| N. AIA | 2015 |
| Nº PA associada | . |
| Designação do projeto | Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Projeto de Execução) |
| Proponente | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Localização | CALDAS DA RAINHA, ÓBIDOS |
| Licenciador | Instituto da Água |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Conformidade com DIA condicionada. |
| Data da decisão | 16/10/2014 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Parecer comissão de avaliação
Outro
RECAPE
Sumário executivo
Relatório de acompanhamento público
Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
Alteração de DCAPE -
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