Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 3711
Nº PDA associada
Nº PPA associada
Designação do projeto Aproveitamento Hidroagrícola de Maceiras
Proponente Câmara Municipal de Valpaços
Licenciador Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Localização (Concelhos) Valpaços
Autoridade AIA Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública
Fim de consulta pública
Sentido da Decisão Favorável condicionado
Data da decisão 17/10/2024
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
Documentos