Detalhes do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental

Campo Conteúdo
Nº AIA 995
Nº PDA associada 3
Nº PPA associada 155
Designação do projeto Variante entre Estação do Pinheiro e km 94 da Linha do Sul
Proponente REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP
Licenciador REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP
Localização (Concelhos) Alcácer Do Sal, Grandola
Autoridade AIA Instituto do Ambiente
Início de consulta pública 08/09/2003
Fim de consulta pública 31/10/2003
Sentido da Decisão Favorável condicionado
Data da decisão 09/02/2004
Projeto transfronteiriço Não
Georreferenciação Localização
Documentos