Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 1708
Nº PDA associada
Nº PPA associada
Designação do projeto Variante à EN 249-4 entre o Nó da A5 (IC15) e a Abrunheira
Proponente Estradas de Portugal, E.P.E
Licenciador Instituto de Estradas de Portugal
Localização (Concelhos) Cascais, Oeiras, Sintra
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública 15/09/2007
Fim de consulta pública 10/12/2007
Sentido da Decisão Favorável condicionado
Data da decisão 26/02/2008
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
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