Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : Listagem RECAPE : Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução


       
N. AIA3456
Nº PA associada.
Designação do projetoEN103 – Ligação Vinhais / Bragança (IP4)
ProponenteInfraestruturas de Portugal
LocalizaçãoBRAGANÇA, VINHAIS
LicenciadorInfraestruturas de Portugal
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoConformidade com DIA condicionada.
Data da decisão29/12/2023
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosParecer comissão de avaliação -
Relatório da consulta pública -
RECAPE - P16.2 RECAPE RNT
RECAPE - P16.2 RECAPE PIP
RECAPE - P16.2 RECAPE Indice
RECAPE Relatório Base - P16.2 RECAPE Rel Base
RECAPE Peças desenhadas - P1.1.1 - Traçado Geral
RECAPE Peças desenhadas - P4.3 - Serviços Afetados
RECAPE Peças desenhadas - P0 - Projeto Geral
RECAPE Peças desenhadas - P1.1.2 - Interseções
RECAPE Peças desenhadas - P1.2 - Geologia e Geotecnia
RECAPE Peças desenhadas - P1.3 - Terraplenagens Gerais
RECAPE Peças desenhadas - P10.1 - Desvios Provisórios de Tráfego
RECAPE Peças desenhadas - P3 - Pavimentação_PD
RECAPE Peças desenhadas - P3 - Pavimentação_PE
RECAPE Peças desenhadas - P2 - Drenagem
TUA (Título Ùnico Ambiental) -
Anexos - P16.2 RECAPE Anexos Tecnicos Ind+Anexo 1 a 3.3
Anexos - P16.2 RECAPE Anexos Tecnicos Anexo 7 a 8
Anexos - P16.2 RECAPE Anexos Tecnicos Anexo 3.4
Anexos - P16.2 RECAPE Anexos Tecnicos Anexo 3.5 a 6
Anexos - P16.2 RECAPE Anexos Tecnicos Anexo 9 a 10