Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 2015
Nº PDA associada
Nº PPA associada 730
Designação do projeto Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Estudo Prévio)
Proponente Instituto da Água
Licenciador Instituto da Água
Localização (Concelhos) Caldas Da Rainha, Óbidos
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública 02/03/2009
Fim de consulta pública 03/04/2009
Sentido da Decisão Favorável condicionado
Data da decisão 10/07/2009
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
Documentos