Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental
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Listagem RECAPE
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Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
N. AIA
3456
Nº PA associada
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Designação do projeto
EN103 – Ligação Vinhais / Bragança (IP4)
Proponente
Infraestruturas de Portugal
Localização
BRAGANÇA, VINHAIS
Licenciador
Infraestruturas de Portugal
Autoridade AIA
Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública
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Fim de consulta pública
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Sentido da decisão
Conformidade com DIA condicionada.
Data da decisão
29/12/2023
Projeto transfronteiriço
Não
Documentos
Parecer comissão de avaliação -
Relatório da consulta pública -
RECAPE - P16.2 RECAPE RNT
RECAPE - P16.2 RECAPE PIP
RECAPE - P16.2 RECAPE Indice
RECAPE Relatório Base - P16.2 RECAPE Rel Base
RECAPE Peças desenhadas - P1.1.1 - Traçado Geral
RECAPE Peças desenhadas - P4.3 - Serviços Afetados
RECAPE Peças desenhadas - P0 - Projeto Geral
RECAPE Peças desenhadas - P1.1.2 - Interseções
RECAPE Peças desenhadas - P1.2 - Geologia e Geotecnia
RECAPE Peças desenhadas - P1.3 - Terraplenagens Gerais
RECAPE Peças desenhadas - P10.1 - Desvios Provisórios de Tráfego
RECAPE Peças desenhadas - P3 - Pavimentação_PD
RECAPE Peças desenhadas - P3 - Pavimentação_PE
RECAPE Peças desenhadas - P2 - Drenagem
TUA (Título Ùnico Ambiental) -
Anexos - P16.2 RECAPE Anexos Tecnicos Ind+Anexo 1 a 3.3
Anexos - P16.2 RECAPE Anexos Tecnicos Anexo 7 a 8
Anexos - P16.2 RECAPE Anexos Tecnicos Anexo 3.4
Anexos - P16.2 RECAPE Anexos Tecnicos Anexo 3.5 a 6
Anexos - P16.2 RECAPE Anexos Tecnicos Anexo 9 a 10