| N. AIA | 730 |
| Nº PA associada | 35 |
| Designação do projeto | Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira |
| Proponente | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
| Localização | OURIQUE, SANTIAGO DO CACEM |
| Licenciador | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Conformidade com DIA condicionada. |
| Data da decisão | 03/01/2003 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Parecer comissão de avaliação -
Relatório de acompanhamento público -
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