| Nº AIA | Nº PA | Designação do projeto | Proponente | Licenciador | Localização | Autoridade AIA | Data da decisão | Sentido da decisão |
| 3595 | . | Fase III da Unidade Aquícola em Mira | Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. | DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos | MIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | 2024-04-09 | Não conformidade com DIA |
| 3595 | . | Fase III da Unidade Aquícola em Mira - Setembro 2024 | Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. | DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos | MIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | . | . |
| 3532 | . | Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi) | Metro do Porto, SA | Secretaria de Estado da Mobilidade Urbana | PORTO, VILA NOVA DE GAIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2023-11-06 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3516 | . | Central Solar Fotovoltaica de Ourique | INCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDA | Direcção Geral de Energia | OURIQUE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2024-06-14 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3515 | . | Centro Electroprodutor de Valverdinho | VVD - Produtora de Energia Renovável de Valverdinho, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BELMONTE, COVILHÃ, FUNDÃO, SABUGAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2024-03-08 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3508 | . | LN 4153 Vila de Ala – SE de Lagoaça, a 400 kV | Malhada Green, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | FREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOURO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2024-08-20 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3496 | . | Projeto Desportivo Circuito do Sol | Circuito do Sol, Unipessoal, Lda. | Câmara Municipal de Serpa | SERPA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2024-02-22 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3488 | . | Empreendimento Turístico da UNOP 3 do PU de Tróia | Coporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal Lda | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2023-02-17 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3480 | . | Exploração de Bovinos da Best Farmer | Best Farmer, S.A. | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | ÉVORA, PORTEL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2021-02-21 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3473 | . | Aproveitamento Fotovoltaico do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (AHFM do Crato) | Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo | Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP | ALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, FRONTEIRA, PORTALEGRE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2024-08-30 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3473 | . | Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Infr. Secundárias - 2024
| Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo | Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP | ALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, FRONTEIRA, PORTALEGRE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2024-07-01 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3473 | . | Infraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato
| Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo | Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP | ALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, FRONTEIRA, PORTALEGRE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2024-01-05 | Não conformidade com DIA |
| 3473 | . | Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão – Infraestruturas Primárias
| Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo | Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP | CRATO, PORTALEGRE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2023-05-12 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3461 | . | Loteamento Urbano de Lagoa Norte | Carvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, Lda | Câmara Municipal de Lagoa | LAGOA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | . | . |
| 3456 | . | EN103 – Ligação Vinhais / Bragança (IP4) | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | BRAGANÇA, VINHAIS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2023-12-29 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3449 | . | Abertura e Desassoreamento da Lagoa de Albufeira | Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | SESIMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2023-08-08 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3447 | . | Central Solar do Paiva e Respetiva Ligação à Rede Nacional de Transporte | Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA NOVA DE PAIVA, VISEU | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2023-07-31 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3437 | . | Aparthotel 4 Águas | Tavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDA | Câmara Municipal de Tavira | TAVIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | . | . |
| 3433 | . | EN222 – A32 / IC2 (Nó de Canedo) / Serrinha | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | CASTELO DE PAIVA, FEIRA, GONDOMAR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2024-07-10 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3433 | . | EN222 – A32 / IC2 (Nó de Canedo) / Serrinha | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | CASTELO DE PAIVA, FEIRA, GONDOMAR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2024-07-10 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3417 | . | Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e suas ligações à Rede Elétrica de Serviço Público | Iberdrola Renewables Portugal, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BOTICAS, CABECEIRAS DE BASTO, MONDIM DE BASTO, MONTALEGRE, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2024-05-22 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3413 | . | Parque Eólico Carlinga e Linhas Elétricas Associadas | INFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | PAREDES, PENAFIEL, VALONGO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2023-03-02 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3404 | . | IP3 – Nó de Souselas (IC2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / Requalificação | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | SANTA COMBA DÃO, TONDELA, VISEU | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2023-03-15 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3388 | . | Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) associada
RECAPE da LMAT | Cercal Power, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | SANTIAGO DO CACEM, SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2023-08-17 | Encerrado |
| 3388 | . | Sem Efeito | Cercal Power, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | SANTIAGO DO CACEM, SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . | . |
| 3388 | . | RECAPE da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) da Central Fotovoltaica do Cercal | Cercal Power, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | SANTIAGO DO CACEM, SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2024-09-30 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3387 | . | Reequipamento do Parque Eólico da Bulgueira | ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | RIBEIRA DE PENA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2021-12-21 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3387 | . | sem efeito | ATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | RIBEIRA DE PENA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . | . |
| 3384 | . | Sobreequipamento do Parque Eólico de Mourisca | Parque Eólico de Mourisca, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA NOVA DE PAIVA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2022-11-21 | Conformidade com DIA |
| 3383 | . | Sobreequipamento do Parque Eólico de Nave | Parque Eólico de Nave, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA NOVA DE PAIVA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2022-11-21 | Conformidade com DIA |
| 3382 | . | Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de ligação à Rede (Estudo Prévio) | Blowing Glow, Lda. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ARMAMAR, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . | . |
| 3382 | . | Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de ligação à Rede (Estudo Prévio) | Blowing Glow, Lda. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ARMAMAR, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2022-12-08 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3370 | . | Linha Elétrica a 220 kV entre a subestação Nave da Mata e a subestação de Ferro | P2K Renováveis, Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | COVILHÃ, FUNDÃO, PENAMACOR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . | . |
| 3358 | . | Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase) | Ventominho - Energias Renováveis, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | MELGAÇO, MONCAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2022-04-06 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3347 | . | Conjunto Turístico “Na Praia” (UNOP 7 e UNOP 8 do PU de Tróia) | Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2020-08-26 | Não conformidade com DIA |
| 3347 | . | Conjunto Turístico “Na Praia” (UNOP 7 e UNOP 8 do PU de Tróia) | Ferrado Nacomporta I, Unipessoal Lda | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2021-02-18 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3339 | . | Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do Ralo | Parque Eólico Serra do Ralo, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CELORICO DA BEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2022-12-28 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3308 | . | Parque Eólico de Morgavel - LN PE SE Morgavel – SE Sines, a 400 kV (PL20220826007721) | Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | SANTIAGO DO CACEM, SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2023-01-20 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3308 | . | Parque Eólico de Morgavel | Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | SANTIAGO DO CACEM, SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2022-04-22 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3305 | . | Central Solar de São Miguel do Pinheiro | Fermesolar - Unipessoal, Lda, | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | MÉRTOLA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2023-11-30 | Encerrado |
| 3295 | . | Linha Dupla Ponte de Lima - Fontefria, Troço Português, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ARCOS DE VALDEVEZ, MELGAÇO, MONCAO, PONTE DA BARCA, PONTE DE LIMA, VILA VERDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2023-07-04 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3276 | . | Linha a 150 kV Viçoso - Tavira | Galp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALCOUTIM, TAVIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2020-10-27 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3267 | . | Ligação entre o Interface Rodoferroviário/EN14 (Santana), incluindo Nova Ponte sobre o rio Ave | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | TROFA, VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . | . |
| 3258 | . | Parque Eólico de Cabeço Gordo | Blue Future II - Energias Renováveis, Lda | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALCOBAÇA, PORTO DE MÓS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2022-02-06 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3252 | . | EN 125 - Circular de Olhão | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | OLHÃO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2023-10-05 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3235 | . | Empreendimento Turístico em Espaço Rural na Quinta da Rocha | Water View, S.A. | Câmara Municipal de Portimão | PORTIMÃO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | . | . |
| 3234 | . | Projeto de expansão do campo de golfe de Monte Rei | VNC- Vila Nova de Cacela, Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos, Lda | Câmara Municipal de Vila Real de Santo António | VILA REAL DE SANTO ANTONIO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2024-03-15 | Não conformidade com DIA |
| 3220 | . | EN/ER218 - Ponte sobre o rio Maçãs e acessos | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | VIMIOSO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2023-03-15 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3152 | . | Loteamento da Zona B - ZAL de Sines | Administração do Porto de Sines | Câmara Municipal de Sines | SINES | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | 2006-03-24 | Não conformidade com DIA |
| 3054 | . | Loteamento Turístico “Alcácer Vintage” | Salk Properties Portugal, Lda | Câmara Municipal de Alcácer do Sal | ALCÁCER DO SAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | . | . |
| 3040 | . | Repowering do Parque Eólico de Picos Verdes II | Unit Energy | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | VILA DO BISPO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2022-06-24 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3034 | . | Hotel-apartamento Resort Outeirão | Sociedade Agrícola da Zorra, Lda. | Câmara Municipal de Alcácer do Sal | ALCÁCER DO SAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2022-06-09 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3033 | . | Extensão da Linha Amarela desde Santo Ovídio a Vila d'Este e Parque de Material de Vila d'Este | Metro do Porto, SA | Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente | VILA NOVA DE GAIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2021-02-16 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3032 | . | Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da Música | Metro do Porto, SA | Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional | PORTO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2021-02-16 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3031 | . | Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper Figueira | Navigator Paper Figueira | IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e Inovação | FIGUEIRA DA FOZ | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2020-06-23 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3020 | . | Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos, Acabamentos e Sistemas, no Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde - Viadutos do Campo Grande – Lote 3 | Metropolitano de Lisboa, SA | Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente | LISBOA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2021-10-21 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3020 | . | Projeto de Construção dos Toscos no Âmbito da concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais Do Sodré) - Lote 1 – Prolongamento Entre o Término da Estação do Rato e o Tímpano Norte da Estação Santos (Pk 0+000 Ao Pk 1+319,729). | Metropolitano de Lisboa, SA | Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente | LISBOA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2021-04-05 | Conformidade com DIA condicionada |
| 3020 | . | Projeto e Construção dos Toscos
Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais Do Sodré) - Lote 2 – Prolongamento entre a Estação Santos e o Término da Estação Cais do Sodré, do PK 1+319,729 ao PK 1+984,27
| Metropolitano de Lisboa, SA | Secretaria de Estado Adjunta e do Ambiente | LISBOA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2022-04-27 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2999 | . | Ligação ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de Évora | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | ÉVORA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2020-06-29 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2979 | . | Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da Rainha | Infraestruturas de Portugal | Infraestruturas de Portugal | BOMBARRAL, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, MAFRA, ÓBIDOS, SINTRA, SOBRAL DE MONTE AGRACO, TORRES VEDRAS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2019-02-28 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2971 | . | Sobreequipamento do Parque Eólico do Caramulo | GENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | OLIVEIRA DE FRADES, TONDELA, VOUZELA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2021-03-26 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2961 | . | Empreitada de execução dos túneis de drenagem da cidade de Lisboa e intervenções associadas | Câmara Municipal de Lisboa | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | LISBOA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2022-04-18 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2947 | . | Projeto de Expansão do Zinco - Lombador | Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALMODOVAR, CASTRO VERDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2018-02-02 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2947 | . | Projeto de Expansão do Zinco - Expansão da Instalação de Rejeitados do Cerro do Lobo (IRCL) | Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALMODOVAR, CASTRO VERDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2020-01-14 | . |
| 2943 | . | Central de Biomassa Mangualde | SIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | MANGUALDE | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2019-04-09 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2909 | . | Alteração e Ampliação do Núcleo de Piscinas Integrado no Parque Zoomarine | Mundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SA | Câmara Municipal de Albufeira | ALBUFEIRA, SILVES | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2018-06-12 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2880 | . | Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo | Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | VILA FRANCA DE XIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2021-11-19 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2880 | . | Cais Fluvial de Castanheira do Ribatejo | Companhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | VILA FRANCA DE XIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . | . |
| 2859 | . | Unidade industrial de lacticinios da Jerónimo Martins | Jerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SA | DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo | PORTALEGRE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2016-06-16 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2832 | . | Projeto de Transposição de Sedimentos para Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico na Ria de Aveiro:
- Canal de Ovar até ao Carregal, Canal de Ovar até ao Pardilhó e Canal da Murtosa
- Canal de Ílhavo, Canais do Lago Paraíso e Canais da Zona Central da Ria
| Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. | Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. | ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, MIRA, MURTOSA, OVAR, VAGOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2018-03-28 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2832 | . | Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico na Ria de Aveiro - Canal de Mira | Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. | Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. | ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, MIRA, MURTOSA, OVAR, VAGOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2017-09-11 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2832 | . | Desassoreamento da Barrinha de Mira com Transposição para o Litoral | Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. | Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. | ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, MIRA, MURTOSA, OVAR, VAGOS | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2016-10-26 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2828 | . | Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo Fase Inicial (anos 1 a 5, Eluvial da Mua) | MTI - Ferro de Moncorvo, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | TORRE DE MONCORVO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2019-12-30 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2828 | . | Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo - Fase Definitiva | Aethel Mining Portugal S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | TORRE DE MONCORVO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2024-02-05 | Não conformidade com DIA |
| 2825 | . | Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar na Praia da Franquia. | POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SA | Administração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P. | ODEMIRA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2016-08-16 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2809 | . | Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase) | Eólica do Sincelo, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CASTRO DAIRE, CINFÃES, SÃO PEDRO DO SUL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2016-06-08 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2806 | . | Parque Eólico de Marvila II - São Mamede | Eneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BATALHA, OURÉM | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2017-09-18 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2782 | . | Reeengenharia e encerramento do aterro existente (projeto de execução) e ampliação do aterro sanitário (Celtejo) | Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SA | Direcção Regional da Economia do Centro | VILA VELHA DE RODAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . | . |
| 2775 | . | Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de Fermentelos | Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. | Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P. | AVEIRO, OLIVEIRA DO BAIRRO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2019-08-14 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2773 | . | Expansão do Terminal de Contentores de Sines (TXXI) - 4ª Fase | Administração do Porto de Sines | Administração do Porto de Sines | SINES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . | . |
| 2768 | . | Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle" - Infraestruturas Exteriores | Alma Vida, SA | Câmara Municipal de Loulé | LOULE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2016-05-24 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2759 | . | Centro Comercial e Outlet Inter IKEA a instalar no lote 2 do " Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio IKEA de Loulé" | IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda | Câmara Municipal de Loulé | FARO, LOULE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2015-04-10 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2759 | . | Estabelecimento de Comércio IKEA a instalar no lote 1 do loteamento do conjunto comercial e estabelecimento de comercio IKEA de Loulé | IKEA Portugal - Móveis e Decoração, Lda | Câmara Municipal de Loulé | FARO, LOULE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2015-04-10 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2735 | . | Ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIAES, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2015-07-08 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2733 | . | Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de Esmoriz | Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A. | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | ESPINHO, OVAR | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2015-04-30 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2731 | . | Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão: Empreitada de Conceção -Construção da ETAR de Faro - Olhão
e Construção do Sistema Elevatório de Olhão - Faro | Águas do Algarve, SA | Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. | FARO, OLHÃO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2016-10-28 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2704 | . | Ponte e Acessos à Praia de Faro e Parque de Estacionamento Exterior | Polis Litoral da Ria Formosa | Câmara Municipal de Faro | FARO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2014-10-16 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2698 | . | Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3B | Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | PENAMACOR, SABUGAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2014-12-16 | Conformidade com DIA |
| 2694 | . | Infraestruturas Gerais da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande | Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA | Câmara Municipal de Silves | SILVES | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2018-07-18 | Não conformidade com DIA |
| 2694 | . | Infraestruturas da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia Grande | Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA | Câmara Municipal de Silves | SILVES | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | . | . |
| 2694 | . | Hotel B UE I do Plano de Pormenor da Praia Grande | Finalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SA | Câmara Municipal de Silves | SILVES | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | . | . |
| 2687 | . | Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16 | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | BARCELOS, PONTE DE LIMA, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2016-01-27 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2682 | 483 | Barragem da Ribeira das Cortes | ICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEM | Administração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IP | COVILHÃ | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2014-02-06 | Conformidade com DIA |
| 2658 | . | Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas Barreira - Intervenção 3 - Armona | Polis Litoral da Ria Formosa | Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. | FARO, LOULE, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2014-09-02 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2658 | . | Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas Barreira - Intervenção 1 | Polis Litoral da Ria Formosa | Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. | FARO, LOULE, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2014-07-23 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2658 | . | Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas Barreira - Intervenção 2 | Polis Litoral da Ria Formosa | Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. | FARO, LOULE, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2014-07-30 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2621 | . | Linha Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 kV, troço entre a subestação do Carrapatelo e subestação de Ribeira de Pena | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | RIBEIRA DE PENA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2019-01-15 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2621 | . | Subestação de Ribeira de Pena, a 400/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | RIBEIRA DE PENA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2018-10-08 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2597 | . | Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila Formosa | Real Formosa, SA | Câmara Municipal de Odemira | ODEMIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2015-12-23 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2593 | . | Subestação de Vila Nova de Famalicão, a 400/60kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2014-12-11 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2593 | . | Linhas Recarei - Vila Nova de Famalicão e Vermoim - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV (troço comum) | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | SANTO TIRSO, TROFA, VALONGO, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2015-03-11 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2587 | . | Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de Pretarouca | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | ARH Norte | LAMEGO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2015-06-08 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2584 | . | Parque Eólico de Maunça | EDP Renováveis Portugal, SA | Direcção Geral de Energia | BATALHA, LEIRIA | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2017-05-10 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2583 | . | Empreendimento do Pinhal do Atlântico | Turimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SA | Câmara Municipal de Sesimbra | SESIMBRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | . | . |
| 2581 | . | Sobreequipamento do Parque Eólico do Sabugal | Lestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SA | Direcção Geral de Energia | SABUGAL | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2014-07-01 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2556 | . | Sobreequipamento do Parque Eólico de Arga | Empreendimentos Eólicos da Espiga, SA | Direcção Geral de Energia | CAMINHA, VIANA DO CASTELO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2015-04-27 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2555 | 152 | Linha Armamar - Recarei, a 400 kV entre P22 e P52 (antigo37) e Desvios de Linhas Associadas | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ARMAMAR, LAMEGO, PAREDES | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | . | . |
| 2555 | . | Linha Armamar - Recarei, a 400 kV e Modificação das Linhas Valdigem - Carapatelo 1 e Valdigem - Vermoim 4, a 220 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | LAMEGO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2013-06-27 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2523 | 448 | Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e Empresarial | PCI - Parque de Ciência e Inovação, SA | Câmara Municipal de Ílhavo | AVEIRO, ILHAVO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | 2012-12-03 | Processo concluído |
| 2509 | 450 | Ampliação do Centro Comercial Jumbo de Setúbal | Multicenco, Estabelecimentos Comerciais S.A. | Câmara Municipal de Setúbal | SETUBAL | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | 2014-08-01 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2504 | 455 | Parque Eólico de Vila Nova - Sobreequipamento | EDP Renováveis Portugal, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | MIRANDA DO CORVO | Agência Portuguesa do Ambiente | 2013-06-04 | Processo concluído |
| 2487 | . | Sobreequipamento de Arada-Montemuro 1ª Fase (antigo Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira) | Eólica do Sincelo, S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | SÃO PEDRO DO SUL | Agência Portuguesa do Ambiente | 2013-11-22 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2482 | . | Sobreequipamento do Parque Eólico de São Pedro | Eólica de Montemuro,Lda | Direcção Geral de Energia | CINFÃES | Agência Portuguesa do Ambiente | 2013-11-21 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2468 | . | Sobre equipamento do Parque Eólico do Alto Minho I | Ventominho - Energias Renováveis, SA | Direcção Geral de Energia | ARCOS DE VALDEVEZ, MONCAO, VALENÇA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2014-10-24 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2445 | 449 | Reforço de Abastecimento de Água a Bragança | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | Administração de Região Hidrográfica do Norte, I.P. | BRAGANÇA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2012-12-21 | Processo concluído |
| 2413 | . | Hotel Rural Flor de Sal | Maria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos Belas | Câmara Municipal de Faro | FARO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2019-02-20 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2400 | 429 | NOVO ATERRO DA SULDOURO - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SA | SulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte | VILA NOVA DE GAIA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2012-01-25 | Conformidade com DIA |
| 2393 | 447 | Empreendimento Turístico da Quinta do Craveiral | TRUSTSQUARE, Lda. | Câmara Municipal de Odemira | ODEMIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2012-10-09 | Processo concluído |
| 2366 | . | Conjunto Turístico Mount Eden Royale | MOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades Lda | Câmara Municipal de Mértola | MÉRTOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2019-09-25 | Não conformidade com DIA |
| 2363 | . | Linha Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 kV, troço entre a subestação do Carrapatelo e subestação de Ribeira de Pena | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | AMARANTE, CABECEIRAS DE BASTO, CINFÃES, MARCO DE CANAVESES, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2019-01-15 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2351 | 452 | Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS) e a Subestação do Pocinho, a 220 kV | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Direcção Geral de Energia | TORRE DE MONCORVO | Agência Portuguesa do Ambiente | 2013-02-26 | Processo concluído |
| 2325 | 435 | Aldeamento Turístico de Vila Cortês | Resorts - Camp, SA | Câmara Municipal de Gouveia | . | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro | 2012-05-21 | Processo concluído |
| 2286 | 430 | Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda | REN Gasodutos, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | GUARDA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2012-02-13 | Conformidade com DIA |
| 2286 | 418 | Gasoduto Mangualde - Celorico - Guarda | REN Gasodutos, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | CELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GOUVEIA, GUARDA, MANGUALDE | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-10-17 | Não conformidade com DIA |
| 2260 | 445 | Parque Eólico da Raposeira | Unit Energy | Direcção Geral de Energia | VILA DO BISPO | Agência Portuguesa do Ambiente | 2012-10-02 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2227 | . | Parque Eólico do Guardão | Enercaramulo - Produção de Energia, Unipessoal Lda | Direcção Geral de Energia | CARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA, TONDELA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2015-03-11 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2183 | 419 | Parque Eólico da Portela do Pereiro | Parque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | ALCOBAÇA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-11-09 | Conformidade com DIA |
| 2176 | 415 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Girabolhos | Endesa Generacion Portugal, S.A. | Instituto da Água | GOUVEIA, MANGUALDE, NELAS, SEIA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-10-05 | Não conformidade com DIA |
| 2167 | . | EN14 - Maia (Nó do Jumbo) / Interface Rodoferroviário da Trofa | Infraestruturas de Portugal | Estradas de Portugal, S.A. | MAIA, SANTO TIRSO, VILA NOVA DE FAMALICAO | Agência Portuguesa do Ambiente | 2016-05-11 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2165 | 461 | IC5 - Lanço Murça (IP4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (projecto de execução) | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Estradas de Portugal, S.A. | . | Agência Portuguesa do Ambiente | 2013-07-31 | Processo concluído |
| 2161 | 398 | Parque Eólico de Picos - Vale do Chão | Parque Eólico do Vale do Chão, SA | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | CASTANHEIRA DE PERA, GOIS | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-05-23 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2159 | 412 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Fridão | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Instituto da Água | AMARANTE, CABECEIRAS DE BASTO, CELORICO DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-08-29 | Processo concluído |
| 2158 | 395 | Aproveitamento Hidroeléctrico do Alvito | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Instituto da Água | CASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAO | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-07-19 | Conformidade com DIA |
| 2148 | 402 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões | IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. | Instituto da Água | BOTICAS, CABECEIRAS DE BASTO, CHAVES, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-07-08 | Processo concluído |
| 2140 | 406 | Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de Montenegrelo | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | VILA POUCA DE AGUIAR | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-10-23 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2138 | 409 | Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila Cova | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | MONDIM DE BASTO, VILA REAL | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-08-09 | Processo concluído |
| 2138 | . | Parque Eólico de Vila Cova | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | MONDIM DE BASTO, VILA REAL | Agência Portuguesa do Ambiente | 2013-09-11 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2137 | 408 | Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas II | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-08-09 | Conformidade com DIA |
| 2117 | . | Infraestruturas Gerais do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul (ETMSS) | Greenwoods | Câmara Municipal de Sesimbra | SESIMBRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | . | . |
| 2110 | 371 | Parques Eólicos de Serra de Chavães e Sendim | Eólica do Alto Douro, SA | Direcção Geral de Energia | TABUACO | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-09-22 | Conformidade com DIA |
| 2103 | 385 | Subestação da Bodiosa 60/400 kV | Gamesa Energia Portugal | Direcção Geral de Energia | VISEU | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-12-17 | Conformidade com DIA |
| 2088 | . | Lagos da Cidade Lacustre da 2ª fase do Plano de Urbanização de Vilamoura | Vilamoura Lusotur, S.A. | Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. | LOULE | Agência Portuguesa do Ambiente | 2017-11-09 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2088 | 432 | Lagos da Cidade Lacustre da 2ª fase do Plano de Urbanização de Vilamoura | LUSOTUR | Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. | LOULE | Agência Portuguesa do Ambiente | 2012-04-16 | Processo concluído |
| 2065 | 392 | Parque Eólico de Malhanito | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | TAVIRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-03-11 | Não conformidade com DIA |
| 2065 | 410 | Parque Eólico de Malhanito | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | TAVIRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-08-11 | Conformidade com DIA |
| 2061 | 420 | Parque Temático Pólo do Cabo | Pólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SA | Câmara Municipal de Vila Franca de Xira | VILA FRANCA DE XIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | 2011-11-15 | Processo concluído |
| 2055 | 394 | Plataforma Logística Multimodal do Poceirão A12 Sublanço Nó da A2/A12 - Pinhal Novo. Acessos rodoviários ao ELM de Palmela/Poceirão | Lactogal - Produtos Alimentares, SA | Câmara Municipal de Palmela | PALMELA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-04-07 | Conformidade com DIA |
| 2038 | . | Linha do Minho: Quadruplicação do troço Contumil / Ermesinde | Infraestruturas de Portugal | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | GONDOMAR, MAIA, PORTO, VALONGO | Agência Portuguesa do Ambiente | 2020-02-07 | Não conformidade com DIA |
| 2034 | 414 | Parque Eólico de Prados | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | CELORICO DA BEIRA, GUARDA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-09-21 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2015 | . | Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Projeto de Execução) | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Instituto da Água | CALDAS DA RAINHA, ÓBIDOS | Agência Portuguesa do Ambiente | 2014-10-16 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2015 | . | Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Superior da Lagoa de Óbidos | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | Instituto da Água | CALDAS DA RAINHA, ÓBIDOS | Agência Portuguesa do Ambiente | 2019-02-01 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2009 | 431 | Sub-Parque Eólico de Moimenta | Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. | Direcção Geral de Energia | ARMAMAR, MOIMENTA DA BEIRA, SERNANCELHE, TAROUCA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2012-02-07 | Processo concluído |
| 2009 | 421 | Sub-Parque Eólico de Sernancelhe e linha elec trica a 60 Kv de interligação do Sub-Parque Eólico de Sernancelhe à subestação do Sub-Parque Eólico de Moimenta | Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. | Direcção Geral de Energia | SERNANCELHE | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-12-15 | Conformidade com DIA |
| 2009 | 407 | Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 kV de Interligação do Parque Eólico à Subestação de Armamar e subestação do sub-parque eólico de Moimemta | Parque Eólico do Douro-Sul, S.A. | Direcção Geral de Energia | ARMAMAR, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-08-09 | Conformidade com DIA |
| 2007 | 373 | Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ARRUDA DOS VINHOS, BENAVENTE, CORUCHE, LOURES, MONTIJO, VENDAS NOVAS, VILA FRANCA DE XIRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-09-28 | Conformidade com DIA |
| 2005 | . | Ocupação Turística da UNOP 4 de Tróia: Centro Desportivo (Eco Resort 2) | S.I.I – Soberana – Investimentos Imobiliários, S.A. | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2016-01-20 | Conformidade com DIA condicionada |
| 2005 | . | Ocupação Turística da UNOP 4 de Tróia | S.I.I – Soberana – Investimentos Imobiliários, S.A. | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2023-09-15 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1986 | 351 | Plataforma Logística de Gatões/Guifões | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | MATOSINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-06-03 | Conformidade com DIA |
| 1985 | 356 | Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de Ceira | Metro-Mondego SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | COIMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-07-01 | Conformidade com DIA |
| 1984 | 391 | Parque Eólico de Lourinhã I | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | LOURINHÃ, PENICHE | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-02-25 | Não conformidade com DIA |
| 1984 | 428 | Parque Eólico de Lourinhã I | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | LOURINHÃ, PENICHE | Agência Portuguesa do Ambiente | 2012-02-15 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1976 | . | Centro Comercial Jumbo - Sintra | AUCHAN Portugal Hipermercados, SA | Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo | SINTRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | . | . |
| 1969 | 349 | Infraestruturas para ILS e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do aeroporto de Faro | ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA | ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA | FARO, LOULE | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-04-20 | Conformidade com DIA |
| 1969 | 377 | Infraestruturas para ILS e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do aeroporto de Faro | ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA | ANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SA | FARO, LOULE | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-10-08 | Conformidade com DIA |
| 1955 | 400 | EN 238 Sertã Oleiros | Estradas de Portugal, S.A. | Estradas de Portugal, S.A. | OLEIROS, SERTÃ | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-06-16 | Processo concluído |
| 1947 | . | IC35 - Penafiel (EN15) / Rans (Ligação à EN 106) | Estradas de Portugal, S.A. | Estradas de Portugal, S.A. | PENAFIEL | Agência Portuguesa do Ambiente | 2015-07-15 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1947 | . | IC35 – PENAFIEL (EN15) / NÓ DE RANS (EN106) - LIGAÇÃO À EN106 | Estradas de Portugal, S.A. | Estradas de Portugal, S.A. | PENAFIEL | Agência Portuguesa do Ambiente | 2021-01-05 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1939 | 352 | Parque de Material e Oficinas | RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | BARREIRO | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-06-04 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1939 | 396 | Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, via Terceira Travessia do Tejo (TTT) no Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (EP) | RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | BARREIRO | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-05-10 | Processo concluído |
| 1933 | 340 | Parque Eólico de Testos II | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | ARMAMAR, CASTRO DAIRE, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-02-12 | Conformidade com DIA |
| 1916 | 366 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz Tua | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Instituto da Água | ALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAES | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-09-10 | Processo concluído |
| 1910 | 360 | Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do Mondego | Metro-Mondego SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | COIMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-07-16 | Processo concluído |
| 1909 | 446 | Évora Resort | Frontino Turismo S.A. | Câmara Municipal de Évora | ÉVORA | Instituto do Ambiente | 2012-11-30 | Não conformidade com DIA |
| 1905 | . | Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão) | Águas do Algarve, SA | Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P. | PORTIMÃO | Agência Portuguesa do Ambiente | 2015-11-13 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1893 | . | Loteamento Municipal da Zona Industrial e ligeira de Grândola | Câmara Municipal de Grândola | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2014-04-11 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1872 | 372 | Ramal da Linha Lares - Lavos, a 400 kV , para a Subestação de Paraímo | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ANADIA, CANTANHEDE, COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ, MEALHADA, MONTEMOR-O-VELHO | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-09-20 | Processo concluído |
| 1871 | 299 | Parque Eólico de Fonte da Mesa II | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | LAMEGO | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-07-06 | Processo concluído |
| 1868 | 335 | Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das Necessidades | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | ARGANIL, COVILHÃ, SEIA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-01-05 | Conformidade com DIA |
| 1863 | 294 | Parque Eolico de Cadafaz II e Subestação de Folques | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | ARGANIL, GOIS | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-05-02 | Processo concluído |
| 1860 | 399 | Obra Maritima de Abrigo na Zona Piscatória de Angeiras | Instituto Marítimo e Portuário | Instituto Marítimo e Portuário | MATOSINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-05-19 | Conformidade com DIA |
| 1845 | 390 | Variante à EN 395 Guia/Albufeira | Estradas de Portugal, S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | ALBUFEIRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-01-31 | Processo concluído |
| 1844 | 320 | Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ entroncamento(exclusive) | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | GOLEGÃ, SANTARÉM, TORRES NOVAS | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-10-16 | Não conformidade com DIA |
| 1842 | 301 | Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro | Dawn Energy | Direcção-Geral de Geologia e Energia | COIMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-07-23 | Não conformidade com DIA |
| 1842 | 281 | Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro | Dawn Energy | Direcção-Geral de Geologia e Energia | COIMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-01-09 | Encerrado |
| 1842 | 381 | Central Térmica de Ciclo Combinado de Taveiro | Dawn Energy | Direcção-Geral de Geologia e Energia | COIMBRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-10-28 | Encerrado |
| 1835 | . | Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de Portimão | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | PORTIMÃO | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-02-16 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1831 | 290 | Parques Eólicos de Bustelo e Cinfães | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | CINFÃES | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-03-18 | Conformidade com DIA |
| 1826 | . | Refinaria de Bio Diesel | GreenCyber, S.A. | Direcção Regional da Economia do Alentejo | SINES | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2009-03-30 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1824 | 289 | Parque Eólico de Montalegre | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | MONTALEGRE | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-03-16 | Conformidade com DIA |
| 1819 | 273 | Centro Comercial de Portimão | BPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos Imobiliários | Direcção Regional da Economia do Algarve | PORTIMÃO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2008-10-01 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1816 | 341 | Marina de Ferragudo | Marinas de Barlabento,Lda. | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | LAGOA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-02-23 | Processo concluído |
| 1814 | 272 | Parque Alqueva - Barragem da Sardinha | Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA | Câmara Municipal de Évora | REGUENGOS DE MONSARAZ | Agência Portuguesa do Ambiente | 2008-09-30 | Conformidade com DIA |
| 1814 | 293 | Parque Alqueva Campo de Golf Herdade do Roncão | Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA | Câmara Municipal de Évora | REGUENGOS DE MONSARAZ | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-04-27 | Processo concluído |
| 1814 | 422 | Parque Alqueva | Sociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA | Câmara Municipal de Évora | REGUENGOS DE MONSARAZ | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-12-21 | Processo concluído |
| 1809 | 282 | Parque Eólico da Serra do Barroso III | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | BOTICAS | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-01-16 | Processo concluído |
| 1780 | 297 | Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 kV - Estudo Prévio | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | BATALHA, FIGUEIRA DA FOZ, LEIRIA, POMBAL | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-05-20 | Conformidade com DIA |
| 1772 | 265 | Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-Lares | REN Gasodutos, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | FIGUEIRA DA FOZ, POMBAL | Agência Portuguesa do Ambiente | 2008-08-20 | Processo concluído |
| 1769 | 302 | Parque Eólico de Alto da Coutada | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | Direcção Geral de Energia | VALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIAR | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-07-23 | Processo concluído |
| 1768 | 271 | Parque Eólico de Vila Nova II | ENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A. | DGEG - Direcção-Geral de Energia e Geologia | MIRANDA DO CORVO, PENELA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-04-10 | Processo concluído |
| 1751 | 333 | Central de Cogeração da Refinaria do Porto | Galp Power,SGPS,SA | Direcção Geral de Energia | MATOSINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-12-22 | Processo concluído |
| 1751 | 348 | Central de Cogeração da Refinaria do Porto | Galp Power,SGPS,SA | Direcção Geral de Energia | MATOSINHOS | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-04-23 | Conformidade com DIA |
| 1750 | 317 | Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do Lis | Resinagem Nacional, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | LEIRIA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-10-02 | Não conformidade com DIA |
| 1749 | 327 | Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de Espanha Linha Portimão-Tavira a 400KV - Troço entre o actual apoio nº79 da LPO | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | ALCOUTIM, TAVIRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-12-02 | Conformidade com DIA |
| 1749 | 328 | Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de Espanha Linha Estoi-Tavira 1/2 a 150 KV - troço entre a SE de Tavira e o actual apoio nº 102 da linha Tunes/Estoi | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | TAVIRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-12-02 | Conformidade com DIA |
| 1749 | 306 | Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de Espanha | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | . | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-09-30 | Processo concluído |
| 1749 | 329 | Projeto de Execução da Linha Tunes - Tavira 1/2, a 150 kV, Troço entre o atual Apoio P101 da Linha Tunes / Estoi e a Subestação de Tavira | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | TAVIRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-12-02 | Conformidade com DIA |
| 1749 | 355 | Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de Espanha | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | TAVIRA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-06-15 | Processo concluído |
| 1748 | 401 | IC3 - Tomar/Coimbra IC3 - Avelar Sul /Avelar norte | Estradas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal | ALVAIÁZERE, ANSIÃO, COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, FERREIRA DO ZEZERE, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, MIRANDA DO CORVO, PENELA, TOMAR | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-06-17 | Processo concluído |
| 1748 | 393 | IC3 - Tomar/Coimbra Sublanço EN 342 - Condeixa/Nó de Condeixa (IC3) | Estradas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal | COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-02-18 | Conformidade com DIA |
| 1748 | 386 | IC3 - Tomar/Avelar Sul | ASCENDI - Suconcessão Douro Interior | Infraestruturas de Portugal | ALVAIÁZERE, FERREIRA DO ZEZERE, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, TOMAR | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-11-30 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1748 | 389 | IC3 - Avelar Norte / Condeixa | Estradas de Portugal, S.A. | Infraestruturas de Portugal | COIMBRA, MIRANDA DO CORVO, PENELA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2011-01-21 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1745 | 280 | Blocos de Rega de Alfundão e respectiva Adução | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | ALVITO, FERREIRA DO ALENTEJO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2009-01-06 | Processo concluído |
| 1742 | . | Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping Resort | Multiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, S.A | Câmara Municipal de Odemira | ODEMIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2008-06-05 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1714 | 384 | Mina de Neves Corvo - Expansão da Instalação de Rejeitados de Cerro do Lobo utilizando tecnologia da pasta / rejeitados espessados | Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa | Direcção Geral de Energia | ALMODOVAR, CASTRO VERDE | Agência Portuguesa do Ambiente | 2010-07-19 | Processo concluído |
| 1714 | 323 | Mina de Neves Corvo - 2007 Projecto de expansão da instalação de rejeitados | Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, Sa | Direcção Geral de Energia | ALMODOVAR, CASTRO VERDE | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-10-21 | Não conformidade com DIA |
| 1712 | 330 | IC36 - Leiria Sul (IC2) / Leiria Nascente (COL) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | LEIRIA | Agência Portuguesa do Ambiente | 2009-12-11 | Processo concluído |
| 1707 | 275 | Projeto de Execução do Bloco de Rega de Serpa e do Bloco de Rega de Brinches - Enxoé | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural | SERPA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2008-11-14 | Processo concluído |
| 1703 | 239 | Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 kV | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Direcção Geral de Energia | FIGUEIRA DA FOZ | Instituto do Ambiente | 2008-04-23 | Conformidade com DIA |
| 1702 | 223 | Aquícola de Engorda de Pregado em Mira | Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A. | Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA) | MIRA | Instituto do Ambiente | 2007-11-09 | Processo concluído |
| 1701 | . | Projeto de Execução das Fases 2 e 3 dos Desvios das Linhas a 220 kV para a Subestação de Lagoaça (Linhas Pocinho / Aldeadávila 1/2, a 220 kV) | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO | Instituto do Ambiente | . | . |
| 1701 | 313 | Linha Bemposta-Lagoaça 3, a 400Kv e do desvio da linha Picote-Bemposta, a 220 Kv, entre os apoios P39 e P50 | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | FREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOURO | Instituto do Ambiente | 2009-09-15 | Conformidade com DIA |
| 1701 | 308 | Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | FREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOURO | Instituto do Ambiente | 2009-08-27 | Conformidade com DIA |
| 1701 | 318 | Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kV. Linha Picote-Lagoaça 2 | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO | Instituto do Ambiente | 2009-10-07 | Conformidade com DIA |
| 1701 | 311 | Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO | Instituto do Ambiente | 2009-08-27 | Processo concluído |
| 1701 | 267 | Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | FREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOURO | Instituto do Ambiente | 2008-08-29 | Processo concluído |
| 1692 | 228 | Projecto de Expansão da Capacidade da CUF - QI | CUF - Químicos Industriais, SA | Direcção Regional da Economia do Centro | ESTARREJA | Instituto do Ambiente | 2007-12-27 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1689 | 305 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 7 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Instituto do Ambiente | 2009-08-05 | Processo concluído |
| 1689 | 369 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 8 - Amendoeira / Vale de Nogueira (Macedo de Cavaleiros, Bragança) | Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA | Instituto de Estradas de Portugal | BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS | Instituto do Ambiente | 2010-09-10 | Conformidade com DIA |
| 1689 | 322 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 5 | Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Instituto do Ambiente | 2009-10-29 | Conformidade com DIA |
| 1689 | 309 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 10 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Instituto do Ambiente | 2009-08-28 | Processo concluído |
| 1689 | 307 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Instituto do Ambiente | 2009-08-24 | Processo concluído |
| 1689 | 350 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 9 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Instituto do Ambiente | 2010-05-12 | Processo concluído |
| 1689 | 321 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 1 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Instituto do Ambiente | 2009-10-15 | Processo concluído |
| 1689 | 367 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 4 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Instituto do Ambiente | 2010-09-07 | Processo concluído |
| 1689 | 368 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 6 | Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA | Instituto de Estradas de Portugal | MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA | Instituto do Ambiente | 2010-09-22 | Conformidade com DIA |
| 1689 | 357 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 11 | Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SA | Instituto de Estradas de Portugal | BRAGANÇA | Instituto do Ambiente | 2010-08-09 | Conformidade com DIA |
| 1689 | 359 | IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) A4/IP4) - Lote 3 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REAL | Instituto do Ambiente | 2010-07-14 | Processo concluído |
| 1688 | 246 | Bloco de Rega Orada - Amoreira e do Bloco de Rega de Brinches | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | MOURA, SERPA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2008-08-05 | Conformidade com DIA |
| 1687 | 363 | ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32 (Prox.) Beneficiação da Avenida do Mar e ligação à Fonte da Telha | Estradas de Portugal, E.P.E | Instituto de Estradas de Portugal | ALMADA, SEIXAL | Instituto do Ambiente | 2010-08-30 | Processo concluído |
| 1687 | 364 | ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32 (Prox.) ER377-2 Costa da Caparica/Fonte da Telha
Projeto de Execução Beneficiação da Av. do mar e Ligação à Fonte da Telha | Estradas de Portugal, E.P.E | Instituto de Estradas de Portugal | ALMADA, SEIXAL | Instituto do Ambiente | 2010-08-30 | Processo concluído |
| 1685 | 270 | Blocos de Rega de Ferreira e Valbom | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | FERREIRA DO ALENTEJO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2008-09-17 | Conformidade com DIA |
| 1684 | . | Aldeamento Turístico das Valadas - 1ª Fase | Sousa Cunhal - Turismo S.A | Câmara Municipal de Montemor-o-Novo | MONTEMOR-O-NOVO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2009-04-01 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1684 | . | Aldeamento Turístico das Valadas - 2ª Fase (Empreendimento turístico L’And Vineyards) | Sousa Cunhal - Turismo S.A | Câmara Municipal de Montemor-o-Novo | MONTEMOR-O-NOVO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2011-04-12 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1675 | . | Pedreira de Areia da Bendada | Joaquim Oliveira Baião | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2009-07-30 | Não conformidade com DIA |
| 1675 | . | Pedreira de Areia da Bendada | Joaquim Oliveira Baião | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2011-08-16 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1674 | . | Estarreja HyCO3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono por "steam reforming" do gás natural | Sociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", Sa | Direcção Regional da Economia do Centro | ESTARREJA | Instituto do Ambiente | . | . |
| 1673 | 226 | Ampliação da DOW Portugal | Dow Portugal - Produtos Quimicos, Sa | Direcção Regional da Economia do Centro | ESTARREJA | Instituto do Ambiente | 2007-11-20 | Processo concluído |
| 1653 | 292 | Parque Eólico de Meroicinha II | Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) | Direcção Geral de Energia | VILA REAL | Instituto do Ambiente | 2009-03-31 | Conformidade com DIA |
| 1644 | 235 | Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela | Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A | Direcção Geral de Energia | ARGANIL, GOIS, PAMPILHOSA DA SERRA | Instituto do Ambiente | 2008-03-31 | Processo concluído |
| 1644 | 375 | Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela - 1 aerogerador parque eólico de Vale Grande | Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A | Direcção Geral de Energia | ARGANIL, GOIS, PAMPILHOSA DA SERRA | Instituto do Ambiente | 2010-10-05 | Conformidade com DIA |
| 1644 | 319 | Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela - Parque eólico de Vale Grande | Parque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.A | Direcção Geral de Energia | ARGANIL, OLIVEIRA DO HOSPITAL, TÁBUA | Instituto do Ambiente | 2009-10-09 | Conformidade com DIA |
| 1611 | 278 | Parque Eólico de S. Macário II | Alto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis) | Direcção Geral de Energia | CASTRO DAIRE, CINFÃES | Instituto do Ambiente | 2008-12-09 | Não conformidade com DIA |
| 1607 | 288 | Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira | Metropolitano de Lisboa, SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | AMADORA | Instituto do Ambiente | 2009-03-09 | Não conformidade com DIA |
| 1607 | 298 | Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e Reboleira | Metropolitano de Lisboa, SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | AMADORA | Instituto do Ambiente | 2009-07-28 | Conformidade com DIA |
| 1548 | 222 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de Potência | EDP - Electricidade de Portugal, S.A. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | MIRANDA DO DOURO | Instituto do Ambiente | 2007-07-06 | Processo concluído |
| 1547 | 257 | Projeto de Execução do Troço de Ligação Pisão - Roxo | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | ALJUSTREL, BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO | Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. | 2008-08-15 | Processo concluído |
| 1537 | 217 | Parque Eólico do Sobrado | Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda | Direcção-Geral de Geologia e Energia | CASTRO DAIRE | Instituto do Ambiente | 2007-09-04 | Processo concluído |
| 1525 | 287 | A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço) | Estradas de Portugal, E.P.E | Instituto de Estradas de Portugal | FEIRA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, VILA NOVA DE GAIA | Instituto do Ambiente | 2009-03-17 | Processo concluído |
| 1516 | 240 | Parque Eólico de Negrelo e Guilhado | ENERNOVA, Novas Energias, S.A. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | VILA POUCA DE AGUIAR | Instituto do Ambiente | 2008-05-13 | Conformidade com DIA |
| 1515 | 195 | Blocos de Rega Alvito-Pisão | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | ALVITO, BEJA, CUBA, VIDIGUEIRA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2007-03-15 | Processo concluído |
| 1508 | 303 | Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo Prévio | Câmara Municipal de Cascais | Câmara Municipal de Cascais | . | Instituto do Ambiente | 2009-08-05 | Processo concluído |
| 1505 | 187 | Central de Ciclo Combinado de Lares | CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA | Direcção Geral de Energia | FIGUEIRA DA FOZ | Instituto do Ambiente | 2006-11-29 | Processo concluído |
| 1504 | 215 | Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de Sines | Energy Way-Produção de Energia,Lda | Direcção-Geral de Geologia e Energia | SINES | Instituto do Ambiente | 2007-08-20 | Processo concluído |
| 1493 | 238 | Parque Eólico de Chão Falcão II | Parque Eólico de Chão Falcão | Direcção Geral de Energia | BATALHA | Instituto do Ambiente | 2008-04-14 | Conformidade com DIA |
| 1491 | 220 | Linha DuplaValdigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 kV e Subestação de Vila Pouca de Aguiar | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | LAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Instituto do Ambiente | 2007-10-04 | Processo concluído |
| 1491 | 201 | Linha DuplaValdigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 kV e Subestação de Vila Pouca de Aguiar | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | LAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Instituto do Ambiente | 2007-04-06 | Processo concluído |
| 1490 | 214 | ETAR Poente de Albufeira | Águas do Algarve, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Algarve | ALBUFEIRA | Instituto do Ambiente | 2007-08-13 | Processo concluído |
| 1479 | 230 | ETAR do Seixal | SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A. | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | SEIXAL | Instituto do Ambiente | 2007-12-31 | Processo concluído |
| 1478 | 231 | Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/Moita | SIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A. | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | BARREIRO | Instituto do Ambiente | 2008-01-23 | Processo concluído |
| 1465 | 304 | IP2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - IP5 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | CELORICO DA BEIRA, TRANCOSO | Instituto do Ambiente | 2009-07-03 | Conformidade com DIA |
| 1464 | 175 | Parque Eólico de Casais | Eólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda. | Direcção Geral de Energia | CINFÃES | Instituto do Ambiente | 2006-09-22 | Processo concluído |
| 1459 | 213 | Parques Eólicos na Serra de Bornes - Bornes I e II | Parque Eólico da Serra de Bornes, Lda. | Direcção Geral de Energia | ALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOURO | Instituto do Ambiente | 2007-07-27 | Processo concluído |
| 1444 | 234 | Adutores de Pedrógão, Brinches - Enxoé e Serpa da Rede Primária do subsistema de Rega do Ardila | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | MOURA, SERPA | Instituto do Ambiente | 2008-03-17 | Não conformidade com DIA |
| 1444 | 268 | Projeto de Execução da Barragem da Laje | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | MOURA, SERPA | Instituto do Ambiente | 2008-09-03 | Conformidade com DIA |
| 1444 | 189 | Barragem da Amoreira da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | MOURA, SERPA | Instituto do Ambiente | 2006-12-28 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1444 | 190 | Barragem de Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | MOURA, SERPA | Instituto do Ambiente | 2006-12-28 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1444 | 191 | Barragem de Brinches da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | MOURA, SERPA | Instituto do Ambiente | 2006-12-28 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1444 | 269 | Estações elevatórias de Pedrogão, Brinches e Torre de Lóbio da Central Hidroelectrica de Serpa e da Conduta elevatória de Pedrogão da rede primaria do subsistema de regra do Ardila | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | MOURA, SERPA | Instituto do Ambiente | 2008-09-03 | Conformidade com DIA |
| 1444 | . | Projeto de Execução dos Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e Serpa | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | MOURA, SERPA | Instituto do Ambiente | . | . |
| 1438 | 221 | Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra) / Felgueiras | Lusoscut Grande Porto | Instituto de Estradas de Portugal | FELGUEIRAS | Instituto do Ambiente | 2007-10-05 | Processo concluído |
| 1438 | 205 | Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra) / Felgueiras | Lusoscut Grande Porto | Instituto de Estradas de Portugal | FELGUEIRAS | Instituto do Ambiente | 2007-05-08 | Processo concluído |
| 1430 | 167 | Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da Mulher | Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA | Direcção Geral de Energia | TONDELA, VOUZELA | Instituto do Ambiente | 2006-05-22 | Processo concluído |
| 1423 | 345 | Lanço IC9 - EN1 / Fátima (Ai) / Ourém (Alburitel) | Autoestradas Litoral Oeste | Instituto de Estradas de Portugal | BATALHA, LEIRIA, OURÉM, PORTO DE MÓS, TOMAR | Instituto do Ambiente | 2010-04-06 | Conformidade com DIA |
| 1411 | 199 | Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (SP1), Aveloso (SP2), Carvalhosa (SP3) e Picão (SP4) | Eólica do Sincelo, S.A. | Direcção Geral de Energia | CASTRO DAIRE, CINFÃES, SÃO PEDRO DO SUL | Instituto do Ambiente | 2007-04-05 | Processo concluído |
| 1410 | 219 | Parque Eólico de Cabeço Rainha II | ENERNOVA, Novas Energias, S.A. | Direcção-Geral de Geologia e Energia | OLEIROS, SERTÃ | Instituto do Ambiente | 2007-10-02 | Processo concluído |
| 1405 | 168 | Parque Eólico de Mafômedes | Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda | Direcção Geral de Energia | AMARANTE, BAIAO | Instituto do Ambiente | 2006-06-21 | Processo concluído |
| 1394 | 253 | Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 kV, Troço 2 entre os apoios 70 e 109 | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | SÃO BRÁS DE ALPORTEL, TAVIRA | Instituto do Ambiente | 2008-08-14 | Processo concluído |
| 1393 | 176 | Porto de Abrigo para a pequena Pesca na Ilha da Culatra | Camara Municipal de Faro | Instituto Marítimo e Portuário | FARO | Instituto do Ambiente | 2006-10-05 | Processo concluído |
| 1393 | 193 | Porto de Abrigo para a pequena Pesca na Ilha da Culatra | Camara Municipal de Faro | Instituto Marítimo e Portuário | FARO | Instituto do Ambiente | 2007-01-15 | Processo concluído |
| 1392 | 203 | Central de Ciclo Combinado de Sines | CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA | Direcção Geral de Energia | SINES | Instituto do Ambiente | 2007-04-20 | Processo concluído |
| 1391 | 197 | Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da Foz | IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U. | Direcção Geral de Energia | FIGUEIRA DA FOZ | Instituto do Ambiente | 2007-03-26 | Processo concluído |
| 1385 | . | Porto de Recreio de Faro | DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A. | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | FARO | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2016-12-16 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1375 | 332 | IC5 - Nozelos (IP2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas). Trecho Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9 | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | MIRANDA DO DOURO, MOGADOURO | Instituto do Ambiente | 2009-12-16 | Conformidade com DIA |
| 1375 | 326 | IC5 - Nozelos (IP2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas), Trecho Nozelos (IP2) / Mogadouro | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | TORRE DE MONCORVO | Instituto do Ambiente | 2009-11-11 | Conformidade com DIA |
| 1373 | 254 | Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de Peniche | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | PENICHE | Instituto do Ambiente | 2008-08-11 | Não conformidade com DIA |
| 1358 | . | Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a estação de Braço de Prata na Linha do Norte - Parque de Material e Oficinas (PMO) | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | LISBOA | Instituto do Ambiente | . | . |
| 1348 | 186 | Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do Corisco | Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA | Direcção Geral de Energia | MELGAÇO, MONCAO | Instituto do Ambiente | 2006-11-17 | Processo concluído |
| 1346 | 185 | Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Picos | Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA | Direcção Geral de Energia | MELGAÇO, MONCAO | Instituto do Ambiente | 2006-11-17 | Processo concluído |
| 1345 | 184 | Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/Bustavade | Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA | Direcção Geral de Energia | MONCAO | Instituto do Ambiente | 2006-11-17 | Processo concluído |
| 1343 | 207 | Parque Eólico do Barão de São João | Parque Eólico do Barlavento, Lda | Direcção-Geral de Geologia e Energia | LAGOS | Instituto do Ambiente | 2007-06-13 | Processo concluído |
| 1326 | . | Loteamento da Costa da Terra | Costa Terra Sociedade Imobiliária, SA | Câmara Municipal de Grândola | GRANDOLA | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo | 2006-11-17 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1323 | 209 | Parque Eólico de Sabugal | Tecneira - Tecnologias Energéticas SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | SABUGAL | Instituto do Ambiente | 2007-06-28 | Processo concluído |
| 1304 | 206 | Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Lordelo-Aves | Águas do Ave, S.A. | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte | GUIMARÃES, SANTO TIRSO | Instituto do Ambiente | 2007-06-05 | Processo concluído |
| 1302 | 200 | Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó II) | Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SA | Direcção Geral de Energia | POMBAL, SOURE | Instituto do Ambiente | 2007-04-06 | Processo concluído |
| 1300 | 310 | IC32 - CRIPS- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) - Casas Velhas / Palhais incluindo as Ligações à Trafaria e ao Funchalinho. Ligação ao Funchalinho | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALMADA, BARREIRO, SEIXAL | Instituto do Ambiente | 2009-08-25 | Processo concluído |
| 1300 | 331 | IC32 - CRIPS- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 2 Lazarim / Palhais | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALMADA, BARREIRO, SEIXAL | Instituto do Ambiente | 2010-01-19 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1300 | 344 | IC32 - CRIPS- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 4 Laranjeiras / Coina | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALMADA, BARREIRO, SEIXAL | Instituto do Ambiente | 2010-03-18 | Processo concluído |
| 1300 | 346 | IC32 - CRIPS- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Trecho 3 Palhais-Laranjeiras | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALMADA, BARREIRO, SEIXAL | Instituto do Ambiente | 2010-04-14 | Processo concluído |
| 1299 | 160 | A17/IC1- Louriçal(IC8)/ Figueira da Foz(A14/IP3)/Quiaios/Mira Lanço Quiaios/Tocha/Mira | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | FIGUEIRA DA FOZ | Instituto do Ambiente | 2006-05-01 | Processo concluído |
| 1299 | 158 | A17/IC1- Louriçal(IC8)/ Figueira da Foz(A14/IP3)/Quiaios/Mira Lanço Louriçal//Quiaios | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | FIGUEIRA DA FOZ | Instituto do Ambiente | 2006-04-17 | Processo concluído |
| 1295 | 211 | Ampliação da ETAR de Agra | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | VILA NOVA DE FAMALICAO | Instituto do Ambiente | 2007-07-20 | Processo concluído |
| 1294 | 204 | Ampliação da ETAR de Serzedelo | Águas do Ave, S.A. | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | GUIMARÃES | Instituto do Ambiente | 2007-05-03 | Processo concluído |
| 1291 | 180 | Obras de Melhoria das condições de abrigo nos cais do sector comercial e manutenção do canal de acesso ao Porto da Figueira da Foz | Instituto Marítimo e Portuário | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | FIGUEIRA DA FOZ | Instituto do Ambiente | 2006-10-20 | Processo concluído |
| 1290 | 283 | IP4 - Amarante / Vila Real (IP3) Sublanço Geraldes / Padronelo | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | AMARANTE, BAIAO, MESÃO FRIO, PESO DA RÉGUA, SANTA MARTA DE PENAGUIAO, VILA REAL | Instituto do Ambiente | 2009-02-19 | Processo concluído |
| 1290 | 285 | IP4 - Amarante / Vila Real (IP3) Sublanços Padronelo/Nó de ligação ao IP4/Campeã/Parada de Cunhos | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | AMARANTE, BAIAO, MESÃO FRIO, PESO DA RÉGUA, SANTA MARTA DE PENAGUIAO, VILA REAL | Instituto do Ambiente | 2009-03-06 | Processo concluído |
| 1288 | 159 | Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de Dessulfuração | CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA | Direcção Geral de Energia | SINES | Instituto do Ambiente | 2006-04-20 | Processo concluído |
| 1283 | 149 | Subestação de "Penela" 220/60 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ANSIÃO, PENELA | Instituto do Ambiente | 2005-11-29 | Processo concluído |
| 1273 | 192 | Central de Cogeração da Refinaria de Sines | Galp Power,SGPS,SA | Direcção-Geral de Geologia e Energia | SINES | Instituto do Ambiente | 2007-01-04 | Processo concluído |
| 1265 | 183 | Pequeno Porto de Pesca em Santa Luzia | Instituto Portuário do Sul | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | TAVIRA | Instituto do Ambiente | 2006-11-07 | Processo concluído |
| 1264 | 181 | Pequeno Porto de Pesca na Fuseta | Instituto Portuário do Sul | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | OLHÃO | Instituto do Ambiente | 2006-11-07 | Processo concluído |
| 1263 | 182 | Pequeno Porto de Pesca em Cabanas | Instituto Portuário do Sul | Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos | . | Instituto do Ambiente | 2006-11-07 | Processo concluído |
| 1252 | 171 | Beneficiação do IP8 entre Sines e a Variante à EN 120 e da ER 261-5 entre Sines e sto André | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | SANTIAGO DO CACEM, SINES | Instituto do Ambiente | 2006-07-19 | Processo concluído |
| 1249 | 397 | IC8 - Lanço Proença-a-Nova / Perdigão (A23) Lote 7 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | PROENÇA-A-NOVA, VILA VELHA DE RODAO | Instituto do Ambiente | 2011-05-23 | Processo concluído |
| 1248 | 178 | Origem de Água de Balsemão | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | CASTRO DAIRE, LAMEGO, RESENDE | Instituto do Ambiente | 2006-10-13 | Processo concluído |
| 1240 | 152 | Linha Batalha - Pego, a 400kV. | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ABRANTES, BATALHA, CONSTANCIA, LEIRIA, OURÉM, TOMAR, TORRES NOVAS, VILA NOVA DA BARQUINHA | Instituto do Ambiente | 2005-12-29 | Processo concluído |
| 1236 | . | EN 326 - Feira (A32/IC2) / Mansores - Trecho 1 - Feira A32/IC2) / Escariz (km 0+000 ao km 7+141) | Estradas de Portugal, S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | AROUCA, OLIVEIRA DE AZEMEIS | Instituto do Ambiente | 2015-07-20 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1221 | 140 | Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 kV | Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA | Direcção Geral de Energia | CASTELO BRANCO | Instituto do Ambiente | 2005-07-08 | Processo concluído |
| 1206 | 153 | Campo de Golfe Pérola da Lagoa | London Investments, ltd | Câmara Municipal de Óbidos | ÓBIDOS | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo | 2006-01-11 | Processo concluído |
| 1203 | 295 | Variante Norte de Loulé à EN 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | LOULE | Instituto do Ambiente | 2009-04-30 | Processo concluído |
| 1203 | 380 | Variante Norte de Loulé à EN 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio) | Estradas de Portugal, S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | LOULE | Instituto do Ambiente | 2010-10-07 | Conformidade com DIA |
| 1202 | 370 | IP2 - Variante Nascente de Évora Lanço E - IP2 Évora (A6/IP7)/ São Manços | SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ÉVORA | Instituto do Ambiente | 2010-12-22 | Conformidade com DIA |
| 1194 | 208 | IC 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ARGANIL, OLIVEIRA DO HOSPITAL, TÁBUA | Instituto do Ambiente | 2007-06-19 | Processo concluído |
| 1184 | 157 | Novo Terminal Multiusos do Porto de Leixões | Administração dos Portos do Douro e Leixões | Administração dos Portos do Douro e Leixões | MATOSINHOS | Instituto do Ambiente | 2006-03-21 | Processo concluído |
| 1174 | 170 | Parque Eólico da Serra do Alvão | Gamesa Energia Portugal | Direcção Geral de Energia | RIBEIRA DE PENA | Instituto do Ambiente | 2006-07-12 | Processo concluído |
| 1164 | 202 | Aproveitamento Hidroeléctrico de Palhais | Hidroerg - Projectos Energéticos, Lda | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | SERTÃ | Instituto do Ambiente | 2007-04-13 | Processo concluído |
| 1161 | 286 | Parque Eólico de Alvaiázere | SEALVE - Sociedade Eléctrica de Alvaiázere, SA | Direcção Geral de Energia | ALVAIÁZERE | Instituto do Ambiente | 2009-03-11 | Processo concluído |
| 1161 | 258 | Parque Eólico de Alvaiázere | Finerge - Gestão de Projectos Energéticos, SA | Direcção Geral de Energia | ALVAIÁZERE | Instituto do Ambiente | 2008-08-14 | Não conformidade com DIA |
| 1159 | 162 | Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de instalação de tratamento de efluentes gasosos | Tejo Energia, SA | Direcção Geral de Energia | ABRANTES | Instituto do Ambiente | 2006-05-04 | Processo concluído |
| 1154 | 119 | Parque Eólico de Videmonte | Gamesa Energia Portugal | Direcção Geral de Energia | CELORICO DA BEIRA | Instituto do Ambiente | 2004-12-27 | Processo concluído |
| 1141 | 148 | IC25 Nó da EN 106/Nó do IP9 (Lousada) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | LOUSADA | Instituto do Ambiente | 2005-10-11 | Processo concluído |
| 1141 | 141 | IC25 Nó da EN 106/Nó do IP9 (Lousada) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | LOUSADA | Instituto do Ambiente | 2005-07-19 | Processo concluído |
| 1137 | 174 | Parque Eólico da Lagoa de D. João e Feirão | EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA | Direcção Geral de Energia | RESENDE | Instituto do Ambiente | 2006-09-22 | Processo concluído |
| 1132 | 145 | Barragem da Ferradosa | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | FREIXO DE ESPADA À CINTA | Instituto do Ambiente | 2005-09-16 | Processo concluído |
| 1118 | 179 | Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da Maunça | Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA | Direcção Geral de Energia | CASTELO BRANCO, FUNDÃO | Instituto do Ambiente | 2006-10-13 | Processo concluído |
| 1112 | 143 | Barragem de Torre do Pinhão | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | VILA POUCA DE AGUIAR | Instituto do Ambiente | 2005-08-18 | Processo concluído |
| 1109 | 154 | Parque Eólico da Serra da Alvoaça | ENERNOVA, Novas Energias, S.A. | Direcção Geral de Energia | COVILHÃ, SEIA | Instituto do Ambiente | 2006-01-31 | Processo concluído |
| 1103 | 105 | Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto) | Instituto Marítimo e Portuário | Instituto Marítimo e Portuário | PORTO, VILA NOVA DE GAIA | Instituto do Ambiente | 2004-09-16 | Processo concluído |
| 1102 | 365 | Metropolitano Ligeiro do Mondego - Troço Avenida Aemenium - Camara de Coimbra | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | 2010-09-09 | Conformidade com DIA |
| 1102 | . | Sistema de Mobilidade do Mondego Troço Portagem - São José | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | . | . |
| 1102 | . | Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a uma solução BRT - Metrobus - Troço Alto de S. João/Serpins | Infraestruturas de Portugal | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | 2019-03-20 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1102 | . | Sistema de Mobilidade do Mondego Adaptação a uma solução BRT
Troço Coimbra B - Alto de S. João
| Infraestruturas de Portugal | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA | Instituto do Ambiente | 2019-11-27 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1102 | . | Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a uma solução BRT - Metrobus - Linha do Hospital | Infraestruturas de Portugal | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | 2020-04-27 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1102 | 337 | Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço S. José - Alto de S. João | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | 2010-01-25 | Conformidade com DIA |
| 1102 | 358 | Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Portagem - Coimbra B | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | 2010-07-07 | Conformidade com DIA |
| 1102 | 425 | Sistema de mobilidade do Mondego. Ramal da Lousã Troço Portagem / São José | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | 2011-12-16 | Não conformidade com DIA |
| 1102 | 224 | Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Projecto dos infaces da linha Coimbra-Serpins (Ceira,Miranda do Corvo e Lousã) | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | 2007-11-08 | Processo concluído |
| 1102 | 284 | Sistema de Mobilidade do Mondego - Ramal da Lousã Troço Miranda do Corvo / Serpins | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | 2009-02-19 | Processo concluído |
| 1102 | 300 | Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Alto de S. João - Mirante do Corvo | Metro-Mondego SA | Ministério do Equipamento Social | COIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVO | Instituto do Ambiente | 2009-07-22 | Conformidade com DIA |
| 1101 | 108 | Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 kV e da Substação de Corgas 150/60/30 kV | Gerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda. | Direcção Geral de Energia | NISA, PROENÇA-A-NOVA, VILA VELHA DE RODAO | Instituto do Ambiente | 2004-09-29 | Processo concluído |
| 1094 | 173 | Parque Eólico de Ribabelide | EED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SA | Direcção Geral de Energia | LAMEGO | Instituto do Ambiente | 2006-09-22 | Processo concluído |
| 1088 | . | Núcleo Urbano F-Clube de Golfe do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé | Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) | Câmara Municipal de Loulé | LOULE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2015-12-16 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1088 | . | Núcleo Urbano E-Hotel do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé | Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) | Câmara Municipal de Loulé | LOULE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2015-12-16 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1088 | . | Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Aditamento à 1.ª Fase de Obras de Urbanização | Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) | Câmara Municipal de Loulé | LOULE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2015-02-25 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1088 | . | Núcleo C do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Loulé | Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) | Câmara Municipal de Loulé | LOULE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2017-02-14 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1088 | . | Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Campo de Golfe e parte das Infraestruturas, | Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) | Câmara Municipal de Loulé | LOULE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2011-04-22 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1088 | . | Aldeamento Turístico D do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria | Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII) | Câmara Municipal de Loulé | LOULE | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2020-03-13 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1080 | 188 | Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto Côa | CPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SA | Direcção Geral de Energia | . | Instituto do Ambiente | 2006-12-21 | Processo concluído |
| 1022 | . | Nucleo A da Zona de Actividade Logisticas de Sines (ZAL-A)
| Administração do Porto de Sines | Administração do Porto de Sines | SINES | Instituto do Ambiente | 2005-09-22 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1017 | . | Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de Cimento | TDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SA | Direcção Regional de Indústria e Energia do Algarve | SINES | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | 2005-01-25 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1001 | 136 | Marina e Novo Cais dos Ferries do Troiaresort | IMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.A | Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra | ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, SETUBAL | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo | 2005-06-02 | Conformidade com DIA condicionada |
| 1000 | 134 | Empreendimento Turístico Verdelago - Emissário Submarino de descarga da Lagoa | Verdelago - Sociedade Imobiliária, Lda. | Câmara Municipal de Castro Marim | CASTRO MARIM | Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve | 2005-06-13 | Processo concluído |
| 999 | 84 | Projecto de Transferência e modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. | Correia & Correia Lda | Direcção Regional da Economia do Centro | SERTÃ | Direcção Geral do Ambiente | 2004-03-09 | Processo concluído |
| 995 | 155 | Variante entre Estação do Pinheiro e km 94 da Linha do Sul | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA | Instituto do Ambiente | 2006-03-14 | Processo concluído |
| 991 | 133 | Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação) | ENERNOVA, Novas Energias, S.A. | Direcção Geral de Energia | AMARANTE | Direcção Geral do Ambiente | 2005-05-24 | Processo concluído |
| 988 | 128 | Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/Alcobaça | Luís Manuel Pinho de Sousa Barros | Direcção Geral de Energia | ALCOBAÇA | Direcção Geral do Ambiente | 2005-03-23 | Conformidade com DIA condicionada |
| 987 | . | Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, no Rio Tuela | Hidroeléctrica das Trutas, Lda | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | BRAGANÇA, VINHAIS | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
| 986 | 125 | IP4 - Sendim/Via Norte e VRI - Nó do Aeroporto/IP4 (Estudo Prévio) e IP4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | MAIA, MATOSINHOS | Direcção Geral do Ambiente | 2005-03-01 | Processo concluído |
| 980 | 120 | Três Parques Eólicos na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1) | Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. | Direcção Geral de Energia | AROUCA | Direcção Geral do Ambiente | 2005-01-04 | Processo concluído |
| 975 | 315 | IC5 - Lanço IP4/IP2 | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | ALIJÓ | Direcção Geral do Ambiente | 2009-08-07 | Conformidade com DIA |
| 975 | 324 | IC5 - Lanço IP4/IP2 Nó de Pombal/Nozelos | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CARRAZEDA DE ANSIAES, VILA FLOR | Direcção Geral do Ambiente | 2009-10-06 | Conformidade com DIA |
| 975 | 325 | IC5 - Lanço IP4/IP2 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | . | Direcção Geral do Ambiente | 2009-11-04 | Processo concluído |
| 970 | 114 | Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja) | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJA | Direcção Geral do Ambiente | 2004-12-09 | Processo concluído |
| 970 | 121 | Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias A1 (Sublanço Estarreja / Feira) | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJA | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
| 967 | 382 | IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Sublanço D2 - Nó de Relvas Verdes - Nó de Roncão (IC33) | SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA | Instituto de Estradas de Portugal | SANTIAGO DO CACEM | Direcção Geral do Ambiente | 2011-01-11 | Conformidade com DIA |
| 967 | 383 | IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Lanço C - IP8 - Figueira dos Cavaleiros / Beja | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | BEJA, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA, SANTIAGO DO CACEM | Direcção Geral do Ambiente | 2011-05-10 | Conformidade com DIA |
| 967 | 347 | IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Lanço A-IP8- Nó de Roncão (IC33)/Nó de Grandola (IP1) | SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA | Instituto de Estradas de Portugal | GRANDOLA, SANTIAGO DO CACEM | Direcção Geral do Ambiente | 2010-08-20 | Conformidade com DIA |
| 967 | 374 | IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Lanço B - IP8 - Nó de Grândola Sul (IP1)/Figueira de Cavaleiros | SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SA | Instituto de Estradas de Portugal | FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA | Direcção Geral do Ambiente | 2010-12-30 | Conformidade com DIA |
| 966 | 169 | Nova Central de Cogeração nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto) | SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SA | Direcção Geral de Energia | SETUBAL | Direcção Geral do Ambiente | 2006-06-21 | Processo concluído |
| 965 | 109 | Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | BARREIRO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA, SETUBAL | Direcção Geral do Ambiente | 2004-10-06 | Processo concluído |
| 964 | 118 | IC1 Lanço Viana do castelo/Caminha . Ligação a Caminha | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2005-01-03 | Processo concluído |
| 964 | 139 | IC1 Lanço Viana do castelo/Caminha . Ligação a Caminha | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2005-07-01 | Processo concluído |
| 961 | 131 | Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte | SIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SA | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | LEIRIA | Direcção Geral do Ambiente | 2005-04-08 | Processo concluído |
| 957 | 99 | Nova Fábrica de Papel nas Instalações de Setúbal da Portucel | Portucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SA | Direcção Regional da Economia de Lisboa e Vale do Tejo | SETUBAL | Direcção Geral do Ambiente | 2004-07-30 | Processo concluído |
| 951 | 137 | Parque Eólico de Madrinha | ENERNOVA, Novas Energias, S.A. | Direcção Geral de Energia | MONCHIQUE | Direcção Geral do Ambiente | 2005-06-30 | Processo concluído |
| 950 | 142 | Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro II | Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA | Direcção Geral de Energia | OLEIROS | Direcção Geral do Ambiente | 2005-07-29 | Processo concluído |
| 948 | 312 | IP2 - Vale Benfeito / Junqueira | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | ALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, TORRE DE MONCORVO, VILA FLOR | Direcção Geral do Ambiente | 2009-07-31 | Conformidade com DIA |
| 946 | 144 | Parques Eólicos de Furnas e Seladolinhos | Generg - Gestão e Projectos de Engenharia, SA | Direcção Geral de Energia | OLEIROS, PROENÇA-A-NOVA | Direcção Geral do Ambiente | 2005-09-08 | Processo concluído |
| 945 | 98 | Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1 | Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal Lda | Direcção Geral de Energia | LAMEGO, RESENDE | Direcção Geral do Ambiente | 2004-07-08 | Processo concluído |
| 943 | 165 | IP3-Variante de Vila Pouca de Aguiar
A7/IC5/IC25 Fafe - IP3 - Sublanço Ribeira de Pena / IP3 (Vila Pouca de Aguiar) Ligação ao IP3 | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | VILA POUCA DE AGUIAR | Direcção Geral do Ambiente | 2006-05-26 | Processo concluído |
| 943 | 126 | Sublanços: IP3-Variante de Vila Pouca de Aguiar e E1-Falperra/Pedras Salgadas | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | VILA POUCA DE AGUIAR | Direcção Geral do Ambiente | 2005-03-03 | Processo concluído |
| 937 | 212 | ETAR de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto) | SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e Trancão | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2007-07-23 | Processo concluído |
| 931 | 166 | Parque Eólico de S. Macário | Parque Eólico da Serra das Meadas | Direcção Geral de Energia | SÃO PEDRO DO SUL | Direcção Geral do Ambiente | 2006-05-22 | Processo concluído |
| 931 | 416 | Parque Eólico de S. Macário | Parque Eólico da Serra das Meadas | Direcção Geral de Energia | SÃO PEDRO DO SUL | Direcção Geral do Ambiente | 2011-10-06 | Conformidade com DIA |
| 928 | 68 | Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação à Subestação de Riba d'Ave | Gamesa Energia Portugal | Direcção Geral de Energia | CELORICO DE BASTO, FAFE, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAO, VIZELA | Direcção Geral do Ambiente | 2003-11-20 | Não conformidade com DIA |
| 927 | 247 | A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 2 - Nó da A32/A41 Aguiar de Sousa | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | FEIRA, GONDOMAR, PAREDES, VILA NOVA DE GAIA | Direcção Geral do Ambiente | 2008-08-11 | Conformidade com DIA |
| 927 | 248 | A43 / IC29 - Gondomar ( Aguiar de Sousa (IC24) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | FEIRA, GONDOMAR, PAREDES, VALONGO, VILA NOVA DE GAIA | Direcção Geral do Ambiente | 2008-08-11 | Processo concluído |
| 927 | 249 | A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 3.1 Aguiar de Sousa / Campo | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | PAREDES, VALONGO | Direcção Geral do Ambiente | 2008-08-11 | Processo concluído |
| 927 | 245 | A41- Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 1.1 - Argoncilhe / Sanguedo | AEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, SA | Instituto de Estradas de Portugal | FEIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2008-07-18 | Conformidade com DIA |
| 927 | 264 | A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 1.2 - Sanguedo / Nó A32/A41 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | FEIRA, VILA NOVA DE GAIA | Direcção Geral do Ambiente | 2008-08-15 | Não conformidade com DIA |
| 927 | 266 | A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 3.2 Campo/Nó A41/A42 (entre o km 0+000 e o km 1+090) | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | VALONGO | Direcção Geral do Ambiente | 2008-08-15 | Conformidade com DIA |
| 927 | 279 | A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 1 Argoncilhe/Nó A32/A41 | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | FEIRA, VILA NOVA DE GAIA | Direcção Geral do Ambiente | 2008-12-17 | Conformidade com DIA |
| 922 | . | Auto-Estrada Ericeira/Mafra/Malveira - Sublanço Ericeira / Mafra | Câmara Municipal de Mafra | Instituto de Estradas de Portugal | MAFRA, SOBRAL DE MONTE AGRACO | Direcção Geral do Ambiente | 2005-07-01 | Não conformidade com DIA |
| 916 | 237 | Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Antas - Gondomar (Estádio do Dragão) - Venda Nova | Metro do Porto, SA | Secretaria de Estado das Obras Públicas | GONDOMAR, PORTO | Direcção Geral do Ambiente | 2008-04-08 | Processo concluído |
| 916 | 96 | Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Campanhã Antas | Metro do Porto, SA | Secretaria de Estado das Obras Públicas | GONDOMAR, PORTO | Direcção Geral do Ambiente | 2004-06-07 | Processo concluído |
| 914 | 243 | Projeto de Infraestruturas Hidráulicas da Pista Olímpica de Remo | Câmara Municipal de Aveiro | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | AVEIRO | Direcção Geral do Ambiente | 2008-05-31 | Processo concluído |
| 914 | . | Ponte do Outeiro | Câmara Municipal de Aveiro | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Centro | AVEIRO | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
| 913 | 338 | IC2 - Variante da Batalha | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | BATALHA, LEIRIA, PORTO DE MÓS | Direcção Geral do Ambiente | 2010-02-01 | Conformidade com DIA |
| 912 | 76 | Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | MOURÃO | Direcção Geral do Ambiente | 2003-12-11 | Processo concluído |
| 912 | 75 | Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da Luz | EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SA | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | MOURÃO | Direcção Geral do Ambiente | 2003-12-11 | Conformidade com DIA condicionada |
| 911 | 104 | A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALENQUER, AZAMBUJA, BENAVENTE, VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2004-09-02 | Processo concluído |
| 911 | 129 | A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALENQUER, AZAMBUJA, BENAVENTE, VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2005-03-25 | Processo concluído |
| 911 | 106 | A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / Benavente | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALENQUER, AZAMBUJA, BENAVENTE, VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2004-09-21 | Processo concluído |
| 907 | 117 | Parque Eólico de São Pedro | Eólica de Montemuro,Lda | Direcção Geral de Energia | CINFÃES | Direcção Geral do Ambiente | 2004-12-28 | Processo concluído |
| 900 | 177 | Central de Ciclo Combinado do Pego | ejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SA | Direcção Geral de Energia | ABRANTES | Direcção Geral do Ambiente | 2006-10-05 | Processo concluído |
| 894 | 112 | Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ALBUFEIRA, FARO, LOULE, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVES | Direcção Geral do Ambiente | 2004-11-15 | Processo concluído |
| 894 | 135 | Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 kV Troço 1 entre a subestaçãode Tunes e o apoio 70 | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ALBUFEIRA, FARO, LOULE, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVES | Direcção Geral do Ambiente | 2005-06-10 | Processo concluído |
| 894 | 123 | Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ALBUFEIRA, FARO, LOULE, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVES | Direcção Geral do Ambiente | 2005-02-11 | Processo concluído |
| 891 | 172 | Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e II | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | LEIRIA, MARINHA GRANDE | Direcção Geral do Ambiente | 2006-08-07 | Processo concluído |
| 887 | 95 | Parque eólico da Lameira (serra de Montemuro) | Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda | Direcção Geral de Energia | CASTRO DAIRE, CINFÃES | Direcção Geral do Ambiente | 2004-06-09 | Processo concluído |
| 886 | 57 | Parque Eólico de Teixeiró | Energia Verde - Produção de Energia, LDA | Direcção Geral de Energia | BAIAO | Direcção Geral do Ambiente | 2003-08-27 | Conformidade com DIA condicionada |
| 881 | 130 | Parque Eólico de Arga | Empreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SA | Direcção Geral de Energia | CAMINHA | Direcção Geral do Ambiente | 2005-04-05 | Processo concluído |
| 880 | 63 | Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do Porto | Metro do Porto, SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | MAIA, MATOSINHOS, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE | Direcção Geral do Ambiente | 2003-10-27 | Processo concluído |
| 880 | 110 | Duplicação das Linha Trofa do Metro do Porto Troço Fonte do Cuco / ISMAI | Metro do Porto, SA | Secretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H. | MAIA, MATOSINHOS, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE | Direcção Geral do Ambiente | 2004-10-13 | Processo concluído |
| 877 | 339 | EN 242 Variante à Nazaré | Autoestradas Litoral Oeste | Instituto de Estradas de Portugal | NAZARÉ | Direcção Geral do Ambiente | 2010-02-17 | Conformidade com DIA |
| 876 | 65 | Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão) | Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda | Direcção Geral de Energia | AMARANTE, BAIAO | Direcção Geral do Ambiente | 2003-10-23 | Conformidade com DIA condicionada |
| 875 | 85 | Lanço IC1 - Viana do Castelo/Caminha | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2004-03-17 | Processo concluído |
| 875 | 74 | Lanço IC1 - Viana do Castelo/Caminha Lanço Ribeira de âncora/Caminha | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2003-12-09 | Não conformidade com DIA |
| 875 | 70 | Lanço IC1 - Viana do Castelo/Caminha - Lanço - Ribade Âncora/Caminha | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2003-11-21 | Processo concluído |
| 875 | 94 | Lanço IC1 - Viana do Castelo/Caminha | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2004-05-24 | Processo concluído |
| 874 | 82 | Parque Eólico da Serra dos Candeeiros | Parque Eólico da Serra das Meadas | Direcção Geral de Energia | RIO MAIOR | Direcção Geral do Ambiente | 2003-12-30 | Conformidade com DIA condicionada |
| 866 | 81 | Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.de Xira (Lezíria Norte) | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | AZAMBUJA, VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2003-12-25 | Conformidade com DIA condicionada |
| 858 | 111 | Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | . | Direcção Geral do Ambiente | 2004-10-28 | Processo concluído |
| 858 | 102 | Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | . | Direcção Geral do Ambiente | 2004-08-23 | Processo concluído |
| 847 | . | IC1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/Caminha | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2003-11-11 | Não conformidade com DIA |
| 846 | 115 | Aterro controlado de cinzas de fuel-óleo e outros resíduos característicos da produção termoeléctrica | Câmara Municipal de Aveiro | Direcção Geral de Energia | SINES | Direcção Geral do Ambiente | 2004-12-16 | Processo concluído |
| 845 | 72 | Parque Eólico de Chão Falcão | Parque Eólico de Chão Falcão, Lda., | Direcção Geral de Energia | PORTO DE MÓS | Direcção Geral do Ambiente | 2003-12-19 | Não conformidade com DIA |
| 843 | 50 | Lanço IP9 - Estorãos / Ponte de Lima | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | PONTE DE LIMA | Direcção Geral do Ambiente | 2003-06-25 | Processo concluído |
| 842 | 49 | IP9 Nogueira - Estorãos | Euroscut Litoral Norte | Instituto de Estradas de Portugal | PONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELO | Direcção Geral do Ambiente | 2003-06-23 | Processo concluído |
| 838 | 138 | Ligação Mafra/Ericeira/Malveira | Câmara Municipal de Mafra | Câmara Municipal de Mafra | MAFRA | Direcção Geral do Ambiente | 2005-07-01 | Processo concluído |
| 838 | 147 | Ligação Mafra/Ericeira/Malveira | Câmara Municipal de Mafra | Câmara Municipal de Mafra | MAFRA | Direcção Geral do Ambiente | 2005-10-03 | Processo concluído |
| 837 | 146 | Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do Estoril | SANEST | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo | CASCAIS | Direcção Geral do Ambiente | 2005-09-30 | Processo concluído |
| 831 | 92 | IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D0 - IP4 / Fortunho | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | 2003-03-12 | Processo concluído |
| 831 | 90 | IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço E3 - EN103/Chaves (Fronteira) | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | CHAVES | Direcção Geral do Ambiente | 2004-04-30 | Processo concluído |
| 831 | 97 | IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço Pedras Salgadas/EN103 | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | CHAVES, VILA POUCA DE AGUIAR | Direcção Geral do Ambiente | 2004-06-09 | Processo concluído |
| 831 | 101 | IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
E3 -EN103 - Chaves (Fronteira) | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | CHAVES | Direcção Geral do Ambiente | 2004-08-13 | Processo concluído |
| 831 | 107 | IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D1 - Fortunho / Falperra | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | SABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | 2004-09-29 | Processo concluído |
| 831 | 116 | IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço EN 103/Chaves (Fronteira) | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | CHAVES | Direcção Geral do Ambiente | 2004-12-20 | Processo concluído |
| 831 | 132 | IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Sublanço D1 - Fortunho/Falperra | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | SABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | 2005-04-08 | Processo concluído |
| 831 | 37 | IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
Lanço 3 - Ligação ao IP4 | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | 2003-01-06 | Conformidade com DIA condicionada |
| 831 | 73 | IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves
IP 3 - Sublanço D0 IP4/Fortunho | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | VILA REAL | Direcção Geral do Ambiente | 2004-12-12 | Conformidade com DIA |
| 829 | 64 | A11/IC14 - Sublanço EN205/ Barcelos - Nó de Barcelos | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | ESPOSENDE | Direcção Geral do Ambiente | 2003-09-25 | Conformidade com DIA condicionada |
| 829 | 91 | A11/IC14 - Sublanço EN205/ Barcelos | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | . | Direcção Geral do Ambiente | 2004-05-14 | Processo concluído |
| 827 | 66 | IP5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira Nascente | Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | CELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GUARDA, MANGUALDE | Direcção Geral do Ambiente | 2003-11-10 | Conformidade com DIA condicionada |
| 827 | 67 | IP5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Ratoeira Nascente - IP2 | Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | CELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GUARDA, MANGUALDE | Direcção Geral do Ambiente | 2003-11-10 | Conformidade com DIA condicionada |
| 827 | 87 | IP5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - IP2 | Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | CELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GUARDA, MANGUALDE | Direcção Geral do Ambiente | 2004-03-24 | Processo concluído |
| 826 | 89 | Concessão Norte A11/IP9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(IC25)/EN15/IP4/A4 | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | BRAGA | Direcção Geral do Ambiente | 2004-04-21 | Processo concluído |
| 826 | 100 | Concessão Norte A11/IP9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(IC25)/EN15/IP4/A4 | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | BRAGA | Direcção Geral do Ambiente | 2004-08-13 | Processo concluído |
| 815 | 77 | Auto-Estrada A7 sublanço Ribeira da Pena-IP3 | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR | Direcção Geral do Ambiente | 2003-12-11 | Não conformidade com DIA |
| 814 | 52 | A7 sublanço Basto- Ribeira de Pena (Lote 7) | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | CABECEIRAS DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA | Direcção Geral do Ambiente | 2003-06-26 | Conformidade com DIA condicionada |
| 812 | 60 | IP5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - Mangualde | Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | MANGUALDE, VISEU, VOUZELA | Direcção Geral do Ambiente | 2003-09-22 | Conformidade com DIA condicionada |
| 806 | 40 | Parque Eólico de Seixinhos | Energiekontor Portugal - Energia Eólica Lda | Direcção Geral de Energia | BAIAO | Direcção Geral do Ambiente | 2003-03-18 | Conformidade com DIA condicionada |
| 804 | 48 | IP5 Nó do IC2 - Viseu, Sublanços IC2 - Talhadas - Vouzela - Boa Aldeia | Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | ÁGUEDA, OLIVEIRA DE FRADES, SEVER DO VOUGA, VOUZELA | Direcção Geral do Ambiente | 2003-06-24 | Conformidade com DIA condicionada |
| 800 | 31 | IC4 Lagos/Lagoa - Ligação a Lagos | Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | LAGOS | Direcção Geral do Ambiente | 2002-11-07 | Conformidade com DIA condicionada |
| 797 | 30 | A11/IC14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros) | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | BARCELOS, BRAGA | Direcção Geral do Ambiente | 2002-11-07 | Conformidade com DIA condicionada |
| 794 | 78 | Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da Vila | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e Ambiente | SILVES | Direcção Geral do Ambiente | 2003-12-18 | Conformidade com DIA condicionada |
| 791 | 44 | A1 Auto-estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias, Sublanço Aveiras de Cima / Santarém | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | AZAMBUJA, CARTAXO, SANTARÉM | Direcção Geral do Ambiente | 2003-03-13 | Processo concluído |
| 789 | 55 | IP3 - IP5 / Castro Daire Sul | Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SA | Instituto de Estradas de Portugal | CASTRO DAIRE, SÃO PEDRO DO SUL, VISEU | Direcção Geral do Ambiente | 2003-07-23 | Não conformidade com DIA |
| 788 | 46 | Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga. | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | BARCELOS, BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICAO | Direcção Geral do Ambiente | 2003-05-01 | Conformidade com DIA condicionada |
| 787 | 59 | IP2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã ao IP2 | SCUT da Beira Interior | Instituto de Estradas de Portugal | COVILHÃ | Direcção Geral do Ambiente | 2003-09-22 | Não conformidade com DIA |
| 787 | 47 | IP2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã ao IP2 (Estudo Prévio) | SCUT da Beira Interior | Instituto de Estradas de Portugal | COVILHÃ | Direcção Geral do Ambiente | 2003-05-05 | Não conformidade com DIA |
| 786 | 38 | Parque Eólico de Pampilhosa da Serra | Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. | Direcção Geral de Energia | PAMPILHOSA DA SERRA | Direcção Geral do Ambiente | 2003-02-05 | Conformidade com DIA condicionada |
| 786 | . | Parque Eólico de Pampilhosa da Serra | Parque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda. | Direcção Geral de Energia | PAMPILHOSA DA SERRA | Direcção Geral do Ambiente | 2002-09-30 | Não conformidade com DIA |
| 780 | 19 | Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 KV - Troço Falagueira - Ródão | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | NISA, VILA VELHA DE RODAO | Direcção Geral do Ambiente | 2002-08-20 | Conformidade com DIA condicionada |
| 780 | 15 | Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 KV - Troço Falagueira - Ródão | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | NISA, VILA VELHA DE RODAO | Direcção Geral do Ambiente | 2002-05-22 | Processo concluído |
| 776 | 36 | Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do Talefe | ENERNOVA, Novas Energias, S.A. | Direcção Geral de Energia | CINFÃES | Direcção Geral do Ambiente | 2003-01-27 | Conformidade com DIA condicionada |
| 774 | 86 | Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte associadas à Central Termoeléctrica do Ribatejo | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, LOURES, VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2004-03-09 | Processo concluído |
| 774 | 61 | Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte associadas à Central Termoeléctrica do Ribatejo - Poste de Corte do Ribatejo | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, LOURES, VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2003-09-30 | Conformidade com DIA condicionada |
| 774 | 62 | Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte associadas à Central Termoeléctrica do Ribatejo - Linha Rio Maior / Palmela | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, LOURES, VILA FRANCA DE XIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2003-10-01 | Não conformidade com DIA |
| 771 | 122 | Ampliação do Terminal Norte, do Terminal RO-RO, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de Aveiro | Administração do Porto de Aveiro | Administração do Porto de Aveiro | ILHAVO | Direcção Geral do Ambiente | 2005-01-12 | Processo concluído |
| 768 | 39 | Central Termoeléctrica do Ribatejo | TER | Direcção Geral de Energia | ALENQUER | Direcção Geral do Ambiente | 2003-02-14 | Conformidade com DIA condicionada |
| 749 | 388 | Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro Variante `EN 2 São Bras de Alportel/Faro | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | FARO, SÃO BRÁS DE ALPORTEL | Direcção Geral do Ambiente | 2011-01-24 | Processo concluído |
| 748 | 53 | A7/IC5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços IC1 (Póvoa do Varzim)-EN 306-Famalicão) | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAO | Direcção Geral do Ambiente | 2003-06-26 | Conformidade com DIA condicionada |
| 741 | 34 | A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Almeirim/Salvaterra de Magos (Projecto de execução) | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALMEIRIM, BENAVENTE, CORUCHE, SALVATERRA DE MAGOS | Direcção Geral do Ambiente | 2002-12-11 | Processo concluído |
| 741 | 28 | A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca
Sublanços Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | BENAVENTE, CORUCHE, SALVATERRA DE MAGOS | Direcção Geral do Ambiente | 2002-10-03 | Conformidade com DIA condicionada |
| 741 | 43 | A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão | Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SA | Instituto de Estradas de Portugal | ALMEIRIM, BENAVENTE, CORUCHE, SALVATERRA DE MAGOS | Direcção Geral do Ambiente | 2003-04-07 | Conformidade com DIA condicionada |
| 740 | 227 | IC16 - Lanço Belas / Lourel Lourel(IC30) Lotes 1 e 2 Concessão da Grande Lisboa | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | AMADORA, SINTRA | Direcção Geral do Ambiente | 2007-12-18 | Processo concluído |
| 740 | 236 | IC16 - Lanço Belas / Lourel | Instituto de Estradas de Portugal | Instituto de Estradas de Portugal | SINTRA | Direcção Geral do Ambiente | 2008-04-03 | Conformidade com DIA |
| 738 | 79 | IC 1 - Lanço Angeja/Maceda | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | ANSIÃO | Direcção Geral do Ambiente | 2003-12-29 | Processo concluído |
| 738 | 42 | IC 1 - Lanço Angeja/Maceda, sublanço Ovar/Maceda | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | ANSIÃO | Direcção Geral do Ambiente | 2003-04-03 | Conformidade com DIA condicionada |
| 738 | 29 | IC 1 - Lanço Angeja/Maceda | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | ANSIÃO | Direcção Geral do Ambiente | 2002-10-14 | Processo concluído |
| 738 | 41 | IC 1 - Lanço Angeja/Maceda - Sublanço Estarreja / Ovar | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | ANSIÃO | Direcção Geral do Ambiente | 2003-04-07 | Conformidade com DIA condicionada |
| 738 | 194 | IC 1 - Lanço Angeja/Maceda Troço Angeja/Estarreja | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | ANSIÃO | Direcção Geral do Ambiente | 2007-01-23 | Processo concluído |
| 737 | 56 | C1 Miramar / Madalena Sublanço IC1 - IP1 | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | VILA NOVA DE GAIA | Direcção Geral do Ambiente | 2003-08-06 | Conformidade com DIA condicionada |
| 737 | 45 | IC1 Miramar / Madalena Sublanço EN 109/ER1-18, Sublanço Miramar/ER 1-18 | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | VILA NOVA DE GAIA | Direcção Geral do Ambiente | . | . |
| 733 | 21 | IC1 - Lanço Mira / Aveiro, sublanço Mira/Vagos | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | AVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOS | Direcção Geral do Ambiente | 2002-09-17 | Não conformidade com DIA |
| 733 | 23 | IC1 - Lanço Mira / Aveiro, sublanço Vagos/Aveiro Sul | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | AVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOS | Direcção Geral do Ambiente | 2000-09-15 | Não conformidade com DIA |
| 733 | 24 | IC1 - Lanço Mira / Aveiro - Sublanço Aveiro Sul / Aveiro Nascente | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | AVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOS | Direcção Geral do Ambiente | 2002-09-17 | Não conformidade com DIA |
| 733 | 54 | IC1 - Lanço Mira / Aveiro | Scut da Costa da Prata | Instituto de Estradas de Portugal | AVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOS | Direcção Geral do Ambiente | 2003-07-11 | Processo concluído |
| 730 | 35 | Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - Funcheira | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | OURIQUE, SANTIAGO DO CACEM | Direcção Geral do Ambiente | 2003-01-03 | Conformidade com DIA condicionada |
| 726 | 26 | IC4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a Odeáxere | Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | LAGOS | Direcção Geral do Ambiente | 2002-09-26 | Conformidade com DIA condicionada |
| 725 | 25 | IC4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Ligação Alvor/Penina | Euroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A. | Instituto de Estradas de Portugal | PORTIMÃO | Direcção Geral do Ambiente | 2002-09-26 | Conformidade com DIA |
| 719 | 2 | Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400kV | REN - Rede Eléctrica Nacional, SA | Direcção Geral de Energia | ALVITO, BEJA, CUBA, FERREIRA DO ALENTEJO, PORTEL, SANTIAGO DO CACEM, VIDIGUEIRA | Direcção Geral do Ambiente | 2001-10-12 | Não conformidade com DIA |
| 716 | 14 | Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal | Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA | Direcção Geral de Energia | ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, PALMELA, SANTIAGO DO CACEM, SETUBAL, SINES, VENDAS NOVAS | Direcção Geral do Ambiente | 2002-06-24 | Não conformidade com DIA |
| 716 | 22 | Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a Setúbal | Transgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SA | Direcção Geral de Energia | ALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, PALMELA, SANTIAGO DO CACEM, SETUBAL, SINES, VENDAS NOVAS | Direcção Geral do Ambiente | 2002-09-13 | Processo concluído |
| 714 | 11 | Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de Nine | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | REFER - Rede Ferroviária Nacional, EP | VILA NOVA DE FAMALICAO | Direcção Geral do Ambiente | 2002-05-23 | Conformidade com DIA |
| 713 | 1 | IP2 Túnel da Gardunha | SCUTVIAS | Instituto de Estradas de Portugal | FUNDÃO | Direcção Geral do Ambiente | 2001-09-07 | Conformidade com DIA condicionada |
| 709 | 9 | Portinho de Pesca de Vila Praia de Âncora | Instituto Marítimo e Portuário | Instituto Marítimo e Portuário | CAMINHA | Direcção Geral do Ambiente | 2001-11-28 | Conformidade com DIA condicionada |
| 708 | 3 | IP2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço IP2 Fratel/C. Branco Sul | SCUT da Beira Interior | Instituto de Estradas de Portugal | CASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAO | Direcção Geral do Ambiente | 2001-11-15 | Processo concluído |
| 708 | 7 | IP2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço IP2 Fratel/C. Branco Sul | SCUT da Beira Interior | Instituto de Estradas de Portugal | CASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAO | Direcção Geral do Ambiente | 2001-11-15 | Processo concluído |
| 707 | 10 | Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados aos Resíduos Industriais Depositados no Complexo Químico de Estarreja | ERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACE | Direcção Regional da Economia do Centro | ESTARREJA | Direcção Geral do Ambiente | 2002-02-20 | Processo concluído |
| 699 | 32 | A7/IC5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | GUIMARÃES | Direcção Geral do Ambiente | 2002-11-15 | Conformidade com DIA condicionada |
| 699 | 33 | A7/IC5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Calvos | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | GUIMARÃES | Direcção Geral do Ambiente | 2002-12-09 | Conformidade com DIA |
| 699 | 58 | A7/IC5 - Sublanço Guimarães - Fafe - Basto | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | GUIMARÃES | Direcção Geral do Ambiente | 2003-07-23 | Conformidade com DIA condicionada |
| 639 | 18 | A11/ IP9 Braga - Guimarães - IP4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães Oeste | AENOR - Auto-Estradas do Norte | Instituto de Estradas de Portugal | BRAGA | Direcção Geral do Ambiente | 2002-07-26 | Processo concluído |
| 593 | 8 | A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio Maior | Auto-Estradas do Atlântico, SA | Junta Autónoma de Estradas | CALDAS DA RAINHA, RIO MAIOR | Direcção Geral do Ambiente | 2001-11-21 | Processo concluído |
| 558 | 16 | Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558) | Administração do Porto de Sines | Administração do Porto de Sines | SINES | Direcção Geral do Ambiente | 2002-07-11 | Processo concluído |
| 534 | 5 | IP2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534) | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | VILA VELHA DE RODAO | Direcção Geral do Ambiente | 2001-11-05 | Conformidade com DIA condicionada |
| 534 | 4 | IP2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Sublanço Castelo Branco Sul / Castelo Branco Norte | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | CASTELO BRANCO | Direcção Geral do Ambiente | 2001-11-05 | Conformidade com DIA condicionada |
| 424 | 20 | IC29 - Via Rápida de Gondomar - 1º Sublanço | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | GONDOMAR | Direcção Geral do Ambiente | 2002-08-23 | Processo concluído |
| 269 | 12 | IP2 - Guarda/Teixoso | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | . | Direcção Geral do Ambiente | 2001-10-12 | Processo concluído |
| 243 | 13 | A10 - sublanço Bucelas/Arruda dos Vinhos | Junta Autónoma de Estradas e Brisa | Junta Autónoma de Estradas | ALENQUER, LOURES | Direcção Geral do Ambiente | 2002-05-29 | Conformidade com DIA condicionada |
| 243 | 51 | A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado | Junta Autónoma de Estradas e Brisa | Junta Autónoma de Estradas | . | Direcção Geral do Ambiente | 2003-06-16 | Processo concluído |
| 229 | 69 | IC24 - Lanço EN 105 (Alfena) - IP4 (Nó de Valongo) Variante à EN 207 entre o IC24 e a EN 106 (Próximo das Covas) | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | AMARANTE | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte | 2004-01-29 | Processo concluído |
| 227 | 71 | IC9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | TOMAR | Direcção Geral do Ambiente | 2003-11-07 | Processo concluído |
| 227 | 80 | IC9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar | Junta Autónoma de Estradas | Junta Autónoma de Estradas | TOMAR | Direcção Geral do Ambiente | 2003-12-12 | Processo concluído |