Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 1860
Nº PDA associada
Nº PPA associada 399
Designação do projeto Obra Maritima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras
Proponente Instituto Marítimo e Portuário
Licenciador Instituto Marítimo e Portuário
Localização (Concelhos) Matosinhos
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública 17/12/2008
Fim de consulta pública 19/01/2009
Sentido da Decisão Favorável condicionado
Data da decisão 09/04/2009
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
Documentos