Conformidade Ambiental do Projeto de Execução
| N. AIA | 2880 |
| Designação do projeto | Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo |
| Proponente | Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. |
| Localização | VILA FRANCA DE XIRA |
| Licenciador | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Autoridade AIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. |
| Início de consulta pública | 04/08/2021 |
| Fim de consulta pública | 24/08/2021 |
| Sentido da decisão | Conformidade com DIA condicionada. |
| Data da decisão | 19/11/2021 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Parecer comissão de avaliação
Outro
Outro
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RECAPE
RECAPE
RECAPE
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Sumário executivo
RECAPE Peças desenhadas
RECAPE Peças desenhadas
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TUA (Título Ùnico Ambiental)
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