Sistema de Informação sobre Avaliação de Impacte Ambiental Skip Navigation LinksMenu : Listagem RECAPE


Nº AIANº PADesignação do projetoProponenteLicenciadorLocalizaçãoAutoridade AIAData da decisãoSentido da decisão
3686.Unidade Industrial de baterias de LítioCALB (Europe), S.A.IAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoSINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
3633.PROJETO Data Center Sines 4.0START - Sines TransAtlantic Renewable & Technology Campus, SA.Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.SANTIAGO DO CACEM, SINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
3595.Fase III da Unidade Aquícola em Mira - Setembro 2024Flatlantic – Actividades Piscícolas, S.A.DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos MIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro2024-10-31Conformidade com DIA condicionada
3595.Fase III da Unidade Aquícola em MiraFlatlantic – Actividades Piscícolas, S.A.DGRM - Direção Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos MIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro2024-04-09Não conformidade com DIA
3570.Central Fotovoltaica de Almodôvar e Linha Elétrica a 150 kV CSF Almodôvar, Unipessoal, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALMODOVAR, OURIQUEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
3532.Linha Casa da Música – Santo Ovídio (Linha Rubi)Metro do Porto, SASecretaria de Estado da Mobilidade UrbanaPORTO, VILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2023-11-06Conformidade com DIA condicionada
3516.Central Solar Fotovoltaica de OuriqueINCOGNITWORLD 5, UNIPESSOAL LDADirecção Geral de EnergiaOURIQUEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2024-06-14Conformidade com DIA condicionada
3515.Centro Electroprodutor de ValverdinhoVVD - Produtora de Energia Renovável de Valverdinho, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBELMONTE, COVILHÃ, FUNDÃO, SABUGALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2024-03-08Conformidade com DIA condicionada
3508.LN 4153 Vila de Ala – SE de Lagoaça, a 400 kVMalhada Green, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOUROAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2024-08-20Conformidade com DIA condicionada
3496.Projeto Desportivo Circuito do SolCircuito do Sol, Unipessoal, Lda.Câmara Municipal de SerpaSERPAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2024-02-22Conformidade com DIA condicionada
3488.Empreendimento Turístico da UNOP 3 do PU de TróiaCoporgest Golden - Investimentos Imobiliários, Unipessoal LdaCâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2023-02-17Conformidade com DIA condicionada
3480.Exploração de Bovinos da Best FarmerBest Farmer, S.A.DRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoÉVORA, PORTELComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2021-02-21Conformidade com DIA condicionada
3473.Aproveitamento Fotovoltaico do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (AHFM do Crato)Comunidade Intermunicipal do Alto AlentejoAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IPALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, FRONTEIRA, PORTALEGREAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2024-08-30Conformidade com DIA condicionada
3473.Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato - Infr. Secundárias - 2024 Comunidade Intermunicipal do Alto AlentejoAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IPALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, FRONTEIRA, PORTALEGREAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2024-07-01Conformidade com DIA condicionada
3473.Infraestruturas de Regadio do Aproveitamento Hidroagrícola do Crato Comunidade Intermunicipal do Alto AlentejoAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IPALTER DO CHÃO, AVIS, CRATO, FRONTEIRA, PORTALEGREAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2024-01-05Não conformidade com DIA
3473.Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato – Barragem do Pisão – Infraestruturas Primárias Comunidade Intermunicipal do Alto AlentejoAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IPCRATO, PORTALEGREAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2023-05-12Conformidade com DIA condicionada
3461.Loteamento Urbano de Lagoa NorteCarvoeiro Branco - Propriedades Unipessoal, LdaCâmara Municipal de LagoaLAGOAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve..
3456.EN103 – Ligação Vinhais / Bragança (IP4)Infraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalBRAGANÇA, VINHAISAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2023-12-29Conformidade com DIA condicionada
3449.Abertura e Desassoreamento da Lagoa de AlbufeiraAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IPAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.SESIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2023-08-08Conformidade com DIA condicionada
3447.Central Solar do Paiva e Respetiva Ligação à Rede Nacional de Transporte Dapsun - Investimentos e Consultoria, Unipessoal Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA NOVA DE PAIVA, VISEUAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2023-07-31Conformidade com DIA condicionada
3437.Aparthotel 4 ÁguasTavipesca- Companhia de conservas a Tavirense, LDACâmara Municipal de TaviraTAVIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve..
3433.EN222 – A32 / IC2 (Nó de Canedo) / SerrinhaInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalCASTELO DE PAIVA, FEIRA, GONDOMARAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2024-07-10Conformidade com DIA condicionada
3433.EN222 – A32 / IC2 (Nó de Canedo) / SerrinhaInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalCASTELO DE PAIVA, FEIRA, GONDOMARAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2024-07-10Conformidade com DIA condicionada
3431.IC35 - Rans / Entre os RiosInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalPENAFIELAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
3417.Parques Eólicos Tâmega Norte e Tâmega Sul e suas ligações à Rede Elétrica de Serviço PúblicoIberdrola Renewables Portugal, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBOTICAS, CABECEIRAS DE BASTO, MONDIM DE BASTO, MONTALEGRE, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2024-05-22Conformidade com DIA condicionada
3413.Parque Eólico Carlinga e Linhas Elétricas AssociadasINFINITA ENERGIA - ENERGIAS RENOVÁVEIS, LDADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaPAREDES, PENAFIEL, VALONGOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2023-03-02Conformidade com DIA condicionada
3404.IP3 – Nó de Souselas (IC2) / Nó de Viseu (A25) – Duplicação / RequalificaçãoInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalSANTA COMBA DÃO, TONDELA, VISEUAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2023-03-15Conformidade com DIA condicionada
3388.Central Fotovoltaica do Cercal e Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) associada RECAPE da LMATCercal Power, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSANTIAGO DO CACEM, SINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2023-08-17Encerrado
3388.Sem EfeitoCercal Power, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSANTIAGO DO CACEM, SINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
3388. RECAPE da Linha de Muito Alta Tensão (LMAT) da Central Fotovoltaica do CercalCercal Power, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSANTIAGO DO CACEM, SINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2024-09-30Conformidade com DIA condicionada
3387.Reequipamento do Parque Eólico da BulgueiraATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaRIBEIRA DE PENAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2021-12-21Conformidade com DIA condicionada
3387.sem efeitoATBERG - Eólicas do Alto Tâmega e Barroso, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaRIBEIRA DE PENAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
3384.Sobreequipamento do Parque Eólico de MouriscaParque Eólico de Mourisca, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA NOVA DE PAIVAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2022-11-21Conformidade com DIA
3383.Sobreequipamento do Parque Eólico de NaveParque Eólico de Nave, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA NOVA DE PAIVAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2022-11-21Conformidade com DIA
3382.Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de ligação à Rede (Estudo Prévio)Blowing Glow, Lda. Direcção-Geral de Geologia e EnergiaARMAMAR, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
3382.Central Solar Fotovoltaica Douro Solar (Projeto de Execução) e Linha Elétrica de ligação à Rede (Estudo Prévio)Blowing Glow, Lda. Direcção-Geral de Geologia e EnergiaARMAMAR, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2022-12-08Conformidade com DIA condicionada
3370.Linha Elétrica a 220 kV entre a subestação Nave da Mata e a subestação de FerroP2K Renováveis, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCOVILHÃ, FUNDÃO, PENAMACORAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
3358.Sobreequipamento do Parque Eólico do Alto Minho I (2.ª Fase)Ventominho - Energias Renováveis, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMELGAÇO, MONCAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2022-04-06Conformidade com DIA condicionada
3347.Conjunto Turístico “Na Praia” (UNOP 7 e UNOP 8 do PU de Tróia) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal LdaCâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2020-08-26Não conformidade com DIA
3347.Conjunto Turístico “Na Praia” (UNOP 7 e UNOP 8 do PU de Tróia) Ferrado Nacomporta I, Unipessoal LdaCâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2021-02-18Conformidade com DIA condicionada
3339.Sobreequipamento do Parque Eólico da Serra do RaloParque Eólico Serra do Ralo, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCELORICO DA BEIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2022-12-28Conformidade com DIA condicionada
3308.Parque Eólico de Morgavel - LN PE SE Morgavel – SE Sines, a 400 kV (PL20220826007721)Parque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSANTIAGO DO CACEM, SINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2023-01-20Conformidade com DIA condicionada
3308.Parque Eólico de MorgavelParque Eólico de Moncorvo, Unipessoal, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSANTIAGO DO CACEM, SINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2022-04-22Conformidade com DIA condicionada
3305.Central Solar de São Miguel do PinheiroFermesolar - Unipessoal, Lda,DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMÉRTOLAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2023-11-30Encerrado
3295.Linha Dupla Ponte de Lima - Fontefria, Troço Português, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaARCOS DE VALDEVEZ, MELGAÇO, MONCAO, PONTE DA BARCA, PONTE DE LIMA, VILA VERDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2023-07-04Conformidade com DIA condicionada
3276.Linha a 150 kV Viçoso - TaviraGalp - Parques Fotovoltaicos de Alcoutim, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOUTIM, TAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2020-10-27Conformidade com DIA condicionada
3267.Ligação entre o Interface Rodoferroviário/EN14 (Santana), incluindo Nova Ponte sobre o rio AveInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalTROFA, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
3258.Parque Eólico de Cabeço GordoBlue Future II - Energias Renováveis, LdaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇA, PORTO DE MÓSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2022-02-06Conformidade com DIA condicionada
3252.EN 125 - Circular de OlhãoInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalOLHÃOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2023-10-05Conformidade com DIA condicionada
3235.Empreendimento Turístico em Espaço Rural na Quinta da RochaWater View, S.A.Câmara Municipal de PortimãoPORTIMÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve..
3234.Projeto de expansão do campo de golfe de Monte ReiVNC- Vila Nova de Cacela, Promoção Imobiliária e Investimentos Turísticos, LdaCâmara Municipal de Vila Real de Santo AntónioVILA REAL DE SANTO ANTONIOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2024-03-15Não conformidade com DIA
3220.EN/ER218 - Ponte sobre o rio Maçãs e acessosInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalVIMIOSOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2023-03-15Conformidade com DIA condicionada
3152.Loteamento da Zona B - ZAL de SinesAdministração do Porto de SinesCâmara Municipal de SinesSINESDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo2006-03-24Não conformidade com DIA
3054.Loteamento Turístico “Alcácer Vintage”Salk Properties Portugal, LdaCâmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo..
3040.Repowering do Parque Eólico de Picos Verdes IIUnit EnergyDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaVILA DO BISPOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2022-06-24Conformidade com DIA condicionada
3034.Hotel-apartamento Resort OuteirãoSociedade Agrícola da Zorra, Lda.Câmara Municipal de Alcácer do SalALCÁCER DO SALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2022-06-09Conformidade com DIA condicionada
3033.Extensão da Linha Amarela desde Santo Ovídio a Vila d'Este e Parque de Material de Vila d'EsteMetro do Porto, SASecretaria de Estado Adjunta e do AmbienteVILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2021-02-16Conformidade com DIA condicionada
3032.Linha Circular_ Troço Liberdade/ S. Bento – Boavista/ Casa da MúsicaMetro do Porto, SAMinistério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional PORTOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2021-02-16Conformidade com DIA condicionada
3031.Nova Caldeira a Biomassa da Navigator Paper FigueiraNavigator Paper FigueiraIAPMEI, IP - Agência para a Competitividade e InovaçãoFIGUEIRA DA FOZAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2020-06-23Conformidade com DIA condicionada
3020.Empreitada de Projeto e Construção dos Toscos, Acabamentos e Sistemas, no Âmbito da Concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa - Prolongamento das Linhas Amarela e Verde - Viadutos do Campo Grande – Lote 3Metropolitano de Lisboa, SASecretaria de Estado Adjunta e do AmbienteLISBOAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2021-10-21Conformidade com DIA condicionada
3020.Projeto de Construção dos Toscos no Âmbito da concretização do Plano de Expansão do Metropolitano de Lisboa Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais Do Sodré) - Lote 1 – Prolongamento Entre o Término da Estação do Rato e o Tímpano Norte da Estação Santos (Pk 0+000 Ao Pk 1+319,729).Metropolitano de Lisboa, SASecretaria de Estado Adjunta e do AmbienteLISBOAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2021-04-05Conformidade com DIA condicionada
3020.Projeto e Construção dos Toscos Prolongamento das Linhas Amarela e Verde (Rato-Cais Do Sodré) - Lote 2 – Prolongamento entre a Estação Santos e o Término da Estação Cais do Sodré, do PK 1+319,729 ao PK 1+984,27 Metropolitano de Lisboa, SASecretaria de Estado Adjunta e do AmbienteLISBOAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2022-04-27Conformidade com DIA condicionada
2999.Ligação ferroviária entre Évora e Évora Norte - Variante de ÉvoraInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalÉVORAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2020-06-29Conformidade com DIA condicionada
2979.Modernização da Linha do Oeste - Troço Mira Sintra - Meleças / Caldas da RainhaInfraestruturas de PortugalInfraestruturas de PortugalBOMBARRAL, CADAVAL, CALDAS DA RAINHA, MAFRA, ÓBIDOS, SINTRA, SOBRAL DE MONTE AGRACO, TORRES VEDRASAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2019-02-28Conformidade com DIA condicionada
2971.Sobreequipamento do Parque Eólico do CaramuloGENERG Ventos do Caramulo, Sobreequipamento, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaOLIVEIRA DE FRADES, TONDELA, VOUZELAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2021-03-26Conformidade com DIA condicionada
2961.Empreitada de execução dos túneis de drenagem da cidade de Lisboa e intervenções associadasCâmara Municipal de LisboaAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.LISBOAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2022-04-18Conformidade com DIA condicionada
2947.Projeto de Expansão do Zinco - LombadorSomincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALMODOVAR, CASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2018-02-02Conformidade com DIA condicionada
2947.Projeto de Expansão do Zinco - Expansão da Instalação de Rejeitados do Cerro do Lobo (IRCL) Somincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SaDGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALMODOVAR, CASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2020-01-14.
2943.Central de Biomassa MangualdeSIAF - Sociedade Iniciativa e Aproveitamentos Florestais - Energia, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMANGUALDEAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2019-04-09Conformidade com DIA condicionada
2909.Alteração e Ampliação do Núcleo de Piscinas Integrado no Parque ZoomarineMundo Aquático - Parques Oceanográficos de Enrtretenimento Educativo, SACâmara Municipal de AlbufeiraALBUFEIRA, SILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2018-06-12Conformidade com DIA condicionada
2880.Cais Fluvial de Castanheira do RibatejoCompanhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.VILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2021-11-19Conformidade com DIA condicionada
2880.Cais Fluvial de Castanheira do RibatejoCompanhia do Porto da Castanheira, C.P.C., Lda. Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.VILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
2859.Unidade industrial de lacticinios da Jerónimo MartinsJerónimo Martins - Lacticinios de Portugal SADRAPAL- Direcção Regional de Agricultura e Pescas do AlentejoPORTALEGREComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2016-06-16Conformidade com DIA condicionada
2832.Projeto de Transposição de Sedimentos para Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico na Ria de Aveiro: - Canal de Ovar até ao Carregal, Canal de Ovar até ao Pardilhó e Canal da Murtosa - Canal de Ílhavo, Canais do Lago Paraíso e Canais da Zona Central da Ria Polis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, MIRA, MURTOSA, OVAR, VAGOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2018-03-28Conformidade com DIA condicionada
2832.Transposição de Sedimentos para a Otimização do Equilíbrio Hidrodinâmico na Ria de Aveiro - Canal de MiraPolis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, MIRA, MURTOSA, OVAR, VAGOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2017-09-11Conformidade com DIA condicionada
2832.Desassoreamento da Barrinha de Mira com Transposição para o LitoralPolis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.ALBERGARIA-A-VELHA, AVEIRO, ESTARREJA, MIRA, MURTOSA, OVAR, VAGOSAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2016-10-26Conformidade com DIA condicionada
2828.Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo Fase Inicial (anos 1 a 5, Eluvial da Mua)MTI - Ferro de Moncorvo, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaTORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2019-12-30Conformidade com DIA condicionada
2828.Reativação das Minas de Ferro de Moncorvo - Fase DefinitivaAethel Mining Portugal S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaTORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2024-02-05Não conformidade com DIA
2825.Projeto de Transposição de Sedimentos da Foz do Rio Mira para Reforço do Cordão Dunar na Praia da Franquia.POLIS Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, SAAdministração de Região Hidrográfica do Alentejo, I.P.ODEMIRAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2016-08-16Conformidade com DIA condicionada
2809.Sobreequipamento do Parque Eólico da Arada/Montemuro (2.ª Fase) Eólica do Sincelo, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTRO DAIRE, CINFÃES, SÃO PEDRO DO SULAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2016-06-08Conformidade com DIA condicionada
2806.Parque Eólico de Marvila II - São MamedeEneólica - Energias Renováveis e Ambiente, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBATALHA, OURÉMAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2017-09-18Conformidade com DIA condicionada
2782.Reeengenharia e encerramento do aterro existente (projeto de execução) e ampliação do aterro sanitário (Celtejo)Celtejo - Empresa de Celulose do Tejo, SADirecção Regional da Economia do CentroVILA VELHA DE RODAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
2775.Projeto de Requalificação e Valorização da Pateira de FermentelosPolis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.Administração de Região Hidrográfica do Centro, I.P.AVEIRO, OLIVEIRA DO BAIRROAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2019-08-14Conformidade com DIA condicionada
2773.Expansão do Terminal de Contentores de Sines (TXXI) - 4ª FaseAdministração do Porto de SinesAdministração do Porto de SinesSINESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
2768.Conjunto Comercial "Alma Plaza Lifestyle" - Infraestruturas ExterioresAlma Vida, SACâmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2016-05-24Conformidade com DIA condicionada
2759.Centro Comercial e Outlet Inter IKEA a instalar no lote 2 do " Loteamento do Conjunto Comercial e Estabelecimento de Comércio IKEA de Loulé"IKEA Portugal - Móveis e Decoração, LdaCâmara Municipal de LouléFARO, LOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2015-04-10Conformidade com DIA condicionada
2759. Estabelecimento de Comércio IKEA a instalar no lote 1 do loteamento do conjunto comercial e estabelecimento de comercio IKEA de Loulé IKEA Portugal - Móveis e Decoração, LdaCâmara Municipal de LouléFARO, LOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2015-04-10Conformidade com DIA condicionada
2735.Ligação à Rede Nacional de Transporte de Eletricidade, a 400 kv, do Aproveitamento Hidroelétrico de Foz TuaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALIJÓ, ARMAMAR, CARRAZEDA DE ANSIAES, SÃO JOAO DA PESQUEIRA, TABUACOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2015-07-08Conformidade com DIA condicionada
2733.Projeto de Requalificação e Valorização do "Sítio" da Barrinha de EsmorizPolis Litoral Ria de Aveiro - Sociedade para a Requalificação e Valorização da Ria de Aveiro, S. A.Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.ESPINHO, OVARAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2015-04-30Conformidade com DIA condicionada
2731.Sistema Intercetor e de Tratamento da Águas Residuais de Faro e Olhão: Empreitada de Conceção -Construção da ETAR de Faro - Olhão e Construção do Sistema Elevatório de Olhão - FaroÁguas do Algarve, SAAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.FARO, OLHÃOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2016-10-28Conformidade com DIA condicionada
2704.Ponte e Acessos à Praia de Faro e Parque de Estacionamento ExteriorPolis Litoral da Ria Formosa Câmara Municipal de FaroFAROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2014-10-16Conformidade com DIA condicionada
2698.Sobreequipamento do Parque Eólico de Penamacor 3BLestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaPENAMACOR, SABUGALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2014-12-16Conformidade com DIA
2694.Infraestruturas Gerais da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia GrandeFinalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SACâmara Municipal de SilvesSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2018-07-18Não conformidade com DIA
2694.Infraestruturas da Unidade de Execução I do Plano de Pormenor da Praia GrandeFinalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SACâmara Municipal de SilvesSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve..
2694.Hotel B UE I do Plano de Pormenor da Praia GrandeFinalgarve - Sociedade de Promoção Imobiliária e Turística, SACâmara Municipal de SilvesSILVESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve..
2687.Linha Ponte de Lima – Vila Nova de Famalicão, a 400 kV, nos troços T4, T5 e T16REN - Rede Eléctrica Nacional, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaBARCELOS, PONTE DE LIMA, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2016-01-27Conformidade com DIA condicionada
2682483Barragem da Ribeira das CortesICOVI - Infraestruturas e Concessões da Covilhã, EEMAdministração da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - APA, IPCOVILHÃAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2014-02-06Conformidade com DIA
2658.Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas Barreira - Intervenção 3 - ArmonaPolis Litoral da Ria Formosa Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.FARO, LOULE, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2014-09-02Conformidade com DIA condicionada
2658.Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas Barreira - Intervenção 1Polis Litoral da Ria Formosa Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.FARO, LOULE, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2014-07-23Conformidade com DIA condicionada
2658.Plano de Ação para a Valorização da Hidrodinâmica da Ria Formosa e Mitigação do Risco nas Ilhas Barreira - Intervenção 2Polis Litoral da Ria Formosa Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.FARO, LOULE, OLHÃO, TAVIRA, VILA REAL DE SANTO ANTONIOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2014-07-30Conformidade com DIA condicionada
2621.Linha Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 kV, troço entre a subestação do Carrapatelo e subestação de Ribeira de PenaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaRIBEIRA DE PENAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2019-01-15Conformidade com DIA condicionada
2621.Subestação de Ribeira de Pena, a 400/60 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaRIBEIRA DE PENAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2018-10-08Conformidade com DIA condicionada
2597.Projeto de Desenvolvimento Turístico e Ambiental de Vila FormosaReal Formosa, SACâmara Municipal de OdemiraODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2015-12-23Conformidade com DIA condicionada
2593.Subestação de Vila Nova de Famalicão, a 400/60kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaVILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2014-12-11Conformidade com DIA condicionada
2593. Linhas Recarei - Vila Nova de Famalicão e Vermoim - Vila Nova de Famalicão, a 400 kV (troço comum)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSANTO TIRSO, TROFA, VALONGO, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2015-03-11Conformidade com DIA condicionada
2587.Aproveitamento Hidroeléctrico da Barragem de PretaroucaÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SAARH NorteLAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2015-06-08Conformidade com DIA condicionada
2584.Parque Eólico de MaunçaEDP Renováveis Portugal, SADirecção Geral de EnergiaBATALHA, LEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2017-05-10Conformidade com DIA condicionada
2583.Empreendimento do Pinhal do AtlânticoTurimeco, Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, SACâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo..
2581.Sobreequipamento do Parque Eólico do SabugalLestenergia - Exploração de Parques Eólicos, SADirecção Geral de EnergiaSABUGALAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2014-07-01Conformidade com DIA condicionada
2556.Sobreequipamento do Parque Eólico de ArgaEmpreendimentos Eólicos da Espiga, SADirecção Geral de EnergiaCAMINHA, VIANA DO CASTELOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2015-04-27Conformidade com DIA condicionada
2555152Linha Armamar - Recarei, a 400 kV entre P22 e P52 (antigo37) e Desvios de Linhas AssociadasREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaARMAMAR, LAMEGO, PAREDESAgência Portuguesa do Ambiente, I.P...
2555.Linha Armamar - Recarei, a 400 kV e Modificação das Linhas Valdigem - Carapatelo 1 e Valdigem - Vermoim 4, a 220 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaLAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2013-06-27Conformidade com DIA condicionada
2523448Parque de Ciências e Inovação - Pólo de Experimentação e EmpresarialPCI - Parque de Ciência e Inovação, SACâmara Municipal de ÍlhavoAVEIRO, ILHAVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro2012-12-03Processo concluído
2509450Ampliação do Centro Comercial Jumbo de SetúbalMulticenco, Estabelecimentos Comerciais S.A.Câmara Municipal de SetúbalSETUBALComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo2014-08-01Conformidade com DIA condicionada
2504455Parque Eólico de Vila Nova - SobreequipamentoEDP Renováveis Portugal, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMIRANDA DO CORVOAgência Portuguesa do Ambiente2013-06-04Processo concluído
2487.Sobreequipamento de Arada-Montemuro 1ª Fase (antigo Sobreequipamento do Parque Eólico de Candal/Coelheira)Eólica do Sincelo, S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaSÃO PEDRO DO SULAgência Portuguesa do Ambiente2013-11-22Conformidade com DIA condicionada
2482.Sobreequipamento do Parque Eólico de São PedroEólica de Montemuro,LdaDirecção Geral de EnergiaCINFÃESAgência Portuguesa do Ambiente2013-11-21Conformidade com DIA condicionada
2468.Sobre equipamento do Parque Eólico do Alto Minho IVentominho - Energias Renováveis, SADirecção Geral de EnergiaARCOS DE VALDEVEZ, MONCAO, VALENÇAAgência Portuguesa do Ambiente2014-10-24Conformidade com DIA condicionada
2445449Reforço de Abastecimento de Água a BragançaÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SAAdministração de Região Hidrográfica do Norte, I.P.BRAGANÇAAgência Portuguesa do Ambiente2012-12-21Processo concluído
2413.Hotel Rural Flor de SalMaria Suzete das Santos e Natália Maria dos Santos BelasCâmara Municipal de FaroFAROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2019-02-20Conformidade com DIA condicionada
2400429NOVO ATERRO DA SULDOURO - VALORIZAÇÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, SASulDouro - Valorização e Tratamento de Resíduos SólidosComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteVILA NOVA DE GAIAAgência Portuguesa do Ambiente2012-01-25Conformidade com DIA
2393447Empreendimento Turístico da Quinta do CraveiralTRUSTSQUARE, Lda.Câmara Municipal de OdemiraODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2012-10-09Processo concluído
2366.Conjunto Turístico Mount Eden RoyaleMOUNT EDEN GOLF AND COUNTRY CLUB - Propriedades LdaCâmara Municipal de MértolaMÉRTOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2019-09-25Não conformidade com DIA
2363.Linha Carrapatelo - Vila Pouca de Aguiar, a 220/400 kV, troço entre a subestação do Carrapatelo e subestação de Ribeira de PenaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaAMARANTE, CABECEIRAS DE BASTO, CINFÃES, MARCO DE CANAVESES, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENAAgência Portuguesa do Ambiente2019-01-15Conformidade com DIA condicionada
2351452Linha entre o Escalão de Montante do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor (AHBS) e a Subestação do Pocinho, a 220 kVEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaTORRE DE MONCORVOAgência Portuguesa do Ambiente2013-02-26Processo concluído
2325435Aldeamento Turístico de Vila CortêsResorts - Camp, SACâmara Municipal de Gouveia.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro2012-05-21Processo concluído
2286430Gasoduto Mangualde - Celorico - GuardaREN Gasodutos, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaGUARDAAgência Portuguesa do Ambiente2012-02-13Conformidade com DIA
2286418Gasoduto Mangualde - Celorico - GuardaREN Gasodutos, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaCELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GOUVEIA, GUARDA, MANGUALDEAgência Portuguesa do Ambiente2011-10-17Não conformidade com DIA
2260445Parque Eólico da RaposeiraUnit EnergyDirecção Geral de EnergiaVILA DO BISPOAgência Portuguesa do Ambiente2012-10-02Conformidade com DIA condicionada
2227.Parque Eólico do GuardãoEnercaramulo - Produção de Energia, Unipessoal LdaDirecção Geral de EnergiaCARREGAL DO SAL, SANTA COMBA DÃO, TÁBUA, TONDELAAgência Portuguesa do Ambiente2015-03-11Conformidade com DIA condicionada
2183419Parque Eólico da Portela do PereiroParque Eólico do Norte dos Candeeiros, Lda.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaALCOBAÇAAgência Portuguesa do Ambiente2011-11-09Conformidade com DIA
2176415Aproveitamento Hidroeléctrico de GirabolhosEndesa Generacion Portugal, S.A.Instituto da ÁguaGOUVEIA, MANGUALDE, NELAS, SEIAAgência Portuguesa do Ambiente2011-10-05Não conformidade com DIA
2167.EN14 - Maia (Nó do Jumbo) / Interface Rodoferroviário da TrofaInfraestruturas de PortugalEstradas de Portugal, S.A.MAIA, SANTO TIRSO, VILA NOVA DE FAMALICAOAgência Portuguesa do Ambiente2016-05-11Conformidade com DIA condicionada
2165461IC5 - Lanço Murça (IP4) / Pombal - Trecho Carlão / Pombal - Lote 6.2 (projecto de execução)AENOR - Auto-Estradas do NorteEstradas de Portugal, S.A..Agência Portuguesa do Ambiente2013-07-31Processo concluído
2161398Parque Eólico de Picos - Vale do ChãoParque Eólico do Vale do Chão, SADGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaCASTANHEIRA DE PERA, GOISAgência Portuguesa do Ambiente2011-05-23Conformidade com DIA condicionada
2159412Aproveitamento Hidroeléctrico de FridãoEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Instituto da ÁguaAMARANTE, CABECEIRAS DE BASTO, CELORICO DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENAAgência Portuguesa do Ambiente2011-08-29Processo concluído
2158395Aproveitamento Hidroeléctrico do AlvitoEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Instituto da ÁguaCASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAOAgência Portuguesa do Ambiente2011-07-19Conformidade com DIA
2148402Aproveitamento Hidroeléctrico de Gouvães, Padroselos, Alto Tâmega e Daivões IBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.Instituto da ÁguaBOTICAS, CABECEIRAS DE BASTO, CHAVES, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente2011-07-08Processo concluído
2140406Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Falperra-Rechâzinha e Subestação de MontenegreloENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaVILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente2011-10-23Conformidade com DIA condicionada
2138409Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Vila CovaENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONDIM DE BASTO, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente2011-08-09Processo concluído
2138.Parque Eólico de Vila CovaENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONDIM DE BASTO, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente2013-09-11Conformidade com DIA condicionada
2137408Parque Eólico das Vilas Altas - Sub-Parque Eólico de Gevancas IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALAgência Portuguesa do Ambiente2011-08-09Conformidade com DIA
2117.Infraestruturas Gerais do Empreendimento Turístico da Mata de Sesimbra Sul (ETMSS)GreenwoodsCâmara Municipal de SesimbraSESIMBRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo..
2110371Parques Eólicos de Serra de Chavães e SendimEólica do Alto Douro, SA Direcção Geral de EnergiaTABUACOAgência Portuguesa do Ambiente2010-09-22Conformidade com DIA
2103385Subestação da Bodiosa 60/400 kVGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaVISEUAgência Portuguesa do Ambiente2010-12-17Conformidade com DIA
2088.Lagos da Cidade Lacustre da 2ª fase do Plano de Urbanização de VilamouraVilamoura Lusotur, S.A.Administração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.LOULEAgência Portuguesa do Ambiente2017-11-09Conformidade com DIA condicionada
2088432Lagos da Cidade Lacustre da 2ª fase do Plano de Urbanização de VilamouraLUSOTURAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.LOULEAgência Portuguesa do Ambiente2012-04-16Processo concluído
2065392Parque Eólico de MalhanitoENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaTAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente2011-03-11Não conformidade com DIA
2065410Parque Eólico de MalhanitoENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaTAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente2011-08-11Conformidade com DIA
2061420Parque Temático Pólo do CaboPólo do Cabo - Lezírias Resort Hotel, SACâmara Municipal de Vila Franca de XiraVILA FRANCA DE XIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo2011-11-15Processo concluído
2055394Plataforma Logística Multimodal do Poceirão A12 Sublanço Nó da A2/A12 - Pinhal Novo. Acessos rodoviários ao ELM de Palmela/PoceirãoLactogal - Produtos Alimentares, SACâmara Municipal de PalmelaPALMELAAgência Portuguesa do Ambiente2011-04-07Conformidade com DIA
2038.Linha do Minho: Quadruplicação do troço Contumil / ErmesindeInfraestruturas de PortugalREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPGONDOMAR, MAIA, PORTO, VALONGOAgência Portuguesa do Ambiente2020-02-07Não conformidade com DIA
2034414Parque Eólico de PradosENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaCELORICO DA BEIRA, GUARDAAgência Portuguesa do Ambiente2011-09-21Conformidade com DIA condicionada
2015.Dragagens e Defesa da Margem Sul da Lagoa de Óbidos (Projeto de Execução)Agência Portuguesa do Ambiente, I.P.Instituto da ÁguaCALDAS DA RAINHA, ÓBIDOSAgência Portuguesa do Ambiente2014-10-16Conformidade com DIA condicionada
2015.Abertura e Aprofundamento dos Canais da Zona Superior da Lagoa de ÓbidosAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.Instituto da ÁguaCALDAS DA RAINHA, ÓBIDOSAgência Portuguesa do Ambiente2019-02-01Conformidade com DIA condicionada
2009431Sub-Parque Eólico de MoimentaParque Eólico do Douro-Sul, S.A.Direcção Geral de EnergiaARMAMAR, MOIMENTA DA BEIRA, SERNANCELHE, TAROUCAAgência Portuguesa do Ambiente2012-02-07Processo concluído
2009421Sub-Parque Eólico de Sernancelhe e linha elec trica a 60 Kv de interligação do Sub-Parque Eólico de Sernancelhe à subestação do Sub-Parque Eólico de MoimentaParque Eólico do Douro-Sul, S.A.Direcção Geral de EnergiaSERNANCELHEAgência Portuguesa do Ambiente2011-12-15Conformidade com DIA
2009407Parque Eólico do Douro Sul e Linha Eléctrica a 400 kV de Interligação do Parque Eólico à Subestação de Armamar e subestação do sub-parque eólico de MoimemtaParque Eólico do Douro-Sul, S.A.Direcção Geral de EnergiaARMAMAR, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCAAgência Portuguesa do Ambiente2011-08-09Conformidade com DIA
2007373Linha Zona da Marateca - Fanhões, a 400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaARRUDA DOS VINHOS, BENAVENTE, CORUCHE, LOURES, MONTIJO, VENDAS NOVAS, VILA FRANCA DE XIRAAgência Portuguesa do Ambiente2010-09-28Conformidade com DIA
2005.Ocupação Turística da UNOP 4 de Tróia: Centro Desportivo (Eco Resort 2)S.I.I – Soberana – Investimentos Imobiliários, S.A.Câmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2016-01-20Conformidade com DIA condicionada
2005.Ocupação Turística da UNOP 4 de TróiaS.I.I – Soberana – Investimentos Imobiliários, S.A.Câmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2023-09-15Conformidade com DIA condicionada
1986351Plataforma Logística de Gatões/GuifõesREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente2010-06-03Conformidade com DIA
1985356Parque de Materiais e Oficinas de Sobral de CeiraMetro-Mondego SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.COIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente2010-07-01Conformidade com DIA
1984391Parque Eólico de Lourinhã IENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaLOURINHÃ, PENICHEAgência Portuguesa do Ambiente2011-02-25Não conformidade com DIA
1984428Parque Eólico de Lourinhã IENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaLOURINHÃ, PENICHEAgência Portuguesa do Ambiente2012-02-15Conformidade com DIA condicionada
1976.Centro Comercial Jumbo - SintraAUCHAN Portugal Hipermercados, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSINTRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo..
1969349Infraestruturas para ILS e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do aeroporto de FaroANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAFARO, LOULEAgência Portuguesa do Ambiente2010-04-20Conformidade com DIA
1969377Infraestruturas para ILS e Linha de Aproximação da Pista 10, Ampliação de Plataformas e Caminhos de Circulação e Ampliação e Remodelação da Aerogare do aeroporto de FaroANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAANA, Aeroportos e Navegação Aérea, SAFARO, LOULEAgência Portuguesa do Ambiente2010-10-08Conformidade com DIA
1955400EN 238 Sertã OleirosEstradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.OLEIROS, SERTÃAgência Portuguesa do Ambiente2011-06-16Processo concluído
1947.IC35 - Penafiel (EN15) / Rans (Ligação à EN 106) Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.PENAFIELAgência Portuguesa do Ambiente2015-07-15Conformidade com DIA condicionada
1947.IC35 – PENAFIEL (EN15) / NÓ DE RANS (EN106) - LIGAÇÃO À EN106Estradas de Portugal, S.A.Estradas de Portugal, S.A.PENAFIELAgência Portuguesa do Ambiente2021-01-05Conformidade com DIA condicionada
1939352Parque de Material e OficinasRAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBARREIROAgência Portuguesa do Ambiente2010-06-04Conformidade com DIA condicionada
1939396Ligação Ferroviária de Alta Velocidade, via Terceira Travessia do Tejo (TTT) no Corredor Chelas/Barreiro, Modos Ferroviário e Rodoviário (EP)RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SAREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBARREIROAgência Portuguesa do Ambiente2011-05-10Processo concluído
1933340Parque Eólico de Testos IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARMAMAR, CASTRO DAIRE, LAMEGO, MOIMENTA DA BEIRA, TAROUCAAgência Portuguesa do Ambiente2010-02-12Conformidade com DIA
1916366Aproveitamento Hidroeléctrico de Foz TuaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Instituto da ÁguaALIJÓ, CARRAZEDA DE ANSIAESAgência Portuguesa do Ambiente2010-09-10Processo concluído
1910360Variante de Solum - Sistema de Mobilidade do MondegoMetro-Mondego SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.COIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente2010-07-16Processo concluído
1909446Évora ResortFrontino Turismo S.A.Câmara Municipal de ÉvoraÉVORAInstituto do Ambiente2012-11-30Não conformidade com DIA
1905.Estação de Tratamento de Águas Residuais da Companheira (Portimão)Águas do Algarve, SAAdministração de Região Hidrográfica do Algarve, I.P.PORTIMÃOAgência Portuguesa do Ambiente2015-11-13Conformidade com DIA condicionada
1893.Loteamento Municipal da Zona Industrial e ligeira de GrândolaCâmara Municipal de GrândolaCâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2014-04-11Conformidade com DIA condicionada
1872372Ramal da Linha Lares - Lavos, a 400 kV , para a Subestação de ParaímoREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaANADIA, CANTANHEDE, COIMBRA, FIGUEIRA DA FOZ, MEALHADA, MONTEMOR-O-VELHOAgência Portuguesa do Ambiente2010-09-20Processo concluído
1871299Parque Eólico de Fonte da Mesa IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaLAMEGOAgência Portuguesa do Ambiente2009-07-06Processo concluído
1868335Parques Eólicos de Pedras Lavradas, Balocas e Sr.ª das NecessidadesENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARGANIL, COVILHÃ, SEIAAgência Portuguesa do Ambiente2010-01-05Conformidade com DIA
1863294Parque Eolico de Cadafaz II e Subestação de FolquesENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaARGANIL, GOISAgência Portuguesa do Ambiente2009-05-02Processo concluído
1860399Obra Maritima de Abrigo na Zona Piscatória de AngeirasInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente2011-05-19Conformidade com DIA
1845390Variante à EN 395 Guia/AlbufeiraEstradas de Portugal, S.A.Instituto de Estradas de PortugalALBUFEIRAAgência Portuguesa do Ambiente2011-01-31Processo concluído
1844320Modernização da Linha do Norte Troço 1.3 Setil/Entroncamento. Trecho 88+00/ entroncamento(exclusive)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPGOLEGÃ, SANTARÉM, TORRES NOVASAgência Portuguesa do Ambiente2009-10-16Não conformidade com DIA
1842301Central Térmica de Ciclo Combinado de TaveiroDawn EnergyDirecção-Geral de Geologia e EnergiaCOIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente2009-07-23Não conformidade com DIA
1842281Central Térmica de Ciclo Combinado de TaveiroDawn EnergyDirecção-Geral de Geologia e EnergiaCOIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente2009-01-09Encerrado
1842381Central Térmica de Ciclo Combinado de TaveiroDawn EnergyDirecção-Geral de Geologia e EnergiaCOIMBRAAgência Portuguesa do Ambiente2010-10-28Encerrado
1835.Prolongamento do Cais de Comércio e Turismo do Porto de PortimãoInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosPORTIMÃOAgência Portuguesa do Ambiente2010-02-16Conformidade com DIA condicionada
1831290Parques Eólicos de Bustelo e CinfãesENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaCINFÃESAgência Portuguesa do Ambiente2009-03-18Conformidade com DIA
1826.Refinaria de Bio DieselGreenCyber, S.A.Direcção Regional da Economia do AlentejoSINESComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2009-03-30Conformidade com DIA condicionada
1824289Parque Eólico de MontalegreENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaMONTALEGREAgência Portuguesa do Ambiente2009-03-16Conformidade com DIA
1819273Centro Comercial de PortimãoBPSA 10 – Promoção e Desenvolvimento de Investimentos ImobiliáriosDirecção Regional da Economia do AlgarvePORTIMÃOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2008-10-01Conformidade com DIA condicionada
1816341Marina de FerragudoMarinas de Barlabento,Lda.Instituto Portuário e dos Transportes MarítimosLAGOAAgência Portuguesa do Ambiente2010-02-23Processo concluído
1814272Parque Alqueva - Barragem da SardinhaSociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Câmara Municipal de ÉvoraREGUENGOS DE MONSARAZAgência Portuguesa do Ambiente2008-09-30Conformidade com DIA
1814293Parque Alqueva Campo de Golf Herdade do RoncãoSociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Câmara Municipal de ÉvoraREGUENGOS DE MONSARAZAgência Portuguesa do Ambiente2009-04-27Processo concluído
1814422Parque AlquevaSociedade Alentejana de Investimentos e Participações, SGPS, SA Câmara Municipal de ÉvoraREGUENGOS DE MONSARAZAgência Portuguesa do Ambiente2011-12-21Processo concluído
1809282Parque Eólico da Serra do Barroso IIIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaBOTICASAgência Portuguesa do Ambiente2009-01-16Processo concluído
1780297Linha de Alta Tensão Batalha/Lavos, 400 kV - Estudo PrévioREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaBATALHA, FIGUEIRA DA FOZ, LEIRIA, POMBALAgência Portuguesa do Ambiente2009-05-20Conformidade com DIA
1772265Ramal de Alta Pressão Carriço-Leirosa-LaresREN Gasodutos, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaFIGUEIRA DA FOZ, POMBALAgência Portuguesa do Ambiente2008-08-20Processo concluído
1769302Parque Eólico de Alto da CoutadaENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.Direcção Geral de EnergiaVALPAÇOS, VILA POUCA DE AGUIARAgência Portuguesa do Ambiente2009-07-23Processo concluído
1768271Parque Eólico de Vila Nova IIENEOP2 - Exploração de Parques Eólicos. S.A.DGEG - Direcção-Geral de Energia e GeologiaMIRANDA DO CORVO, PENELAAgência Portuguesa do Ambiente2009-04-10Processo concluído
1751333Central de Cogeração da Refinaria do PortoGalp Power,SGPS,SADirecção Geral de EnergiaMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente2009-12-22Processo concluído
1751348Central de Cogeração da Refinaria do PortoGalp Power,SGPS,SADirecção Geral de EnergiaMATOSINHOSAgência Portuguesa do Ambiente2010-04-23Conformidade com DIA
1750317Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura da Região do LisResinagem Nacional, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente2009-10-02Não conformidade com DIA
1749327Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de Espanha Linha Portimão-Tavira a 400KV - Troço entre o actual apoio nº79 da LPOREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaALCOUTIM, TAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente2009-12-02Conformidade com DIA
1749328Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de Espanha Linha Estoi-Tavira 1/2 a 150 KV - troço entre a SE de Tavira e o actual apoio nº 102 da linha Tunes/EstoiREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaTAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente2009-12-02Conformidade com DIA
1749306Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de EspanhaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e Energia.Agência Portuguesa do Ambiente2009-09-30Processo concluído
1749329Projeto de Execução da Linha Tunes - Tavira 1/2, a 150 kV, Troço entre o atual Apoio P101 da Linha Tunes / Estoi e a Subestação de TaviraREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaTAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente2009-12-02Conformidade com DIA
1749355Subestação de Tavira e Linhas da RNT Associadas, Incluindo a Nova Interligação à Rede Eléctrica de EspanhaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaTAVIRAAgência Portuguesa do Ambiente2010-06-15Processo concluído
1748401IC3 - Tomar/Coimbra IC3 - Avelar Sul /Avelar norteEstradas de Portugal, S.A.Infraestruturas de PortugalALVAIÁZERE, ANSIÃO, COIMBRA, CONDEIXA-A-NOVA, FERREIRA DO ZEZERE, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, MIRANDA DO CORVO, PENELA, TOMARAgência Portuguesa do Ambiente2011-06-17Processo concluído
1748393IC3 - Tomar/Coimbra Sublanço EN 342 - Condeixa/Nó de Condeixa (IC3)Estradas de Portugal, S.A.Infraestruturas de PortugalCOIMBRA, CONDEIXA-A-NOVAAgência Portuguesa do Ambiente2011-02-18Conformidade com DIA
1748386IC3 - Tomar/Avelar SulASCENDI - Suconcessão Douro InteriorInfraestruturas de PortugalALVAIÁZERE, FERREIRA DO ZEZERE, FIGUEIRÓ DOS VINHOS, TOMARAgência Portuguesa do Ambiente2010-11-30Conformidade com DIA condicionada
1748389IC3 - Avelar Norte / CondeixaEstradas de Portugal, S.A.Infraestruturas de PortugalCOIMBRA, MIRANDA DO CORVO, PENELAAgência Portuguesa do Ambiente2011-01-21Conformidade com DIA condicionada
1745280Blocos de Rega de Alfundão e respectiva Adução EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralALVITO, FERREIRA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2009-01-06Processo concluído
1742.Parque de Campismo Z.Mar - Eco-Parc Camping ResortMultiparques a Céu Aberto - Campismo e Caravanismo em Parques, S.ACâmara Municipal de OdemiraODEMIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2008-06-05Conformidade com DIA condicionada
1714384Mina de Neves Corvo - Expansão da Instalação de Rejeitados de Cerro do Lobo utilizando tecnologia da pasta / rejeitados espessadosSomincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SaDirecção Geral de EnergiaALMODOVAR, CASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente2010-07-19Processo concluído
1714323Mina de Neves Corvo - 2007 Projecto de expansão da instalação de rejeitadosSomincor - Sociedade Mineira de Neves Corvo, SaDirecção Geral de EnergiaALMODOVAR, CASTRO VERDEAgência Portuguesa do Ambiente2009-10-21Não conformidade com DIA
1712330IC36 - Leiria Sul (IC2) / Leiria Nascente (COL)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLEIRIAAgência Portuguesa do Ambiente2009-12-11Processo concluído
1707275Projeto de Execução do Bloco de Rega de Serpa e do Bloco de Rega de Brinches - EnxoéEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento RuralSERPAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2008-11-14Processo concluído
1703239Linha de Muito Alta Tensão Lares-Lavos a 400 kVEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção Geral de EnergiaFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente2008-04-23Conformidade com DIA
1702223Aquícola de Engorda de Pregado em MiraFlatlantic – Actividades Piscícolas, S.A.Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura (DGPA)MIRAInstituto do Ambiente2007-11-09Processo concluído
1701.Projeto de Execução das Fases 2 e 3 dos Desvios das Linhas a 220 kV para a Subestação de Lagoaça (Linhas Pocinho / Aldeadávila 1/2, a 220 kV)REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOUROInstituto do Ambiente..
1701313Linha Bemposta-Lagoaça 3, a 400Kv e do desvio da linha Picote-Bemposta, a 220 Kv, entre os apoios P39 e P50REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOUROInstituto do Ambiente2009-09-15Conformidade com DIA
1701308Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MOGADOUROInstituto do Ambiente2009-08-27Conformidade com DIA
1701318Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kV. Linha Picote-Lagoaça 2REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOUROInstituto do Ambiente2009-10-07Conformidade com DIA
1701311Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOUROInstituto do Ambiente2009-08-27Processo concluído
1701267Subestação do "Douro Internacional" 400/220 kV e Modificação de linhas na zona "Douro Internacional", a 220/400 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaFREIXO DE ESPADA À CINTA, MIRANDA DO DOUROInstituto do Ambiente2008-08-29Processo concluído
1692228Projecto de Expansão da Capacidade da CUF - QICUF - Químicos Industriais, SADirecção Regional da Economia do CentroESTARREJAInstituto do Ambiente2007-12-27Conformidade com DIA condicionada
1689305IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 7 Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2009-08-05Processo concluído
1689369IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 8 - Amendoeira / Vale de Nogueira (Macedo de Cavaleiros, Bragança)Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SAInstituto de Estradas de PortugalBRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROSInstituto do Ambiente2010-09-10Conformidade com DIA
1689322IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 5Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SAInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2009-10-29Conformidade com DIA
1689309IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 10Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2009-08-28Processo concluído
1689307IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2009-08-24Processo concluído
1689350IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 9 Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2010-05-12Processo concluído
1689321IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 1Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2009-10-15Processo concluído
1689367IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 4Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2010-09-07Processo concluído
1689368IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) Lote 6Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SAInstituto de Estradas de PortugalMACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELAInstituto do Ambiente2010-09-22Conformidade com DIA
1689357IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) - Lote 11Autoestradas XXI - Subconcessionária Transmontana SAInstituto de Estradas de PortugalBRAGANÇAInstituto do Ambiente2010-08-09Conformidade com DIA
1689359IP4 Vila Real (Parada de Cunhos) / Bragança (Quintanilha) A4/IP4) - Lote 3Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALIJÓ, BRAGANÇA, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, MURÇA, SABROSA, VILA REALInstituto do Ambiente2010-07-14Processo concluído
1688246Bloco de Rega Orada - Amoreira e do Bloco de Rega de BrinchesEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteMOURA, SERPAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2008-08-05Conformidade com DIA
1687363ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32 (Prox.) Beneficiação da Avenida do Mar e ligação à Fonte da TelhaEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalALMADA, SEIXALInstituto do Ambiente2010-08-30Processo concluído
1687364ER 377-2 - Costa da Caparica/Nova Vaga/IC32 (Prox.) ER377-2 Costa da Caparica/Fonte da Telha Projeto de Execução Beneficiação da Av. do mar e Ligação à Fonte da TelhaEstradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalALMADA, SEIXALInstituto do Ambiente2010-08-30Processo concluído
1685270Blocos de Rega de Ferreira e ValbomEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteFERREIRA DO ALENTEJOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2008-09-17Conformidade com DIA
1684.Aldeamento Turístico das Valadas - 1ª FaseSousa Cunhal - Turismo S.ACâmara Municipal de Montemor-o-NovoMONTEMOR-O-NOVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2009-04-01Conformidade com DIA condicionada
1684.Aldeamento Turístico das Valadas - 2ª Fase (Empreendimento turístico L’And Vineyards)Sousa Cunhal - Turismo S.ACâmara Municipal de Montemor-o-NovoMONTEMOR-O-NOVOComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2011-04-12Conformidade com DIA condicionada
1675.Pedreira de Areia da BendadaJoaquim Oliveira BaiãoCâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2009-07-30Não conformidade com DIA
1675.Pedreira de Areia da BendadaJoaquim Oliveira BaiãoCâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2011-08-16Conformidade com DIA condicionada
1674.Estarreja HyCO3 - Produção de Hidrogénio e Monóxido de Carbono por "steam reforming" do gás naturalSociedade Portuguesa do Ar Líquido "Arlíquido", SaDirecção Regional da Economia do CentroESTARREJAInstituto do Ambiente..
1673226Ampliação da DOW PortugalDow Portugal - Produtos Quimicos, SaDirecção Regional da Economia do CentroESTARREJAInstituto do Ambiente2007-11-20Processo concluído
1653292Parque Eólico de Meroicinha IIAlto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis)Direcção Geral de EnergiaVILA REALInstituto do Ambiente2009-03-31Conformidade com DIA
1644235Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-BurrelaParque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.ADirecção Geral de EnergiaARGANIL, GOIS, PAMPILHOSA DA SERRAInstituto do Ambiente2008-03-31Processo concluído
1644375Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela - 1 aerogerador parque eólico de Vale GrandeParque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.ADirecção Geral de EnergiaARGANIL, GOIS, PAMPILHOSA DA SERRAInstituto do Ambiente2010-10-05Conformidade com DIA
1644319Parques Eólicos de Toita, Arouca-Silva e Vale Gande-Burrela - Parque eólico de Vale GrandeParque de Pampilhosa da Serra - Energia Eólica S.ADirecção Geral de EnergiaARGANIL, OLIVEIRA DO HOSPITAL, TÁBUAInstituto do Ambiente2009-10-09Conformidade com DIA
1611278Parque Eólico de S. Macário IIAlto Marão - Energia Eólica, Unipessoal, Lda. (Grupo Enersis)Direcção Geral de EnergiaCASTRO DAIRE, CINFÃESInstituto do Ambiente2008-12-09Não conformidade com DIA
1607288Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e ReboleiraMetropolitano de Lisboa, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.AMADORAInstituto do Ambiente2009-03-09Não conformidade com DIA
1607298Prolongamento da Linha Azul entre Amadora - Este e ReboleiraMetropolitano de Lisboa, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.AMADORAInstituto do Ambiente2009-07-28Conformidade com DIA
1548222Aproveitamento Hidroeléctrico de Picote - Reforço de PotênciaEDP - Electricidade de Portugal, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaMIRANDA DO DOUROInstituto do Ambiente2007-07-06Processo concluído
1547257Projeto de Execução do Troço de Ligação Pisão - RoxoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoALJUSTREL, BEJA, FERREIRA DO ALENTEJOAgência Portuguesa do Ambiente, I.P.2008-08-15Processo concluído
1537217Parque Eólico do SobradoEnergiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaCASTRO DAIREInstituto do Ambiente2007-09-04Processo concluído
1525287A32/IC2 - Oliveira de Azeméis/IP1 (S. Lourenço)Estradas de Portugal, E.P.EInstituto de Estradas de PortugalFEIRA, OLIVEIRA DE AZEMEIS, VILA NOVA DE GAIAInstituto do Ambiente2009-03-17Processo concluído
1516240Parque Eólico de Negrelo e GuilhadoENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaVILA POUCA DE AGUIARInstituto do Ambiente2008-05-13Conformidade com DIA
1515195Blocos de Rega Alvito-PisãoEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteALVITO, BEJA, CUBA, VIDIGUEIRAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2007-03-15Processo concluído
1508303Via Oriental de Cascais Troço 1 Estudo PrévioCâmara Municipal de CascaisCâmara Municipal de Cascais.Instituto do Ambiente2009-08-05Processo concluído
1505187Central de Ciclo Combinado de LaresCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção Geral de EnergiaFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente2006-11-29Processo concluído
1504215Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado de SinesEnergy Way-Produção de Energia,LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente2007-08-20Processo concluído
1493238Parque Eólico de Chão Falcão IIParque Eólico de Chão FalcãoDirecção Geral de EnergiaBATALHAInstituto do Ambiente2008-04-14Conformidade com DIA
1491220Linha DuplaValdigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 kV e Subestação de Vila Pouca de AguiarREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaLAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALInstituto do Ambiente2007-10-04Processo concluído
1491201Linha DuplaValdigem - Vila Pouca de Aguiar a 220 kV e Subestação de Vila Pouca de AguiarREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaLAMEGO, PESO DA RÉGUA, SABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALInstituto do Ambiente2007-04-06Processo concluído
1490214ETAR Poente de AlbufeiraÁguas do Algarve, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlgarveALBUFEIRAInstituto do Ambiente2007-08-13Processo concluído
1479230ETAR do SeixalSIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal das Águas Residuais da Peninsula de Setúbal, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoSEIXALInstituto do Ambiente2007-12-31Processo concluído
1478231Estação de Tratamento de Águas Residuais do Barreiro/MoitaSIMARSUL - Sistema Integrado Multimunicipal de águas da Península de Setúbal, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoBARREIROInstituto do Ambiente2008-01-23Processo concluído
1465304IP2 - Lanço Trancoso - Celorico da Beira - IP5 Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalCELORICO DA BEIRA, TRANCOSOInstituto do Ambiente2009-07-03Conformidade com DIA
1464175Parque Eólico de CasaisEólica de Tendais - Empreendimentos Eólicos, Lda.Direcção Geral de EnergiaCINFÃESInstituto do Ambiente2006-09-22Processo concluído
1459213Parques Eólicos na Serra de Bornes - Bornes I e IIParque Eólico da Serra de Bornes, Lda.Direcção Geral de EnergiaALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MOGADOUROInstituto do Ambiente2007-07-27Processo concluído
1444234Adutores de Pedrógão, Brinches - Enxoé e Serpa da Rede Primária do subsistema de Rega do ArdilaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente2008-03-17Não conformidade com DIA
1444268Projeto de Execução da Barragem da LajeEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente2008-09-03Conformidade com DIA
1444189Barragem da Amoreira da Rede Primária do Subsistema de Rega do Ardila EDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente2006-12-28Conformidade com DIA condicionada
1444190Barragem de Serpa da Rede Primária do Subsistema de Rega do ArdilaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente2006-12-28Conformidade com DIA condicionada
1444191Barragem de Brinches da Rede Primária do Subsistema de Rega do ArdilaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente2006-12-28Conformidade com DIA condicionada
1444269Estações elevatórias de Pedrogão, Brinches e Torre de Lóbio da Central Hidroelectrica de Serpa e da Conduta elevatória de Pedrogão da rede primaria do subsistema de regra do ArdilaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente2008-09-03Conformidade com DIA
1444.Projeto de Execução dos Adutores de Pedrógão, Brinches-Enxoé e SerpaEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do AlentejoMOURA, SERPAInstituto do Ambiente..
1438221Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra) / FelgueirasLusoscut Grande PortoInstituto de Estradas de PortugalFELGUEIRASInstituto do Ambiente2007-10-05Processo concluído
1438205Variante à EN207 - Nó do IP9 (Longra) / FelgueirasLusoscut Grande PortoInstituto de Estradas de PortugalFELGUEIRASInstituto do Ambiente2007-05-08Processo concluído
1430167Parque Eólico de Silvares/Carvalhal da MulherGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaTONDELA, VOUZELAInstituto do Ambiente2006-05-22Processo concluído
1423345Lanço IC9 - EN1 / Fátima (Ai) / Ourém (Alburitel)Autoestradas Litoral OesteInstituto de Estradas de PortugalBATALHA, LEIRIA, OURÉM, PORTO DE MÓS, TOMARInstituto do Ambiente2010-04-06Conformidade com DIA
1411199Aproveitamento Eólico da Arada - Montemuro - Sub-Parques de Arada (SP1), Aveloso (SP2), Carvalhosa (SP3) e Picão (SP4)Eólica do Sincelo, S.A.Direcção Geral de EnergiaCASTRO DAIRE, CINFÃES, SÃO PEDRO DO SULInstituto do Ambiente2007-04-05Processo concluído
1410219Parque Eólico de Cabeço Rainha IIENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção-Geral de Geologia e EnergiaOLEIROS, SERTÃInstituto do Ambiente2007-10-02Processo concluído
1405168Parque Eólico de MafômedesEnergiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaAMARANTE, BAIAOInstituto do Ambiente2006-06-21Processo concluído
1394253Linha de Alta Tensão Tunes-Estói a 150 kV, Troço 2 entre os apoios 70 e 109REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaSÃO BRÁS DE ALPORTEL, TAVIRAInstituto do Ambiente2008-08-14Processo concluído
1393176Porto de Abrigo para a pequena Pesca na Ilha da CulatraCamara Municipal de FaroInstituto Marítimo e PortuárioFAROInstituto do Ambiente2006-10-05Processo concluído
1393193Porto de Abrigo para a pequena Pesca na Ilha da CulatraCamara Municipal de FaroInstituto Marítimo e PortuárioFAROInstituto do Ambiente2007-01-15Processo concluído
1392203Central de Ciclo Combinado de SinesCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção Geral de EnergiaSINESInstituto do Ambiente2007-04-20Processo concluído
1391197Central Termoeléctrica de Ciclo Combinado da Figueira da FozIBERDROLA GENERACIÓN S.A.U.Direcção Geral de EnergiaFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente2007-03-26Processo concluído
1385.Porto de Recreio de Faro DOCAPESCA, PORTOS E LOTAS, S.A.Instituto Portuário e dos Transportes MarítimosFAROComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2016-12-16Conformidade com DIA condicionada
1375332IC5 - Nozelos (IP2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas). Trecho Mogadouro/Miranda do Douro - Lote 9AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalMIRANDA DO DOURO, MOGADOUROInstituto do Ambiente2009-12-16Conformidade com DIA
1375326IC5 - Nozelos (IP2) / Miranda do Douro (Duas Igrejas), Trecho Nozelos (IP2) / MogadouroAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalTORRE DE MONCORVOInstituto do Ambiente2009-11-11Conformidade com DIA
1373254Obras de Recuperação do Fosso da Muralha de PenicheInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosPENICHEInstituto do Ambiente2008-08-11Não conformidade com DIA
1358.Quadruplicação da Linha de Cintura entre o Terminal Técnico de Chelas e a estação de Braço de Prata na Linha do Norte - Parque de Material e Oficinas (PMO)REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPLISBOAInstituto do Ambiente..
1348186Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parques Eólicos de Santo António e Alto do CoriscoEmpreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SADirecção Geral de EnergiaMELGAÇO, MONCAOInstituto do Ambiente2006-11-17Processo concluído
1346185Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de PicosEmpreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SADirecção Geral de EnergiaMELGAÇO, MONCAOInstituto do Ambiente2006-11-17Processo concluído
1345184Aproveitamento Eólico do Alto Minho I - Sub-Parque Eólico de Mendoiro/BustavadeEmpreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SADirecção Geral de EnergiaMONCAOInstituto do Ambiente2006-11-17Processo concluído
1343207Parque Eólico do Barão de São JoãoParque Eólico do Barlavento, LdaDirecção-Geral de Geologia e EnergiaLAGOSInstituto do Ambiente2007-06-13Processo concluído
1326.Loteamento da Costa da TerraCosta Terra Sociedade Imobiliária, SACâmara Municipal de GrândolaGRANDOLAComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo2006-11-17Conformidade com DIA condicionada
1323209Parque Eólico de SabugalTecneira - Tecnologias Energéticas SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSABUGALInstituto do Ambiente2007-06-28Processo concluído
1304206Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Lordelo-Aves Águas do Ave, S.A.Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do NorteGUIMARÃES, SANTO TIRSOInstituto do Ambiente2007-06-05Processo concluído
1302200Parque Eólico da Serra do Sicó (Sicó I e Sicó II)Empreendimentos Eólicos da Serra do Sicó, SADirecção Geral de EnergiaPOMBAL, SOUREInstituto do Ambiente2007-04-06Processo concluído
1300310IC32 - CRIPS- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) - Casas Velhas / Palhais incluindo as Ligações à Trafaria e ao Funchalinho. Ligação ao FunchalinhoInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALMADA, BARREIRO, SEIXALInstituto do Ambiente2009-08-25Processo concluído
1300331IC32 - CRIPS- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 2 Lazarim / PalhaisInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALMADA, BARREIRO, SEIXALInstituto do Ambiente2010-01-19Conformidade com DIA condicionada
1300344IC32 - CRIPS- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Troço 4 Laranjeiras / CoinaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALMADA, BARREIRO, SEIXALInstituto do Ambiente2010-03-18Processo concluído
1300346IC32 - CRIPS- Circular Regional Interna da Peninsula de Setúbal (Funchalinho / Coina) Trecho 3 Palhais-LaranjeirasInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALMADA, BARREIRO, SEIXALInstituto do Ambiente2010-04-14Processo concluído
1299160A17/IC1- Louriçal(IC8)/ Figueira da Foz(A14/IP3)/Quiaios/Mira Lanço Quiaios/Tocha/MiraInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente2006-05-01Processo concluído
1299158A17/IC1- Louriçal(IC8)/ Figueira da Foz(A14/IP3)/Quiaios/Mira Lanço Louriçal//QuiaiosInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente2006-04-17Processo concluído
1295211Ampliação da ETAR de AgraÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteVILA NOVA DE FAMALICAOInstituto do Ambiente2007-07-20Processo concluído
1294204Ampliação da ETAR de SerzedeloÁguas do Ave, S.A.Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteGUIMARÃESInstituto do Ambiente2007-05-03Processo concluído
1291180Obras de Melhoria das condições de abrigo nos cais do sector comercial e manutenção do canal de acesso ao Porto da Figueira da FozInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosFIGUEIRA DA FOZInstituto do Ambiente2006-10-20Processo concluído
1290283IP4 - Amarante / Vila Real (IP3) Sublanço Geraldes / PadroneloInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalAMARANTE, BAIAO, MESÃO FRIO, PESO DA RÉGUA, SANTA MARTA DE PENAGUIAO, VILA REALInstituto do Ambiente2009-02-19Processo concluído
1290285IP4 - Amarante / Vila Real (IP3) Sublanços Padronelo/Nó de ligação ao IP4/Campeã/Parada de Cunhos Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalAMARANTE, BAIAO, MESÃO FRIO, PESO DA RÉGUA, SANTA MARTA DE PENAGUIAO, VILA REALInstituto do Ambiente2009-03-06Processo concluído
1288159Central Termoeléctrica de Sines - Projecto de DessulfuraçãoCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção Geral de EnergiaSINESInstituto do Ambiente2006-04-20Processo concluído
1283149Subestação de "Penela" 220/60 kV REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaANSIÃO, PENELAInstituto do Ambiente2005-11-29Processo concluído
1273192Central de Cogeração da Refinaria de SinesGalp Power,SGPS,SADirecção-Geral de Geologia e EnergiaSINESInstituto do Ambiente2007-01-04Processo concluído
1265183Pequeno Porto de Pesca em Santa LuziaInstituto Portuário do SulInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosTAVIRAInstituto do Ambiente2006-11-07Processo concluído
1264181Pequeno Porto de Pesca na FusetaInstituto Portuário do SulInstituto Portuário e dos Transportes MarítimosOLHÃOInstituto do Ambiente2006-11-07Processo concluído
1263182Pequeno Porto de Pesca em CabanasInstituto Portuário do SulInstituto Portuário e dos Transportes Marítimos.Instituto do Ambiente2006-11-07Processo concluído
1252171Beneficiação do IP8 entre Sines e a Variante à EN 120 e da ER 261-5 entre Sines e sto AndréInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalSANTIAGO DO CACEM, SINESInstituto do Ambiente2006-07-19Processo concluído
1249397IC8 - Lanço Proença-a-Nova / Perdigão (A23) Lote 7Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalPROENÇA-A-NOVA, VILA VELHA DE RODAOInstituto do Ambiente2011-05-23Processo concluído
1248178Origem de Água de BalsemãoÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteCASTRO DAIRE, LAMEGO, RESENDEInstituto do Ambiente2006-10-13Processo concluído
1240152Linha Batalha - Pego, a 400kV.REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaABRANTES, BATALHA, CONSTANCIA, LEIRIA, OURÉM, TOMAR, TORRES NOVAS, VILA NOVA DA BARQUINHAInstituto do Ambiente2005-12-29Processo concluído
1236.EN 326 - Feira (A32/IC2) / Mansores - Trecho 1 - Feira A32/IC2) / Escariz (km 0+000 ao km 7+141)Estradas de Portugal, S.A.Instituto de Estradas de PortugalAROUCA, OLIVEIRA DE AZEMEISInstituto do Ambiente2015-07-20Conformidade com DIA condicionada
1221140Subestação e Linha Eléctrica do Parque Eólico da Gardunha para a Subestação de Castelo Branco, a 150 kVGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaCASTELO BRANCOInstituto do Ambiente2005-07-08Processo concluído
1206153Campo de Golfe Pérola da LagoaLondon Investments, ltdCâmara Municipal de ÓbidosÓBIDOSComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo2006-01-11Processo concluído
1203295Variante Norte de Loulé à EN 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLOULEInstituto do Ambiente2009-04-30Processo concluído
1203380Variante Norte de Loulé à EN 270 (2.ª Fase) (Estudo Prévio)Estradas de Portugal, S.A.Instituto de Estradas de PortugalLOULEInstituto do Ambiente2010-10-07Conformidade com DIA
1202370IP2 - Variante Nascente de Évora Lanço E - IP2 Évora (A6/IP7)/ São MançosSPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SAInstituto de Estradas de PortugalÉVORAInstituto do Ambiente2010-12-22Conformidade com DIA
1194208IC 6 - Catraia dos Poços/Vendas de Galizes Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalARGANIL, OLIVEIRA DO HOSPITAL, TÁBUAInstituto do Ambiente2007-06-19Processo concluído
1184157Novo Terminal Multiusos do Porto de LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesAdministração dos Portos do Douro e LeixõesMATOSINHOSInstituto do Ambiente2006-03-21Processo concluído
1174170Parque Eólico da Serra do AlvãoGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaRIBEIRA DE PENAInstituto do Ambiente2006-07-12Processo concluído
1164202Aproveitamento Hidroeléctrico de PalhaisHidroerg - Projectos Energéticos, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroSERTÃInstituto do Ambiente2007-04-13Processo concluído
1161286Parque Eólico de AlvaiázereSEALVE - Sociedade Eléctrica de Alvaiázere, SADirecção Geral de EnergiaALVAIÁZEREInstituto do Ambiente2009-03-11Processo concluído
1161258Parque Eólico de AlvaiázereFinerge - Gestão de Projectos Energéticos, SADirecção Geral de EnergiaALVAIÁZEREInstituto do Ambiente2008-08-14Não conformidade com DIA
1159162Central Termoeléctrica do Pego- Projecto de instalação de tratamento de efluentes gasososTejo Energia, SADirecção Geral de EnergiaABRANTESInstituto do Ambiente2006-05-04Processo concluído
1154119Parque Eólico de VidemonteGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaCELORICO DA BEIRAInstituto do Ambiente2004-12-27Processo concluído
1141148IC25 Nó da EN 106/Nó do IP9 (Lousada)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLOUSADAInstituto do Ambiente2005-10-11Processo concluído
1141141IC25 Nó da EN 106/Nó do IP9 (Lousada)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalLOUSADAInstituto do Ambiente2005-07-19Processo concluído
1137174Parque Eólico da Lagoa de D. João e FeirãoEED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SADirecção Geral de EnergiaRESENDEInstituto do Ambiente2006-09-22Processo concluído
1132145Barragem da FerradosaÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteFREIXO DE ESPADA À CINTAInstituto do Ambiente2005-09-16Processo concluído
1118179Aproveitamento Eólico da Gardunha - Sub.Parques do Zibreiro - Moeda e da MaunçaGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaCASTELO BRANCO, FUNDÃOInstituto do Ambiente2006-10-13Processo concluído
1112143Barragem de Torre do PinhãoÁguas de Trás-os-Montes e Alto Douro SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteVILA POUCA DE AGUIARInstituto do Ambiente2005-08-18Processo concluído
1109154Parque Eólico da Serra da Alvoaça ENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaCOVILHÃ, SEIAInstituto do Ambiente2006-01-31Processo concluído
1103105Obras de Melhoria de Acessibilidade e Segurança da Barra do Douro (Anteprojecto)Instituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioPORTO, VILA NOVA DE GAIAInstituto do Ambiente2004-09-16Processo concluído
1102365Metropolitano Ligeiro do Mondego - Troço Avenida Aemenium - Camara de CoimbraMetro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2010-09-09Conformidade com DIA
1102.Sistema de Mobilidade do Mondego Troço Portagem - São JoséMetro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente..
1102.Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a uma solução BRT - Metrobus - Troço Alto de S. João/SerpinsInfraestruturas de PortugalMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2019-03-20Conformidade com DIA condicionada
1102.Sistema de Mobilidade do Mondego Adaptação a uma solução BRT Troço Coimbra B - Alto de S. João Infraestruturas de PortugalMinistério do Equipamento SocialCOIMBRAInstituto do Ambiente2019-11-27Conformidade com DIA condicionada
1102.Sistema de Mobilidade do Mondego - Adaptação a uma solução BRT - Metrobus - Linha do HospitalInfraestruturas de PortugalMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2020-04-27Conformidade com DIA condicionada
1102337Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço S. José - Alto de S. JoãoMetro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2010-01-25Conformidade com DIA
1102358Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Portagem - Coimbra BMetro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2010-07-07Conformidade com DIA
1102425Sistema de mobilidade do Mondego. Ramal da Lousã Troço Portagem / São JoséMetro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2011-12-16Não conformidade com DIA
1102224Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Projecto dos infaces da linha Coimbra-Serpins (Ceira,Miranda do Corvo e Lousã)Metro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2007-11-08Processo concluído
1102284Sistema de Mobilidade do Mondego - Ramal da Lousã Troço Miranda do Corvo / SerpinsMetro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2009-02-19Processo concluído
1102300Metropolitano Ligeiro do Mondego (Anteprojecto) Troço Alto de S. João - Mirante do CorvoMetro-Mondego SAMinistério do Equipamento SocialCOIMBRA, LOUSÃ, MIRANDA DO CORVOInstituto do Ambiente2009-07-22Conformidade com DIA
1101108Licenciamento da Linha Pinhal Interior - Falagueira a 150 kV e da Substação de Corgas 150/60/30 kVGerventos do Pinhal Interior - Energias Renováveis, Sociadade Unipessoal, Lda.Direcção Geral de EnergiaNISA, PROENÇA-A-NOVA, VILA VELHA DE RODAOInstituto do Ambiente2004-09-29Processo concluído
1094173Parque Eólico de RibabelideEED - Empreendimentos Eólicos do Douro, SADirecção Geral de EnergiaLAMEGOInstituto do Ambiente2006-09-22Processo concluído
1088.Núcleo Urbano F-Clube de Golfe do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - LouléQuinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII)Câmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2015-12-16Conformidade com DIA condicionada
1088.Núcleo Urbano E-Hotel do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - LouléQuinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII)Câmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2015-12-16Conformidade com DIA condicionada
1088. Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Aditamento à 1.ª Fase de Obras de Urbanização Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII)Câmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2015-02-25Conformidade com DIA condicionada
1088.Núcleo C do Plano de Pormenor do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - LouléQuinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII)Câmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2017-02-14Conformidade com DIA condicionada
1088. Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da Ombria - Campo de Golfe e parte das Infraestruturas,Quinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII)Câmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2011-04-22Conformidade com DIA condicionada
1088.Aldeamento Turístico D do Núcleo de Desenvolvimento Turístico da Quinta da OmbriaQuinta da Ombria - Fundo Especial Fechado de Investimento Imobiliário (FEFII)Câmara Municipal de LouléLOULEComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2020-03-13Conformidade com DIA condicionada
1080188Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroeléctricos do Baixo Sabor e do Alto CôaCPPE - Companhia Portuguesa de Produção de Electricidade, SADirecção Geral de Energia.Instituto do Ambiente2006-12-21Processo concluído
1022.Nucleo A da Zona de Actividade Logisticas de Sines (ZAL-A) Administração do Porto de SinesAdministração do Porto de SinesSINESInstituto do Ambiente2005-09-22Conformidade com DIA condicionada
1017.Unidade Industrial de Clinquer para a Fábrica de CimentoTDCIM – Concessão da Construção de Intalações, Exploração, Movimentação e Armazenamento de Cimentos, SADirecção Regional de Indústria e Energia do AlgarveSINESDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo2005-01-25Conformidade com DIA condicionada
1001136Marina e Novo Cais dos Ferries do TroiaresortIMOAREIA – Investimentos Turísticos, S.G.P.S., S.AAdministração dos Portos de Setúbal e SesimbraALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, SETUBALDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Alentejo2005-06-02Conformidade com DIA condicionada
1000134Empreendimento Turístico Verdelago - Emissário Submarino de descarga da LagoaVerdelago - Sociedade Imobiliária, Lda.Câmara Municipal de Castro MarimCASTRO MARIMComissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve2005-06-13Processo concluído
99984Projecto de Transferência e modernização da Unidade Fabril de Correia & Correia, Lda. Correia & Correia LdaDirecção Regional da Economia do CentroSERTÃDirecção Geral do Ambiente2004-03-09Processo concluído
995155Variante entre Estação do Pinheiro e km 94 da Linha do SulREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPALCÁCER DO SAL, GRANDOLAInstituto do Ambiente2006-03-14Processo concluído
991133Parque Eólico de Pena Suar (Ampliação)ENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaAMARANTEDirecção Geral do Ambiente2005-05-24Processo concluído
988128Parque Eólico da Serra dos Candeeiros/AlcobaçaLuís Manuel Pinho de Sousa BarrosDirecção Geral de EnergiaALCOBAÇADirecção Geral do Ambiente2005-03-23Conformidade com DIA condicionada
987.Aproveitamento Hidroeléctrico das Trutas, no Rio TuelaHidroeléctrica das Trutas, LdaDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do NorteBRAGANÇA, VINHAISDirecção Geral do Ambiente..
986125IP4 - Sendim/Via Norte e VRI - Nó do Aeroporto/IP4 (Estudo Prévio) e IP4 - Via Norte/Águas Santas (Geometria de Traçado)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalMAIA, MATOSINHOSDirecção Geral do Ambiente2005-03-01Processo concluído
980120Três Parques Eólicos na Serra da Freita - (P. Eólico Freita 1)Alto Espinho - Energia Eólica, Unipessoal, Lda.Direcção Geral de EnergiaAROUCADirecção Geral do Ambiente2005-01-04Processo concluído
975315IC5 - Lanço IP4/IP2AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalALIJÓDirecção Geral do Ambiente2009-08-07Conformidade com DIA
975324IC5 - Lanço IP4/IP2 Nó de Pombal/NozelosAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalCARRAZEDA DE ANSIAES, VILA FLORDirecção Geral do Ambiente2009-10-06Conformidade com DIA
975325IC5 - Lanço IP4/IP2Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de Portugal.Direcção Geral do Ambiente2009-11-04Processo concluído
970114Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias A1 (Sublanços Albergaria / Estarreja) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJADirecção Geral do Ambiente2004-12-09Processo concluído
970121Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias A1 (Sublanço Estarreja / Feira) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALBERGARIA-A-VELHA, ESTARREJADirecção Geral do Ambiente..
967382IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Sublanço D2 - Nó de Relvas Verdes - Nó de Roncão (IC33)SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SAInstituto de Estradas de PortugalSANTIAGO DO CACEMDirecção Geral do Ambiente2011-01-11Conformidade com DIA
967383IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Lanço C - IP8 - Figueira dos Cavaleiros / BejaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalBEJA, FERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLA, SANTIAGO DO CACEMDirecção Geral do Ambiente2011-05-10Conformidade com DIA
967347IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Lanço A-IP8- Nó de Roncão (IC33)/Nó de Grandola (IP1)SPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SAInstituto de Estradas de PortugalGRANDOLA, SANTIAGO DO CACEMDirecção Geral do Ambiente2010-08-20Conformidade com DIA
967374IP8 - Santiago do Cacém/Beja e IP2 - Lanço B - IP8 - Nó de Grândola Sul (IP1)/Figueira de CavaleirosSPER- Sociedade Portuguesa para a Construção e Exploração Rodoviária, SAInstituto de Estradas de PortugalFERREIRA DO ALENTEJO, GRANDOLADirecção Geral do Ambiente2010-12-30Conformidade com DIA
966169Nova Central de Cogeração nas Instalações da Portucel em Setúbal (Anteprojecto)SPCG - Sociedade Portuguesa de Co-geração Eléctrica, SADirecção Geral de EnergiaSETUBALDirecção Geral do Ambiente2006-06-21Processo concluído
965109Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias do Sublanço da A2 - Fogueteiro/Coina Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalBARREIRO, PALMELA, SEIXAL, SESIMBRA, SETUBALDirecção Geral do Ambiente2004-10-06Processo concluído
964118IC1 Lanço Viana do castelo/Caminha . Ligação a CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente2005-01-03Processo concluído
964139IC1 Lanço Viana do castelo/Caminha . Ligação a CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente2005-07-01Processo concluído
961131Estação de Tratamento de Águas Residuais NorteSIMLIS - Saneamento Integrado dos Municipios do Lis, SADirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroLEIRIADirecção Geral do Ambiente2005-04-08Processo concluído
95799Nova Fábrica de Papel nas Instalações de Setúbal da PortucelPortucel - Empresa de Celulose e Papel de Portugal SGPS, SADirecção Regional da Economia de Lisboa e Vale do TejoSETUBALDirecção Geral do Ambiente2004-07-30Processo concluído
951137Parque Eólico de MadrinhaENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaMONCHIQUEDirecção Geral do Ambiente2005-06-30Processo concluído
950142Aproveitamento Eólico do Pinhal Interior - Parques Eólicos de Alvelos, Mata de Álvaro, Bravo-Covões e Mata de Álvaro IIGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaOLEIROSDirecção Geral do Ambiente2005-07-29Processo concluído
948312IP2 - Vale Benfeito / JunqueiraInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalALFANDEGA DA FÉ, MACEDO DE CAVALEIROS, MIRANDELA, TORRE DE MONCORVO, VILA FLORDirecção Geral do Ambiente2009-07-31Conformidade com DIA
946144Parques Eólicos de Furnas e SeladolinhosGenerg - Gestão e Projectos de Engenharia, SADirecção Geral de EnergiaOLEIROS, PROENÇA-A-NOVADirecção Geral do Ambiente2005-09-08Processo concluído
94598Parque Eólico das Meadas e Castanheira 1Megavento - Produção de Electricidade Sociedade Unipessoal LdaDirecção Geral de EnergiaLAMEGO, RESENDEDirecção Geral do Ambiente2004-07-08Processo concluído
943165IP3-Variante de Vila Pouca de Aguiar A7/IC5/IC25 Fafe - IP3 - Sublanço Ribeira de Pena / IP3 (Vila Pouca de Aguiar) Ligação ao IP3Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalVILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente2006-05-26Processo concluído
943126Sublanços: IP3-Variante de Vila Pouca de Aguiar e E1-Falperra/Pedras SalgadasNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalVILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente2005-03-03Processo concluído
937212ETAR de Alverca do Ribatejo (Anteprojecto)SIMTEJO - Saneamento Integrado dos Municípios do Tejo e TrancãoDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoVILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2007-07-23Processo concluído
931166Parque Eólico de S. MacárioParque Eólico da Serra das MeadasDirecção Geral de EnergiaSÃO PEDRO DO SULDirecção Geral do Ambiente2006-05-22Processo concluído
931416Parque Eólico de S. MacárioParque Eólico da Serra das MeadasDirecção Geral de EnergiaSÃO PEDRO DO SULDirecção Geral do Ambiente2011-10-06Conformidade com DIA
92868Parque Eólico das Terras Altas de Fafe e Linha de Alta Tensão de Interligação à Subestação de Riba d'AveGamesa Energia PortugalDirecção Geral de EnergiaCELORICO DE BASTO, FAFE, GUIMARÃES, VILA NOVA DE FAMALICAO, VIZELADirecção Geral do Ambiente2003-11-20Não conformidade com DIA
927247A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 2 - Nó da A32/A41 Aguiar de SousaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFEIRA, GONDOMAR, PAREDES, VILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente2008-08-11Conformidade com DIA
927248A43 / IC29 - Gondomar ( Aguiar de Sousa (IC24) Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFEIRA, GONDOMAR, PAREDES, VALONGO, VILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente2008-08-11Processo concluído
927249A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 3.1 Aguiar de Sousa / CampoInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalPAREDES, VALONGODirecção Geral do Ambiente2008-08-11Processo concluído
927245A41- Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 1.1 - Argoncilhe / SanguedoAEDL - Auto-Estradas do Douro Litoral, SAInstituto de Estradas de PortugalFEIRADirecção Geral do Ambiente2008-07-18Conformidade com DIA
927264A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 1.2 - Sanguedo / Nó A32/A41Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFEIRA, VILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente2008-08-15Não conformidade com DIA
927266A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 3.2 Campo/Nó A41/A42 (entre o km 0+000 e o km 1+090)Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalVALONGODirecção Geral do Ambiente2008-08-15Conformidade com DIA
927279A41 - Picoto (IC2) / Nó da Ermida (IC25) Trecho 1 Argoncilhe/Nó A32/A41Instituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFEIRA, VILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente2008-12-17Conformidade com DIA
922.Auto-Estrada Ericeira/Mafra/Malveira - Sublanço Ericeira / MafraCâmara Municipal de MafraInstituto de Estradas de PortugalMAFRA, SOBRAL DE MONTE AGRACODirecção Geral do Ambiente2005-07-01Não conformidade com DIA
916237Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Antas - Gondomar (Estádio do Dragão) - Venda NovaMetro do Porto, SASecretaria de Estado das Obras PúblicasGONDOMAR, PORTODirecção Geral do Ambiente2008-04-08Processo concluído
91696Prolongamento da Linha C: Campanhã - Gondomar Troço Campanhã AntasMetro do Porto, SASecretaria de Estado das Obras PúblicasGONDOMAR, PORTODirecção Geral do Ambiente2004-06-07Processo concluído
914243Projeto de Infraestruturas Hidráulicas da Pista Olímpica de RemoCâmara Municipal de AveiroDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroAVEIRODirecção Geral do Ambiente2008-05-31Processo concluído
914.Ponte do OuteiroCâmara Municipal de AveiroDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do CentroAVEIRODirecção Geral do Ambiente..
913338IC2 - Variante da BatalhaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalBATALHA, LEIRIA, PORTO DE MÓSDirecção Geral do Ambiente2010-02-01Conformidade com DIA
91276Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da LuzEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteMOURÃODirecção Geral do Ambiente2003-12-11Processo concluído
91275Projecto de Emparcelamento Rural da Freguesia da LuzEDIA - Empresa Desenvolvimento Infraestruturas do Alqueva, SAInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteMOURÃODirecção Geral do Ambiente2003-12-11Conformidade com DIA condicionada
911104A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALENQUER, AZAMBUJA, BENAVENTE, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2004-09-02Processo concluído
911129A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / BenaventeBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALENQUER, AZAMBUJA, BENAVENTE, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2005-03-25Processo concluído
911106A10 Sublanços Arruda dos Vinhos / Carregado (A1) Trecho 2 e Carregado (A1) / BenaventeBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALENQUER, AZAMBUJA, BENAVENTE, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2004-09-21Processo concluído
907117Parque Eólico de São PedroEólica de Montemuro,LdaDirecção Geral de EnergiaCINFÃESDirecção Geral do Ambiente2004-12-28Processo concluído
900177Central de Ciclo Combinado do Pegoejo Energia - Produção e Distribuição de Energia Eléctrica, SADirecção Geral de EnergiaABRANTESDirecção Geral do Ambiente2006-10-05Processo concluído
894112Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALBUFEIRA, FARO, LOULE, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVESDirecção Geral do Ambiente2004-11-15Processo concluído
894135Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 kV Troço 1 entre a subestaçãode Tunes e o apoio 70REN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALBUFEIRA, FARO, LOULE, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVESDirecção Geral do Ambiente2005-06-10Processo concluído
894123Linha de Alta Tensão Tunes - Estói a 150 kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALBUFEIRA, FARO, LOULE, SÃO BRÁS DE ALPORTEL, SILVESDirecção Geral do Ambiente2005-02-11Processo concluído
891172Projecto de Emparcelamento do Vale do Lis- Sub-Perímetro I e IIInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteLEIRIA, MARINHA GRANDEDirecção Geral do Ambiente2006-08-07Processo concluído
88795Parque eólico da Lameira (serra de Montemuro)Energiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaCASTRO DAIRE, CINFÃESDirecção Geral do Ambiente2004-06-09Processo concluído
88657Parque Eólico de TeixeiróEnergia Verde - Produção de Energia, LDADirecção Geral de EnergiaBAIAODirecção Geral do Ambiente2003-08-27Conformidade com DIA condicionada
881130Parque Eólico de ArgaEmpreendimentos Eólicos do Vale do Minho, SADirecção Geral de EnergiaCAMINHADirecção Geral do Ambiente2005-04-05Processo concluído
88063Duplicação das Linhas da Póvoa e de Trofa do Metro do PortoMetro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.MAIA, MATOSINHOS, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDEDirecção Geral do Ambiente2003-10-27Processo concluído
880110Duplicação das Linha Trofa do Metro do Porto Troço Fonte do Cuco / ISMAIMetro do Porto, SASecretaria de Estado dos Transportes do M.O.P.T.H.MAIA, MATOSINHOS, PÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDEDirecção Geral do Ambiente2004-10-13Processo concluído
877339EN 242 Variante à NazaréAutoestradas Litoral OesteInstituto de Estradas de PortugalNAZARÉDirecção Geral do Ambiente2010-02-17Conformidade com DIA
87665Parque Eólico de Penedo Ruivo (Serra do Marão)Energiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaAMARANTE, BAIAODirecção Geral do Ambiente2003-10-23Conformidade com DIA condicionada
87585Lanço IC1 - Viana do Castelo/CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente2004-03-17Processo concluído
87574Lanço IC1 - Viana do Castelo/Caminha Lanço Ribeira de âncora/CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente2003-12-09Não conformidade com DIA
87570Lanço IC1 - Viana do Castelo/Caminha - Lanço - Ribade Âncora/CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente2003-11-21Processo concluído
87594Lanço IC1 - Viana do Castelo/CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VIANA DO CASTELO, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente2004-05-24Processo concluído
87482Parque Eólico da Serra dos Candeeiros Parque Eólico da Serra das MeadasDirecção Geral de EnergiaRIO MAIORDirecção Geral do Ambiente2003-12-30Conformidade com DIA condicionada
86681Redes de Rega, Drenagem da Lezíria Grande de V.F.de Xira (Lezíria Norte)Instituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteAZAMBUJA, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2003-12-25Conformidade com DIA condicionada
858111Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EP.Direcção Geral do Ambiente2004-10-28Processo concluído
858102Linha do Minho. Projecto da Variante da Trofa REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EP.Direcção Geral do Ambiente2004-08-23Processo concluído
847.IC1 - Viana do Castelo/Caminha. Lanço - Riba de Âncora/CaminhaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalCAMINHA, VILA NOVA DE CERVEIRADirecção Geral do Ambiente2003-11-11Não conformidade com DIA
846115Aterro controlado de cinzas de fuel-óleo e outros resíduos característicos da produção termoeléctricaCâmara Municipal de AveiroDirecção Geral de EnergiaSINESDirecção Geral do Ambiente2004-12-16Processo concluído
84572Parque Eólico de Chão FalcãoParque Eólico de Chão Falcão, Lda.,Direcção Geral de EnergiaPORTO DE MÓSDirecção Geral do Ambiente2003-12-19Não conformidade com DIA
84350Lanço IP9 - Estorãos / Ponte de LimaEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalPONTE DE LIMADirecção Geral do Ambiente2003-06-25Processo concluído
84249IP9 Nogueira - EstorãosEuroscut Litoral NorteInstituto de Estradas de PortugalPONTE DE LIMA, VIANA DO CASTELODirecção Geral do Ambiente2003-06-23Processo concluído
838138Ligação Mafra/Ericeira/MalveiraCâmara Municipal de MafraCâmara Municipal de MafraMAFRADirecção Geral do Ambiente2005-07-01Processo concluído
838147Ligação Mafra/Ericeira/MalveiraCâmara Municipal de MafraCâmara Municipal de MafraMAFRADirecção Geral do Ambiente2005-10-03Processo concluído
837146Beneficiação do Tratamento de Águas Residuais do Sistema de Saneamento da Costa do EstorilSANESTDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do TejoCASCAISDirecção Geral do Ambiente2005-09-30Processo concluído
83192IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D0 - IP4 / FortunhoNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalVILA REALDirecção Geral do Ambiente2003-03-12Processo concluído
83190IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço E3 - EN103/Chaves (Fronteira)Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalCHAVESDirecção Geral do Ambiente2004-04-30Processo concluído
83197IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço Pedras Salgadas/EN103Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalCHAVES, VILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente2004-06-09Processo concluído
831101IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves E3 -EN103 - Chaves (Fronteira)Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalCHAVESDirecção Geral do Ambiente2004-08-13Processo concluído
831107IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D1 - Fortunho / FalperraNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalSABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALDirecção Geral do Ambiente2004-09-29Processo concluído
831116IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço EN 103/Chaves (Fronteira)Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalCHAVESDirecção Geral do Ambiente2004-12-20Processo concluído
831132IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Sublanço D1 - Fortunho/FalperraNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalSABROSA, VILA POUCA DE AGUIAR, VILA REALDirecção Geral do Ambiente2005-04-08Processo concluído
83137IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves Lanço 3 - Ligação ao IP4Norscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalVILA REALDirecção Geral do Ambiente2003-01-06Conformidade com DIA condicionada
83173IP3 - Vila Real/Vila Pouca de Aguiar/Chaves IP 3 - Sublanço D0 IP4/FortunhoNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalVILA REALDirecção Geral do Ambiente2004-12-12Conformidade com DIA
82964A11/IC14 - Sublanço EN205/ Barcelos - Nó de BarcelosAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalESPOSENDEDirecção Geral do Ambiente2003-09-25Conformidade com DIA condicionada
82991A11/IC14 - Sublanço EN205/ BarcelosAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de Portugal.Direcção Geral do Ambiente2004-05-14Processo concluído
82766IP5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Fornos de Algodres/Ratoeira NascenteLusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalCELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GUARDA, MANGUALDEDirecção Geral do Ambiente2003-11-10Conformidade com DIA condicionada
82767IP5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Sublanço Ratoeira Nascente - IP2Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalCELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GUARDA, MANGUALDEDirecção Geral do Ambiente2003-11-10Conformidade com DIA condicionada
82787IP5 - Sublanços Mangualde - Fornos de Algodres - Ratoeira Nascente - IP2Lusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalCELORICO DA BEIRA, FORNOS DE ALGODRES, GUARDA, MANGUALDEDirecção Geral do Ambiente2004-03-24Processo concluído
82689Concessão Norte A11/IP9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(IC25)/EN15/IP4/A4AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBRAGADirecção Geral do Ambiente2004-04-21Processo concluído
826100Concessão Norte A11/IP9 Sublanços Guimarães/Vizela/Felgueiras/Lousada(IC25)/EN15/IP4/A4AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBRAGADirecção Geral do Ambiente2004-08-13Processo concluído
81577Auto-Estrada A7 sublanço Ribeira da Pena-IP3AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalRIBEIRA DE PENA, VILA POUCA DE AGUIARDirecção Geral do Ambiente2003-12-11Não conformidade com DIA
81452A7 sublanço Basto- Ribeira de Pena (Lote 7)AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalCABECEIRAS DE BASTO, MONDIM DE BASTO, RIBEIRA DE PENADirecção Geral do Ambiente2003-06-26Conformidade com DIA condicionada
81260IP5 - Sublanços Boa Aldeia - Viseu - MangualdeLusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalMANGUALDE, VISEU, VOUZELADirecção Geral do Ambiente2003-09-22Conformidade com DIA condicionada
80640Parque Eólico de SeixinhosEnergiekontor Portugal - Energia Eólica LdaDirecção Geral de EnergiaBAIAODirecção Geral do Ambiente2003-03-18Conformidade com DIA condicionada
80448IP5 Nó do IC2 - Viseu, Sublanços IC2 - Talhadas - Vouzela - Boa AldeiaLusoscut - Beiras Litoral e Alta S.A.Instituto de Estradas de PortugalÁGUEDA, OLIVEIRA DE FRADES, SEVER DO VOUGA, VOUZELADirecção Geral do Ambiente2003-06-24Conformidade com DIA condicionada
80031IC4 Lagos/Lagoa - Ligação a LagosEuroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A.Instituto de Estradas de PortugalLAGOSDirecção Geral do Ambiente2002-11-07Conformidade com DIA condicionada
79730A11/IC14 Esposende - Barcelos - Braga: Sublanços Barcelos - Braga Oeste (A3) - Braga (Ferreiros)AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBARCELOS, BRAGADirecção Geral do Ambiente2002-11-07Conformidade com DIA condicionada
79478Emparcelamento dos Perímetros de Alcantarilha e Vale da VilaInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteInstituto de Hidráulica Engenharia Rural e AmbienteSILVESDirecção Geral do Ambiente2003-12-18Conformidade com DIA condicionada
79144A1 Auto-estrada do Norte, Alargamento e Beneficiação para 2x3 vias, Sublanço Aveiras de Cima / SantarémBrisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalAZAMBUJA, CARTAXO, SANTARÉMDirecção Geral do Ambiente2003-03-13Processo concluído
78955IP3 - IP5 / Castro Daire SulNorscut - Concessionário de Auto-estradas, SAInstituto de Estradas de PortugalCASTRO DAIRE, SÃO PEDRO DO SUL, VISEUDirecção Geral do Ambiente2003-07-23Não conformidade com DIA
78846Ramal de Braga : Projecto de Remodelação do Troço Nine - Braga.REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPBARCELOS, BRAGA, VILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente2003-05-01Conformidade com DIA condicionada
78759IP2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã ao IP2 SCUT da Beira InteriorInstituto de Estradas de PortugalCOVILHÃDirecção Geral do Ambiente2003-09-22Não conformidade com DIA
78747IP2 - Lanço Teixoso / Alcaria - Ligação da Covilhã ao IP2 (Estudo Prévio)SCUT da Beira InteriorInstituto de Estradas de PortugalCOVILHÃDirecção Geral do Ambiente2003-05-05Não conformidade com DIA
78638Parque Eólico de Pampilhosa da SerraParque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda.Direcção Geral de EnergiaPAMPILHOSA DA SERRADirecção Geral do Ambiente2003-02-05Conformidade com DIA condicionada
786.Parque Eólico de Pampilhosa da SerraParque da Pampilhosa da Serra - Energia Eólica Lda.Direcção Geral de EnergiaPAMPILHOSA DA SERRADirecção Geral do Ambiente2002-09-30Não conformidade com DIA
78019Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 KV - Troço Falagueira - RódãoREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaNISA, VILA VELHA DE RODAODirecção Geral do Ambiente2002-08-20Conformidade com DIA condicionada
78015Linha Falagueira - Castelo Branco a 150 KV - Troço Falagueira - RódãoREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaNISA, VILA VELHA DE RODAODirecção Geral do Ambiente2002-05-22Processo concluído
77636Parques Eólicos de Fonte da Quelha e do Alto do TalefeENERNOVA, Novas Energias, S.A.Direcção Geral de EnergiaCINFÃESDirecção Geral do Ambiente2003-01-27Conformidade com DIA condicionada
77486Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte associadas à Central Termoeléctrica do RibatejoREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, LOURES, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2004-03-09Processo concluído
77461Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte associadas à Central Termoeléctrica do Ribatejo - Poste de Corte do RibatejoREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, LOURES, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2003-09-30Conformidade com DIA condicionada
77462Infra-estruturas da Rede Nacional de Transporte associadas à Central Termoeléctrica do Ribatejo - Linha Rio Maior / PalmelaREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALENQUER, ARRUDA DOS VINHOS, AZAMBUJA, LOURES, VILA FRANCA DE XIRADirecção Geral do Ambiente2003-10-01Não conformidade com DIA
771122Ampliação do Terminal Norte, do Terminal RO-RO, do Terminal de Granéis Sólidos e do Terminal de Granéis Líquidos do Porto de AveiroAdministração do Porto de AveiroAdministração do Porto de AveiroILHAVODirecção Geral do Ambiente2005-01-12Processo concluído
76839Central Termoeléctrica do RibatejoTERDirecção Geral de EnergiaALENQUERDirecção Geral do Ambiente2003-02-14Conformidade com DIA condicionada
749388Ligação S. Brás de Alportel/Nó de Faro da V.I.S./Nó da 3ª Circular de Faro Variante `EN 2 São Bras de Alportel/FaroInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalFARO, SÃO BRÁS DE ALPORTELDirecção Geral do Ambiente2011-01-24Processo concluído
74853A7/IC5 Póvoa do Varzim-Famalicão (Sublanços IC1 (Póvoa do Varzim)-EN 306-Famalicão)AENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalPÓVOA DE VARZIM, VILA DO CONDE, VILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente2003-06-26Conformidade com DIA condicionada
74134A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanço Almeirim/Salvaterra de Magos (Projecto de execução)Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALMEIRIM, BENAVENTE, CORUCHE, SALVATERRA DE MAGOSDirecção Geral do Ambiente2002-12-11Processo concluído
74128A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca Sublanços Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalBENAVENTE, CORUCHE, SALVATERRA DE MAGOSDirecção Geral do Ambiente2002-10-03Conformidade com DIA condicionada
74143A13 - Auto-Estrada Almeirim/Marateca, Sublanços Almeirim/Salvaterra de Magos e Salvaterra de Magos/A10/Santo Estevão Brisa - Auto-Estradas de Portugal, SAInstituto de Estradas de PortugalALMEIRIM, BENAVENTE, CORUCHE, SALVATERRA DE MAGOSDirecção Geral do Ambiente2003-04-07Conformidade com DIA condicionada
740227IC16 - Lanço Belas / Lourel Lourel(IC30) Lotes 1 e 2 Concessão da Grande LisboaInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalAMADORA, SINTRADirecção Geral do Ambiente2007-12-18Processo concluído
740236IC16 - Lanço Belas / LourelInstituto de Estradas de PortugalInstituto de Estradas de PortugalSINTRADirecção Geral do Ambiente2008-04-03Conformidade com DIA
73879IC 1 - Lanço Angeja/MacedaScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalANSIÃODirecção Geral do Ambiente2003-12-29Processo concluído
73842IC 1 - Lanço Angeja/Maceda, sublanço Ovar/MacedaScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalANSIÃODirecção Geral do Ambiente2003-04-03Conformidade com DIA condicionada
73829IC 1 - Lanço Angeja/MacedaScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalANSIÃODirecção Geral do Ambiente2002-10-14Processo concluído
73841IC 1 - Lanço Angeja/Maceda - Sublanço Estarreja / OvarScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalANSIÃODirecção Geral do Ambiente2003-04-07Conformidade com DIA condicionada
738194IC 1 - Lanço Angeja/Maceda Troço Angeja/EstarrejaScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalANSIÃODirecção Geral do Ambiente2007-01-23Processo concluído
73756C1 Miramar / Madalena Sublanço IC1 - IP1Scut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalVILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente2003-08-06Conformidade com DIA condicionada
73745IC1 Miramar / Madalena Sublanço EN 109/ER1-18, Sublanço Miramar/ER 1-18 Scut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalVILA NOVA DE GAIADirecção Geral do Ambiente..
73321IC1 - Lanço Mira / Aveiro, sublanço Mira/VagosScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalAVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOSDirecção Geral do Ambiente2002-09-17Não conformidade com DIA
73323IC1 - Lanço Mira / Aveiro, sublanço Vagos/Aveiro SulScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalAVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOSDirecção Geral do Ambiente2000-09-15Não conformidade com DIA
73324IC1 - Lanço Mira / Aveiro - Sublanço Aveiro Sul / Aveiro Nascente Scut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalAVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOSDirecção Geral do Ambiente2002-09-17Não conformidade com DIA
73354IC1 - Lanço Mira / AveiroScut da Costa da PrataInstituto de Estradas de PortugalAVEIRO, ILHAVO, MIRA, VAGOSDirecção Geral do Ambiente2003-07-11Processo concluído
73035Projecto Lisboa Algarve - Linha do Sul - Troço : Ermidas - FuncheiraREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPOURIQUE, SANTIAGO DO CACEMDirecção Geral do Ambiente2003-01-03Conformidade com DIA condicionada
72626IC4 - Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa, Ligações a OdeáxereEuroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A.Instituto de Estradas de PortugalLAGOSDirecção Geral do Ambiente2002-09-26Conformidade com DIA condicionada
72525IC4- Lagos/Alcantarilha, Lanço Lagos/Lagoa Ligação Ligação Alvor/PeninaEuroscut- Sociedade concessionária da SCUT do Algarve, S.A.Instituto de Estradas de PortugalPORTIMÃODirecção Geral do Ambiente2002-09-26Conformidade com DIA
7192Linhas Aéreas de Alta Tensão Alqueva/Ferreira do Alentejo e Ferreira do Alentejo/Sines 2, a 400kVREN - Rede Eléctrica Nacional, SADirecção Geral de EnergiaALVITO, BEJA, CUBA, FERREIRA DO ALENTEJO, PORTEL, SANTIAGO DO CACEM, VIDIGUEIRADirecção Geral do Ambiente2001-10-12Não conformidade com DIA
71614Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a SetúbalTransgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SADirecção Geral de EnergiaALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, PALMELA, SANTIAGO DO CACEM, SETUBAL, SINES, VENDAS NOVASDirecção Geral do Ambiente2002-06-24Não conformidade com DIA
71622Gasoduto de Transporte de Gás Natural Sines/Setúbal e extensão do Oleoduto Sines/Aveiras a SetúbalTransgás, Sociedade Portuguesa de Gás Natural SADirecção Geral de EnergiaALCÁCER DO SAL, GRANDOLA, PALMELA, SANTIAGO DO CACEM, SETUBAL, SINES, VENDAS NOVASDirecção Geral do Ambiente2002-09-13Processo concluído
71411Linha do Minho: Projecto de Remodelação da Estação de NineREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPREFER - Rede Ferroviária Nacional, EPVILA NOVA DE FAMALICAODirecção Geral do Ambiente2002-05-23Conformidade com DIA
7131IP2 Túnel da GardunhaSCUTVIASInstituto de Estradas de PortugalFUNDÃODirecção Geral do Ambiente2001-09-07Conformidade com DIA condicionada
7099Portinho de Pesca de Vila Praia de ÂncoraInstituto Marítimo e PortuárioInstituto Marítimo e PortuárioCAMINHADirecção Geral do Ambiente2001-11-28Conformidade com DIA condicionada
7083IP2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço IP2 Fratel/C. Branco SulSCUT da Beira InteriorInstituto de Estradas de PortugalCASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAODirecção Geral do Ambiente2001-11-15Processo concluído
7087IP2 Gardete/Castelo Branco - Sublanço IP2 Fratel/C. Branco SulSCUT da Beira InteriorInstituto de Estradas de PortugalCASTELO BRANCO, VILA VELHA DE RODAODirecção Geral do Ambiente2001-11-15Processo concluído
70710Estratégia de Redução dos Impactes Ambientais Associados aos Resíduos Industriais Depositados no Complexo Químico de EstarrejaERASE - Agrupamento para a Regeneração Ambiental dos Solos de Estarreja, ACEDirecção Regional da Economia do CentroESTARREJADirecção Geral do Ambiente2002-02-20Processo concluído
69932A7/IC5 - Sublanço Guimarães - Fafe - BastoAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalGUIMARÃESDirecção Geral do Ambiente2002-11-15Conformidade com DIA condicionada
69933A7/IC5 - Sublanço Guimarães - Fafe - CalvosAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalGUIMARÃESDirecção Geral do Ambiente2002-12-09Conformidade com DIA
69958A7/IC5 - Sublanço Guimarães - Fafe - BastoAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalGUIMARÃESDirecção Geral do Ambiente2003-07-23Conformidade com DIA condicionada
63918A11/ IP9 Braga - Guimarães - IP4/A4 Sublanços Braga Sul (A3) - Celeirós - Guimarães OesteAENOR - Auto-Estradas do NorteInstituto de Estradas de PortugalBRAGADirecção Geral do Ambiente2002-07-26Processo concluído
5938A15 - Sublanço Caldas da Rainha - Rio MaiorAuto-Estradas do Atlântico, SAJunta Autónoma de EstradasCALDAS DA RAINHA, RIO MAIORDirecção Geral do Ambiente2001-11-21Processo concluído
55816Terminal Definitivo de Carga Geral do Porto de Sines (558)Administração do Porto de SinesAdministração do Porto de SinesSINESDirecção Geral do Ambiente2002-07-11Processo concluído
5345IP2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Estudo de Viabilidade (534)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasVILA VELHA DE RODAODirecção Geral do Ambiente2001-11-05Conformidade com DIA condicionada
5344IP2 - Duplicação entre Castelo Branco e Gardete -Sublanço Castelo Branco Sul / Castelo Branco NorteJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasCASTELO BRANCODirecção Geral do Ambiente2001-11-05Conformidade com DIA condicionada
42420IC29 - Via Rápida de Gondomar - 1º SublançoJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasGONDOMARDirecção Geral do Ambiente2002-08-23Processo concluído
26912IP2 - Guarda/TeixosoJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de Estradas.Direcção Geral do Ambiente2001-10-12Processo concluído
24313A10 - sublanço Bucelas/Arruda dos VinhosJunta Autónoma de Estradas e BrisaJunta Autónoma de EstradasALENQUER, LOURESDirecção Geral do Ambiente2002-05-29Conformidade com DIA condicionada
24351A10 - Auto Estrada Bucelas/Carregado Junta Autónoma de Estradas e BrisaJunta Autónoma de Estradas.Direcção Geral do Ambiente2003-06-16Processo concluído
22969IC24 - Lanço EN 105 (Alfena) - IP4 (Nó de Valongo) Variante à EN 207 entre o IC24 e a EN 106 (Próximo das Covas)Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasAMARANTEDirecção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte2004-01-29Processo concluído
22771IC9 - Lanço Nó de Vidigal /TomarJunta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasTOMARDirecção Geral do Ambiente2003-11-07Processo concluído
22780IC9 - Lanço Nó de Vidigal /Tomar Junta Autónoma de EstradasJunta Autónoma de EstradasTOMARDirecção Geral do Ambiente2003-12-12Processo concluído