Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 1152
Nº PDA associada
Nº PPA associada
Designação do projeto Obras e Apetrechamentos da 1ª Fase de Expansão do Sector Comercial do Porto de Viana do Castelo.
Proponente Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos
Licenciador Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos
Localização (Concelhos) Viana Do Castelo
Autoridade AIA Instituto do Ambiente
Início de consulta pública 21/03/2005
Fim de consulta pública 10/05/2005
Sentido da Decisão Favorável condicionado
Data da decisão 19/08/2005
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
Documentos