Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 2171
Nº PDA associada
Nº PPA associada
Designação do projeto Navegabilidade do rio Guadiana entre a foz e o Pomarão
Proponente Instituto Portuário do Sul
Licenciador Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos
Localização (Concelhos) Alcoutim, Castro Marim, Vila Real De Santo Antonio
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente
Início de consulta pública 30/04/2010
Fim de consulta pública 07/06/2010
Sentido da Decisão Favorável condicionado
Data da decisão 22/09/2011
Projeto transfronteiriço Sim
Georreferenciação Localização
Documentos