| Nº AIA |
3890 |
| Nº PDA associada |
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| Nº PPA associada |
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| Designação do projeto |
Pedreira Fraga do Gestal |
| Proponente |
GRANIMARTINS – Exploração de Granitos e Construção Civil, Lda. |
| Licenciador |
DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia |
| Localização (Concelhos) |
Vila Real |
| Autoridade AIA |
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte |
| Início de consulta pública |
15/12/2023 |
| Fim de consulta pública |
29/01/2024 |
| Sentido da Decisão |
Favorável condicionado |
| Data da decisão |
16/05/2024 |
| Projeto transfronteiriço |
Não
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| Georreferenciação |
Localização
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| Documentos |
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