Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 3604
Nº PDA associada
Nº PPA associada 944
Designação do projeto Ampliação da Pedreira 5282 "Monte d'El Rei MJ"
Proponente Ezequiel Francisco Alves, Lda.
Licenciador DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia
Localização (Concelhos) Vila Viçosa
Autoridade AIA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Início de consulta pública 04/05/2023
Fim de consulta pública 15/06/2023
Sentido da Decisão Favorável condicionado
Data da decisão 16/08/2023
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
Documentos