Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental
| Campo | Conteúdo |
|---|---|
| Nº AIA | 594 |
| Nº PDA associada | |
| Nº PPA associada | |
| Designação do projeto | Doca de Recreio de Olhão (594) |
| Proponente | Câmara Municipal de Olhão |
| Licenciador | Instituto Marítimo e Portuário |
| Localização (Concelhos) | Olhão |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | 18/02/1999 |
| Fim de consulta pública | 05/08/1999 |
| Sentido da Decisão | Favorável condicionado |
| Data da decisão | 06/08/1999 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Georreferenciação | Localização |
| Documentos |