| N. AIA | 3610 |
| Nº PA associada | . |
| Designação do projeto | Nova Linha Ferroviária de Alta Velocidade entre Porto e
Lisboa, correspondente ao Troço Aveiro (Oiã) / Porto (Campanhã) - Lote A |
| Proponente | AVAN NORTE - GESTÃO DA FERROVIA DE ALTA VELOCIDADE, S.A. |
| Localização | ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, OLIVEIRA DO BAIRRO, OVAR |
| Licenciador | Infraestruturas de Portugal |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Conformidade com DIA condicionada. |
| Data da decisão | 20/12/2025 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Parecer comissão de avaliação Relatório da consulta pública RECAPE - Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução - TUA e DCAPE
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