| Nº AIA |
3874 |
| Nº PDA associada |
|
| Nº PPA associada |
|
| Designação do projeto |
ETAR de Ermesinde e Alfena |
| Proponente |
Águas de Valongo, SA |
| Licenciador |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
| Localização (Concelhos) |
Maia, Valongo |
| Autoridade AIA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
| Início de consulta pública |
07/10/2025 |
| Fim de consulta pública |
17/11/2025 |
| Sentido da Decisão |
Favorável condicionado |
| Data da decisão |
17/03/2026 |
| Projeto transfronteiriço |
Não
|
| Georreferenciação |
Localização
|
| Documentos |
|
