Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : Listagem RECAPE : Detalhe de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução


       
N. AIA3473
Nº PA associada.
Designação do projetoInfraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato
ProponenteComunidade Intermunicipal do Alto Alentejo
LocalizaçãoALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, FRONTEIRA, PORTALEGRE
LicenciadorAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP
Autoridade AIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública.
Fim de consulta pública.
Sentido da decisãoNão conformidade com DIA.
Data da decisão05/01/2024
Projeto transfronteiriçoNão
DocumentosRECAPE Peças desenhadas - 002_250-07-002-0_EnqReg.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 008_250-07-008-0_UsoSolo.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 010_250-07-010-0_QVP.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 014_250-07-014-0_BVChamine.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 018_250-07-018-0_Caracterizacao-Seda.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 032_250-07-032-0_Medidas-RibGrande.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 035_250-07-035-0_Medidas-Freixo.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 038_250-07-038-0_Medidas-Sarrazola.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 043_250-07-043-0_Chamine.pdf
RECAPE - Volume II - Conduta Elevatória.zip
RECAPE - Volume IV.2 - Tomo 2 - REG_Peças Desenhadas.zip
RECAPE - Volume IX_PSS_R1.pdf
Anexos - Parte_1.zip
RECAPE Peças desenhadas - 001_250-07-001-0_EnqReg.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 007_250-07-007-0_Interferencias.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 011_250-07-011-0_CAV.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 015_250-07-015-0_IntLARedeViaria.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 022_250-07-022-0_Caracterizacao-Chocanal.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 024_250-07-024-0_Caracterizacao-Freixo.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 028_250-07-028-0_Caracterizacao-Vide.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 034_250-07-034-0_Medidas-Linhais.pdf
RECAPE Peças desenhadas - C871-EEG-PE-E03-R0-Esquema Geral Unifilar.pdf
RECAPE - Volume III - Reservatorio.zip
RECAPE Peças desenhadas - 00_RECAPE_PDesenhadas_Vol_03_Capa_Indice.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 003_250-07-003-0_Diferencas-EP-PE.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 006_250-07-006-0_REN.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 016_250-07-016-0_InvPressHidromorfo.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 021_250-07-021-0_Caracterizacao-RibGrande.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 025_250-07-025-0_Caracterizacao-Espinheiro.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 030_250-07-030-0_Medidas-Enfermaria.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 033_250-07-033-0_Medidas-Chocanal.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 041_250-07-041-0_Estacao-Elevatoria.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 045_250-07-045-0_OcPatrimoniais.pdf
RECAPE - Volume I - Estacao Elevatoria.zip
RECAPE - Volume VII - RGG.pdf
RECAPE - C871-REG-PE-PRegulamentoP Crato-062023.pdf
Resumo não técnico - 01_RECAPE_RNT_Vol_01.pdf
RECAPE Relatório Base - 02_RECAPE_RelBase_Vol_02_v2.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 004_250-07-004-0_Ordenamento.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 005_250-07-005-0_Condicionantes.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 009_250-07-009-0_UniSubuniPaisagem.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 012_250-07-012-0_SensPaisagem.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 013_250-07-013-0_BVReservatorio.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 017_250-07-017-0_IntPressHidromorfo.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 019_250-07-019-0_Caracterizacao-Enfermaria.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 020_250-07-020-0_Caracterizacao-Almojanda.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 023_250-07-023-0_Caracterizacao-Linhais.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 026_250-07-026-0_Caracterizacao-Terrujo.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 027_250-07-027-0_Caracterizacao-Sarrazola.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 029_250-07-029-0_Medidas-Seda.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 031_250-07-031-0_Medidas-Almojanda.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 036_250-07-036-0_Medidas-Espinheiro.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 037_250-07-037-0_Medidas-Terrujo.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 039_250-07-039-0_Medidas-Vide.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 040_250-07-040-0_ACond.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 042_250-07-042-0_Reservatorio.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 044_250-07-044-0_Rede-Viaria.pdf
RECAPE Peças desenhadas - 046_250-07-046-0-0_VisSoloPatri.pdf
RECAPE - Volume IV.1 - Rega - Bloco Crato.zip
RECAPE - Volume IV.2 - Tomo 1 - REG_MDJ.pdf
RECAPE - Volume IV.2 - Tomo 3 - REG_MED_MQT.pdf
RECAPE - Volume VIII_PPGRCD_R1.pdf
RECAPE - Volume X_CT_R1.pdf
Anexos - Parte_2.zip
RECAPE Relatório Base - Complemento ao Relatório descritivo do EIA.pdf
RECAPE - Volume IV.4 - Rega_ET.pdf
Anexos - 01_RECAPE_Anexos_Vol_04_Apendices.pdf
Parecer comissão de avaliação -
Relatório da consulta pública -
TUA (Título Ùnico Ambiental) -