Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Nº AIA | 1923 |
| Nº PDA associada | |
| Nº PPA associada | |
| Designação do projeto | Projecto de Conversão - Refinaria do Porto |
| Proponente | Petróleos de Portugal - Petrogal, SA |
| Licenciador | Direcção Geral de Energia |
| Localização (Concelhos) | Matosinhos |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | 01/09/2008 |
| Fim de consulta pública | 30/09/2008 |
| Sentido da Decisão | Favorável condicionado |
| Data da decisão | 12/11/2008 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Georreferenciação | Localização |
| Documentos |