N. AIA | 3473 |
Nº PA associada | . |
Designação do projeto | Aproveitamento Fotovoltaico do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (AHFM do Crato) |
Proponente | Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo |
Localização | ALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, FRONTEIRA, PORTALEGRE |
Licenciador | Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP |
Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Conformidade com DIA condicionada. |
Data da decisão | 30/08/2024 |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Resumo não técnico - Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública Outro - Análise da exposição do proponente em sede de audiência prévia RECAPE - Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução RECAPE Peças desenhadas - RECAPE Peças desenhadas -
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