| Nº AIA |
504 |
| Nº PDA associada |
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| Nº PPA associada |
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| Designação do projeto |
Aproveitamento Hídroagricola das Varzeas das Ribeiras da Fraga e de Mortágua (Nº504) |
| Proponente |
Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral |
| Licenciador |
Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro |
| Localização (Concelhos) |
Mortágua |
| Autoridade AIA |
Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública |
18/02/1998 |
| Fim de consulta pública |
18/03/1998 |
| Sentido da Decisão |
Favorável condicionado |
| Data da decisão |
11/05/1998 |
| Projeto transfronteiriço |
Não
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| Georreferenciação |
Localização
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| Documentos |
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