Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 1103
Nº PDA associada 38
Nº PPA associada 105
Designação do projeto Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto)
Proponente Instituto Marítimo e Portuário
Licenciador Instituto Marítimo e Portuário
Localização (Concelhos) Porto, Vila Nova De Gaia
Autoridade AIA Instituto do Ambiente
Início de consulta pública 10/12/2003
Fim de consulta pública 15/01/2004
Sentido da Decisão Favorável condicionado
Data da decisão 08/03/2004
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
Documentos