Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 3817
Nº PDA associada
Nº PPA associada
Designação do projeto Projeto Agroflorestal das Herdades de Murta e Monte Novo (HMMN)
Proponente Expoente Frugal, Lda
Licenciador .
Localização (Concelhos) Alcácer Do Sal
Autoridade AIA Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Início de consulta pública 30/07/2025
Fim de consulta pública 10/09/2025
Sentido da Decisão Favorável condicionado
Data da decisão 03/08/2026
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
Documentos