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Conformidade Ambiental do Projeto de Execução

N. AIA	3220
Nº PPA	.
Designação do projeto	EN/ER218 - Ponte sobre o rio Maçãs e acessos
Proponente	Infraestruturas de Portugal
Localização	VIMIOSO
Licenciador	Infraestruturas de Portugal
Autoridade AIA	Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.
Início de consulta pública	17/11/2022
Fim de consulta pública	19/12/2022
Sentido da decisão	Conformidade com DIA condicionada.
Data da decisão	15/03/2023
Projeto transfronteiriço	Não
Documentos	Resumo não técnico - Parecer comissão de avaliação - Relatório da consulta pública - Outro - Plano de Acompanhamento Ambiental da Obra Outro - Projeto de Recuperação Biofísica Outro - Projeto de Integração Paisagística Decisão sobre Conformidade Ambiental do Projeto de Execução - RECAPE Relatório Base - RECAPE Peças desenhadas - Plano de monitorização - Projeto de execução - Drenagem Projeto de execução - Memória Descritiva Projeto de execução - Geologia e geotecnia Projeto de execução - Terraplenagens Anexos - Anexos ao RECAPE