| Nº PPA |
671 |
| Nº AIA associado |
2235
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| Designação do projeto |
Concessão de Exploração de Quartzo, Feldspato e Caulino denominada "Portela da Várzea" |
| Proponente |
Motamineral - Minerais Industriais, SA |
| Localização (Concelhos) |
Mortágua |
| Licenciador |
Direcção-Geral de Geologia e Energia |
| Autoridade AIA |
Agência Portuguesa do Ambiente |
| Data início da construção |
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| Data de início da exploração |
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| Data de início da desativação |
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| Programas de monitorização |
- Água - Qualidade da água Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos
Qualidade da água subterrânea na fase prévia à exploração e durante toda a fase de exploração e 3 anos após a sua cessação
- Qualidade do ar - Qualidade do Ar
- Qualidade do ar - Fase de exploração e ter início no período entre maio e setembro no 1º ano de exploração. S e não se ultrapassar 80% do valor limite diário (ou seja 40ug/m3 em 50% a nova campanha será daí a 5 anos . Se os valores forem ultrapassados a monitorização será anual
Em caso de desvio deverão ser implementadas medidas (ver DIA)
- Ruído - Programa de Monitorização do eia o qual deve ser revisto e integrar os aspectos referidos na DIA
No 1º ano de exploração em caso de incumprimento do RGR implementar medidas suplementares e realizar nova campanha (2ª)
Após implementação de medidas e a realização da 2ª campanha e não haja incumprimentos do RGR, as monitorizações deverão ser quinquenais
Monitorizar sempre que ocorram alterações da exploração
Entrega de relatórios 2 meses após a realização das campanhas
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| Fase do Projeto |
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| Documentos |
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