Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 3539
Nº PDA associada
Nº PPA associada 919
Designação do projeto Projeto Agroflorestal da Herdade da Batalha
Proponente Azul Empírico, Lda.
Licenciador DGADR - Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Localização (Concelhos) Alcácer Do Sal
Autoridade AIA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Início de consulta pública 12/10/2022
Fim de consulta pública 23/11/2022
Sentido da Decisão Favorável condicionado
Data da decisão 03/02/2023
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
Documentos