N. AIA | 709 |
Nº PA associada | 9 |
Designação do projeto | Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora |
Proponente | Instituto Marítimo e Portuário |
Localização | CAMINHA |
Licenciador | Instituto Marítimo e Portuário |
Autoridade AIA | Direcção Geral do Ambiente |
Início de consulta pública | . |
Fim de consulta pública | . |
Sentido da decisão | Conformidade com DIA condicionada. |
Data da decisão | 28/11/2001 |
Projeto transfronteiriço | Não |
Documentos | Parecer comissão de avaliação - Sumário executivo - Relatório de acompanhamento público -
|