| N. AIA | 912 |
| Nº PA associada | 76 |
| Designação do projeto | Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz |
| Proponente | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA |
| Localização | MOURÃO |
| Licenciador | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente |
| Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Processo concluído. |
| Data da decisão | 11/12/2003 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | . |