Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 3428
Nº PDA associada
Nº PPA associada
Designação do projeto “Loteamento na ATR2 e ATR3 do Plano de Urbanização da UP5 de Portimão”
Proponente ROCHAFOZ - Sociedade de Promoção Imobiliária, Lda.
Licenciador Câmara Municipal de Portimão
Localização (Concelhos) Portimão
Autoridade AIA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Início de consulta pública 25/01/2022
Fim de consulta pública 07/03/2022
Sentido da Decisão Favorável condicionado
Data da decisão 29/06/2022
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
Documentos