Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 2216
Nº PDA associada
Nº PPA associada
Designação do projeto Regularização Fluvial do Rio Grande da Pipa
Proponente Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP
Licenciador Administração de Região Hidrográfica do Tejo, I.P.
Localização (Concelhos) Alenquer, Vila Franca De Xira
Autoridade AIA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Início de consulta pública 13/11/2009
Fim de consulta pública 21/12/2009
Sentido da Decisão Favorável condicionado
Data da decisão 22/02/2010
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
Documentos