| N. AIA | 1112 |
| Nº PA associada | 143 |
| Designação do projeto | Barragem de Torre do Pinhão |
| Proponente | Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro SA |
| Localização | VILA POUCA DE AGUIAR |
| Licenciador | Direcção Regional do Ambiente e Ordenamento do Território do Norte |
| Autoridade AIA | Instituto do Ambiente |
| Início de consulta pública | . |
| Fim de consulta pública | . |
| Sentido da decisão | Processo concluído. |
| Data da decisão | 18/08/2005 |
| Projeto transfronteiriço | Não |
| Documentos | Sumário executivo -
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