Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 2026
Nº PDA associada
Nº PPA associada
Designação do projeto Variante à EN 9 entre o Nó de Lourel (IC16) e o Nó de Fervença (VCAML-Norte)
Proponente Estradas de Portugal, S.A.
Licenciador Estradas de Portugal, S.A.
Localização (Concelhos) Sintra
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública 20/04/2009
Fim de consulta pública 05/06/2009
Sentido da Decisão Desfavorável
Data da decisão 09/10/2009
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
Documentos