Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 3354
Nº PDA associada
Nº PPA associada 977
Designação do projeto Modernização do Regadio Precário do Pranto I. Projetos de Execução do Adutor Direito do Pranto e Distribuidor do Marnoto e do Emparcelamento e das Redes de Rega, Viária e de Drenagem do Campo do Conde
Proponente Associação de Beneficiários da Obra de Fomento Hidroagrícola do Baixo Mondego
Licenciador Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Localização (Concelhos) Figueira Da Foz, Montemor-o-velho, Soure
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública 16/12/2020
Fim de consulta pública 28/01/2021
Sentido da Decisão Favorável condicionado
Data da decisão 23/04/2021
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
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