Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Nº AIA | 1076 |
| Nº PDA associada | |
| Nº PPA associada | |
| Designação do projeto | Barragem de Messangil |
| Proponente | António Manuel Pardelhas Almeida Brazão Santos |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo |
| Localização (Concelhos) | Serpa |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | |
| Fim de consulta pública | |
| Sentido da Decisão | Desconformidade do EIA |
| Data da decisão | 04/08/2003 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Georreferenciação | Localização |
| Documentos |