| Nº AIA |
443 |
| Nº PDA associada |
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| Nº PPA associada |
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| Designação do projeto |
Barragem da Ribeira de Oeiras - Concelho de Amodôvar ( Nº 443) |
| Proponente |
Câmara Municipal de Almodôvar |
| Licenciador |
Direcção Regional do Ambiente e Recursos Naturais do Alentejo |
| Localização (Concelhos) |
Almodovar |
| Autoridade AIA |
Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública |
02/05/1997 |
| Fim de consulta pública |
06/06/1997 |
| Sentido da Decisão |
Desconformidade do EIA |
| Data da decisão |
17/07/1997 |
| Projeto transfronteiriço |
Não
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| Georreferenciação |
Localização
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| Documentos |
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