinos da "Herdade do Sobral" | ROOTHANS, Agro- Pecuária, Lda | VIANA DO ALENTEJO | Agência Portuguesa do Ambiente | . | . |
152 | Barragem da Cela (Mértola) | Cela - Agro-Pecuária, Lda | MÉRTOLA | Agência Portuguesa do Ambiente | 24/09/2008 | . |
151 | Unidade Industrial de Armazenagem, Tratamento e Valorização de Resíduos Industriais | Correia & Correia Lda | PAÇOS DE FERREIRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 01/08/2008 | . |
150 | Conversão da Refinaria de Sines | Petróleos de Portugal - Petrogal, SA | SINES | Agência Portuguesa do Ambiente | 11/04/2008 | Favorável. |
149 | Conversão da Refinaria no Porto | Petróleos de Portugal - Petrogal, SA | MATOSINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente | 20/01/2009 | . |
148 | Pedreira "Barreira da Légua" | Américo de Jesus & Viegas, Lda. | ALJEZUR | Agência Portuguesa do Ambiente | 21/04/2008 | . |
147 | Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado do Cávado | Mature Energy | AMARES | Agência Portuguesa do Ambiente | 07/03/2008 | . |
146 | Projecto de Exploração de Areia no Rio Pônsul | Sobritas, Sociedade de Britas e Areias, Ld.ª | CASTELO BRANCO | Agência Portuguesa do Ambiente | 20/01/2009 | . |
145 | Projecto de Ampliação da Pedreira "Santa" | Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA | ALENQUER | Agência Portuguesa do Ambiente | 13/02/2008 | . |
144 | Projecto de Ampliação da Pedreira Herdade do Catapereiro | Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA | . | Instituto do Ambiente | . | . |
143 | Ampliação da Pedreira n.º 6115 "Quinta da Bogalheira n.º 1" | . | TORRES VEDRAS | Instituto do Ambiente | . | . |
142 | Parque Alqueva | SIAP Soc. Alentejana de Investimentos e Participações SGPS, S.A. | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
141 | Projecto ETAR da Companheira (Portimão) | Águas do Algrave, S.A. | . | Instituto do Ambiente | . | . |
140 | Lagos da Cidade Lacustre da 2ª fase do plano de Urbanização de Vilamoura | Lusort | LOULE | Instituto do Ambiente | . | . |
138 | Ampliação da Pedreira "Escarpão n.º 3" | ECOB - Empresa de Construção e Britas, Lda. | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
137 | Pedreira nº 3-PP "Cheira.Pia do Zé Gomes" | Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | . | . |
136 | Ampliação da Pedreira "Quinta do Escarpão" | Costa & Costa, Lda. | . | Instituto do Ambiente | . | . |
135 | Instalação de Transferência e Aermazenagem de Resíduos Industriais | Quimitécnica Ambiente, Tratamento de Resíduos e Efluentes, S.A. | BARREIRO | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
134 | Projecto Integrado das Pedreiras de Avelãs de Cima | Simões de Sá & Pereira, SA | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
133 | Projecto de Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Setúbal | Mature Energy | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
132 | Reforço do Abastecimento de Água ao Algarve a partir da Barragem de Santa Clara | Águas do Algarve, SA | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
131 | Projecto de Expansão do Cais de Granéis da Sapec | SAPEC | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
130 | Ampliação da Pedreira da Cavada n.º 2 | . | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | . | . |
129 | Área de Localização Empresarial da Trofa | Trofa Park - Empresa de Desenvolvimento e Inovação Empresarial, EM | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | . | . |
128 | Pedreira de Granito "Côvo" | Silva Brandão e Filhos, Lda | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | . | . |
127 | Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado em Coimbra | Dawn Energy | COIMBRA | Instituto do Ambiente | . | . |
126 | Pedreira de Vale da Pedreira | Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda | RIO MAIOR | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | 18/10/2005 | . |
125 | Ampliação da Pedreira nº 5628 "Portela da Salgueira" | . | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
124 | Alteração ao Estabelecimento Industrial da Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, SA | Browning Viana - Fábrica de Armas e Artigos de Desporto, Sa | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
123 | Projecto de Golfe da Herdade do Morgado da Lameira | Companhia Agrícola do Morgado da Lameira, SA | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve | . | . |
122 | Zona Turística do Carregal - Quinta de Colares Pinto | RIAOVAR - Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | . | . |
121 | Projecto de Alterações da Unidade da Figueira da Foz da Poceram | Poceram - Produtos Cerâmicos, SA | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | . | . |
120 | Terminal Portuário da CNE | CNE - Distribuição de Cimentos Nacionais e Estrangeiros, SA | . | Instituto do Ambiente | . | . |
119 | Unidade de Produção de Fiães - CINCA | CINCA - Companhia Industrial de Cerâmica, SA | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | . | . |
118 | Central de Ciclo Combinado de Lares | CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA | FIGUEIRA DA FOZ | Instituto do Ambiente | 04/05/2005 | . |
117 | Parque de Negócios de Santarém | Parquiscalabis, SA | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | . | . |
116 | Parque de Negócios de Torres Novas | Geriparque | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | . | . |
115 | Ampliação da Pedreira do Fragoso | Pedreiras do Fragoso | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | . | . |
114 | Loteamento Industrial Torre de Vilela | Parques do Mondego Imobiliária, SA | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | . | . |
113 | Ampliação das Pedreiras Vale da Pia e Sangardão | Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | . | . |
112 | Projecto de Ampliação da Pedreira de Calcário "Outeiro do Seio Nº2" | . | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | . | . |
111 | Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior | DEPOMOR- Desenvolvimento e Progresso de Rio Maior, SA | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | . | . |
110 | ETAR Poente de Albufeira | Águas do Algarve, SA | ALBUFEIRA | Instituto do Ambiente | . | . |
109 | Ampliação das Instalações da Alumínios Navarra SA | Alumínios Navarra SA | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | . | . |
108 | Centrais de Ciclo Combinado de Sines | CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA | SINES | Instituto do Ambiente | 21/12/2004 | Favorável condicionado. |
107 | Aumento da Capacidade de Produção de uma Suinicultura em S. Marcos do Campo | Unimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A. | REGUENGOS DE MONSARAZ | Instituto do Ambiente | . | . |
106 | Ampliação da Pedreira "Quinta Vale da Carvalha" | Argibeira - Extracção de Argilas S.A. | TÁBUA | Instituto do Ambiente | . | . |
105 | Requalificação da Central de Incineração de Resíduos Hospitalares do Parque de Saúde de Lisboa | SUCH - Serviço de Utilização Comum dos Hospitais | . | Instituto do Ambiente | . | . |
104 | Pedreira de Cilha Queimada II | Fluvium Explorer | PALMELA | Instituto do Ambiente | . | . |
103 | Pedreira de Areia "Pinhal do Catelas" | Soarvamil, Sociedade de Areias de Vale Milhaços | SEIXAL | Instituto do Ambiente | . | . |
102 | Coimbra Inovação Parque | Câmara Municipal de Coimbra | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | . | . |
101 | Pedreira de Calcário Ornamental "Molianos nº 3" | Moleanos Vidraço - Extracção de Rochas, Lda | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | . | . |
100 | Pedreira de Argila Barrinho | Cerâmica Sotelha, SA | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
99 | Loteamento Industrial do Parque de Negócios de Rio Maior | . | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | . | . |
98 | Projecto de Remodelação e Ampliação da ETAR de Tróia | Torralta - Clube Internacional de Férias, S. A. | GRANDOLA | Instituto do Ambiente | . | . |
97 | Pedreira de Calcário Nº1PP- VIDRAÇO DE MOLEANOS | Solancis- Sociedade Exploração de Pedreiras, Lda | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | . | . |
96 | Pedreira Achada | Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | . | . |
95 | Loteamento Industrial de Lustosa | Câmara Municipal de Lousada | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | . | . |
94 | ETAR de Lordelo/Aves | Águas do Ave, S.A. | GUIMARÃES, SANTO TIRSO | Instituto do Ambiente | . | . |
93 | Pedreira Srª da Luz | . | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
92 | Ampliação de Unidade de Abate de Aves e Tratamento de Subprodutos | . | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | . | . |
91 | Pedreira "Cabeço da Raposa" | Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. | OURÉM | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | 02/02/2004 | Cumpre os requisitos. |
90 | Pedreira de Areia da Pedricosa | Novagro, Lda | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
89 | Pequeno Porto de Pesca em Cabanas | Instituto Marítimo e Portuário | TAVIRA | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
88 | Pedreira de Areia da Bendada | Joaquim Oliveira Baião | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | . | . |
87 | Central de Ciclo Combinado da Figueira da Foz | . | FIGUEIRA DA FOZ | Instituto do Ambiente | . | . |
86 | Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia | Instituto Portuário do Sul | TAVIRA | Instituto do Ambiente | . | . |
85 | Projecto de Ampliação da Friedrich Grohe Portugal - Componentes Sanitários, Lda | Friedrich Grohe Portugal - Componentes Sanitários, Lda | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
84 | Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes à Barrinha de Mira | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | MIRA | Instituto do Ambiente | . | . |
70 | Projetos de alteração da Unidade Industrial da QUIMIGAL localizada no Complexo Químico de Estarreja | Quimigal - Química de Portugal,SA | ESTARREJA | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
45 | Pedreira Penedos Altos n.4 | . | . | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | . | . |
43 | Sistema de abastecimento de água do Balsemão | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
42 | Exploração Mineira de Feldspato para a Industria Cerâmica Dornelas - Covas do Barroso | Saibrais Areias e Caulinos, SA | BOTICAS | Instituto do Ambiente | . | . |
41 | Barragem de Sambade | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
40 | Barragem de Veiguinhas | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | BRAGANÇA | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
39 | Porto de Pesca da Fuzeta | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | OLHÃO | Direcção Geral do Ambiente | 16/05/2003 | . |
38 | Concepção/Projecto e Construção das Obras Necessárias à Melhoria das Acessibilidades e das Condições de Segurança da Barra do Douro | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | PORTO, VILA NOVA DE GAIA | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
37 | Metropolitano Ligeiro do Mondego | Metro-Mondego SA | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
36 | Pedreira de Areia de Casal Ventoso | Sifucel - Sílicas, lda | ALCÁCER DO SAL | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
35 | Novo Aeroporto Internacional de Lisboa | NAER - Novo Aeroporto, SA | ALENQUER, AZAMBUJA | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
34 | Terminal de Recepção de Betuminosos no Porto da Figueira da Foz | ASFALCENTRO - Comércio de Asfaltos,SA | . | Instituto do Ambiente | . | . |
33 | Captação de Água em Ponte da Beteira e Adução até à ETA de Lever | Aguas do Douro e Paiva, SA | AROUCA, CASTELO DE PAIVA, CINFÃES | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
32 | Requalificação Ambiental e Ordenamento das Áreas Envolventes à Barrinha de Mira | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | MIRA | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
31 | Projecto da Mina de Caulino de Via-Vai | Sifucel - Sílicas, lda | RIO MAIOR | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
30 | Proposta de Definição de Ambito para uma Captação de Água em Ponte da bateira e Adução até à ETA de Lever | . | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
29 | Barragem das Alcobertas | Direcção Regional de Agricultura do Ribatejo e Oeste | RIO MAIOR, SANTARÉM | Direcção Geral do Ambiente | 11/12/2002 | . |
28 | Estudo da Navegabilidade do Rio Arade entre Portimão e Silves | Instituto Portuário do Sul | LAGOA, PORTIMÃO, SILVES | Instituto do Ambiente | 18/12/2002 | . |
27 | Barra de Faro e Canal de Acesso ao Porto de Faro | Instituto Portuário do Sul | FARO | Direcção Geral do Ambiente | 30/10/2002 | . |
26 | Metro Ligeiro de Superfície - 1º fase: Algés/Falagueira | Metropolitano de Lisboa, SA | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
25 | Projecto de Transferência e modernização da Unidade Industrial da Firma Correia & Correia, Lda | . | SERTÃ | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
24 | Plano de Intervenção na Zona Piscatória de Angeiras e Projecto de uma Obra Marítima de Abrigo | Instituto Marítimo e Portuário | MATOSINHOS | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
23 | Projecto da Central de Ciclo Combinado do Pego | ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA | ABRANTES | Direcção Geral do Ambiente | 18/02/2002 | Desconformidade do EIA. |
22 | Beneficiação de águas residuais do sistema de saneamento da Costa do Estoril | SANEST | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
21 | Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro | Direcção Regional de Agricultura do Algarve | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
20 | Aproveitamento Hidroagrícola de Montes do Beliche | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
19 | Prolongamento da Linha Azul do Metropolitano de Lisboa entre a Pontinha e a Falagueira | Metropolitano de Lisboa, SA | AMADORA, LISBOA | Direcção Geral do Ambiente | 20/02/2001 | . |
18 | Avaliação Comparada dos Aproveitamentos do Baixo Sabor e do Alto Côa | CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA | VILA NOVA DE FOZ COA | Direcção Geral do Ambiente | 27/12/2000 | . |
17 | Infraestruturas associadas à central termoeléctrica | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | ALENQUER | Direcção Geral do Ambiente | 13/12/2000 | Favorável. |
16 | Central Termoeléctrica do Ribatejo e infraestruturas associadas | TER | ALENQUER | Direcção Geral do Ambiente | 11/12/2000 | Favorável. |
15 | Oleoduto multiproduto Alcácer do Sal/Península da Mitrena | CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA | ALCÁCER DO SAL | Direcção Geral do Ambiente | 08/01/2001 | Favorável. |
14 | Gasoduto de transporte de gás natural Sines/Setúbal | Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA | ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, PALMELA, SANTIAGO DO CACEM, SETUBAL, SINES | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
13 | Oleoduto multiproduto Alcacer do Sal/Península da Mitrena | CLC - Companhia Logistica de Combustíveis, SA | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
12 | Baixo Vouga lagunar | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
11 | Extracção de Turfa do Depósito Mineral da Goucha: turfa - minério principal; argila e areia silicosa - subproductos da exploração da turfa | Sociedade Agrícola da Goucha e Atela | ALPIARCA | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
10 | Projecto de Emparcelamento Rural de Pinheiro Grande e Carregueira | Agrotejo - União Agrícola do Norte do Vale do Tejo | CHAMUSCA | Direcção Geral do Ambiente | . | Favorável. |
9 | Exploração Agro-Pecuária da Herdade do Ramalhão- Vacas Leiteiras | Agro-Infantado Sociedade Agro Pecuária, Lda | MONTEMOR-O-NOVO | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
8 | Parque Eólico de Cabeça Alta (Serra da Estrela) | Gamesa Energia Portugal | GUARDA | Direcção Geral do Ambiente | 27/12/2001 | Cumpre os requisitos. |
7 | Três Parques Eólicos na Serra da Freita | Enerplus,Lda | AROUCA | Direcção Geral do Ambiente | 04/09/2011 | Cumpre os requisitos. |
6 | Central de Ciclo Combinado do Sul | Ciclo Combinado do Sul, Produção e Distribuição de Energia, Unipessoal, Lda. | SINES | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
5 | Pedreira de Almoster | Pedreiral - Pedreiras de Almoster, Lda | . | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
4 | Gasoduto de transporte de gás natural Sines-Setúbal | Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA | ALCÁCER DO SAL, PALMELA, SANTIAGO DO CACEM, SETUBAL, SINES | Direcção Geral do Ambiente | 01/08/2000 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
3 | Modernização da Ligação Lisboa/Algarve. Troço Ermidas-Funcheira. | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | OURIQUE, SANTIAGO DO CACEM | Direcção Geral do Ambiente | 10/08/2000 | Desfavorável. |
2 | Pedreira de Areia da Charneca | Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa | ALCÁCER DO SAL | Direcção Geral do Ambiente | 18/12/2000 | Conteúdos carecem de aprofundamento. |
1 | Terminal de Granéis Líquidos na Mitrena - Setúbal | SAPEC | SETUBAL | Direcção Geral do Ambiente | 01/08/2000 | . |