| Nº PPA | Designação do projeto | Proponente | Licenciador | Localização | Autoridade AIA | Fase do projeto |
| 1039 | Empreendimento Turístico de Natureza "Quinta do Sossego" | Quinta do Sossego - Sociedade Agrícola Lda | Câmara Municipal de Alcácer do Sal | ALCÁCER DO SAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 1038 | Central Fotovoltaica Ourique II | ISDC – International Solar Development | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | OURIQUE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1037 | Linha Elétrica Alqueva-Divor, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ARRAIOLOS, ÉVORA, PORTEL, REDONDO, VIDIGUEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1036 | Hotel-apartamento Resort Outeirão | Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. | Câmara Municipal de Alcácer do Sal | ALCÁCER DO SAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 1035 | Desflorestação da Área 1A3 da Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS) | AICEP Global Parques, SA | . | SINES | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 1034 | Central Fotovoltaica do Pocinho | Malhada Green, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | TORRE DE MONCORVO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1033 | Circuito Hidráulico de Reguengos e Bloco de Rega | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | ÉVORA, PORTEL, REDONDO, REGUENGOS DE MONSARAZ | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1032 | Otimização de Escoamento entre o Reservatório Inicial – Ocidental e o Reservatório Final - TROÇO CÂMARA DE PENINA E ETA DAS FONTAINHAS | Águas do Algrave, S.A. | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | PORTIMÃO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1031 | Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo | Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | VILA FRANCA DE XIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1030 | Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da H.B. Fuller Portugal, Produtos Químicos, S.A. | GALSUP - Tratamentos Galvânicos de Superfície, Lda. | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | VILA DO CONDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1029 | Concessão Mineira C-90 Vale do André | Sabril - Sociedade Areias e Britas, Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | POMBAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1028 | Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras de Cabeça Veada | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | PORTO DE MÓS, SANTARÉM | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1026 | Central Solar-Eólica de Pisões | EDP - Gestão da Produção de Energia, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BOTICAS, MONTALEGRE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1025 | Projeto do Eixo Paraimo – Feira – Arouca – Recarei, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ÁGUEDA, ANADIA, AROUCA, CASTELO DE PAIVA, MORTÁGUA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, PAREDES, PENAFIEL, SEVER DO VOUGA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1024 | Linha de muito alta tensão (LMAT) da Central Solar Fotovoltaica de Ourique | INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA | Direcção Geral de Energia | OURIQUE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1023 | Central Fotovoltaica de Almodôvar | CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALMODOVAR, OURIQUE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1022 | Brenntag Portugal, Produtos Químicos: Licenciamento industrial e ambiental | BRENNTAG PORTUGAL, LDA. | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | ESTARREJA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1021 | Central Solar de Vialonga | PARROTCIRCLE - UNIPESSOAL, LDA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | LOURES, VILA FRANCA DE XIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1020 | Central Solar Fotovoltaica do Cadaval | Smartenergy 1821, Lda | Direcção-Geral de Geologia e Energia | CADAVAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1019 | Interligação da Unidade Industrial de Baterias de Lítio à Rede Nacional de
Transporte (RNT) | CALB (Europe), S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1018 | Eixo da RNT entre Ferreira do Alentejo-Pegões-Rio Maior, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ALCÁCER DO SAL, AZAMBUJA, BENAVENTE, CALDAS DA RAINHA, CARTAXO, CORUCHE, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA, MONTIJO, RIO MAIOR, SALVATERRA DE MAGOS, VENDAS NOVAS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1017 | | Câmara Municipal de Nisa | . | . | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1016 | Ponte Internacional sobre o Rio Sever e Acessibilidades | Câmara Municipal de Nisa | Câmara Municipal de Nisa | NISA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1015 | Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico do Troviscal | Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | PENAMACOR, SABUGAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1014 | Nova Conduta Adutora entre a ETA de Morgavel e o Reservatório de Monte Chãos | AdSA - Águas de Santo André S.A. | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1013 | Prolongamento da Linha Vermelha entre São Sebastião e Alcântara do Metropolitano de Lisboa | Metropolitano de Lisboa, SA | Secretaria de Estado da Mobilidade | LISBOA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1012 | Exploração de Bovinos Herdade do Carapetal | Olaf Maat | Direcção Regional da Economia do Alentejo | REDONDO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 1011 | Instalação de Enchimento de Nítrico em Estarreja | BRENNTAG PORTUGAL, LDA. | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | ESTARREJA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1010 | Mina de Numão | MINAPORT - Minas de Portugal, Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA NOVA DE FOZ COA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1009 | EN211 - Variante entre Quintã e Mesquinhata - Reformulação | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | BAIAO, MARCO DE CANAVESES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1008 | Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira | Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | SESIMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1007 | Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Douro | Eólica do Alto Douro, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CASTRO DAIRE, LAMEGO, RESENDE, TAROUCA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1006 | Eletrificação do Troço Marco de Canaveses / Régua, da
Linha do Douro | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | BAIAO, MARCO DE CANAVESES, MESÃO FRIO, PESO DA RÉGUA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1005 | Ampliação da Pedreira nº 5326 “Carrascal à Cruz dos Meninos” | Bentel, Sociedade Extrativa de Mármores, Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ESTREMOZ | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 1004 | Alteração substancial da instalação da FABRIRES | FABRIRES – Produtos Químicos, S.A. | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | VENDAS NOVAS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1003 | Expansão da zona Industrial de Portalegre | Câmara Municipal de Portalegre | Direcção Regional da Economia do Alentejo | PORTALEGRE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 1002 | Mina de Caulino do Pinhal da Guarita | Simões de Sá & Pereira, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ÁGUEDA, ANADIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1001 | Central Solar Fotovoltaica de Mogadouro I e II | Malhada Green, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | FREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOURO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 1000 | Ampliação da Exploração Pecuária de Pêro Negro | Raporal - Rações de Portugal, SA | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | MONTEMOR-O-NOVO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 999 | PROJETO Data Center Sines 4.0 | START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA. | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | SANTIAGO DO CACEM, SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 998 | Mina da Faleca | Sifucel - Sílicas, lda | Direcção-Geral de Geologia e Energia | RIO MAIOR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 997 | Central Solar Fotovoltaica de Trancoso Hibridização do Parque Eólico | GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | TRANCOSO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 996 | Eixo Fundão-Vilarouco, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BELMONTE, CELORICO DA BEIRA, FUNDÃO, GUARDA, MEDA, PENEDONO, SABUGAL, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TRANCOSO, VILA NOVA DE FOZ COA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 995 | IP3 – Nó de Souselas (IC2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | COIMBRA, MORTÁGUA, PENACOVA, SANTA COMBA DÃO, TONDELA, VISEU | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 994 | LINHA DO ALENTEJO – MODERNIZAÇÃO E DUPLICAÇÃO DO TROÇO POCEIRÃO-BOMBEL | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | MONTIJO, PALMELA, VENDAS NOVAS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 993 | Estabelecimento industrial de fabrico de produtos químicos para uso industrial (polímeros de poliuretano) da FLEXPUR. | . | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | . | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 992 | Projeto de Ampliação e Fusão dos Núcleos de Exploração Integrados nas Concessões Mineiras C37 (Bouça da Guelha) e C49 (Alvarães) | Motamineral - Minerais Industriais, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BARCELOS, VIANA DO CASTELO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 991 | Emissário e ETAR do Este | AGERE – Empresa de Águas, Efluentes e Resíduos de Braga, E.M. | Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. | BRAGA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 990 | EN103 – Ligação Vinhais / Bragança (IP4) | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | BRAGANÇA, VINHAIS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 989 | Eixo Ferreira do Alentejo – Vale Pereiro – Sines, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | FERREIRA DO ALENTEJO, SANTIAGO DO CACEM | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 988 | Central Solar Fotovoltaica da Gardunha | GENERG HIBRIDIZAÇÃO, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CASTELO BRANCO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 987 | Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e suas ligações à Rede Elétrica de Serviço Público | Iberdrola Renewables Portugal, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BOTICAS, CABECEIRAS DE BASTO, MONDIM DE BASTO, MONTALEGRE, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 986 | Alimentação artificial de praia no troço costeiro a Sul da Figueira da Foz (Cova Gala - Costa de Lavos) | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. | FIGUEIRA DA FOZ | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 985 | Alteração da Exploração Pecuária da Herdade do Monte da Torre | Raçalto-Empreendimentos Agricolas, Industriais e Pecuarios S.A | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | FERREIRA DO ALENTEJO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 984 | Exploração de Bovinos Herdade das Pedras | Frans Joseph Theodorus Elderink | Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) | REDONDO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 983 | Projeto Desportivo Circuito do Sol | Circuito do Sol, Unipessoal, Lda. | Câmara Municipal de Serpa | SERPA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 982 | Ampliação da Mina Vila Seca | Felmica - Minerais Industriais, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | MANGUALDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 981 | EN 125 - Circular de Olhão | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | OLHÃO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 980 | Abertura da Linha Recarei-Paraimo para a Subestação da Feira, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | FEIRA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, VALE DE CAMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 979 | Projeto de Alteração e Ampliação do Estabelecimento Industrial Fomento da Industria do Tomate, S.A. | FIT - Fomento da Industria do Tomate, S.A. | DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT | PALMELA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 978 | CENTRAL SOLAR FOTOVOLTAICA DO DOURO SUL - PROJETO HÍBRIDO DO PARQUE EÓLICO DO DOURO SUL | Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA NOVA DE PAIVA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 977 | Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do Conde | Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | FIGUEIRA DA FOZ, MONTEMOR-O-VELHO, SOURE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 976 | Unidade Industrial de baterias de Lítio | CALB (Europe), S.A. | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | SANTIAGO DO CACEM, SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 975 | Linha Dupla Ponte de Lima - Fontefría, Troço Português a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ARCOS DE VALDEVEZ, MELGAÇO, MONCAO, PAREDES DE COURA, PONTE DA BARCA, PONTE DE LIMA, VILA VERDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 974 | Central Solar Fotovoltaica de Benespera –
projeto híbrido do Parque Eólico da Raia | Eólica do Campanário, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | GUARDA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 973 | Linha Elétrica Estremoz-Alandroal, a 400kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BORBA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 972 | Mina de Lousas | Felmica - Minerais Industriais, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BOTICAS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 971 | Parque Eólico de Picos Verdes II - Repowering e sobreequipamento | Unit Energy | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA DO BISPO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 970 | Central solar fotovoltaica de Riodades - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro | Eólica do Alto Douro, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | SÃO JOAO DA PESQUEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 969 | Central Solar do Paiva e Respetiva Ligação à Rede Nacional de Transporte | Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA NOVA DE PAIVA, VISEU | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 968 | Aumento da Capacidade de Produção de uma Suinicultura em S.Marcos do Campo | Unimaior - União de Distribuidores de Produtos para a Pecuária, S.A. | Direcção Geral de Veterinária | REGUENGOS DE MONSARAZ | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 967 | Loteamento Municipal da Zona Industrial e ligeira II de Sines | Câmara Municipal de Sines | Câmara Municipal de Sines | SINES | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 966 | Ampliação da Pedreira n.º 5063 "Herdade da Bardeira" | GRANITAL - Granitos de Portal, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ARRAIOLOS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 965 | Recuperação da Antiga Área Mineira do Lousal
| EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. | . | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 964 | Expansão da Zona Industrial da Tapada do Lago em Alter do Chão | Câmara Municipal de Alter do Chão | Câmara Municipal de Alter do Chão | ALTER DO CHÃO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 963 | Subestação de Ponte de Lima a 400/150 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | PONTE DE LIMA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 962 | Relocalização de instalações industriais e outras alterações da ASCENZA AGRO, S.A. | Ascenza Agro, S.A. | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | SETUBAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 961 | Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi) | Metro do Porto, SA | Ministério do Ambiente e da Ação Climática | PORTO, VILA NOVA DE GAIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 960 | Central Fotovoltaica de Ourique | ISDC – International Solar Development | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | OURIQUE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 959 | GALPH2Park – Produção e armazenagem de hidrogénio verde, de 100 MW de origem renovável | Petróleos de Portugal - Petrogal, SA | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 958 | Ligação entre o Interface Rodoferroviário/EN14 (Santana), incluindo Nova Ponte sobre o rio Ave | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | TROFA, VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em construção |
| 957 | Ampliação do Complexo Industrial de Sines da Repsol Polímeros - Projeto ALBA | REPSOL - Polímeros | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 956 | Alteração da Refinaria de Sines - Projecto HVO@Galp | Petróleos de Portugal - Petrogal, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 955 | Central Fotovoltaica de Ribabelide - Projeto Híbrido do Parque Eólico de Ribabelide | Empreendimentos Eólicos de Ribabelide, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | LAMEGO, TAROUCA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 954 | Exploração de Bovinos Herdade do Sobral | ROOTHANS, Agro- Pecuária, Lda | Direcção Regional da Economia do Alentejo | VIANA DO ALENTEJO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 953 | Melhoria Contínua da Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed, em Beja | Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. | Direcção-Geral da Saúde | BEJA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 952 | Parque Solar Cibele | FRESHPANOPLY - LDA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | RIO MAIOR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 951 | Alteração e Ampliação da Maporal | Maporal - Matadouro de Porco de Raça Alentejana, S.A | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | REGUENGOS DE MONSARAZ | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 950 | Exploração Suinícola - Quinta do Gião | Intergados - Comercialização, integração e produção de animais, S.A. | Direcção Geral de Veterinária | MORA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 949 | Exploração Suinícola do Monte da Coelha Nova | Sociedade Agrícola do Ameixial | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | ARRAIOLOS, ESTREMOZ | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 948 | Instalação de Pecuária Intensiva - Vacas leiteiras (Herdade Caldeirinhas) | Sociedade Agropecuária da Caldeirinha, Lda. | Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) | ELVAS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 947 | Variante à EN 210 entre Lordelo e Corgo | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | CELORICO DE BASTO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 946 | Agropecuária da Herdade das Coelheirinhas | APECO - Agropecuária Coelheirinhas, Lda. | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | ELVAS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 945 | Licenciamento Pedreira Lagoa 7 | Pedra de Toque, Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA VIÇOSA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 944 | Ampliação da Pedreira 5282 "Monte d'El Rei MJ" | Ezequiel Francisco Alves, Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA VIÇOSA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 943 | Empreendimento Turístico da UNOP 3 do PU de Tróia | Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ARMAMAR, GRANDOLA, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 942 | Linha de Muito Alta Tensão 220 kV – Central Solar Fotovoltaica Douro Solar – Subestação Valdigem | Blowing Glow, Lda. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ARMAMAR, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 941 | Projeto de alteração do CIRVER SISAV | SISAV | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | CHAMUSCA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 940 | Barragem de Gebelim, Alfândega da Fé | Junta de Agricultores do Regadio do Planalto de Vilarchão e Parada | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | ALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 939 | Central Solar Fotovoltaica de Pegões | INCOGNITWORLD 2, UNIPESSOAL LDA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | MONTEMOR-O-NOVO, MONTIJO, VENDAS NOVAS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 938 | Central Solar Fotovoltaica Douro Solar | Blowing Glow, Lda. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ARMAMAR, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 937 | Central Solar Fotovoltaica da Sra. da Póvoa - Projeto Híbrido do Parque Eólico da Raia | Eólica do Campanário, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | PENAMACOR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 936 | Pedreira Lagoa N.º 2 | NOBLE MINERAL, THE ORIGINAL PORTUGUESE MARBLE, LDA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | VILA VIÇOSA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 935 | Ampliação da Pedreira de Monte Chãos (licenciamento n.º 4334) | Administração do Porto de Sines | Direcção-Geral de Geologia e Energia | SINES | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 934 | Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão – Infraestruturas Primárias
| Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo | Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP | ALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, FRONTEIRA, PORTALEGRE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 933 | Central Solar Fotovoltaica do Poceirão 2 | Smartenergy 1814, Lda. | Direcção Geral de Energia | PALMELA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 932 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Serra do Açor | EDP Renováveis Portugal, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ARGANIL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 931 | Linha do Algarve - PF15 Eletrificação da Linha no Troço Tunes-Lagos | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | LAGOA, LAGOS, PORTIMÃO, SILVES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 930 | Projeto de Eletrificação da Linha do Algarve no troço Faro – Vila Real de Santo António | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | CASTRO MARIM, FARO, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 929 | CENTRAL FOTOVOLTAICA DE CABEÇO SANTO | Paraimo Green, Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ÁGUEDA, ANADIA, MORTÁGUA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 928 | Parque Eólico de Morgavel | Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | SANTIAGO DO CACEM, SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 927 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Pinheiro | Eólica da Cabreira, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CASTRO DAIRE, CINFÃES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 926 | Ampliação da Mina de Castelo Ventoso - C114 | Sifucel - Sílicas, lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALCÁCER DO SAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 925 | Sobreequipamento Eólico da Serra de Sicó | Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | POMBAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 924 | Central Fotovoltaica de Pereiro (Fase 2) | Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALCOUTIM | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 923 | Melhoria Acessibilidades à Zona Industrial de Campo Maior | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | CAMPO MAIOR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 922 | Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do Ralo | Parque Eólico Serra do Ralo, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CELORICO DA BEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 921 | LMAT Torre Bela - Subestação de Rio Maior | CSRTB, UNIPESSOAL LDA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | AZAMBUJA, CALDAS DA RAINHA, RIO MAIOR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 920 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca | Parque Eólico de Mourisca, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA NOVA DE PAIVA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 919 | Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha | Azul Empírico, Lda. | DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | ALCÁCER DO SAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 917 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave | Parque Eólico de Nave, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA NOVA DE PAIVA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 916 | Projeto de Alteração do Estabelecimento Industrial da LAUAK Aerostructures Grândola S.A. | LAUAK Aerostructures Grândola, S.A. | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 915 | Aviário da Charnequinha | António Carlos Pereira Marques Mé-Mé | Direcção Geral de Veterinária | VENDAS NOVAS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 914 | Remodelação e Ampliação da ETAR de Tróia | Tróiaresort - Investimentos Turísticos, SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 913 | África Safari Park | AFRICA LAND – TURISMO E NATUREZA, LDA. | DGAV – Direção-Geral da Alimentação e Veterinária | ALMODOVAR | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 912 | Alteração do Estabelecimento Industrial da RNM – Produtos Químicos S.A. sito em Landim, concelho de Vila Nova de Famalicão | RNM - Produtos Químicos, S.A. | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 911 | Central Solar Fotovoltaica de Sendim - Projeto Híbrido do Parque Eólico do Alto Douro | Eólica do Alto Douro, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | TABUACO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 910 | Centrais Solares Fotovoltaicas Adomingueiros e Nave | Compatiblecategory, Lda | Direcção-Geral de Geologia e Energia | MOIMENTA DA BEIRA, VILA NOVA DE PAIVA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 909 | Central Fotovoltaica do Carregado 50 MW | Iberdrola Renewables Portugal, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALENQUER, AZAMBUJA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 908 | Central Solar da Falagueira | Power&Sol, Energias Renováveis, S.A | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | NISA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 907 | Ampliação da Pedreira n.º 5348 Bardeira | VIMIGRANITOS – Transformação de Granitos, Lda | Direcção Regional da Economia do Alentejo | ARRAIOLOS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 906 | Ampliação da Pedreira Herdade de Benafessim | Mota - Engil, Engenharia e Construção, SA | Direcção Regional da Economia do Alentejo | MONTEMOR-O-NOVO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 905 | Aprofundamento da Barra, Canal de Acesso e Bacia de Manobras do Porto da Figueira
da Foz | Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A., | Administração do Porto da Figueira da Foz, S.A. | FIGUEIRA DA FOZ | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 904 | Modificação da Rede Nacional de Transporte (RNT) entre Ferreira do Alentejo, Ourique e Tavira | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALJUSTREL, ALMODOVAR, CASTRO VERDE, FERREIRA DO ALENTEJO, LOULE, OURIQUE, TAVIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 903 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabril | Eólica da Cabreira, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CASTRO DAIRE, CINFÃES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 902 | NOVA CENTRAL A BIOMASSA DA CAIMA ENERGIA | Caima Energia, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CONSTANCIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 901 | Central Solar de Margalha | Amarguilha Unipessoal Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | AZAMBUJA, CALDAS DA RAINHA, RIO MAIOR | . | . |
| 900 | Central Solar Fotovoltaica de Polvorão | Solstido Unipessoal Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | GAVIÃO, NISA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 899 | Empreitada de Execução dos Túneis de Drenagem da Cidade de Lisboa e Intervenções Associadas | Câmara Municipal de Lisboa | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | LISBOA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 898 | CENTRAIS FOTOVOLTAICAS DE RIO MAIOR E DE TORRE BELA | CSRTB, UNIPESSOAL LDA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | AZAMBUJA, CALDAS DA RAINHA, RIO MAIOR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 897 | Projeto de alteração da unidade industrial da LINDE (Projeto DOURO) | LInde Portugal, S.A. | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | ALENQUER | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 896 | Instalação de tanques de armazenagem para combustíveis líquidos no Terminal Norte de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro. | RNM - Produtos Químicos, S.A. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ILHAVO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 895 | Central Solar Fotovoltaica do Fundão | Days of Luck, Unipessoal Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | FUNDÃO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 894 | Ampliação da Pedreira do Favaco | Granital - Granitos de Portugal, SA | Direcção Regional da Economia do Alentejo | ELVAS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 893 | Linha Elétrica a 220 kV entre a subestação Nave da Mata e a subestação de Ferro | P2K Renováveis, Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | COVILHÃ, FUNDÃO, PENAMACOR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 892 | Circuito Hidráulico de Vidigueira e Respetivo Bloco de Rega | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | CUBA, VIDIGUEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 891 | Ampliação da Pedreira Reguengo de Matos | Mota & Companhia, S.A | Direcção Regional da Economia do Alentejo | PORTO DE MÓS | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | . |
| 890 | Pedreira "Poço Bravo n.º 2" | FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA | Direcção Regional da Economia do Alentejo | BORBA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 889 | Pedreira Encostinha n.º 3 | Figueirimo Gestão, Lda | Direcção Regional da Economia do Alentejo | BORBA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 888 | Estruturas em Fase de Estudo Prévio do Empreendimento Turístico da Herdade do Mercador | L`And Reserve SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | MOURÃO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 887 | Aldeamento Turístico Herdade do Laranjal | CIDEAL, Lda | Câmara Municipal de Alcácer do Sal | ALCÁCER DO SAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 886 | Loteamento Industrial de Arronches | Câmara Municipal de Arronches | Câmara Municipal de Arronches | ARRONCHES | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 885 | Aldeamento Turístico das Valadas | Sousa Cunhal - Turismo S.A | Câmara Municipal de Montemor-o-Novo | MONTEMOR-O-NOVO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 884 | Centrais Solares Fotovoltaicas de Montechoro I e II, e Linhas de Interligação | Iberdrola Renewables Portugal, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALBUFEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 883 | Pedreira da Terra das Freiras - (Nº. 270) | Lusobritas, Lda. | Direcção Regional de Indústria e Energia do Alentejo | MONTEMOR-O-NOVO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 882 | Aproveitamento Hidroagrícola do Xévora | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | CAMPO MAIOR | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 881 | Exploração Suinícola do Monte Novo da Azinheirinha | Sopesa - Sociedade Pecuária de Santiago Lda | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | SANTIAGO DO CACEM | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | Em exploração |
| 880 | Alteração da Suinicultura da Herdade da Rosenta
| EUROESTE, S.A. | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | MONTEMOR-O-NOVO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 879 | Ampliação da Pedreira Quinta do Derramado N.º 4778 | Enocivil, Lda. | Direcção Regional da Economia do Alentejo | PORTEL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 878 | Ampliação da Pedreira da Figueirinha | Carlos Rey & Artur Rey | Direcção Regional da Economia do Alentejo | FERREIRA DO ALENTEJO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 877 | Projeto Agroflorestal LSM – Herdade de Montalvo Sul | Azul Empírico, Lda. | . | ALCÁCER DO SAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 876 | Hospital Central do Alentejo
| ARS - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I.P. | . | ÉVORA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 875 | Exploração Agropecuária da Herdade Vale de Melão
| Bracamonte - Agro Pecuária Lda | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | ARRAIOLOS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 874 | Aviário Núcleo de Produção 9 - Herdade da Daroeira | Sociedade Agrícola da Quinta da Freiria S.A.(Grupo Valouro) | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | SANTIAGO DO CACEM | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 873 | Conjunto Turístico “Na Praia” (UNOP 7 e UNOP 8 do PU de Tróia) | Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 872 | Alteração ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Trolho | Monte do Pasto, Lda | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | CUBA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 871 | Exploração Pecuária de Produção de Leite da Pronk & Derks | Pronk & Derks | . | ODEMIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 870 | Exploração Pecuária da Herdade do Outeiro (ovinos) | Carnes Miranda, Lda. | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | PONTE DE SOR | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 869 | Campo de Golfe da Costa Terra | Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 868 | Licenciamento da Pedreira "Mané n.º 3" | Jocamar - Mármores e Granitos, Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ELVAS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 867 | Licenciamento da Pedreira "Encostinha PJS" | Plácido José Simões S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BORBA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 866 | Bloco de Rega de Moura | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | MOURA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 865 | Remodelação do Parque de Campismo de São Torpes
| Escape - Sociedade de Campismo e Hotelaria de Ar Livre, SA | Câmara Municipal de Sines | SINES | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 864 | Ampliação do Aterro Sanitário do Sistema Intermunicipal da AMAGRA (AMBILITAL) | AMBILITAL - Investimentos Ambientais no Alentejo, EIM | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | SANTIAGO DO CACEM | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 863 | Licenciamento da Pedreira denominada Montum | Transbrisul - Centrais de Britagem, Ld.ª | Direcção Regional da Economia do Alentejo | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 862 | Ampliação da Pedreira Maria Ribeira | POPIR - Sociedade Portuguesa de Inertes de Granito, SA | Direcção Regional da Economia do Alentejo | ELVAS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 861 | Exploração de Bovinos da Best Farmer | Best Farmer, S.A. | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | ÉVORA, PORTEL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 859 | Exploração de Bovinos da "Infanta I" | Infanta - Sociedade Agricultura de Grupo, Lda | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | MONTEMOR-O-NOVO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 858 | Ampliação da pedreira n.º 6236 denominada Areeiro da Água do Montinho | TFG - Transportes Florêncio e Guerreiro, lda. | Direcção Regional da Economia do Alentejo | GRANDOLA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 857 | Loteamento da Zona 2 da Zona Industrial Logística de Sines | AICEP Global Parques, SA | . | SINES | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 856 | Loteamento e Infraestruturação de Parcelas de uso Industrial situadas em Sines - Zona 10 | Administração do Porto de Sines | . | SINES | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | . |
| 855 | Pedreira de Areia da Charneca (Projecto de Execução) | Ba - Fábrica de Vidros Barbosa & Almeida, Sa | Direcção Regional da Economia do Alentejo | ALCÁCER DO SAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 854 | Licenciamento da Pedreira Figueiras | António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores | Direcção Regional da Economia do Alentejo | VILA VIÇOSA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 853 | Pedreira n° 2500 denominada "Courela à Cerca de Santo António"
| Mármores Galrão - Eduardo Galrão Jorge & Filhos, S.A. - | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ESTREMOZ | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 852 | Ampliação da Pedreira de Mármore Ornamental - Herdade do Guerra - FRG | Cómarmore, Comércio e Extracção de Mármore, Limitada | Direcção Regional da Economia do Alentejo | VILA VIÇOSA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 851 | Licenciamento da Pedreira Daroeira Nova | António João Baptista Elias | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 850 | Ampliação da Pedreira 5692 "S.Marcos P1 e P2"
| Formas de Pedra - Extração e Comércio de Pedras Naturais, Lda | . | VILA VIÇOSA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 849 | Ampliação da Pedreira de Monte das Figueiras, Grândola | Burgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, Lda | Direcção Regional da Economia do Alentejo | GRANDOLA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 848 | Ampliação da Pedreira Aniza - Pisão | Burgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, Lda | Direcção Regional da Economia do Alentejo | GRANDOLA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 847 | Exploração Pecuária da Herdade de Sto. Isidro | Casa de Sarmento, S.A. | . | CASTELO DE VIDE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 846 | Projeto de Ampliação da Suinicultura da Herdade do Cortiço | C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda | . | ALTER DO CHÃO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 845 | Ampliação da Suiniucultura Herdade da Figueirinha
| C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | ALTER DO CHÃO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 844 | Exploração Suinícola da Herdade da Tapada | Agrícola Ganadera Gil, Lda | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | MONTEMOR-O-NOVO, MOURA, VIANA DO ALENTEJO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 843 | Projeto de Alteração ao Licenciamento do Núcleo de Engorda da Herdade do Monte Ruivo, Alvito | Monte do Pasto, Lda | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | ALVITO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 842 | Empreendimento Agroturístico do Monte dos Adães - 3ª Fase | Naturdelta - Sociedade Empreendedora de Agricultura, Turismo, Educação e Natureza, Lda | Câmara Municipal de Campo Maior | CAMPO MAIOR | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 841 | Ampliação da Pedreira Herdade do Pinheiro n.º 5538 | Figaljor - Indústria e Comércio de Granitos e Mármores, Lda. | Direcção Regional da Economia do Alentejo | ELVAS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 840 | Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping Resort | Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, S.A | . | ODEMIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 839 | Projeto Agrícola HTN - Herdade Texugueiras Norte | GRANFER.com - Importação e Exportação de produtos Alimentares, Lda. | Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar | ALCÁCER DO SAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 838 | Projecto Agrícola HTS - Herdade Texugueiras Sul | Hortícolas Saturnino, Lda. | Projeto sem Entidade Licenciadora ou Competente para Licenciar | ALCÁCER DO SAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 836 | Exploração Suinícola da Herdade das Místicas - Instalação Existente | Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda. | Câmara Municipal de Arraiolos | ARRAIOLOS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 835 | Instalação Suinícola da Herdade da Sarrazola, Instalação Existente | Fontembro - Sociedade Agrícola e Imobiliária, lda. | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | FRONTEIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 833 | Ampliação da Suinicultura da Courela do Medronhal (Projecto de Execução) | AVIMAFRA - Granja Agrícola, SA | Direcção Geral de Veterinária | MONTEMOR-O-NOVO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 832 | Projeto de Infraestruturas da Alteração do Plano de Pormenor da Zona Industrial dos Arcos | Câmara Municipal de Estremoz | Câmara Municipal de Estremoz | ESTREMOZ | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 831 | Exploração Agropecuária da Herdade da Asseiceira | Sementinfinita, Lda. | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | ALCÁCER DO SAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 830 | Licenciamento da Pedreira "Viana FB" | FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA | Direcção Regional da Economia do Alentejo | VIANA DO ALENTEJO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 829 | Projeto Hortícola da Herdade da Comporta | Herdade da Comporta - Actividades Agro-Silvícolas e Turísticas, S.A. | . | ALCÁCER DO SAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 828 | Exploração Pecuária Herdade dos Cordeiros do Mato | São Geraldo - Sociedade Agro-Pecuária, Lda | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | MONTEMOR-O-NOVO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 827 | Estudo Prévio de Ocupação Turística da UNOP 4 de Tróia | S.I.I – Soberana – Investimentos Imobiliários, S.A. | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 826 | Ampliação e Fusão das Pedreiras "Texugo n.º3", "Roseirinha TR", "Lagoa MT" e "Marmotex" | António Galego e Filhos - Mármores S.A. | Direcção Regional da Economia do Alentejo | VILA VIÇOSA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 825 | Pedreira n.º 4862 denominada "IM" | FABRIMAR - Idústria de Rochas e Equipamentos, SA | Direcção Regional da Economia do Alentejo | VILA VIÇOSA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 823 | Projeto Agrícola HM - Herdade do Monte Novo Sul | Cropinvest - Agrícola, Lda. | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | ALCÁCER DO SAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 822 | Ampliação da Pedreira "Porteirinhos" | ALMABREX Unipessoal Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALMODOVAR | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 821 | Ampliação da Pedreira Fornecos | CCM-Produção Avícola, Lda | Direcção Regional da Economia do Alentejo | SANTIAGO DO CACEM | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 820 | Ampliação da Pedreira "El Rei n.º 2" | Ezequiel Francisco Alves, Lda. | Direcção Regional da Economia do Alentejo | VILA VIÇOSA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 819 | Projecto de melhoria das instalações da Bracamonte | Bracamonte - Agro Pecuária Lda | Direcção Geral de Veterinária | ARRAIOLOS | Instituto do Ambiente | . |
| 818 | Licenciamento da Pedreira Daroeiras | Mudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, Lda | Direcção Regional da Economia do Alentejo | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 817 | Ampliação da Pedreira da Vigária Nº 2 | J.Mendes Nobre, Lda. | . | VILA VIÇOSA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 815 | Ampliação da Pedreira nº 5469 "Santa Eulália FM5" | PRAGOSA - Indústria Extractiva, SA | Direcção Regional da Economia do Alentejo | ELVAS | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 814 | Pedreira de Areia da Bendada | Joaquim Oliveira Baião | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 813 | Ampliação da Pedreira de Areia "Água Nova de Baixo" | Grandareia - Extração e Comercialização de Inertes, Lda | Direcção Regional da Economia do Alentejo | GRANDOLA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 812 | Projeto de Emparcelamento dos Coutos de Moura | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | MOURA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 811 | Ampliação da Pedreira do Monte da Oliveira | COSMOS - Rochas Ornamentais, Lda | Direcção Regional da Economia do Alentejo | ARRAIOLOS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 810 | Exploração de Bovinos na Quinta das Atafonas | Gerrit Van Kooten, Unipessoal, Ld.ª | Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) | ARRAIOLOS, ÉVORA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 809 | Ampliação da Exploração Malhada de Carinos (Projecto de Execução) | Sociedade Agro-Pecuária Xerês, LDA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | CUBA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 808 | Pedreira das Fontainhas | Burgausado, Areias e Gravilhas de Santa Margarida do Sado, Lda | Direcção Regional da Economia do Alentejo | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 807 | " Fábrica de PTA " Artenius Sines | ARTENIUS Sines PTA, SA | Direcção Regional da Economia do Alentejo | SINES | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 806 | Pedreira Monte dos Frades | Multigranitos- Transformação de Granitos, S.A | Direcção Regional da Economia do Alentejo | ELVAS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 804 | Loteamento Municipal da Zona Industrial e ligeira de Grândola | Câmara Municipal de Grândola | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 803 | Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa | Real Formosa, SA | Câmara Municipal de Odemira | ODEMIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 802 | Exploração de Bovinos na Herdade do Monte Novo | Sociedade de Exploração Agro-Pecuária Vacaria da Torre | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | FERREIRA DO ALENTEJO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 798 | Conjunto Turístico São Lourenço do Barrocal | São Lourenço do Barrocal - Investimentos Turísticos e Imobiliários, SA | Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz | . | . | . |
| 797 | Licenciamento da Pedreira Courela do Meio e Tiborna | Sociedade Agrícola Madeira & Irmão Lda | Direcção Regional da Economia do Alentejo | ELVAS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 796 | Alteração da Suinicultura do Couto da Golfilheira | C.A.S.Barrocas, Sociedade Agrícola, Lda | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | ALTER DO CHÃO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 795 | Zona Industrial da Adua | Câmara Municipal de Montemor-o-Novo | Câmara Municipal de Montemor-o-Novo | MONTEMOR-O-NOVO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 794 | Exploração Agro-Pecuária da Defesa do Gato | Sociedade Agro Pecuária da Defesa do Gato | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | ARRAIOLOS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 793 | Alteração da Suinicultura da Herdade de Tagarrais | Manuel Guillen | Direcção Geral de Veterinária | ARRONCHES | Instituto do Ambiente | . |
| 792 | Licenciamento da Pedreira Bloquim | Bloquim - Materiais de Construção, Ld.ª | Direcção Regional da Economia do Alentejo | ELVAS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 791 | Pedreira D El Rei Mocho | António Mocho, Lda. Extração e Transformação de Mármores | . | VILA VIÇOSA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 790 | Ampliação da Pedreira Carrascal JS | Plácido José Simões S.A. | Direcção Regional da Economia do Alentejo | BORBA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 789 | Ampliação da Pedreira n.º 5631 Muda | Mudareias – Extracção e Lavagem de Inertes, Unipessoal, Lda | Direcção Regional da Economia do Alentejo | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 788 | Exploração de Bovinos Monte da Espada | Aloendro Agro-Pecuária, Ld.ª | Direcção Regional de Agricultura de Trás-os-Montes | SANTIAGO DO CACEM | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 787 | Agropecuária Campino | Agropecuária Campino, Lda. | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | CAMPO MAIOR | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 786 | Ampliação da Pedreira Monte Novo dos Cavacos | Britazul – Sociedade Produtora de Britas Lda | Direcção Regional da Economia do Centro | PORTO DE MÓS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 785 | Campo de Golf Comporta "Links" - Área de Desenvolvimento Turístico da ADT2 da Herdade da Comporta | Etapas & Contextos - Unipessoal, Lda. | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 784 | Campo de Golfe da ADT 3, Herdade da Comporta - Carvalhal GDL | Herdade da Comporta – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 783 | Exploração suinícola da Herdade Confraria e Anexas | Suinigranja, SA | Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) | VENDAS NOVAS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 782 | Exploração de Bovinos da Herdade da Pecena | DEMECO - Agro-Pecuária, Lda | Direcção Regional da Economia do Alentejo | PORTEL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 781 | Unidade de Tratamentos Especiais da Embraer Portugal - Estruturas Metálicas, SA em Évora | EMBRAER Portugal Estruturas Matálicas, SA | Direcção Regional da Economia do Alentejo | ÉVORA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 780 | Exploração Suinícola da Caneira de Baixo (Projecto de Execução) | Extrinvest - Produção e Comercialização de Produtos Agroalimentares, Lda. | Direcção Geral de Veterinária | MONTEMOR-O-NOVO | Instituto do Ambiente | . |
| 779 | Loteamento do Parque de Indústria Aeronáutica de Évora (PIAE) | Camara Municipal de Èvora | Câmara Municipal de Évora | ÉVORA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 778 | Ampliação do Loteamento da Zona Industrial de Gavião | Câmara Municipal de Gavião | Câmara Municipal de Gavião | GAVIÃO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 777 | Loteamento da Costa da Terra | Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 776 | Parque Industrial e Tecnológico de Évora - Expansão, Loteamento Municipal | Camara Municipal de Èvora | Câmara Municipal de Évora | ÉVORA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 775 | Projeto Agroflorestal da Herdade do Vale Gordo | VASVERDE - SOCIEDADE AGRÍCOLA, UNIPESSOAL, LDA | . | ALCÁCER DO SAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 774 | IC35-Penafiel (EN15) - Rans (EN106) | Estradas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal | PENAFIEL | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 773 | Melhoria Contínua da Unidade de Gestão de Resíduos da Ambimed, em Braga | Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | BRAGA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 772 | Sobreequipamento do Parque Eólico da Raia – Subparque Eólico de São Cornélio | Eólica do Campanário, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | SABUGAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 771 | Modernização da Linha do Oeste - Subtroço B: Estação de Torres Vedras (Inclu.) (km 63+600) – Estação das Caldas da Rainha (km 107+740). | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | BOMBARRAL, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, MAFRA, ÓBIDOS, SINTRA, SOBRAL DE MONTE AGRACO, TORRES VEDRAS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 770 | Parque Eólico de Cabeço Gordo | Blue Future II - Energias Renováveis, Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALCOBAÇA, PORTO DE MÓS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 769 | Propriedade de Vale Serrano, Idanha a Nova | HVCZ Ventures, Lda. | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | IDANHA-A-NOVA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 768 | Sobreequipamentos dos Parques Eólicos de Alto da Coutada e Salgueiros-Guilhado | EDP Renováveis Portugal, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA POUCA DE AGUIAR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 767 | Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase) | Ventominho - Energias Renováveis, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | MELGAÇO, MONCAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 766 | Circuito Hidráulico de ligação à albufeira do Monte da Rocha e do Bloco de Rega da Messejana | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | ALJUSTREL, OURIQUE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 765 | Exploração da Pedreira Maroteira - MMC | CTC - Centro de Transportes, Comércio e Construção, SA | Direcção Regional da Economia do Alentejo | VILA VIÇOSA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 764 | Pedreira Monte das Sesmarias
| AGREGADOS, Artur Ouro e Filhos, Lda, | Direcção Regional da Economia do Alentejo | SANTIAGO DO CACEM | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 763 | Projeto Agroflorestal CarSol Fruits Portugal | LOGOFRUITS, Lda. | . | ALCÁCER DO SAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 761 | Lote 2 – Prolongamento entre a Estação Santos e o Término da Estação Cais do Sodré, do PK 1+319,729 ao PK 1+984,27 | Metropolitano de Lisboa, SA | Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente | LISBOA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 760 | Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos, Acabamentos e Sistemas, no Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde - Viadutos do Campo Grande – Lote 3 | Metropolitano de Lisboa, SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | LISBOA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 759 | Bloco de Rega do Pisão | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | Em exploração |
| 758 | Blocos de Rega de Vale do Gaio | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | ALCÁCER DO SAL, ALVITO, FERREIRA DO ALENTEJO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | Em exploração |
| 757 | Projecto de Exceução do Bloco de Rega de Pias | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | SERPA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | Em exploração |
| 756 | Bloco de Rega Moura Gravítico | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | MOURA, SERPA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | Em exploração |
| 755 | Blocos de Rega de Ervidel | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | ALJUSTREL, BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | Em exploração |
| 754 | Projeto Propriedade do Carvalhal, Capinha | HVCZ Ventures, Lda. | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | FUNDÃO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 753 | Subestação de Pegões 400/600, Subestação do Divor 400/600 e Linha associada Divor-Pegões, a 400 kv | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ARRAIOLOS, ÉVORA, MONTEMOR-O-NOVO, MONTIJO, VENDAS NOVAS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 752 | Troço Via Diagonal /Interface Rodoferroviário 2ª Fase (km 1+800 a 11+700) integrado no projeto da
Variante à EN14 entre Maia (Nó do Jumbo) / Interface Roferroviário da Trofa | Estradas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal | MAIA, SANTO TIRSO, VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 751 | Central Fotovoltaica da Cerca | Fotovoltaica Lote A, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALENQUER, AZAMBUJA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 750 | Unidade industrial de lacticinios da Jerónimo Martins | Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | PORTALEGRE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 749 | Aproveitamento de caudais ecológicos para produção de energia elétrica da Barragem do Alto Lindoso | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DA BARCA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 748 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Toutiço | Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ARGANIL, GOIS, PAMPILHOSA DA SERRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 747 | Linha Caniçada/Fafe 2, a 150 kv | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | FAFE, GUIMARÃES, PÓVOA DE LANHOSO, VIEIRA DO MINHO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 746 | Central Solar Fotovoltaica Escalabis | ESCALABIS, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CARTAXO, SANTARÉM | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 745 | Ampliação da área de Exploração da mina de Nasce Água | IMOSA - Indústrias Mineiras do Mondego, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | POMBAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 744 | Empreendimento Turístico da Herdade do Pinheirinho | Pelicano, Investimento Imobiliário SA | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 743 | Variante à EN14 – Maia (Nó do Jumbo) /Interface Rodoferroviário da Trofa - (1ª Fase – km 0+000 a km 1+800) | Estradas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal | MAIA, SANTO TIRSO, VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 742 | Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira | ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | RIBEIRA DE PENA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 741 | Central Solar Fotovoltaica do Cabeço Vermelho | Pentagab, lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | PENAMACOR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 740 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Douro Sul – Subparque de Sernancelhe | Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ESTARREJA, SERNANCELHE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 739 | Projeto de remoção dos solos e sedimentos contaminados na vala de São Filipe e envolvente | ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | ESTARREJA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 738 | Concessão de Exploração de Quartzo e Feldspato de "Alijó" | José Aldeia Lagoa & Filhos | Direcção-Geral de Geologia e Energia | RIBEIRA DE PENA | Instituto do Ambiente | . |
| 737 | Atualização das Capacidades instaladas da ALMINA | ALMINA - Minas do Alentejo S.A. | Direcção Geral de Geologia e Minas | ALJUSTREL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 736 | Agregação da capacidade da Unidade de Produção de Energia da ENERLOUSADO | Enerlousado - Recursos Energéticos, Unipessoal Ldª | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 735 | Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a uma solução BRT - Metrobus Sub-troço Coimbra B / Alto de São João
Sub-troço Portagem/Alto de S. João (km 0+000 ao km 5+236). | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | Construido |
| 734 | Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a uma solução BRT - Metrobus Coimbra B / Alto de São João
Sub-troço Coimbra B/Portagem (Km 0+000 ao Km 1+843 ) | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 733 | Linha Dupla Ribeira de Pena / Vieira do Minho 1/2, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CABECEIRAS DE BASTO, MONTALEGRE, RIBEIRA DE PENA, VIEIRA DO MINHO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 732 | Linha Viçoso - Tavira, a 150 kV | Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALCOUTIM, TAVIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 731 | Ligação ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | ÉVORA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 730 | Dragagens da Zona Superior da Lagoa de Óbidos e Tratamento e Deposição dos Materiais Dragados | Instituto da Água | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | CALDAS DA RAINHA, ÓBIDOS | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 729 | Modernização e Aumento de Eficiência Operacional do Terminal de Contentores de Alcântara | Liscont | Administração do Porto de Lisboa | LISBOA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 728 | Circuito Hidráulico de Reguengos e Respetivo Bloco de Rega | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | ÉVORA, PORTEL, REDONDO, REGUENGOS DE MONSARAZ | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 727 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Barão de S. João | Parque Eólico do Barlavento, Lda | Direcção-Geral de Geologia e Energia | LAGOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 726 | Central Solar de Santas | Revendosol Unipessoal, Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BORBA, ESTREMOZ, MONFORTE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 725 | Central Fotovoltaica de Pinhal Novo | PEGÕES SOLAR, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALCOCHETE, PALMELA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 724 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Alto do Marco | Parque Eólico de Gevancas, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | MONDIM DE BASTO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 723 | Otimização do sistema de recuperação energética da Campoaves (atual FARUNI - Farinhas e Proteína Animal, Lda) | Campoaves - Aves do Campo, SA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | FIGUEIRA DA FOZ | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 722 | Extensão da Linha Amarela desde Santo Ovídio a Vila d'Este e Parque de Material de Vila d'Este | Metro do Porto, SA | Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente | VILA NOVA DE GAIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 721 | Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música (Linha Rosa - Casa da Música S. Bento) | Metro do Porto, SA | Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional | PORTO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 720 | Ampliação da Pedreira Cabeço da Raposa e Anexos | Eurocálcio - Cálcio, Carbonatos e Calcites, Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BATALHA, OURÉM | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 719 | Unidade de Recepção e Moagem de Clínquer do Porto de Setúbal e respectivo Cais de Apoio | C+PA - Cimentos e Produtos Associados, S.A | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra | SETUBAL | Instituto do Ambiente | . |
| 718 | Lote 1 – Prolongamento entre o Término da Estação do Rato e o Tímpano Norte da Estação Santos (PK 0+000 AO PK 1+319,729) | Metropolitano de Lisboa, SA | Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente | LISBOA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 717 | Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo | GENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | OLIVEIRA DE FRADES, TONDELA, VOUZELA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 716 | CIMPOR - Centro de Produção de Alhandra | Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | VILA FRANCA DE XIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 715 | Alteração de Armazenagem de GPL no Terminal da Trafaria | OZ Energia Gás, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALMADA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 714 | IP5 - Vilar Formoso / Fronteira | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | ALMEIDA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 713 | Expansão do Parque de GPL | DIGAL - Distribuição e Comércio | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ILHAVO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 712 | Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a uma solução BRT - Metrobus - Linha do Hospital (TUA20200427000140) | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em construção |
| 711 | Projeto de Alteração da Capacidade Instalada da RESIBRAS | Resibras - Companhia Portuguesa de Resinas Para Abrasivos, Sa | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | PALMELA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 710 | Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira | Navigator Paper Figueira | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | FIGUEIRA DA FOZ | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 709 | Subtroço A - Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Torres Vedras (excl.), da Linha do Oeste | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | BOMBARRAL, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, MAFRA, ÓBIDOS, SINTRA, SOBRAL DE MONTE AGRACO, TORRES VEDRAS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 708 | Obra Marítima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras | DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos | DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. | MATOSINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 707 | Linha Central Fotovoltaica de Nisa – Falagueira, a 150 kV | EXPOENTFOKUS S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | NISA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 706 | Fábrica de Cal da Maxieira | Microlime - Produtos de Cal e Derivados, Lda | Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo | OURÉM | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 705 | Fábrica Torrejana, S.A. | Fábrica Torrejana, SA | DRAPLVT- Direcção Regional de Agricultura e Pescas LVT | TORRES NOVAS | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 704 | Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a uma solução BRT - Metrobus - Troço Alto de S. João/Serpins | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | . |
| 703 | Central de Biomassa de Mangualde | SIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | MANGUALDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 702 | EN 326 - Feira (A32/IC2)/Mansores Trecho 1 – Feira (A32/IC2) / Escariz | Instituto de Estradas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | AROUCA, OLIVEIRA DE AZEMEIS | Instituto do Ambiente | . |
| 701 | Nova ligação ferroviária entre Évora Norte e Elvas /Caia - Corredor Internacional Sul - Subtroço Alandroal /Linha do Leste (Lote C) | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | ALANDROAL, ELVAS, ÉVORA, REDONDO, VILA VIÇOSA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 700 | Empreitada Geral de Construção Civil do Subtroço Freixo-Alandroal (Lote B) da Nova Ligação Ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia - Corredor Internacional Sul (AIA 2966) | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | ALANDROAL, ELVAS, ÉVORA, REDONDO, VILA VIÇOSA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 699 | Nova ligação ferroviária entre Évora Norte e Elvas /Caia - Corredor Internacional Sul - Subtroço Évora Norte/Freixo (Lote A) | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | ALANDROAL, ELVAS, ÉVORA, REDONDO, VILA VIÇOSA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 698 | Aeroporto de Beja | Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA | Secretaria de Estado das Obras Públicas | BEJA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 697 | Linha Feira/Ribeira de Pena a 400 kV, troço entre a Subestação da Feira e o apoio 49 da Linha Carrapatelo/Estarreja 3, a 220 (400) kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | AROUCA, CASTELO DE PAIVA, FEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 696 | Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo | MTI - Ferro de Moncorvo, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | TORRE DE MONCORVO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 695 | Circuito Hidráulico de Viana do Alentejo e respetivo Bloco de Rega | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | ALVITO, ÉVORA, VIANA DO ALENTEJO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 694 | Unidade de Produção de Detergentes da Clorosol | CLOROSOL- Comércio e Indústria de Detergentes, Lda. | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 693 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Serra d`El Rei | EDP Renováveis Portugal, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ÓBIDOS, PENICHE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em construção |
| 692 | Circuito Hidráulico de Póvoa-Moura e Respetivos Blocos de Rega | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | MOURA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 691 | Parque Eólico do Sincelo | Parque Eólico do Planalto, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CELORICO DA BEIRA, GUARDA, PINHEL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 690 | Linha Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 kV, troço entre a Subestação do Carrapatelo e a Subestação de Ribeira de Pena | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | . | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 689 | Projeto de Expansão do Zinco Expansão da IRCL - Somincor | Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALMODOVAR, CASTRO VERDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 688 | Empreendimento Herdade da Rendeira | Herdade da Rendeira Sociedade Agropecuária, SA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | ALANDROAL, REGUENGOS DE MONSARAZ | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 687 | Parque Eólico da Tocha II | Eólica do Sincelo, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CANTANHEDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 686 | Unidade Industrial de produção de lixívia e produtos de limpeza da NCD, em Estarreja | NCD Natural Companhia de Detergentes - Fabricação e Comercialização de Produtos de Limpeza, Lda. | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | AVEIRO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 685 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Fonte da Mesa | EDP Renováveis Portugal, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | LAMEGO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em construção |
| 684 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Testos | EDP Renováveis Portugal, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CASTRO DAIRE, LAMEGO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em construção |
| 683 | Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos | Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. | Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. | AVEIRO, OLIVEIRA DO BAIRRO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 682 | Ampliação da Fábrica de Etileno do Complexo Petroquímico de Sines para 425 000 Ton/Ano REPSOL-Polímeros | REPSOL - Polímeros | Direcção Geral da Indústria | SINES | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 681 | Central a Biomassa de Corga de Fradelos, Vila Nova de Famalicão | PA Biomassa, S.A. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 680 | Linha de Ponte de Lima - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16 | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | . | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 679 | Ampliação da Pedreira n.º 6316
Areeiro ZILS | AICEP Global Parques, SA | Direcção Regional da Economia do Alentejo | SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 678 | IC3 - EN 110 Variante de Tomar (Projecto de Execução) (nº 413)
Lote 5.1 - Sublanço Nó com a EN110/Nó de Valdonas;
Lote 5.2 - Sublanço Nó de Valdonas / Alviobeira
| Junta Autónoma de Estradas | Secretaria de Estado das Obras Públicas | TOMAR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 677 | Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 kV (Troço Intermédio) | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BARCELOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 676 | Acessibilidades Marítimas do Porto de Leixões | APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA | APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA | MATOSINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 675 | Prolongamento do Quebra-Mar Exterior do Porto de Leixões | APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA | APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA | MATOSINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 674 | A1 - Sublanço Carvalhos/Santo Ovídio, Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias (Projecto de Execução) | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | VILA NOVA DE GAIA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 673 | Dragagem do Canal de Acesso aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo | APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA | APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA | VIANA DO CASTELO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 672 | Concessão de Exploração de Caulino "Alto da Serra Norte n.º2" | Lagoasol - Extração e Comercialização de Produtos Cerâmicos SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | COIMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 671 | Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino denominada "Portela da Várzea" | Motamineral - Minerais Industriais, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | MORTÁGUA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 670 | A4 - Sublanço Águas Santas / Ermesinde - Alargamento e Beneficiação para 2x4 vias | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | GONDOMAR, MAIA, VALONGO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 669 | Ligação Falagueira – Fundão, a 400 kV (Troço Castelo Branco – Fundão, Subestação do Fundão e
Abertura da Linha Penamacor – Ferro para a Subestação do Fundão) | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CASTELO BRANCO, COVILHÃ, FUNDÃO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 668 | Ampliação da Mina de Via Vai, Rio Maior | Sifucel - Sílicas, lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | RIO MAIOR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 667 | Pedreira Pia do Cântaro | Sobrechas | Direcção-Geral de Geologia e Energia | PORTO DE MÓS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 666 | Ampliação da Pedreira Pia do Zé Gomes | Marvisa - Mármores Alentejanos, Limitada | Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo | SANTARÉM | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | . |
| 665 | Projecto de Exploração da Pedreira Barrinho n.º 2 | José Aldeia Lagoa & Filhos | Direcção Regional da Economia do Centro | POMBAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | . |
| 664 | Núcleo de Apoio à Pesca em S. Jacinto | Administração do Porto de Aveiro | Câmara Municipal de Aveiro | AVEIRO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 663 | Pedreira da Eira da Morgada | Reinaldo António Gonçalves Engrossa | Direcção Regional da Economia do Centro | PORTO DE MÓS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 662 | Ampliação da CS - Coelho da Silva, SA | CS - Coelho da Silva, SA | Direcção Regional da Economia do Centro | PORTO DE MÓS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 661 | Projecto de ampliação da Pedreira nº 5838 - Pedreira da Cré | OMYA COMITAL, Minerais e Especialidades, SA | Direcção Regional da Economia do Centro | ANSIÃO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 660 | Projecto de ampliação da Pedreira nº 5838 - Pedreira da Cré | OMYA COMITAL, Minerais e Especialidades, SA | Direcção Regional da Economia do Centro | ANSIÃO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 659 | Projecto de ampliação da Pedreira nº 5838 - Pedreira da Cré | OMYA COMITAL, Minerais e Especialidades, SA | Direcção Regional da Economia do Centro | ANSIÃO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 658 | Projecto de ampliação da Pedreira nº 5838 - Pedreira da Cré | OMYA COMITAL, Minerais e Especialidades, SA | Direcção Regional da Economia do Centro | ANSIÃO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 657 | Loteamento Industrial de Silvares | Câmara Municipal de Fundão | Câmara Municipal de Fundão | FUNDÃO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 656 | Ampliação da Pedreira n.º 6147 Pias Novas n.º 1 | Mármores Rosal, Lda | Direcção Regional da Economia do Centro | PORTO DE MÓS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 655 | Ampliação da Pedreira n.º 6477 "Vale do Arinto" | Cauliareias - Caulinos e Areias, SA | Direcção Regional da Economia do Centro | MIRANDA DO CORVO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 654 | Ampliação da Pedreira n.º 5551 Vale da Moita n.º 1 | Solancis Sociedade de Exploradora de Pedreiras,SA | Direcção Regional da Economia do Centro | PORTO DE MÓS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 653 | Pedreira Cabeça Denta | Sociedade de Construções ELIMUR, Lda. | Direcção Regional da Economia do Centro | PENELA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 652 | Ampliação da Pedreira n.º 5513 Vale da Pia n.º 2 | Farpedra, Lda | Direcção Regional da Economia do Centro | PORTO DE MÓS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 651 | Infraestruturas de Ampliação do Eco-Parque Empresarial de Estarreja | Câmara Municipal de Estarreja | Câmara Municipal de Estarreja | ESTARREJA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 650 | Ampliação Parcial do Estabelecimento Avícola da AVICITA | Avicita - Comércio de Aves, Lda | DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro | OVAR | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 649 | Ampliação da Exploração Avícola da "Soengorda" | Soengorda, Comércio de Frangos, Lda. | DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro | ALVAIÁZERE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 648 | Infra-estruturas da Área Industrial e Empresarial de Sinde / Tábua | Câmara Municipal de Tábua | Câmara Municipal de Tábua | TÁBUA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 647 | Exploração Avícola de Vale de Marcos | Maria Clara Moreira, Lda | Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro | TONDELA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 646 | Ampliação da Exploração Avícola "Biomaduro" | BIOMADURO - Produção Avícola Unipessoal, lda. | DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro | SATÃO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 645 | Expansão do Centro de Recria e Engorda de Bovinos Vale da Lança | Sociedade Vale da Lança, Lda | Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro | CASTELO BRANCO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 644 | Exploração Avicola da Quinta do Toiral | Agro-Pecuaria Quinta do Toiral, Lda | DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro | NELAS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 643 | Projeto de Fusão/Ampliação/Alteração das Pedreiras Vale da Fonte e Casconho | Processar- Exploração e Tratamento de Argilas, Lda | Direcção Geral de Geologia e Minas | POMBAL, SOURE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 642 | Instalação Avícola de Engorda de Perus do Touro | Recriaves-Centro de criação de aves,lda | DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro | VILA NOVA DE PAIVA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 641 | Ampliação da Exploração Avícola de "Covada" | SOPRONIVA - Sociedade de produção de Aves, Lda | Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro | ÁGUEDA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 640 | Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da Cruz | Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA | DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro | SOURE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 639 | Projeto Integrado do Núcleo de Exploração de Pedreiras do Codaçal | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | PORTO DE MÓS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 638 | Unidade Industrial da Biovegetal em Alhandra | Biovegetal – Combustíveis Biológicos e Vegetais, S. A. | Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo | VILA FRANCA DE XIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 637 | Exploração Suinícola Boa Esperança | Querido, Tinta, Silva & Vicente, Lda. | DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro | LEIRIA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 636 | Concessão de Exploração de Caulino de Vale Salgueiro-Aguadalto (Projecto de Execução) | Rodrigues & Rodrigues, Lda | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ÁGUEDA, ANADIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 635 | Projeto de Expansão do Zinco - Somincor | Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALMODOVAR, CASTRO VERDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 634 | Subestação de Ribeira de Pena, a 400/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | . | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 633 | Pedido de atribuição de concessão de exploração de quartzo e feldspato, denominada "Mina do Barroso" | Saibrais Areias e Caulinos, SA | Direcção Geral de Energia | BOTICAS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 632 | Ampliação da Instalação Avícola da Quinta da Cruz | Lusiaves - Industria e Comércio Agro-Alimentar, SA | DRAPC- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro | SOURE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 631 | Parque Eólico de Marvila II - São Mamede | Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BATALHA, OURÉM | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 630 | Central Fotovoltaica de Alcoutim - Linha Elétrica de Ligação à Subestação de Tavira | Solara4-Energias Renováveis Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALCOUTIM, TAVIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 629 | Fábrica de Resinosos da Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A | Kemi - Pine Rosins Portugal, S.A. | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | CANTANHEDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 628 | Circuito Hidráulico de Évora e Respetivo Bloco de Rega | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | ÉVORA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 627 | Terminal de Gás Natural Liquefeito - Sines | Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA | Direcção Geral de Energia | . | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 626 | Projeto de Melhoria da Acessibilidade ao Porto de Setúbal | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra | SETUBAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 625 | Barragem de Vale de Picote de Cima | José Ignácio Laffitte Alaminos | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | MOURA | Instituto do Ambiente | . |
| 624 | Novas instalações da Carmona- Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis,S.A. | Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | SETUBAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 623 | Carmona - Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. - Melhorias a implementar na instalação industrial | Carmona, Sociedade de limpeza e tratamento de combustíveis, S.A. | Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo | SETUBAL | Instituto do Ambiente | . |
| 622 | Barragem do Casco | Coval do Casco - Sociedade Agricola Lda | Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P. | MONFORTE | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 621 | Smooth - fábrica de papel tissue | Portucel Soporcel Tissue, SA | Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e ao Investimento | AVEIRO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 620 | Projeto de Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico na Ria de Aveiro - Canais de Ovar até Carregal, de Ovar até Pardilhó, da Murtosa, de Ílhavo, Lago do Paraíso e da Zona Central da Ria | Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. | Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. | ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, MIRA, MURTOSA, OVAR, VAGOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 619 | Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico na Ria de Aveiro - Canal de Mira | Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. | Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. | ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, MIRA, MURTOSA, OVAR, VAGOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 618 | Central Termoelétrica a Biomassa, Figueira da Foz | Sociedade Biolétrica do Mondego, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | FIGUEIRA DA FOZ | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em construção |
| 617 | Ampliação da Unidade II da Doureca - Produtos Plásticos, Lda. | DOURECA - Produtos Plásticos, Lda | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | PAREDES DE COURA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 616 | EFMA - Questões Transversais | Comissão Instaladora do Empreendimento de Alqueva | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | BEJA, ÉVORA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 615 | Reengenharia e encerramento do aterro existente (projeto de execução) | Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA | Direcção Regional da Economia do Centro | VILA VELHA DE RODAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 614 | A16/IC16 Nó de interligação A16/A9 (Nó da CREL) | Lusolisboa - Auto-Estradas da Grande Lisboa, S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | SINTRA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 613 | Parque Eólico de Maunça | Parque Eólico da Serra do Oeste, SA | Direcção Geral de Energia | BATALHA, LEIRIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 612 | Ampliação da Continental Mabor - projeto 20 MIO | Continental Mabor - Indústria de Pneus SA | Direcção Regional da Economia do Norte | VILA NOVA DE FAMALICAO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte | . |
| 611 | Central de Biomassa de Vila Velha de Ródão | EDP Produção - Bioeléctrica, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA VELHA DE RODAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 610 | Circuito Hidráulico Cuba-Odivelas e Respetivo Bloco de Rega | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | ALVITO, CUBA, FERREIRA DO ALENTEJO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 609 | Central Fotovoltaica de Alcoutim | Solara4-Energias Renováveis Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALCOUTIM, TAVIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 608 | Desassoreamento da Albufeira do Açude Ponte de Coimbra | Administração da Região Hidrográfica do Centro | Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. | COIMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 607 | Barragem do Vale de Cavalos | Herovina Agro-Pecuária, Lda. | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 606 | Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão: Empreitada de Construção do Sistema elevatório Olhão-Faro | Águas do Algarve, SA | Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. | FARO, OLHÃO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 605 | Troço de Ligação Loureiro - Monte Novo | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | ÉVORA, PORTEL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 604 | Barragem dos Álamos e Ligações Associadas | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | PORTEL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 603 | Barragem do Loureiro | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | ÉVORA, PORTEL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 602 | Estabelecimento do Canal de Acesso ao Terminal Multimodal de Xabregas | Administração do Porto de Lisboa | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | LISBOA | Instituto do Ambiente | . |
| 601 | Projecto de Substituição da Estacada "Saci" com Especialização para Descarga de Granéis Líquidos (Sapec/Mitrena) | SAPEC | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra | SETUBAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 600 | Terminal de Contentores/Plataforma Multimodal no Porto de Setúbal (nº 579) | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra | . | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 599 | EPIA - Terminal Roll-on / Roll-off e contentores no Porto de Setúbal | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra | . | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 598 | Projecto de Melhoria da Produtividade do Terminal da SAPEC em Setúbal | SAPEC | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra | SETUBAL | Instituto do Ambiente | . |
| 597 | Ampliação da Procter & Gamble Porto Atualmente designada FATER - Fábrica do Porto) | Procter & Gamble Porto - Fabricação de Produtos de Consumo, Sociedade Unipessoal, Lda | Direcção Regional da Economia do Norte | MATOSINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 596 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Cadafaz/Góis | EDP Renováveis Portugal, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | GOIS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 595 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Cabeço Rainha | EDP Renováveis Portugal, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | OLEIROS, SERTÃ | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 594 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B | Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | PENAMACOR, SABUGAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 593 | Barragem de Pisão | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | BEJA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 592 | Barragem do Penedrão (Projecto de Execução) | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | ARH Alentejo | ALJUSTREL, FERREIRA DO ALENTEJO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 591 | Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa (Projecto de Execução) | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | SERPA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 590 | Troço de Ligação Pisão Beja | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | ARH Alentejo | BEJA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 589 | Circuito Hidráulico de vale de Gaio - Projecto de Execução | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | ALCÁCER DO SAL, ALVITO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 588 | Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase) | Eólica do Sincelo, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CASTRO DAIRE, CINFÃES, SÃO PEDRO DO SUL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 587 | Circuito Hidráulico Caliços-Pias | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | MOURA, SERPA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 586 | Novo Aterro da Celtejo | Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | VILA VELHA DE RODAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 585 | Troço de Ligação Loureiro-Alvito (Projecto de Execução) | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | PORTEL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 584 | Troço de Ligação Alvito-Pisão (Projecto de Execução) | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | ALVITO, BEJA, CUBA, VIDIGUEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 583 | Expansão do Parque de GPL | PRIO SUPPLY S. A. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ILHAVO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 582 | Obras Marítimas do Terminal de Cruzeiros de Leixões | Administração dos Portos do Douro e Leixões | Administração dos Portos do Douro e Leixões | MATOSINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 581 | Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão - Empreitada de Construção da ETAR Faro-Olhão | Águas do Algarve, SA | Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. | FARO, OLHÃO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 580 | Ampliação da Pedreira "Moca Creme P1" | Lusical - Companhia Lusitana de Cal, SA | . | . | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | . |
| 579 | Ampliação da Fábrica de Cal | . | . | . | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | . |
| 578 | A3 - Auto-Estrada Porto/Valença - Sublanço Santo Tirso/Famalicão - Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias (Incluindo a reformulação do Nó de Santo Tirso) | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP | SANTO TIRSO, TROFA, VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 577 | Concessão Mineira "Quintas da Mala" | Adelino Duarte da Mota, S.A. | Direcção Geral de Energia | MEALHADA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 576 | Desassoreamento da Barrinha de Mira com Transposição de Sedimentos para o Litoral | Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. | Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. | ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, MIRA, MURTOSA, OVAR, VAGOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 575 | Remodelação do Parque Eólico de Vila Lobos | Parque Eólico da Serra das Meadas | Direcção-Geral de Geologia e Energia | LAMEGO, RESENDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 574 | Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar na Praia da Franquia. | POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | ODEMIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 573 | Circuito Hidráulico de S. Matias | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | BEJA, VIDIGUEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 572 | Ligação ao Sistema de Adução de Morgavél (PE) | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | ALJUSTREL, SANTIAGO DO CACEM | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 571 | Circuito Hidráulico Caliços Machados e Blocos de Rega | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | MOURA, SERPA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 570 | Alargamento e Aprofundamento do Canal de Navegação do rio Douro, entre Cotas e Valeira | APDL - Administrção dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA | Administração dos Portos do Douro e Leixões | ALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES, SÃO JOAO DA PESQUEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em construção |
| 569 | Estação Elevatória e Circuito Hidráulico do Pedrogão - Projecto de Execução | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | BEJA, VIDIGUEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 568 | Circuito Hidráulico Roxo-Sado e Respectivo Bloco de Rega | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | ALJUSTREL, SANTIAGO DO CACEM | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 567 | Circuito Hidráulico de Amoreira-Caliços | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | MOURA, SERPA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 566 | Barragem do Zambujal | Lipor | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | ÉVORA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 565 | Subestação de Armamar 400/220/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ARMAMAR | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 564 | Ampliação da Unidade Industrial da Sarreliber | Sarreliber - Transformação de Plásticos e Metais, SA | Direcção Regional da Economia do Norte | ARCOS DE VALDEVEZ | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte | . |
| 563 | Circuito Hidráulico de S. Pedro - Baleizão e Respectivo Bloco de Rega | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | BEJA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 562 | Adutor de Vale do Gaio (Troço 4) e Central Hidroeléctrica | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | ALCÁCER DO SAL | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 561 | Subestação de Alcochete 400 / 60 kV e linhas de ligação associadas (Linha aérea, a 400 kV, Alcochete-Fanhões e Linha aérea, a 400 kV, Alcochete – Palmela) | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ALCOCHETE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 560 | Sobreequipamento do Parque Eólico do Sabugal | Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA | Direcção Geral de Energia | SABUGAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 559 | A8 - Sublanço CRIL - Loures - Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias Projecto de Execução (AIA 996) e A8 - Sublanço Loures - Malveira Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias Projeto de Execução (AIA 1560) | Estradas de Portugal, E.P.E | Instituto de Estradas de Portugal | LOURES | Instituto do Ambiente | . |
| 558 | Alteamento da Instalação de Resíduos "BE-BAC" (Aljustrel) | ALMINA - Minas do Alentejo S.A. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ALJUSTREL | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 557 | Circuito Hidráulico de Baleizão-Quintos e Respectivo Bloco de Rega | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | BEJA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 556 | Ampliação da Fábrica 2 da RENOVA | Renova - Fábrica de Papel do Almonda, SA | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | TORRES NOVAS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 555 | Ampliação da Pedreira n.º33 - Vigária | SOLUBEMA - Sociedade Luso Belga de Mármores, SA | Direcção Regional da Economia do Alentejo | VILA VIÇOSA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 554 | Ampliação da Unidade Extractiva da Charneca da Guia | Argilis – Extracção de Areias e Argilas, Lda. | Direcção Regional da Economia do Centro | POMBAL | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 553 | Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão) | Águas do Algarve, SA | Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. | PORTIMÃO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 552 | Ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIAES, LAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACO, TORRE DE MONCORVO, VILA REAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 551 | Ampliação da Fábrica de Resinosos e Derivados da Euro-Yser, S.A. | Euro-Yser, S.A. | Direcção Regional da Economia do Centro | AVEIRO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 550 | Barragem do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro | Direcção Regional de Agricultura do Algarve | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve | ALCOUTIM | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 549 | Barragem do Marnel, Évora | Carrilha de Palma - Sociedade Agrícola, LDA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | ÉVORA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 548 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga | Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA | Direcção Geral de Energia | CAMINHA, VIANA DO CASTELO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 547 | Sobreequipamento do Parque Eólico de Pena Suar | EDP Renováveis Portugal, SA | Direcção Geral de Energia | VILA REAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 546 | Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra dos Candeeiros | Iberwind Produção | Direcção Geral de Energia | RIO MAIOR | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 545 | Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra de Bornes | Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. | Direcção Geral de Energia | ALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 544 | Sobreequipamento do Parque Eólico da Lousã II | Parque Eólico de Trevim Lda | Direcção Geral de Energia | FIGUEIRÓ DOS VINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 543 | LINHA Pedralva – “Vila Fria B” a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | AMARES, BRAGA, PONTE DE LIMA, VILA VERDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 542 | Abertura da Linha Aérea, a 150 kV, Terras Altas de Fafe - Riba de Ave, para futura Subestação de Fafe | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | FAFE, GUIMARÃES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 541 | Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de Esmoriz | Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | ESPINHO, OVAR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 540 | Abertura do Leito de Cheia do Rio Águeda junto à Ponte de Óis da Ribeira e Junto à Ponte do Campo | Câmara Municipal de Águeda | Câmara Municipal de Águeda | ÁGUEDA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 539 | Abertura do Leito de Cheia do Rio Águeda junto à Ponte de Óis da Ribeira e Junto à Ponte do Campo | Câmara Municipal de Águeda | Câmara Municipal de Águeda | ÁGUEDA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 538 | Sobre equipamento do Parque Eólico do Alto Minho I | Ventominho - Energias Renováveis, SA | Direcção Geral de Energia | ARCOS DE VALDEVEZ, MONCAO, VALENÇA | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 537 | Ampliação do Estabelecimento SAPEC Agro | Sapec Agro, Sa | Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo | SETUBAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em construção |
| 536 | Centro Nautico de Vale Manso | Condominio do Conjunto Turístico Vale Manso | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | ABRANTES | Instituto do Ambiente | . |
| 535 | Expansão do Terminal de Contentores do Porto de Sines (TXXI) (3ª e 4ª fases) | Administração do Porto de Sines | Administração do Porto de Sines | SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em construção |
| 534 | Parque Eólico do Guardão | Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | SANTA COMBA DÃO, TÁBUA, TONDELA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em construção |
| 533 | Canal Secundário do rio Águeda "by-pass" em Águeda | Câmara Municipal de Águeda | Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. | ÁGUEDA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em construção |
| 532 | Linhas de Muito Alta Tensão e Postos de Corte da Iberdrola na Região do Alto Tâmega | IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CABECEIRAS DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 531 | A22 - Via Infante de Sagres | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | . | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 530 | Linhas Recarei/Vila Nova de Famalicão e Vermoim/Vila Nova de Famalicão, a 400 kV (troço comum) | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | SANTO TIRSO, TROFA, VALONGO, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em construção |
| 529 | Subestação de Vila Nova de Famalicão, a 400/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em construção |
| 528 | Linha Armamar/Recarei, a 400 kV, e Modificação das Linhas Valdigem/Carrapatelo 1 e Valdigem/Vermoim 4, a 220 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ARMAMAR, BAIAO, LAMEGO, MARCO DE CANAVESES, MESÃO FRIO, PAREDES, PENAFIEL, RESENDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 527 | Bloco de Rega do Monte Novo (Projecto de Execução) | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | ÉVORA, PORTEL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | Em exploração |
| 526 | Unidade Industrial EOC - Portalegre | Wilhelm e Co | Direcção Regional da Economia do Alentejo | PORTALEGRE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 525 | LINHA VIEIRA DO MINHO/PEDRALVA 2, A 400 kV E DESVIO DA LINHA FRADES/CANIÇADA, A 150 kV
| REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BRAGA, PÓVOA DE LANHOSO, TERRAS DO BOURO, VIEIRA DO MINHO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 524 | Unidade Industrial da United Resins - Fabrico de Produtos Derivados da Colofónia | UNITED RESINS - Produção de Resinas, SA | Direcção Regional da Economia do Centro | FIGUEIRA DA FOZ | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 523 | Bloco de Rega de Cinco Reis - Trindade - Projecto de Execução | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) | BEJA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | Em exploração |
| 522 | Parque Eólico de Corte dos Álamos e Sobreequipamento do Parque Eólico dos Guerreiros | EDP Renováveis Portugal, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | LAGOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 521 | Linha Valdigem-Vermoin 4/5, troço entre a Subestação de Valdigem e o actual P158 da Linha Valdigem-Vermoim a 220 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | BAIAO, LAMEGO, MARCO DE CANAVESES, MESÃO FRIO, PAREDES, PENAFIEL, RESENDE, VALONGO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 520 | Linha Falagueira-Estremoz 400 kV (AIA 1781) e integra o projeto da Linha Falagueira - S. Lourenço de Mamporcão (AIA 1545) | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, ESTREMOZ, FRONTEIRA, GAVIÃO, MONFORTE, NISA, SOUSEL | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 519 | Centro Integrado de Gestão de Resíduos (CIGR), da Ambimed | Ambimed - Gestão Ambiental, Lda. | Direcção-Geral da Saúde | CHAMUSCA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 518 | Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas Barreira - Intervenção1 Tavira | Polis Litoral da Ria Formosa | Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. | TAVIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 517 | Linhas a 400 KV de Ligação entre os Reforços de Potência de Salamonde II e Venda Nova III e o Posto de Corte de Vieira do Minho III | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | VIEIRA DO MINHO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 516 | Armazenagem de Coque de Petróleo e Carvão no Termitrena | SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | SETUBAL | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 515 | Prolongamento da Linha Vermelha entre Alameda e São Sebastião, do Metropolitano de Lisboa | Metropolitano de Lisboa, SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | LISBOA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 514 | Concessão Mineira de Caulino Vale Coimbra | Adelino Duarte da Mota, S.A. | Direcção Geral de Energia | POMBAL | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 513 | Co-Incineração de Resíduos Industriais Perigosos na Fábrica da SECIL-Outão | SECIL - Companhia Geral de Cal e Cimento, S.A. | Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo | SETUBAL | Instituto do Ambiente | . |
| 512 | Subconcessão do Pinhal Interior EN238 Lanço Sertã / Oleiros Trecho 2 - KM 6+200 a 8+400 | ASCENDE, SA | Estradas de Portugal, E.P.E | SERTÃ | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 511 | Ampliação da Área de Manobra do Aeródromo de Ponte de Sor | Câmara Municipal de Ponte de Sor | Câmara Municipal de Ponte de Sor | PONTE DE SOR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 510 | Abertura de Linha da Linha Caniçada - Riba de Ave 2/Guimarães, a 150 kv, para a subestação de Fafe | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | FAFE, GUIMARÃES, PÓVOA DE LANHOSO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 509 | A16/IC30 - Lanço Lourel (IC16) - Ranholas (IC19) - Lote 5 Concessão Grande Lisboa | Recriaves-Centro de criação de aves,lda | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | SINTRA | Instituto do Ambiente | . |
| 508 | A16/IC30 - Lanço Ranholas (IC19)/Linhó (EN9) - Lote 3 Concessão Grande Lisboa | Estradas de Portugal, E.P.E | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | CASCAIS, SINTRA | Instituto do Ambiente | . |
| 507 | A16/IC30 Lanço Linhó (EN9) / Alcabideche (IC15) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | CASCAIS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 506 | IC3-Variante de Tomar/Nó da Atalaia (IP6) - Lote 6 | Instituto de Construção Rodoviária | Estradas de Portugal, S.A. | TOMAR, VILA NOVA DA BARQUINHA | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 505 | Sobreequipamento do Parque Eólico de São Pedro | Eólica de Montemuro,Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CINFÃES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 504 | Linha Carrapatelo/Estarreja 3, a 220 kV e Modificação da Linha Carrapatelo/Estarreja 2 / Carrapatelo/ Mourisca a 220 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | AROUCA, CASTELO DE PAIVA, CINFÃES, ESTARREJA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, VALE DE CAMBRA | Direcção Geral do Ambiente | Construido |
| 503 | Linha Aérea Vieira do Minho/Pedralva 1, a 400 kV | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | BRAGA, PÓVOA DE LANHOSO, VIEIRA DO MINHO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 502 | Sobreequipamento de Arada-Montemuro 1ª Fase (antigo Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira) | Eólico Centro, Empreendimentos Eléctricos, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | SÃO PEDRO DO SUL | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 501 | Blocos de Rega de Beringel - Beja | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | BEJA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 500 | Subestação de Fafe, a 150/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | FAFE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 499 | A4/IP4 - Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 498 | Subestação de Valpaços 220/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | VALPAÇOS | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 497 | Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução) | sibelco | Instituto Geológico e Mineiro | RIO MAIOR | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 496 | Subestação da Trafaria 150/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ALMADA | Instituto do Ambiente | Em exploração |
| 495 | Subestação de Tábua 220/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | TÁBUA | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 494 | Subestação de Pedralva 400/150/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | BRAGA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 493 | A25/IP5 - Boa Aldeia/IP3/EN2/Nó do Caçador | Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | VISEU | Instituto do Ambiente | Em exploração |
| 492 | Modificação da Linha Vila Nova/Riba de Ave para Dupla, a 150/400 kV, entre as Subestações de Frade e Caniçada | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BRAGA, MONTALEGRE, PÓVOA DE LANHOSO, VIEIRA DO MINHO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 491 | Variante à EN 101 entre Ponte da Barca e Arcos de Valdevez (2ª fase) | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | ARCOS DE VALDEVEZ | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 490 | A11 / IP9 Sublanço Celeirós - Guimarães Oeste Projecto de Execução Relatório de Impacte Ambiental e Medidas de Minimização | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | BRAGA, GUIMARÃES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 489 | Linha Dupla Portimão/Tunes Norte e Portimão/Tunes 3 a 400/150 kV e Reforço do Troço Final da Linha Ourique/Tunes a 150 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | PORTIMÃO, SILVES | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 488 | A42/IC25 Paços de Ferreira/Nó da EN 106(Norte) - Projecto de Execução | Lusoscut Grande Porto | Instituto de Estradas de Portugal | LOUSADA, PAÇOS DE FERREIRA, PAREDES | Instituto do Ambiente | Em exploração |
| 487 | A 41 / IC 24 Lanço Freixieiro / Alfena (EN 105) Alargamento - Projecto de Execução | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | MAIA, MATOSINHOS | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 486 | Posto de Corte de Vieira do Minho, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VIEIRA DO MINHO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 485 | Parque Eólico de Serra do Barroso III - Reforço de Potência | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | BOTICAS, MONTALEGRE | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 484 | Linha Penela-Tábua a 220 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ARGANIL, CASTANHEIRA DE PERA, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, GOIS, PEDROGAO GRANDE, PENELA, TÁBUA | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 483 | Barragem da Ribeira das Cortes | ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM | Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP | COVILHÃ | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 482 | A2 - Sublanço Castro Verde / Almodôvar e A2 - Sublanço Almodôvar/VLA | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALBUFEIRA, ALMODOVAR, CASTRO VERDE, OURIQUE, SILVES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 481 | Subestação de Divor 400/60kv e da Linha de Estremoz - Divor a 400kv | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ARRAIOLOS, ESTREMOZ, ÉVORA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 480 | Avaliação de Impacte Ambiental da área de ampliação da Pedreira n.º 5281 "Aivados" | Tecnovia - Sociedade de Empreitadas, SA | Direcção Geral de Energia | CASTRO VERDE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . |
| 479 | A3 Sublanço Maia / Santo Tirso - alaragamento e beneficiação para 2x4 vias do Lanço da A3 - Porto / Valença | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP | MAIA, SANTO TIRSO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 478 | A3 - Sublanço Águas Santas/Maia alargamento para 2x4 vias do Lanço da A3 - Porto/Valença) | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP | MAIA, VALONGO | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 477 | IC17 (CRIL) - Sublanço Buraca/Pontinha (incluindo ligações a Benfica) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | AMADORA, LISBOA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 476 | Linha Valpaços - Vila Pouca de Aguiar, a 220 kV (400 kV) | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | CHAVES, VALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIAR | Direcção Geral do Ambiente | Construido |
| 475 | Nova Travessia do Tejo em Lisboa - Ponte Vasco da Gama | Lusoponte - Concessionária para a Travessia do Tejo, SA | Gabinete da Travessia do Tejo em Lisboa | ALCOCHETE, LOURES, MONTIJO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 474 | Modificação das Linhas Eléctricas Aéreas, a 150 kV, de Ligação à Subestação de Fernão Ferro | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | SEIXAL | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 473 | Linhas Portimão/Tunes Norte e Portimão/Tunes 3, a 400/150 kV - Traçado Alternativo na zona das Barragens do Funho e do Arade | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | SILVES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 472 | Abertura da Linha Palmela/Ribatejo a 400 kV para a Subestação de Fernão Ferro | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BARREIRO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA, SETUBAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 471 | Linha Macedo Cavaleiros - Valpaços a 220kV (400kV) (PE) | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, VALPAÇOS | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 470 | Empreendimento Logístico e Multimodal de Palmela/Poceirão | LOGZ Atlantic HUB | Câmara Municipal de Palmela | PALMELA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | . |
| 469 | Metropolitano Ligeiro da Margem Sul do Tejo | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | ALMADA, SEIXAL | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 468 | Linha Falagueira / Castelo Branco 3, a 150/400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | CASTELO BRANCO, NISA, VILA VELHA DE RODAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Construido |
| 467 | A5 - Auto-Estrada da Costa do Estoril - Lanço Estádio Nacional-Cascais - Nó de Carcavelos/Nó de alcabideche - Alargamento e Beneficiação para 2*3 vias | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | CASCAIS | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 466 | Parque Eólico de Vila Nova II - Reforço de Potência | Eólica do Espigão, SA | Direcção Geral de Energia | MIRANDA DO CORVO, PENELA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 465 | ETAR do Ave (Projecto de Execução) | Águas do Ave, S.A. | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte | VILA DO CONDE | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 464 | Exploração Suinícola da Herdade da Serrana | Suigranja - Sociedade Agricola, SA | Direcção Geral de Veterinária | CASTRO VERDE | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 463 | A2 - Sublanços Coina/ Palmela/ Setúbal - Alargamento e beneficiação para 2x3 vias | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | PALMELA | Instituto do Ambiente | . |
| 462 | A1 - Sublanços Condeixa / Coimbra Sul (até ao km 190+100 - Trecho 1) Alargamento e beneficiação para 2x3 vias e A1 .- Coimbra Sul/Coimbra Norte do lm 190+100 até 197+100 Trecho 2) Alargamento e beneficiação para 2x3 vias - Integra AIA 1543 e 2060 | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 461 | IC5 - Lanço Murça (IP4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (projecto de execução) | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Estradas de Portugal, S.A. | ALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 460 | IC3 Lanço Condeixa/Coimbra - Projecto de Execução | Estradas de Portugal, S.A. | Estradas de Portugal, S.A. | COIMBRA, MEALHADA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 459 | A1- Sublanço Santarém / Torres Novas - Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias
| Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP | ALCANENA, SANTARÉM, TORRES NOVAS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 458 | ESTA PA FOI ANULADA. Associada ao AIA N.º 2145 ESTÁ A PA N.º 471 | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, VALPAÇOS | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 457 | Mina de Caulino de Via-Vai (Projecto de Execução) | Sifucel - Sílicas, lda | Instituto Geológico e Mineiro | RIO MAIOR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 456 | Circuito Hidráulico de Adução à Barragem de Odivelas | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | ALVITO, FERREIRA DO ALENTEJO | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 455 | Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento | EDP Renováveis Portugal, SA | Direcção Geral de Energia | MIRANDA DO CORVO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 454 | Reconfiguração da Barra do Porto de Aveiro | Administração do Porto de Aveiro | Administração do Porto de Aveiro | AVEIRO, ILHAVO | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 453 | Subestação de Feira 400/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | FEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 452 | Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS) e a Subestação do Pocinho, a 220 kV | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Direcção Geral de Energia | TORRE DE MONCORVO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 451 | Exploração de Caulino Quinta da Rosa (Projecto de Execução) | sibelco | Instituto Geológico e Mineiro | RIO MAIOR | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 450 | Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal | Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A. | Câmara Municipal de Setúbal | SETUBAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | . |
| 449 | Reforço de Abastecimento de Água a Bragança | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. | BRAGANÇA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em construção |
| 448 | Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial | PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA | Câmara Municipal de Aveiro | AVEIRO, ILHAVO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . |
| 447 | Empreendimento Turístico da Quinta do Craveiral | TRUSTSQUARE, Lda. | Câmara Municipal de Odemira | ODEMIRA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | . |
| 446 | Évora Resort | Frontino Turismo S.A. | Câmara Municipal de Évora | ÉVORA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 445 | Parque Eólico da Raposeira | Unit Energy | Direcção Geral de Energia | VILA DO BISPO | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 444 | Mina C-114 Pedreira de Casal Ventoso / Castelo Ventoso (Projecto de Execução) | Sifucel - Sílicas, lda | Direcção Regional da Economia do Alentejo | ALCÁCER DO SAL | Instituto do Ambiente | Em exploração |
| 443 | Ampliação da Área de Exploração da Pedreira de Alva de Pataias - Licença n.º 2031 | CMP - Cimentos Maceira e Pataias, SA | Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo | ALCOBAÇA | Instituto do Ambiente | . |
| 442 | Ampliação da Pedreira n.º 4389 denominada Milhanes | Cimpor - Cimentos de Portugal, SGPS, SA | Direcção Regional da Economia do Algarve | LOULE | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve | . |
| 441 | Ampliação da Pedreira da Santa | Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA | Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo | ALENQUER | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 440 | Pedreira de "Cabeça Gorda" | Parapedra - Sociedade de Transformação de Pedras, Lda | Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo | ALCOBAÇA, RIO MAIOR | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 439 | Variante Urbana de Felgueiras - Prolongamento até à EN101 a Norte de Felgueiras | Estradas de Portugal, E.P.E | Instituto de Estradas de Portugal | FELGUEIRAS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 438 | Projecto Multiusos para o Terreno do Forte do Carrascal em Carnaxide | . | Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo | OEIRAS | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | . |
| 437 | Ampliação do Parque Eólico do Açor | EDP Renováveis Portugal, SA | Direcção Geral de Energia | ARGANIL | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 436 | Mina de Neves Corvo - 2007 (Barragem de rejeitados) | Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ALMODOVAR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 435 | Aldeamento Turístico de Vila Cortês | Resorts - Camp, SA | Câmara Municipal de Gouveia | GOUVEIA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | . |
| 434 | A1 Sublanço Feira/Carvalhos. Praça de Portagem de Plena Via do Nó com o IC 24 E Desactivação da portagem de Grijó | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | ESTARREJA, FEIRA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, OVAR, VILA NOVA DE GAIA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 433 | Terminal de Armazenagem de Produtos Petrolíferos e GPL no Porto de Aveiro | PPS - Produtos Petroliferos,SA | Direcção Geral de Energia | ILHAVO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 432 | Lagos da Cidade Lacustre da 2ª fase do Plano de Urbanização de Vilamoura | LUSOTUR | Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. | LOULE | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 431 | Sub-Parque Eólico de Moimenta | Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. | Direcção Geral de Energia | ARMAMAR, MOIMENTA DA BEIRA, SERNANCELHE, TAROUCA | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 430 | Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda | REN Gasodutos, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GOUVEIA, GUARDA, MANGUALDE | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 429 | NOVO ATERRO DA SULDOURO - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SA | SulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte | FEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 428 | Parque Eólico de Lourinhã I | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | LOURINHÃ, PENICHE | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 427 | Prolongamento da Linha Vermelha entre Oriente e Aeroporto | Metropolitano de Lisboa, SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | LOURES | Instituto do Ambiente | Em exploração |
| 426 | Nova Ponte sobre o Rio Lima, na zona do Nó de Jolda, incluindo os respectivos Acessos | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ARCOS DE VALDEVEZ, PONTE DA BARCA | Instituto do Ambiente | . |
| 425 | Sistema de Mobilidade do Mondego - Ramal da Lousã Troço Portagem /São José | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ | Instituto do Ambiente | . |
| 424 | Plano de Desenvolvimento do Aeroporto de Lisboa | ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA | ANA Aeroportos de Portugal, SA | LISBOA, LOURES | Instituto do Ambiente | . |
| 423 | Mina de Neves Corvo - 2007 | Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa | Direcção Geral de Energia | ALMODOVAR, CASTRO VERDE | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 422 | Parque Alqueva | Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA | Câmara Municipal de Évora | REGUENGOS DE MONSARAZ | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 421 | Sub-Parque Eólico de Sernancelhe e Linha Eléctrica a 60 kV de Interligação do Sub-Parque Eólico de Sernancelhe à Subestação do Sub-Parque Eólico de Moimenta | Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. | Direcção Geral de Energia | ARMAMAR, MOIMENTA DA BEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 420 | Parque Temático Pólo do Cabo | Pólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SA | Câmara Municipal de Vila Franca de Xira | VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | . |
| 419 | Parque Eólico da Portela do Pereiro | Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALCOBAÇA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 418 | Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda | REN Gasodutos, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | GUARDA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 417 | Ancoradouro da Aguieira (Projecto de Execução) | Vale d Aguieira, Empreendimentos Turísticos, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | MORTÁGUA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 416 | Parque Eólico de S. Macário | Parque Eólico da Serra das Meadas | Direcção Geral de Energia | SÃO PEDRO DO SUL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 415 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos | Endesa Generacion Portugal, S.A. | Instituto da Água | FORNOS DE ALGODRES, GOUVEIA, MANGUALDE, NELAS, SEIA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 414 | Parque Eólico de Prados | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | CELORICO DA BEIRA, GUARDA | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 413 | Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga | EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | TÁBUA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 412 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Instituto da Água | AMARANTE, CABECEIRAS DE BASTO, CELORICO DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 411 | Reforço de Potência do Aproveitamento Hidroeléctrico de Salamonde - Salamonde II | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Direcção Geral de Energia | MONTALEGRE, VIEIRA DO MINHO | Agência Portuguesa do Ambiente | Em construção |
| 410 | Parque Eólico de Malhanito | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | TAVIRA | Direcção Geral do Ambiente | Construido |
| 409 | Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila Cova | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | MONDIM DE BASTO, VILA REAL | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 408 | Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas II | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 407 | Linha Eléctrica a 400 kV de Interligação do Parque Eólico do Douro Sul à Subestação de Armamar e Subestação do Sub-Parque Eólico de Moimenta | Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. | Direcção Geral de Energia | ARMAMAR, MOIMENTA DA BEIRA, SERNANCELHE | Agência Portuguesa do Ambiente | Em construção |
| 406 | Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de Montenegrelo | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | VILA POUCA DE AGUIAR | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 405 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Candemil | HidroAmarante - Sociedade Eléctrica, SA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte | AMARANTE | Instituto do Ambiente | . |
| 404 | Alteamento do Aproveitamento Hidroeléctrico da Barroca | Hidroeléctrica da Barroca, Lda. - Grupo ENERSIS | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | FUNDÃO | Instituto do Ambiente | . |
| 403 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Santa Luzia - Nova Barragem do Alto do Ceira | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | PAMPILHOSA DA SERRA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em construção |
| 402 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Alto Tâmega e Daivões | IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. | Instituto da Água | BOTICAS, CABECEIRAS DE BASTO, CHAVES, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR | Agência Portuguesa do Ambiente | Em construção |
| 401 | IC3 - Avelar Sul / Avelar Norte - Lote 4 | Infraestruturas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | ALVAIÁZERE, ANSIÃO, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, PENELA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 400 | EN 238 Sertã Oleiros (Trecho 1 e 3) - Lote 10 | Estradas de Portugal, S.A. | Estradas de Portugal, S.A. | OLEIROS, SERTÃ | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 399 | Obra Maritima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras | Instituto Marítimo e Portuário | Instituto Marítimo e Portuário | MATOSINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 398 | Parque Eólico de Picos - Vale do Chão | Parque Eólico do Vale do Chão, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CASTANHEIRA DE PERA, GOIS | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 397 | IC8 - Lanço Proença-a-Nova / IP2 | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | PROENÇA-A-NOVA, VILA VELHA DE RODAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 396 | Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, via Terceira Travessia do Tejo (TTT) no Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (EP) | RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | BARREIRO, LISBOA, LOURES, MOITA, SEIXAL | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 395 | Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Instituto da Água | CASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 394 | A12 - Sublanço Nó da A2/A12 - Pinhal Novo. Acessos Rodoviários ao ELM de Palmela/Poceirão | LOGZ Atlantic HUB | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | PALMELA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 393 | EN342 Condeixa/Nó de Condeixa - Lote 11 | Infraestruturas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 392 | Parque Eólico de Malhanito | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | TAVIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 391 | Parque Eólico de Lourinhã I | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | LOURINHÃ, PENICHE | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 390 | Variante à EN 395 Guia/Albufeira | Estradas de Portugal, S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | ALBUFEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 389 | IC3 - Avelar Norte / Condeixa - Lote 2 | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | COIMBRA, MIRANDA DO CORVO, PENELA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 388 | Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro - Estudo Prévio | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | FARO, SÃO BRÁS DE ALPORTEL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 387 | Aproveitamento Hidreléctrico Ribeiradio - Ermida | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Instituto da Água | OLIVEIRA DE FRADES, SEVER DO VOUGA | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 386 | Lote 1 - IC3 - Tomar/Avelar Sul | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | ALVAIÁZERE, FERREIRA DO ZEZERE, TOMAR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 385 | Subestação da Bodiosa 60/400 kV | Gamesa Energia Portugal | Direcção Geral de Energia | VISEU | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 384 | Mina de Neves Corvo - 2007 | Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa | Direcção Geral de Energia | ALMODOVAR, CASTRO VERDE | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 383 | IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Variante Poente e Variante Nascente de Beja | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA, SANTIAGO DO CACEM | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 382 | Sublanço D2 - IP8 - Nó de Relvas Verdes - Nó de Roncão (IC33) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA, SANTIAGO DO CACEM | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 381 | Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro | Dawn Energy | Direcção-Geral de Geologia e Energia | COIMBRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 380 | Variante Norte de Loulé - 2.ª Fase | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | LOULE | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 379 | Barragem de Sambade | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | ALFANDEGA DA FÉ | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 378 | Barragem das Olgas - Projecto de Execução | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | TORRE DE MONCORVO | Instituto do Ambiente | . |
| 377 | Ampliação e Remodelação da Aerogare do Aeroporto de Faro | ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | FARO, LOULE | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 376 | Subestação de Estremoz 400(150)/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ESTREMOZ | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 375 | Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela | Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A | Direcção Geral de Energia | ARGANIL, GOIS, PAMPILHOSA DA SERRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 374 | IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Variante Poente e Variante Nascente de Beja | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA, SANTIAGO DO CACEM | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 373 | Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ARRUDA DOS VINHOS, BENAVENTE, LOURES, VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 372 | Ramal da Linha Central de Lares - Lavos 1, a 400 kV, para a Subestação de Paraimo | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ANADIA, CANTANHEDE, COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ, MEALHADA, MONTEMOR-O-VELHO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 371 | Parques Eólicos de Serra de Chavães e Sendim | Eólica do Alto Douro, SA | Direcção Geral de Energia | TABUACO | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 370 | IP2 - Variante Nascente de Évora | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ÉVORA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 369 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 368 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 367 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 366 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Instituto da Água | ALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES, MIRANDELA, MURÇA, VILA FLOR | Direcção Geral do Ambiente | Em construção |
| 365 | Sistema de Mobilidade do Mondego - Troço Avenida Aeminium - Câmara Municipal de Coimbra | Metro-Mondego SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | COIMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 364 | ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32 (Prox.) | Estradas de Portugal, E.P.E | Instituto de Estradas de Portugal | ALMADA, SEIXAL | Instituto do Ambiente | . |
| 363 | ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32 (Prox.) | Estradas de Portugal, E.P.E | Instituto de Estradas de Portugal | ALMADA, SEIXAL | . | . |
| 362 | Venda Nova III - Reforço de Potência do Aproveitamento de Venda Nova | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Direcção Geral de Energia | VIEIRA DO MINHO | Agência Portuguesa do Ambiente | Em construção |
| 361 | Linha de Muito Alta Tensão Armamar - Lagoaça a 400 kV e desvio das Linhas Associadas | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ARMAMAR, FREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOURO, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACO, TORRE DE MONCORVO, VILA NOVA DE FOZ COA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 360 | Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego | Metro-Mondego SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | COIMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 359 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 358 | Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) - Troço Portagem - Coimbra B | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | . |
| 357 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 356 | Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira | Metro-Mondego SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | COIMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 355 | Linha Tavira/Puebla a 400 kV, Troço entre a Subestação de Tavira e a Fronteira Espanhola | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ALCOUTIM, TAVIRA | Direcção Geral do Ambiente | Construido |
| 354 | Parque Eólico do Sabugal | Tecneira - Tecnologias Energéticas SA | Direcção Geral de Energia | PENAMACOR, SABUGAL | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 353 | Parque Eólico de Açor II | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | ARGANIL | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 352 | Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, via Terceira Travessia do Tejo (TTT) no Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (EP) | RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | BARREIRO, LISBOA, LOURES, MOITA, SEIXAL | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 351 | Plataforma Logística de Gatões/Guifões | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | MATOSINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 350 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 349 | Linha de Aproximação da Pista 10 do Aeroporto de Faro | ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | FARO, LOULE | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 348 | Central de Cogeração da Refinaria do Porto | Galp Power,SGPS,SA | Direcção Geral de Energia | MATOSINHOS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 347 | Lanço A - IP8 - Nó de Roncão (IC33)/ Nó de Grândola (IP1) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA, SANTIAGO DO CACEM | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 346 | IC32 - CRIPS- Trecho 3 Palhais - Laranjeiras | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | ALMADA, BARREIRO, SEIXAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 345 | IC9 - EN 1/Nó de Fátima (A1) e Varinate à EN243 em Porto de Mós e IC9 - Fátima (A1) / Ourém (Alburitel) | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | BATALHA, LEIRIA, OURÉM, PORTO DE MÓS, TOMAR | Instituto do Ambiente | . |
| 344 | IC32 - CRIPS- Troço 4 - Laranjeiras/Coina | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | BARREIRO, SEIXAL | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 343 | Subestação de S. Martinho 60/220 kV | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | ARMAMAR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 342 | Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | PORTIMÃO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 341 | Marina de Ferragudo | Marinas de Barlabento,Lda. | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | LAGOA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 340 | Parque Eólico de Testos II | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | ARMAMAR, CASTRO DAIRE, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 339 | EN 242 Variante à Nazaré | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | NAZARÉ | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 338 | IC2 - Variante da Batalha | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | BATALHA, LEIRIA, PORTO DE MÓS | Instituto do Ambiente | Em exploração |
| 337 | Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) - Troço S. José - Alto de S. João | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ | Instituto do Ambiente | . |
| 336 | Sub-Parque Eólico de Contim (Parque Eólico da Terra Fria) | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | MONTALEGRE | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 335 | Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das Necessidades | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | ARGANIL, COVILHÃ, SEIA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 334 | Intervenção na Zona da Barra de Aveiro com Dragagem e Reforço do Cordão Dunar | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | AVEIRO, ILHAVO | Agência Portuguesa do Ambiente | Construido |
| 333 | Central de Cogeração da Refinaria do Porto | Galp Power,SGPS,SA | Direcção Geral de Energia | MATOSINHOS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 332 | IC5 - Nozelos (IP2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | CELORICO DA BEIRA, MACEDO DE CAVALEIROS, MURÇA, TRANCOSO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 331 | IC32 - CRIPS - Troço 2 - Lazarim / Palhais | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | ALMADA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 330 | IC36 - Leiria Sul (IC2) / Leiria Nascente (COL) | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | LEIRIA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 329 | Linha Tunes/Tavira 1/2 a 150 kV, Troço entre o atual Apoio 101 da Linha Tunes/Estoi e a Subestação de Tavira | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | TAVIRA | Direcção Geral do Ambiente | Construido |
| 328 | Linha Estoi/Tavira 1/2 a 150 kV, Troço entre a Subestação de Tavira e o atual Apoio 102 da Linha Tunes/Estoi | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | TAVIRA | Direcção Geral do Ambiente | Construido |
| 327 | Linha Portimão/Tavira a 400 kV, Troço entre o Apoio P79 e a Subestação de Tavira | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALMODOVAR, LOULE, SILVES, TAVIRA | . | . |
| 326 | IC5 - Nozelos (IP2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas) Trecho Nozelos (IP2) / Mogadouro | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | CELORICO DA BEIRA, MACEDO DE CAVALEIROS, MURÇA, TRANCOSO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 325 | IC5 - Lanço IP4/IP2 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | . | . | . |
| 324 | IC5 - Lanço IP4/IP2 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES, VILA FLOR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 323 | Mina de Neves Corvo - 2007 - PROJECTO DE EXPANSÃO DA INSTALAÇÃO DE REJEITADOS | Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa | Direcção Geral de Energia | ALMODOVAR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 322 | Lote 5 - IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 321 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 320 | Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ entroncamento(exclusive) | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | GOLEGÃ, SANTARÉM, TORRES NOVAS | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 319 | Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela | Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A | Direcção Geral de Energia | ARGANIL, GOIS, PAMPILHOSA DA SERRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 318 | Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 317 | Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis | RECILIS - Tratamento e valorização de efluentes, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | LEIRIA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 316 | Aquicultura e o Viveiro Vegetal da FindFresh, SA | FindFresh, SA | Direcção Geral de Florestas | FIGUEIRA DA FOZ | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 315 | IC5 - Lanço IP4/IP2 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES, VILA FLOR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 314 | IC5 - Lanço IP4/IP2 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES, VILA FLOR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 313 | Linha Bemposta - Lagoaça 3, a 400 kV e do desvio da linha Picote-Bemposta, a 220 kV, entre os apoios P39 e P50 | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 312 | IP2 - Vale Benfeito / Junqueira | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, TORRE DE MONCORVO, VILA FLOR | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 311 | Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 310 | IC32 - CRIPS- Ligação ao Funchalinho | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | ALMADA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 309 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, SABROSA, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 308 | Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 307 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 306 | Subestação de Tavira 400/150/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | TAVIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 305 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 304 | IP2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - IP5 (Projecto Base) | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | CELORICO DA BEIRA, TRANCOSO | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 303 | Via Oriental de Casacais Troço 1 Estudo Prévio | Câmara Municipal de Cascais | Câmara Municipal de Cascais | . | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 302 | Parque Eólico de Alto da Coutada | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | VALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIAR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 301 | Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro | Dawn Energy | Direcção-Geral de Geologia e Energia | COIMBRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 300 | Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) - - Troço Alto de S.João - Miranda do Corvo | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | . |
| 299 | Parque Eólico de Fonte da Mesa II | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | LAMEGO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 298 | Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira | Metropolitano de Lisboa, SA | . | AMADORA | . | . |
| 297 | Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BATALHA, FIGUEIRA DA FOZ, LEIRIA, POMBAL | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 296 | Ampliação do Parque Eólico do Passarinho | Empreendimentos Eólicos Verde Horizonte | Direcção Geral de Energia | SOBRAL DE MONTE AGRACO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 295 | Variante Norte de Loulé à EN 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | LOULE | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 294 | Parque Eólico de Cadafaz II e Subestação de Folques | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | ARGANIL, GOIS | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 293 | Parque Alqueva - Campo de Golfe Herdade do Roncão | Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA | Câmara Municipal de Évora | REGUENGOS DE MONSARAZ | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 292 | Parque Eólico de Meroicinha II | Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) | Direcção Geral de Energia | VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 291 | Recuperação Ambiental da Antiga Área Mineira de Argozelo | EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais | Direcção-Geral de Geologia e Energia | VIMIOSO | Instituto do Ambiente | . |
| 290 | Parques Eólicos de Bustelo e Cinfães | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | CINFÃES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 289 | Parque Eólico de Montalegre | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | MONTALEGRE | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 288 | Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira | Metropolitano de Lisboa, SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | AMADORA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 287 | A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço) | Estradas de Portugal, E.P.E | Instituto de Estradas de Portugal | FEIRA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, VILA NOVA DE GAIA | Instituto do Ambiente | . |
| 286 | Parque Eólico de Alvaiazere | Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA | Direcção Geral de Energia | ALVAIÁZERE | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 285 | A4/IP4 - Amarante / Vila Real Sublanços Padronelo/Nó de ligação ao IP4 / Campeã / Parada de Cunhos | Instituto de Estradas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | AMARANTE, VILA REAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 284 | Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | . |
| 283 | A4/IP4 - Amarante / Vila Real Sublanço Geraldes / Padronelo | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | AMARANTE | Instituto do Ambiente | . |
| 282 | Parque Eólico da Serra do Barroso III | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BOTICAS | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 281 | Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro | Dawn Energy | Direcção-Geral de Geologia e Energia | COIMBRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 280 | Blocos de Rega de Alfundão e respectiva Adução Subsistema de Alqueva | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | ALVITO, FERREIRA DO ALENTEJO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | Em exploração |
| 279 | A41/IC24 - Picoto (IC2) / Nó de Ermida (IC25), Trecho 1 - Argoncilhe / Nó A32/A41 | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | FEIRA, VILA NOVA DE GAIA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 278 | Parque Eólico de S. Macário II | Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) | Direcção Geral de Energia | CINFÃES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 277 | Parque Eólico da Serra Alta | Parque Eólico da Serra Alta, Lda. | Direcção Geral de Energia | SABUGAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 276 | Parque Eólico de Alto da Folgorosa | Eólica de S. Julião | Direcção Geral de Energia | ALENQUER, TORRES VEDRAS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 275 | Bloco Sul do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio) | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | SERPA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 274 | Aproveitamento Hidroeléctrico do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva - Reforço de Potência do Escalão de Alqueva | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Direcção Geral de Energia | PORTEL | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 273 | Centro Comercial de Portimão | BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários | Direcção Regional da Economia do Algarve | PORTIMÃO | . | . |
| 272 | Parque Alqueva - Barragem Sardinha | Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA | Câmara Municipal de Évora | REGUENGOS DE MONSARAZ | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 271 | Parque Eólico de Vila Nova II | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | MIRANDA DO CORVO, PENELA | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 270 | Blocos de Rega de Ferreira e Valbom (Estudo Prévio) | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | FERREIRA DO ALENTEJO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | Em exploração |
| 269 | Estações Elevatórias de Pedrógrão, Brinches e Torre de Lóbio, da Central Hidroeléctrica de Serpa e da Conduta Elevatória de Pedrógrão da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | SERPA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 268 | Barragem da Lage da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | MOURA, SERPA | Instituto do Ambiente | Em exploração |
| 267 | Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 266 | A41/IC24 - Picoto (IC2) / Nó de Ermida (IC25), Trecho 3.2 - Campo / Nó A41/A42 | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | PAREDES, VALONGO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 265 | Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares | REN Gasodutos, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ALVAIÁZERE | Instituto do Ambiente | . |
| 264 | IC24 - Campo (A4)/Argoncilhe (IC2) e IC29 - Gondomar/Aguiar de Sousa (IC24) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | FEIRA, GONDOMAR, PAREDES, VALONGO, VILA NOVA DE GAIA | Instituto do Ambiente | . |
| 263 | Linha Fanhões/Trajouce a 220 kV, troço entre o apoio 46 e a Subestação de Trajouce | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | AMADORA, CASCAIS, SINTRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 262 | Subestação de Paraimo a 400/220/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ANADIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 261 | Linha Bodiosa-Paraimo, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ANADIA, MORTÁGUA, TONDELA, VISEU | Instituto do Ambiente | . |
| 260 | Linha Bodiosa-Valdigem, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ARMAMAR, CASTRO DAIRE, LAMEGO, SÃO PEDRO DO SUL, TAROUCA, VISEU | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 259 | Ramal entre a Linha Mogadouro - Valeira e a Subestação de Olmos a 220kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO | Instituto do Ambiente | Em exploração |
| 258 | Parque Eólico de Alvaiazere | Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA | Direcção Geral de Energia | ALVAIÁZERE | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 257 | Troço de Ligação Pisão - Roxo (recape) | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 256 | Linha Sines-Portimão 3 a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | MONCHIQUE, ODEMIRA, PORTIMÃO, SANTIAGO DO CACEM, SILVES, SINES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 255 | Subestação de Portimão a 400/150/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA e PROET - Projectos de Engenharia e Tecnologia, SA | Direcção Geral de Energia | PORTIMÃO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 254 | Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | PENICHE | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 253 | Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 kV, Troço 2 entre os apoios 70 e 109 | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | SÃO BRÁS DE ALPORTEL, TAVIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 252 | Projectos e Obras na Área Mineira de Aljustrel | EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais | Comissão de Acompanhamento da Concessão, CAC | ALJUSTREL | Instituto do Ambiente | . |
| 251 | Recuperação Ambiental da Área Mineira da Urgeiriça - Plano Director de Intervenção e Projecto de Selagem e Recuperação Ambiental da Barragem Velha | EXMIN - Companhia de Industria e Serviços Mineiros e Ambientais | . | NELAS | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 250 | Remediação Ambiental da Antiga Área Mineira do Vale da Abrutriga | EDM - Empresa de Desenvolvimento Mineiro, S.A. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | TÁBUA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 249 | A41/IC24 - Picoto (IC2) / Nó de Ermida (IC25), Trecho 3.1 - Aguiar de Sousa / Campo | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | PAREDES, VALONGO | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 248 | IC24 - Campo (A4)/Argoncilhe (IC2) e IC29 - Gondomar/Aguiar de Sousa (IC24) | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | GONDOMAR | . | . |
| 247 | A41/IC24 - Picoto (IC2) / Nó de Ermida (IC25), Trecho 2 - Nó A32/A41 / Aguiar de Sousa | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | FEIRA, GONDOMAR, PAREDES, VILA NOVA DE GAIA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 246 | Bloco Oeste do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio) | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | MOURA, SERPA | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 245 | IC24 - Campo (A4)/Argoncilhe (IC2) e IC29 - Gondomar/Aguiar de Sousa (IC24) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | FEIRA, GONDOMAR, PAREDES, VALONGO, VILA NOVA DE GAIA | Instituto do Ambiente | . |
| 244 | Parque Eólico da Serra do Alvão | Gamesa Energia Portugal | Direcção Geral de Energia | RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 243 | Requalificação da pista de Remo de Aveiro | Câmara Municipal de Aveiro | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | AVEIRO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 242 | Alteração do Parque Eólico da Gardunha | Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA | Direcção Geral de Energia | CASTELO BRANCO, FUNDÃO, OLEIROS | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 241 | Aproveitamento Hidroeléctrico do Douro Internacional Bemposta - Reforço de Potência | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | MOGADOURO | Instituto do Ambiente | Em exploração |
| 240 | Parque Eólico de Negrelo e Guilhado | ENERNOVA, Novas Energias, S.A. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | VILA POUCA DE AGUIAR | Instituto do Ambiente | . |
| 239 | Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 kV | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Direcção Geral de Energia | FIGUEIRA DA FOZ | Instituto do Ambiente | . |
| 238 | Parque Eólico de Chão Falcão II | Parque Eólico de Chão Falcão | Direcção Geral de Energia | BATALHA, PORTO DE MÓS | Instituto do Ambiente | . |
| 237 | Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (EstudoPrévio) | Metro do Porto, SA | Secretaria de Estado das Obras Públicas | GONDOMAR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 236 | IC16 - Lanço Belas / Lourel | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | AMADORA, SINTRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 235 | Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela | Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A | Direcção Geral de Energia | ARGANIL, GOIS, PAMPILHOSA DA SERRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 234 | Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (Estudo Prévio) | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | MOURA, SERPA | Instituto do Ambiente | . |
| 233 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Pereira, na Ribeira da Carvalhosa | Hidrocentrais Reunidas SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | CASTRO DAIRE | Instituto do Ambiente | Em exploração |
| 232 | Parque Eólico da Lousã II | Parque Eólico de Trevim Lda | Direcção Geral de Energia | CASTANHEIRA DE PERA, LOUSÃ | Instituto do Ambiente | . |
| 231 | Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita | SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | BARREIRO | Instituto do Ambiente | . |
| 230 | ETAR do Seixal (Estudo Prévio) | SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A. | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | SEIXAL | Instituto do Ambiente | . |
| 229 | Linha do Parque Eólico Alto Minho I - Peralva, a 150 kV | Empreendimentos Eólicos do Vale do Lima, SA | Direcção Geral de Energia | AMARES | Instituto do Ambiente | . |
| 228 | Projecto de Expansão da Capacidade da CUF - QI | CUF - Químicos Industriais, SA | Direcção Regional da Economia do Centro | ESTARREJA | Instituto do Ambiente | . |
| 227 | IC16 - Lanço Belas / Lourel | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | AMADORA, SINTRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 226 | Ampliação da DOW Portugal | Dow Portugal - Produtos Quimicos, Sa | Direcção Regional da Economia do Centro | ESTARREJA | . | . |
| 225 | Estarreja HyCO3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono por "steam reforming" do gás natural | Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", Sa | Direcção Regional da Economia do Centro | ESTARREJA | Instituto do Ambiente | . |
| 224 | Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | . |
| 223 | Aquícola de Engorda de Pregado em Mira | Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. | Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) | MIRA | Instituto do Ambiente | . |
| 222 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência (Projecto de Execução) | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | MIRANDA DO DOURO | . | Em exploração |
| 221 | Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra) / Felgueiras | Lusoscut Grande Porto | Instituto de Estradas de Portugal | FELGUEIRAS | Instituto do Ambiente | . |
| 220 | Linha DuplaValdigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 kV e Subestação de Vila Pouca de Aguiar | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | LAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Instituto do Ambiente | . |
| 219 | Parque Eólico de Cabeço Rainha II | ENERNOVA, Novas Energias, S.A. | . | OLEIROS, SERTÃ | Agência Portuguesa do Ambiente | . |
| 218 | Ampliação do Sub-Parque Eólico de Proença do Parque Eólico do Pinhal Interior | Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. | Direcção Geral de Energia | OLEIROS, PROENÇA-A-NOVA | Instituto do Ambiente | . |
| 217 | Parque Eólico do Sobrado | Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda | Direcção-Geral de Geologia e Energia | CASTRO DAIRE | Instituto do Ambiente | . |
| 216 | Troço Alqueva - Fronteira Espanhola da Linha Alqueva-Balboa, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | MOURA, MOURÃO, VIDIGUEIRA | Instituto do Ambiente | Em exploração |
| 215 | Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines | Energy Way-Produção de Energia,Lda | Direcção-Geral de Geologia e Energia | SINES | Instituto do Ambiente | . |
| 214 | ETAR Poente de Albufeira | Águas do Algarve, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve | ALBUFEIRA | Instituto do Ambiente | . |
| 213 | Parques Eólicos na Serra de Bornes - Bornes I e II | Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. | Direcção Geral de Energia | ALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO | Instituto do Ambiente | . |
| 212 | ETAR de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto) | SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo | VILA FRANCA DE XIRA | Instituto do Ambiente | . |
| 211 | Ampliação da ETAR de Agra | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | VILA NOVA DE FAMALICAO | Instituto do Ambiente | . |
| 210 | IC8 - Lanço EN 109 - Nó da AE (Pombal) Projecto de Execução (nº 582) | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | POMBAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 209 | Parque Eólico de Sabugal | Tecneira - Tecnologias Energéticas SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | SABUGAL | Instituto do Ambiente | . |
| 208 | IC 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes (Estudo Prévio) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | OLIVEIRA DO HOSPITAL, TÁBUA | Instituto do Ambiente | . |
| 207 | Parque Eólico do Barão de São João | Parque Eólico do Barlavento, Lda | Direcção-Geral de Geologia e Energia | LAGOS | Instituto do Ambiente | . |
| 206 | Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Lordelo-Aves (Estudo-Prévio) | Águas do Ave, S.A. | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte | GUIMARÃES, SANTO TIRSO | Instituto do Ambiente | . |
| 205 | Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra) / Felgueiras | Lusoscut Grande Porto | Instituto de Estradas de Portugal | FELGUEIRAS | Instituto do Ambiente | . |
| 204 | Ampliação da ETAR de Serzedelo | Águas do Ave, S.A. | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | GUIMARÃES | Instituto do Ambiente | . |
| 203 | Central de Ciclo Combinado de Sines | CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA | Direcção Geral de Energia | SINES | Instituto do Ambiente | . |
| 202 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais | Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | SERTÃ | Instituto do Ambiente | . |
| 201 | Linha DuplaValdigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 kV e Subestação de Vila Pouca de Aguiar | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | LAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Instituto do Ambiente | . |
| 200 | Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó II) | Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA | Direcção Geral de Energia | POMBAL, SOURE | Instituto do Ambiente | . |
| 199 | Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (SP1), Aveloso (SP2), Carvalhosa (SP3) e Picão (SP4) | Eólica do Sincelo, S.A. | Direcção Geral de Energia | CASTRO DAIRE, CINFÃES, SÃO PEDRO DO SUL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 198 | Ampliação da Pedreira do"Vale do Boi" | Agrepor Agregados - Extracção de Inertes, SA | Direcção Regional da Economia do Centro | NELAS | Instituto do Ambiente | . |
| 197 | Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz | IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. | Direcção Geral de Energia | FIGUEIRA DA FOZ | . | . |
| 196 | A28/IC1- Viana do Castelo/Caminha, Troço Norte - Riba de Âncora-Caminha - Nó de Vilar de Mouros Sul | SCUT Norte Litoral | Instituto de Estradas de Portugal | CAMINHA | Instituto do Ambiente | . |
| 195 | Blocos de Rega Alvito-Pisão (Estudo Prévio) | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | ALVITO, BEJA, CUBA, VIDIGUEIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | Em exploração |
| 194 | IC 1 - Lanço Angeja/Maceda | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | . | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 193 | Porto de Abrigo para a pequena Pesca na Ilha da Culatra | Camara Municipal de Faro | Instituto Marítimo e Portuário | FARO | Instituto do Ambiente | Em exploração |
| 192 | Central de Cogeração da Refinaria de Sines | Galp Power,SGPS,SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | SINES | Instituto do Ambiente | . |
| 191 | Barragem de Briches Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (Projeto de Execução) | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | SERPA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 190 | Barragem de Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila (Projeto de Execução) | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | SERPA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 189 | Barragem da Amoreira da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | SERPA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 188 | Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa | CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA | Direcção Geral de Energia | VILA NOVA DE FOZ COA | Instituto do Ambiente | . |
| 187 | Central de Ciclo Combinado de Lares | CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA | Direcção Geral de Energia | FIGUEIRA DA FOZ | Instituto do Ambiente | . |
| 186 | Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco | Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA | Direcção Geral de Energia | MELGAÇO, MONCAO | Instituto do Ambiente | . |
| 185 | Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos | Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA | Direcção Geral de Energia | MELGAÇO, MONCAO | Instituto do Ambiente | . |
| 184 | Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade | Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA | Direcção Geral de Energia | MONCAO | Instituto do Ambiente | . |
| 183 | Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia | Instituto Portuário do Sul | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | TAVIRA | Instituto do Ambiente | . |
| 182 | Pequeno Porto de Pesca em Cabanas | Instituto Portuário do Sul | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | TAVIRA | Instituto do Ambiente | . |
| 181 | Pequeno Porto de Pesca na Fuzeta | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | OLHÃO | Instituto do Ambiente | . |
| 180 | Obras de Melhoria das condições de abrigo nos cais do sector comercial e manutenção do canal de acesso ao Porto da Figueira da Foz | Instituto Marítimo e Portuário | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | FIGUEIRA DA FOZ | Instituto do Ambiente | . |
| 179 | Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça | Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA | Direcção Geral de Energia | CASTELO BRANCO, FUNDÃO | Instituto do Ambiente | . |
| 178 | Origem de Água de Balsemão | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | CASTRO DAIRE, LAMEGO, RESENDE | Instituto do Ambiente | . |
| 177 | Central de Ciclo Combinado do Pego | ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA | Direcção Geral de Energia | ABRANTES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 176 | Porto de Abrigo para a pequena Pesca na Ilha da Culatra | Camara Municipal de Faro | Instituto Marítimo e Portuário | FARO | Instituto do Ambiente | . |
| 175 | Parque Eólico de Casais | Eólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda. | Direcção Geral de Energia | CINFÃES | Instituto do Ambiente | . |
| 174 | Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão | EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA | Direcção Geral de Energia | RESENDE | Instituto do Ambiente | . |
| 173 | Parque Eólico de Ribabelide | EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA | Direcção Geral de Energia | LAMEGO | Instituto do Ambiente | . |
| 172 | Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e II | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | LEIRIA, MARINHA GRANDE | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 171 | Beneficiação do IP8 entre Sines e a Variante à EN 120 e da ER 261-5 entre Sines e sto André | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | SANTIAGO DO CACEM, SINES | Instituto do Ambiente | . |
| 170 | Parque Eólico da Serra do Alvão | Gamesa Energia Portugal | Direcção Geral de Energia | RIBEIRA DE PENA | Instituto do Ambiente | . |
| 169 | Nova Central de Cogeração nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto) | SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA | Direcção Geral de Energia | SETUBAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 168 | Parque Eólico de Mafômedes | Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda | Direcção Geral de Energia | AMARANTE, BAIAO | Instituto do Ambiente | . |
| 167 | Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher | Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA | Direcção Geral de Energia | TONDELA, VOUZELA | Instituto do Ambiente | . |
| 166 | Parque Eólico de S. Macário | Parque Eólico da Serra das Meadas | Direcção Geral de Energia | SÃO PEDRO DO SUL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 165 | IP3-Variante de Vila Pouca de Aguiar - Ligação A7/IP3 | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | VILA POUCA DE AGUIAR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 164 | Parque Eólico de Safra | Safra - Energia Eólica SA | Direcção Geral de Energia | CASTANHEIRA DE PERA | Instituto do Ambiente | . |
| 163 | Parque Eólico do Coentral | Safra - Energia Eólica SA | Direcção Geral de Energia | CASTANHEIRA DE PERA | Instituto do Ambiente | . |
| 162 | Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de instalação de tratamento de efluentes gasosos | Tejo Energia, SA | Direcção Geral de Energia | ABRANTES | Instituto do Ambiente | . |
| 161 | Aproveitamento Hidroeléctrico do Pinhel | harpenerg - Gestão de Projectos Energéticos Ldª | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | PINHEL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 160 | A17/IC1- Louriçal(IC8)/ Figueira da Foz(A14/IP3)/Quiaios/Mira | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | FIGUEIRA DA FOZ | Instituto do Ambiente | . |
| 159 | Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração | CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA | Direcção Geral de Energia | SINES | Instituto do Ambiente | . |
| 158 | A17/IC1- Louriçal(IC8)/ Figueira da Foz(A14/IP3)/Quiaios/Mira | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | FIGUEIRA DA FOZ | Instituto do Ambiente | . |
| 157 | Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões | Administração dos Portos do Douro e Leixões | Administração dos Portos do Douro e Leixões | MATOSINHOS | Instituto do Ambiente | . |
| 156 | Variante às EENN 9 e 116 - Ericeira/Mafra/Malveira - Estudo Prévio | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | MAFRA, SOBRAL DE MONTE AGRACO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 155 | Variante entre Estação do Pinheiro e km 94 da Linha do Sul | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA | Instituto do Ambiente | . |
| 154 | Parque Eólico da Serra da Alvoaça (Estudo Prévio) | ENERNOVA, Novas Energias, S.A. | Direcção Geral de Energia | COVILHÃ, SEIA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 153 | Campo de Golfe Pérola da Lagoa | London Investments, ltd | Câmara Municipal de Óbidos | ÓBIDOS | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | . |
| 152 | Linha Batalha - Pego, a 400kV. | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ABRANTES, BATALHA, CONSTANCIA, LEIRIA, OURÉM, TOMAR, TORRES NOVAS, VILA NOVA DA BARQUINHA | Instituto do Ambiente | . |
| 151 | Parque Eólico da Lousã | Parque Eólico de Trevim Lda | Direcção Geral de Energia | LOUSÃ | Instituto do Ambiente | . |
| 150 | Parque Eólico da Videira (Ansião) | Eolflor - Produção de Energia Eólica, Lda. | Direcção Geral de Energia | ANSIÃO | Instituto do Ambiente | . |
| 149 | Subestação de "Penela" 220/60 kV (Estudo Prévio) | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ANSIÃO, PENELA | Instituto do Ambiente | . |
| 148 | IC25 Nó da EN 106/Nó do IP9 (Lousada) | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, E.P.E | LOUSADA | Instituto do Ambiente | . |
| 147 | Ligação Mafra/Ericeira/Malveira | Câmara Municipal de Mafra | Câmara Municipal de Mafra | MAFRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 146 | Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril | SANEST | Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais de Lisboa e Vale do Tejo | CASCAIS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 145 | Barragem da Ferradosa (Estudo Prévio) | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | FREIXO DE ESPADA À CINTA | Instituto do Ambiente | . |
| 144 | Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos | Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA | . | OLEIROS, PROENÇA-A-NOVA | . | . |
| 143 | Barragem de Torre do Pinhão (Estudo Prévio) | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | VILA POUCA DE AGUIAR | Instituto do Ambiente | . |
| 142 | Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro II | Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA | Direcção Geral de Energia | OLEIROS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 141 | IC25 Nó da EN 106/Nó do IP9 (Lousada) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | LOUSADA | Instituto do Ambiente | . |
| 140 | Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 kV | Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA | Direcção Geral de Energia | CASTELO BRANCO | Instituto do Ambiente | . |
| 139 | IC1 Lanço Viana do castelo/Caminha . Ligação a Caminha | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 138 | Ligação Mafra/Ericeira/Malveira | Câmara Municipal de Mafra | Câmara Municipal de Mafra | MAFRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 137 | Parque Eólico de Madrinha | ENERNOVA, Novas Energias, S.A. | Direcção Geral de Energia | MONCHIQUE | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 136 | Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort | IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra | ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, SETUBAL | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | . |
| 135 | Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 kV, Troço 1 entre a subestação de Tunes e o apoio 70 | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ALBUFEIRA, FARO, LOULE, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 134 | Empreendimento Turístico Verdelago - Emissário Submarino de descarga da Lagoa | Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. | Câmara Municipal de Castro Marim | CASTRO MARIM | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve | . |
| 133 | Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação) | ENERNOVA, Novas Energias, S.A. | Direcção Geral de Energia | AMARANTE | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 132 | IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | CHAVES, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 131 | Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte | SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | LEIRIA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 130 | Parque Eólico de Arga | Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA | Direcção Geral de Energia | CAMINHA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 129 | A10 - Sublanço Carregado (A1) / Benavente | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALENQUER, BENAVENTE, VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 128 | Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça (Estudo Prévio) | Luís Manuel Pinho de Sousa Barros | Direcção Geral de Energia | ALCOBAÇA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 127 | Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, no Rio Tuela | Hidroeléctrica das Trutas, Lda | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | BRAGANÇA, VINHAIS | Direcção Geral do Ambiente | Construido |
| 126 | IP3-Falperra / Pedras Salgadas (Sublanço E1) | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | VILA POUCA DE AGUIAR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 125 | IP4 - Sendim/Via Norte e VRI - Nó do Aeroporto/IP4 (Estudo Prévio) e IP4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | MAIA, MATOSINHOS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 124 | IP3 - Penacova/Stª Comba Dão | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | MORTÁGUA, PENACOVA, SANTA COMBA DÃO | . | . |
| 123 | Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ALBUFEIRA, FARO, LOULE, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 122 | Ampliação do Terminal Norte, do Terminal RO-RO, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro | Administração do Porto de Aveiro | Administração do Porto de Aveiro | ILHAVO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 121 | A1 - Estarreja / Feira - Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | ESTARREJA, FEIRA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, OVAR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 120 | Três Parques Eólicos na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1) | Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. | Direcção Geral de Energia | AROUCA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 119 | Parque Eólico de Videmonte | Gamesa Energia Portugal | Direcção Geral de Energia | CELORICO DA BEIRA | Instituto do Ambiente | Em exploração |
| 118 | IC1 Lanço Viana do castelo/Caminha . Ligação a Caminha | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 117 | Parque Eólico de São Pedro | Eólica de Montemuro,Lda | Direcção Geral de Energia | CINFÃES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 116 | IP3 - Chaves (fronteira) / Nó com a EN103 (Sublanço E3)
Concessão Interior Norte A24/IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP | CHAVES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 115 | Aterro controlado de cinzas de fuel-óleo e outros resíduos característicos da produção termoeléctrica | CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA | Direcção Geral de Energia | SINES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 114 | Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja / Feira) (Estudo Prévio) | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 113 | Central de Cogeração 2 da Portucel Viana Energia | Portucel Viana - Empresa Produtora de Papéis Industriais, SA | Direcção Geral de Energia | VIANA DO CASTELO | Instituto do Ambiente | . |
| 112 | Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ALBUFEIRA, FARO, LOULE, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 111 | Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (Em fase de Estudo Prévio). | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | TROFA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 110 | Duplicação da Linha da Trofa Troço Fonte do Cuco / ISMAI | Metro do Porto, SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | MAIA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 109 | Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina (Estudo Prévio) | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | BARREIRO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA, SETUBAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 108 | Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 kV e da Substação do Pinhal Interior 150/60/30 kV | Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. | Direcção Geral de Energia | NISA, PROENÇA-A-NOVA, VILA VELHA DE RODAO | Instituto do Ambiente | . |
| 107 | IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | CHAVES, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 106 | A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALENQUER, AZAMBUJA, BENAVENTE, VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 105 | Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto) | Instituto Marítimo e Portuário | Instituto Marítimo e Portuário | PORTO, VILA NOVA DE GAIA | Instituto do Ambiente | . |
| 104 | A10 - Sublanço IC11 / Carregado (A1) | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALENQUER, VILA FRANCA DE XIRA | Instituto do Ambiente | . |
| 103 | Duplicação da Linha de Póvoa do Metro do Porto | Metro do Porto, SA | Metro do Porto, SA | PORTO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 102 | Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa (Em fase de Estudo Prévio). | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | TROFA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 101 | IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | CHAVES, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 100 | Concessão Norte A11/IP9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(IC25)/EN15/IP4/A4 | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | AMARANTE, FELGUEIRAS, LOUSADA, PENAFIEL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 99 | Nova Fábrica de Papel nas Instalações de Setúbal da Portucel | Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | SETUBAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 98 | Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1 | Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda | Direcção Geral de Energia | LAMEGO, RESENDE | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 97 | Sublanço E2 - IP3 - Nó com a EN103/ Pedras Salgadas
(Concessão Interior Norte da A24/IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | CHAVES, VILA POUCA DE AGUIAR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 96 | Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar (EstudoPrévio) | Metro do Porto, SA | Secretaria de Estado das Obras Públicas | GONDOMAR, PORTO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 95 | Parque eólico da Lameira (serra de Montemuro) | Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda | Direcção Geral de Energia | CASTRO DAIRE, CINFÃES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 94 | Lanço IC1 - Viana do Castelo/Caminha | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 93 | Parque Eólico do Outeiro (Projecto de Execução) | Parque Eólico do Outeiro, Lda | Direcção Geral de Energia | MONDIM DE BASTO, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 92 | Lanço D - Sublanço D0 - IP3 - IP4 /Fortunho
Concessão A24/IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | VILA REAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 91 | A11/IC14 - Sublanço EN205/ Barcelos | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | BARCELOS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 90 | IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | CHAVES, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 89 | Concessão Norte A11/IP9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(IC25)/EN15/IP4/A4 | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | FELGUEIRAS, VIZELA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 88 | Parque Eólico do Alvão - 2ª Fase | EEA - Empreendimentos Eólicos de Alvadia | Direcção Geral de Energia | RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 87 | IP5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - IP2 | Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. | . | . | . | . |
| 86 | Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte associadas à Central Termoeléctrica do Ribatejo | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, LOURES, VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 85 | Lanço IC1 - Viana do Castelo/Caminha | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 84 | Projecto de Transferência e modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. (Estudo Prévio) | Correia & Correia Lda | Direcção Regional da Economia do Centro | SERTÃ | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 83 | IC13 - Alter do Chão / Portalegre | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | ALTER DO CHÃO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 82 | Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Norte e Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Sul (Estudo Prévio) | Parque Eólico da Serra das Meadas | Direcção Geral de Energia | RIO MAIOR | Agência Portuguesa do Ambiente | Em exploração |
| 81 | Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.de Xira (Lezíria Norte) | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | AZAMBUJA, VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 80 | IC9 - Nó de Carregueiros/Tomar | Junta Autónoma de Estradas | Estradas de Portugal, S.A. | TOMAR | . | Em exploração |
| 79 | IC 1 - Lanço Angeja/Maceda | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | ALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJA, OVAR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 78 | Emparcelamento e Infra-estruturas do Perímetro de Vale da Vila | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | SILVES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 77 | Auto-Estrada A7 sublanço Ribeira da Pena-IP3 | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 76 | Emparcelamento Rural da Aldeia da Luz | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | MOURÃO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 75 | Emparcelamento Rural da Aldeia da Luz | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | MOURÃO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 74 | Lanço IC1 - Viana do Castelo/Caminha | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 73 | IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | CHAVES, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 72 | Parque Eólico de Chão Falcão (Estudo Prévio) | Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., | Direcção Geral de Energia | PORTO DE MÓS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 71 | IC9 - Alburitel/Nó de Carregueiros | Junta Autónoma de Estradas | Estradas de Portugal, S.A. | TOMAR | . | Em exploração |
| 70 | IC1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 69 | IC24 - Lanço EN 105 (Alfena) - IP4 (Nó de Valongo) Variante à EN 207 entre o IC24 e a EN 106 (Próximo das Covas) - (Nº. 229) ESTUDO PRÉVIO | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | AMARANTE | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | . |
| 68 | Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação à Subestação de Riba d'Ave, em fase de Estudo Prévio | Gamesa Energia Portugal | Direcção Geral de Energia | FAFE, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 67 | IP5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - IP2 | Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | CELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GUARDA, MANGUALDE | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 66 | IP5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - IP2 | Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | CELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GUARDA, MANGUALDE | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 65 | Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão) | Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda | Direcção Geral de Energia | AMARANTE, BAIAO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 64 | A11/IC14 - Sublanço EN205/ Barcelos (Nó de Barcelos) | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | BARCELOS | Direcção Geral do Ambiente | Em exploração |
| 63 | Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto | Metro do Porto, SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | MAIA, MATOSINHOS, VILA DO CONDE | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 62 | Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte associadas à Central Termoeléctrica do Ribatejo | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, LOURES, VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 61 | Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte associadas à Central Termoeléctrica do Ribatejo | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, LOURES, VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 60 | IP5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde | Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | MANGUALDE, VISEU, VOUZELA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 59 | A23/IP2 - Lanço Teixoso/Alcaria, Ligação à Covilhã | SCUT da Beira Interior | Instituto de Estradas de Portugal | COVILHÃ | Instituto do Ambiente | . |
| 58 | A7/IC5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | GUIMARÃES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 57 | Parque Eólico de Teixeiró | Energia Verde - Produção de Energia, LDA | Direcção Geral de Energia | BAIAO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 56 | ER 1-18 Lanço IC1 - IP1 | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | VILA NOVA DE GAIA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 55 | IP3 - IP5 / Castro Daire Sul | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | CASTRO DAIRE, SÃO PEDRO DO SUL, VISEU | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 54 | IC1 - Lanço Mira / Aveiro | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | AVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 53 | A7/IC5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços IC1 (Póvoa do Varzim)-EN 306-Famalicão) | AENOR - Auto-Estradas do Norte | . | PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAO | . | . |
| 52 | Auto -estrada A7 sublanço Basto- Ribeira da Pena | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CABECEIRAS DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 51 | A10 - Sublanço Arruda dos Vinhos / IC11 | Junta Autónoma de Estradas e Brisa | Instituto de Estradas de Portugal | ARRUDA DOS VINHOS, VILA FRANCA DE XIRA | Instituto do Ambiente | . |
| 50 | Lanço IP9 - Estorãos / Ponte de Lima | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | PONTE DE LIMA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 49 | IP9 Nogueira - Estorãos | Euroscut Litoral Norte | . | PONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELO | . | . |
| 48 | IP5 Nó do IC2 - Viseu, Sublanços IC2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia | Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | ÁGUEDA, OLIVEIRA DE FRADES, SEVER DO VOUGA, VOUZELA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 47 | IP2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã ao IP2 (Estudo Prévio) | SCUT da Beira Interior | Instituto de Estradas de Portugal | COVILHÃ | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 46 | Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga (Estudo Prévio) | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | BARCELOS, BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICAO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 45 | IC1 Lanço Miramar / Madalena Sublanço Miramar / ER 1.18 e Sublanço ER 1.18/EN 109 Projecto de ExecuçãoPrévio | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | VILA NOVA DE GAIA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 44 | A1 Auto-estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto da Mobilidade e dos Transportes, IP | AZAMBUJA, CARTAXO, SANTARÉM | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 43 | A13 - Autoestrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim / Salvaterra de Magos / Nó A10/A13 / Santo Estevão | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | ALMEIRIM, BENAVENTE, CORUCHE, SALVATERRA DE MAGOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . |
| 42 | IC 1 - Lanço Angeja/Maceda | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | . | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 41 | IC 1 - Lanço Angeja/Maceda | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | . | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 40 | Parque Eólico de Seixinhos | Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda | Direcção Geral de Energia | BAIAO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 39 | Central Termoeléctrica do Ribatejo | TER | Direcção Geral de Energia | ALENQUER | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 38 | Parque Eólico de Pampilhosa da Serra | Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. | Direcção Geral de Energia | PAMPILHOSA DA SERRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 37 | IP3 - Vila Real Ligação ao IP4
Concessão Interior Norte (A24/IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves)
| Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | VILA REAL | . | Em exploração |
| 36 | Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe | ENERNOVA, Novas Energias, S.A. | Direcção Geral de Energia | CINFÃES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 35 | Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | OURIQUE, SANTIAGO DO CACEM | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 34 | A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Almeirim/Salvaterra de Magos (Projecto de Execução) | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALMEIRIM, BENAVENTE, CORUCHE, SALVATERRA DE MAGOS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 33 | A7/IC5 - Sublanço Guimarães - Calvos- Fafe | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | GUIMARÃES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 32 | A7/IC5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto | AENOR - Auto-Estradas do Norte | . | . | . | . |
| 31 | IC4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos | Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | LAGOS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 30 | A11/IC14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros) | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | BARCELOS, BRAGA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 29 | IC 1 - Lanço Angeja/Maceda | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | . | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 28 | A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão (Projecto de Execução) | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALMEIRIM, BENAVENTE, CORUCHE, SALVATERRA DE MAGOS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 27 | Parque Eólico de Pampilhosa da Serra | Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. | Direcção Geral de Energia | PAMPILHOSA DA SERRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 26 | IC4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Odeáxere | Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | LAGOS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 25 | IC4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Alvor/Penina | Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | PORTIMÃO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 24 | IC1 - Lanço Mira / Aveiro | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | AVEIRO, MIRA, VAGOS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 23 | IC1 - Lanço Mira / Aveiro | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | AVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 22 | Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal | Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA | Direcção Geral de Energia | ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, PALMELA, SANTIAGO DO CACEM, SETUBAL, SINES, VENDAS NOVAS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 21 | IC1 - Lanço Mira / Aveiro | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | AVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 20 | IC25 - Via Rápida de Gondomar (Nº 424) | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | GONDOMAR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 19 | Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 KV - Troço Falagueira - Ródão | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | NISA, VILA VELHA DE RODAO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 18 | A11/ IP9 Braga - Guimarães - IP4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | BRAGA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 17 | Variante Nascente de Famalicão - Projecto de Execução | Instituto de Estradas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Em exploração |
| 16 | Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558) | Administração do Porto de Sines | Administração do Porto de Sines | SINES | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 15 | Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 KV - Troço Falagueira - Ródão | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | NISA, VILA VELHA DE RODAO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 14 | Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal | Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA | Direcção Geral de Energia | ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, PALMELA, SANTIAGO DO CACEM, SETUBAL, SINES, VENDAS NOVAS | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 13 | A10 - Sublanço Bucelas/Arruda dos Vinhos | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Infra-Estruturas Rodoviárias, I.P. | ARRUDA DOS VINHOS, LOURES, VILA FRANCA DE XIRA | Instituto do Ambiente | . |
| 12 | IP2 - Guarda/Teixoso - (Nº. 269) ESTUDO PRÉVIO | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | BELMONTE, COVILHÃ, SABUGAL | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 11 | Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | . | . | . | . |
| 10 | Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados aos Resíduos Industriais Depositados no Complexo Químico de Estarreja | ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE | Direcção Regional da Economia do Centro | ESTARREJA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 9 | Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora | Instituto Marítimo e Portuário | Instituto Marítimo e Portuário | CAMINHA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 8 | A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior | Auto-Estradas do Atlântico, SA | Junta Autónoma de Estradas | CALDAS DA RAINHA, RIO MAIOR | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 7 | A23/IP2 - Fratel/Castelo Branco Sul | SCUT da Beira Interior | Instituto de Estradas de Portugal | CASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAO | Instituto do Ambiente | . |
| 6 | IP3 - Régua - Reconcos - (Nº. 155). PROJECTO DE EXECUÇÂO | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | . | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 5 | IP2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534) | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | CASTELO BRANCO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 4 | IP2 Gardete/Castelo Branco - sublanço Castelo ranco Sul/Castelo Branco Norte -Estudo de Viabilidade (534) | Junta Autónoma de Estradas | Instituto de Estradas de Portugal | CASTELO BRANCO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 3 | IP2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço IP2 Fratel/C. Branco Sul | SCUT da Beira Interior | Instituto de Estradas de Portugal | CASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAO | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 2 | Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ALVITO, BEJA, CUBA, FERREIRA DO ALENTEJO, PORTEL, SANTIAGO DO CACEM, VIDIGUEIRA | Direcção Geral do Ambiente | . |
| 1 | A23/IP2 - Túnel da Gardunha | SCUTVIAS | Instituto de Estradas de Portugal | FUNDÃO | Direcção Geral do Ambiente | . |